DOU 06/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 107, terça-feira, 6 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS NOVA VENÉCIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 158422
Número do Contrato: 5/2020.
Nº Processo: 23159.001510/2019-61.
Pregão. Nº 1/2020. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS NOVA VENECIA .
Contratado: 03.265.996/0001-55 - TRANSEGUR SEGURANCA LTDA. Objeto: Prorogação de
prazo de vigencia do contrato original 05/2020 de prestação de serviço de vigilância.
Vigência: 01/06/2023 a 31/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.236.666,24.
Data de Assinatura: 22/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2020 - UASG 158422
Número do Contrato: 7/2020.
Nº Processo: 23159.000019/2020-60.
Pregão. Nº 2/2020. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS NOVA VENECIA .
Contratado: 20.218.170/0001-54 - ORLA ESTRUTURACAO IMOBILIARIA LTDA. Objeto:
Alteração de prazo de vigência do contrato original 07/2020 de manutenção predial.
Vigência: 08/06/2023 a 07/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 573.921,00.
Data de Assinatura: 02/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/06/2023).
CAMPUS SANTA TERESA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2023 - UASG 158426
Nº Processo: 23156.001553/2023-14.
Pregão Nº 1/2023. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS SANTA TERESA .
Contratado: 02.329.485/0001-97 - TRANSVEL - TRANSPORTADORA VENECIANA LTDA .
Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a contratação de empresa especializada
para prestação de serviço de transporte coletivo de passageiros, em veículos automotores,
tipo micro-ônibus/van, convencional/executivo ou low-driver, em âmbito nacional e em
regime continuado para o ifes campus santa teresa, de acordo com as especificações
estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: . Vigência: 29/05/2023 a 29/05/2024. Valor Total: R$ 92.940,00. Data
de Assinatura: 29/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/06/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2023 - UASG 158426
Nº Processo: 23156.001576/2023-11.
Pregão Nº 1/2023. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS SANTA TERESA .
Contratado: 08.828.512/0001-52 - MIL TRANSPORTES TURISMO E LOCACAO DE VEIC U LO S
LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a contratação de empresa
especializada para prestação de serviço de transporte coletivo de passageiros, em veículos
automotores, tipo micro-ônibus/van, convencional/executivo ou low-driver, em âmbito
nacional e em regime continuado para o ifes campus santa teresa , conforme
especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência..
Fundamento Legal: . Vigência: 30/05/2023 a 30/05/2024. Valor Total: R$ 117.360,00. Data
de Assinatura: 30/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/06/2023).
CAMPUS PIÚMA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Prorrogação nº 03/2023, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS PIÚMA e THAYS SILVA LACERDA. OBJETO:
Prorrogação do prazo de validade do Termo de Acordo de Prorrogação nº 003/2023 a
partir de 06/06/2023 com data de encerramento em 05/12/2023. FUNDAMENTO LEGAL:
Artigos 1º e 2º, inciso IV, e demais dispositivos da Lei nº 8.745/93, com nova redação dada
pelas Leis nº 9.849/99 e 10.667/2003. DATA DA ASSINATURA: 05 de junho de 2023.
CAMPUS BARRA DE SÃO FRANCISCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158886
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 23543.000141/2021-67.
Pregão. Nº 2/2021. Contratante: INST.FED.ESPIRITO SANTO/CAMPUS BARRA SAO FRAN.
Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
Objeto: Prorrogação por mais 12 meses.. Vigência: 11/06/2023 a 10/06/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 93.161,75. Data de Assinatura: 18/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/05/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA
CNPJ 10.662.072/0001-58
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
De Fevereiro 2023 a Maio de 2023
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.025, de 25 de Outubro de
2018,
esta
Instituição de
Educação
Superior
informa
que foram
registrados
449
(quatrocentos e quarenta e nove) diplomas no período de 10/02/2023 a 29/05/2023, nos
seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro G004 registro 02433 e
02434,02436 e 02437, de 02439 a 02453;Livros: GRAD_SVS_01 n.º242 a 292; GRAD_SR_01
n.º171 e 253; GRAD_AL_01 n.º158 a 189; GRAD_JC_01 n.º 112 a 133, de 135 a 144, de 146
a 163; GRAD_FW_01 n.º 75 a 97; GRAD_SB_01 n.º 125 a 155; GRAD_PB_01 n.º 120 a 142;
GRAD_SAN_01 n.º42 a 84. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em
até quinze dias, no endereço https://www.iffarroupilha.edu.br/registro-e-diplomas da lista
no site do IF Farroupilha.
Santa Maria (RS), 30 de maio de 2023.
NIDIA HERINGER
Reitora
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2023 - UASG 158127
Nº Processo: 23239.001016/2023-46.
Pregão Nº 44/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FARROUPILHA .
