DOU 06/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 107, terça-feira, 6 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 - UASG 158148
Nº Processo: 23243004770202379. Objeto: SRP para aquisição conjunta de Gás
e Água.. Total de Itens Licitados: 59. Edital: 06/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00
às 
17h59. 
Endereço: 
Av.tiradentes,3001 
- 
Industrial, 
- 
Porto 
Velho/RO 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158148-5-00032-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 06/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/06/2023
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
THALES ALAN SATIMO JURELLO
Coordenador de Compras e Licitações
(SIASGnet - 05/06/2023) 158148-26421-2023NE000002
CAMPUS PORTO VELHO CALAMA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 10/2023 de Professor do Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, Substituto, Área de Língua Portuguesa. Processo: 23243.015990/2022-47.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - Campus
Porto Velho Calama. CONTRATADA: JOSIFRAN DE ARAUJO LEITE. Prorrogação do prazo
contratual, de acordo com a cláusula segunda do contrato original. VIGÊNCIA: 04/06/2023 a
03/12/2023. Data e Assinatura: 02/06/2023. Leonardo Pereira Leocádio, CPF: 044.487.686-
35, pela Contratante e JOSIFRAN DE ARAUJO LEITE, CPF: 657.1690.62-49, pela contratada.
CAMPUS COLORADO DO OESTE
EXTRATO DE DISTRATO Nº 4/2023
ESPÉCIE: Distrato nº 04/2023, que entre si celebram, Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia de Rondônia, Campus Colorado do Oeste e LENON MAYCON PIRES DE
CARVALHO. AMPARO LEGAL: Art. 12 da Lei nº 8.745/93. OBJETIVO: Rescindir, a partir de 31
de maio de 2023, o Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico nº. 01/2023. ASSINAM: Marcos Aurélio Anequine
de Macedo, CPF nº 035.923.108-01, pelo Contratante e Lenon Maycon Pires de Carvalho,
CPF nº 027.762.502-58, Contratado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: TERMO ADITIVO nº 8/2023 DO CONTRATO 09/2020
Nº Processo: 23243.023100/2019-75
Pregão nº 24/2019. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE RONDÔNIA. CPF contratado: 24.474.596/0001-20. Contratado: GUERINI
SOPRAN ENGENHARIA E ARQUITETURA, PROJETOS E CON. Objeto: a elaboração do projeto
de engenharia Elaboração do projeto de plano de Prevenção e Combate a Incêndio e
Pânico do IFRO / Campus Colorado do Oeste. Fundamento legal: Lei 8.666. Vigência:
19/06/2023 a 1712/2023. Fonte:. Data de assinatura: 26/05/2023.
CAMPUS JARU
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 21, DE 4 DE MAIO DE 2023
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS JARU, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e considerando a Lei nº
8.745/93 e suas alterações, Lei nº 12.772/12, Decreto nº 7.312/10, TORNA PÚBLICO a HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL do Processo Seletivo Simplificado para contratação por tempo
determinado de PROFESSOR SUBSTITUTO para atender à necessidade temporária de excepcional interesse do CAMPUS JARU, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE RONDÔNIA.
Área: Segurança do Trabalho - 40h
.
Classificação
Candidato
Des.Didático
Títulos
MF
.
1º
Fernanda Silva Moreira
97,75
09
106,75
.
2º
Caio Henrique Patrício Pagani
88,0
11
99,0
.
3º
Giovani Camilo da Silva
63,0
01
64,0
RENATO DELMONICO
Diretor-Geral
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 51205/2023 - UASG 158516
Nº Processo: 23292.010824/2023 . Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da
Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do
Programa de Segurança Alimentar do Estudante - PSAE IFSC, Câmpus Joinville. Total de
Itens Licitados: 00005. Fundamento Legal: Art. 14 da Lei nº 11.947 de 16/06/2009..
Justificativa: De acordo com o fundamento legal acima, há previsão de dispensa para
compra diretamente da Agricultura Familiar. Declaração de Dispensa em 05/06/2023.
MAICK DA SILVEIRA VIANA. Diretor Geral Campus Joinville. Ratificação em 05/06/2023.
MAURICIO GARIBA JUNIOR. Reitor. Valor Global: R$ 47.558,65. CPF CONTRATADA :
380.327.839-20 PAULO ROBERTOSCHULZE. Valor: R$ 16.850,05. CPF CONTRATADA :
569.697.839-87 MARISA NEHLS SEEFELD. Valor: R$ 21.627,15. CPF CONTRATADA :
666.582.259-15 EVA VEIGA WIEZBICKI. Valor: R$ 9.081,45
(SIDEC - 05/06/2023) 158516-26438-2023NE111111
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Terceiro Termo aditivo referente ao contrato nº 11/2022. Professor Substituto.
Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina
CNPJ: 11.402.887/0001-60. Contratado Leonardo Zucuni Guasso - câmpus Urupema-
Objeto: Alteração do valor da remuneração do professor substituto, com efeitos
retroativos a 1º de maio de 2023 tendo em vista o que consta na Medida Provisória
1.170/2023 e do auxílio-alimentação de acordo com a Portaria/MGI N. 977, de 24 de
março de 2023. Data da assinatura: 05/06/2023. Assinatura das partes: Maurício Gariba
Junior - Reitor - Leonardo Zucuni Guasso - Professor Substituto.
Terceiro Termo aditivo referente ao contrato nº 46/2022. Professor Substituto.
Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina
CNPJ: 11.402.887/0001-60. Contratado Cristiane Aparecida Rota - câmpus Urupema-
Objeto: Alteração do valor da remuneração do professor substituto, com efeitos
retroativos a 1º de maio de 2023 tendo em vista o que consta na Medida Provisória
1.170/2023 e do auxílio-alimentação de acordo com a Portaria/MGI N. 977, de 24 de
março de 2023. Data da assinatura: 05/06/2023. Assinatura das partes: Maurício Gariba
Junior - Reitor - Cristiane Aparecida Rota - Professor Substituto.
Primeiro Termo aditivo referente ao contrato nº 47/2023. Professor Substituto.
Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina
CNPJ: 11.402.887/0001-60. Contratado Viviane Ceratti Leseux - câmpus Urupema-
Objeto: Alteração do valor da remuneração do professor substituto, com efeitos
retroativos a 1º de maio de 2023 tendo em vista o que consta na Medida Provisória
1.170/2023 e do auxílio-alimentação de acordo com a Portaria/MGI N. 977, de 24 de
março de 2023. Data da assinatura: 05/06/2023. Assinatura das partes: Maurício Gariba
Junior - Reitor - Viviane Ceratti Leseux - Professor Substituto.
Segundo Termo aditivo referente ao contrato nº 66/2023. Professor Substituto.
Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina
CNPJ: 11.402.887/0001-60. Contratado Ana Paula Lopes de Melo - câmpus Urupema-
Objeto: Alteração do valor da remuneração do professor substituto, com efeitos
retroativos a 1º de maio de 2023 tendo em vista o que consta na Medida Provisória
1.170/2023 e do auxílio-alimentação de acordo com a Portaria/MGI N. 977, de 24 de
março de 2023. Data da assinatura: 05/06/2023. Assinatura das partes: Maurício Gariba
Junior - Reitor - Ana Paula Lopes de Melo - Professor Substituto.
Contrato nº 88/2023. Professor Substituto. Edital de processo seletivo simplificado nº
01/2023. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa
Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratação de Ricardo de Moura Rivaldo CPF:
464.505.729-49 Objeto: Contratação de professor substituto em favor do Câmpus
Garopaba/SC- Vigência: 12/06/2023 a 22/12/2023 e demais alterações posteriores. Data
da assinatura: 05/06/2023. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor -
Ricardo de Moura Rivaldo - Professor Substituto.
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA PNAE Nº 51206/2023
Objeto: Aquisicao de Generos Alimenticios da Agricultura Familiar para
atendimento ao Programa Nacional de Alimentacao Escolar para o Campus Garopaba do
IFSC. Data da Abertura: 26/06/2023 10:00 horas
Local: Campus Garopaba
Telefone: (48) 3254-7327
Garopaba, 6 de Junho de 2023
ALOISIO SILVA JUNIOR
Pro-Reitor de Administracao do IFSC
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158154
Número do Contrato: 33154/2022.
Nº Processo: 23305.011836/2022-24.
Inexigibilidade. Nº 18/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado:
00.000.028/0001-29 - TARGET ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA.. Objeto: O termo de
aditamento de contrato tem por finalidade prorrogar o vínculo contratual pelo período de
12 (doze) meses, nos termos do art. 57, ii, da lei nº 8.666/93. Processo suap
23305.011836.2022-24. Vigência: 11/09/2023 a 10/09/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 14.371,43. Data de Assinatura: 02/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/06/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158154
Número do Contrato: 36154/2022.
Nº Processo: 23305.009357/2022-48.
Concorrência. Nº 6/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado:
24.262.722/0001-82 - H2OBRAS CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O presente termo de
aditamento ao contrato nº 36-154/2022, celebrado em 26/08/2022, tem por objeto o
aditamento dos prazos de execução e vigência em 360 (trezentos e sessenta) dias nos
termos do art. 57, §1º, incisos i e ii da lei nº 8.666/93 conforme autos do processo
23305.009053.2023-61.. Vigência: 07/06/2023 a 01/06/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 10.314.658,58. Data de Assinatura: 05/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/06/2023).