Contratado: 10.364.152/0002-08 - LINCE - SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA.. Objeto:
Prestação de serviços especializados de vigilância patrimonial, de natureza continuada, na
área específica de vigilância diurna desarmada, com jornada de 12 (doze) horas de trabalho
x 36 (trinta e seis) horas de descanso, de segunda-feira a domingo, envolvendo 2 (dois)
vigilantes por posto; e vigilância noturna armada, com jornada de 12 (doze) horas de
trabalho x 36 (trinta e seis) horas de descanso, de segunda-feira a domingo, envolvendo 2
(dois) vigilantes por
posto, com fornecimento de mão de obra e materiais/equipamentos..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 11/06/2023 a 11/02/2025. Valor
Total: R$ 648.000,00. Data de Assinatura: 02/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/06/2023).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2023 - UASG 158127
Nº Processo: 23243.000008/2023 . Objeto: Contratação corporativa de 10 licenças da
plataforma de cursos Alura, com mais de 1.300 formações, por 12 meses, na modalidade
virtual, no link: https://www.alura.com.br. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Notória
especialização Declaração de Inexigibilidade em 01/06/2023. ROSANE AREND. Diretora de
Compras Licitações e Contratos. Ratificação em 01/06/2023. MIRIAN ROSANI CRIVELARO
KOVHAUTT. Ordenadora de Despesas. Valor Global: R$ 13.200,00. CNPJ CONTRATADA :
05.555.382/0001-33 AOVS SISTEMAS DE INFORMATICA S.A..
(SIDEC - 05/06/2023) 158127-26420-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 - UASG 158127
Nº Processo: 23243000667202279. Objeto: Eventual Aquisição de Máquinas e
Equipamentos de Natureza Industrial - Relançamento. . Total de Itens Licitados: 21. Edital:
06/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Alameda S.do Chile-
195,
Nossa 
Senhora
Das
Dores
- 
Santa
Maria/RS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158127-5-00022-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 06/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/06/2023
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LEONARDO SIMBORSKI DORNELES
Pregoeiro
(SIASGnet - 05/06/2023) 158127-26420-2023NE000087
CAMPUS SÃO VICENTE DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158268
Número do Contrato: 30/2022.
Nº Processo: 23238.001638/2022-01.
Pregão. Nº 4/2021. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS SAO VICENTE SUL.
Contratado: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA SA. Objeto: O objeto contratual
previsto na cláusula primeira do contrato 30/2022 fica aditivado em 24,93 % em virtude do
acréscimo de novos veículos na relação inicial.. Vigência: 02/06/2023 a 08/08/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 56.422,50. Data de Assinatura: 02/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/06/2023).
CAMPUS JAGUARI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 154628
Nº Processo: 26420.001291/2023-09.
Dispensa Nº 22/2023. Contratante: INST.FEDERAL FARROUPILHA CAMPUS JAGUARI.
Contratado: 92.455.765/0001-34 - CRESTANI & VENCATO TRANSPORTE DE PASSAGEIROS
LTDA - EPP. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de
transporte rodoviário, com condutor, para o IFFAR - Campus Jaguari.
Fundamento Legal: . Vigência: 05/06/2023 a 05/06/2024. Valor Total: R$ 8.280,00. Data de
Assinatura: 05/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/06/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
GOIANO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 58/2023 - UASG 158124
Nº Processo: 23728.001073/2022-32.
Pregão Nº 2/2023. Contratante: IF GOIANO.
Contratado: 04.795.101/0001-57 - FENIX ASSESSORIA & GESTAO EMPRESARIAL LTDA .
Objeto: Contratação de empresa especializada na
prestação de serviços continuados de apoio operacional para as funções de trabalhador
agropecuário, auxiliar de manutenção predial e vaqueiro, com disponibilização de mão
de
obra
em regime
de dedicação
exclusiva,
que serão
prestados nas
condições
estabelecidas
no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: . Vigência: 02/06/2023 a 02/06/2024. Valor Total: R$ 245.068,20. Data
de Assinatura: 26/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/06/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 82/2023 - UASG 158124
Nº Processo: 23726.000663/2023-49.
Pregão Nº 9/2023. Contratante: IF GOIANO.
Contratado: 44.207.580/0001-68 - BELA VISTA CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA. Objeto:
Contratação de serviços continuados de jardinagem, com disponibilização de mão de obra
em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no
termo de referência, no if goiano campus trindade..
Fundamento Legal: . Vigência: 12/06/2023 a 12/06/2024. Valor Total: R$ 56.399,88. Data
de Assinatura: 01/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/06/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS
CAMPUS DA CIDADE DE ITUMBIARA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2023 - UASG 158433
Nº Processo: 23376.000513/2023-52.
Dispensa Nº 19/2023. Contratante: INST.FED.DE GOIAS/CAMPUS ITUMBIARA.
Contratado:
08.531.933/0001-17
-
ABC SERVICOS
GERAIS
LTDA.
Objeto:
Contratação emergencial de serviços continuados de recepção, por dispensa de
licitação, com dedicação exclusiva de mão de obra..
Fundamento Legal: . Vigência: 29/05/2023 a 24/11/2023. Valor Total: R$
40.573,44. Data de Assinatura: 26/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/06/2023).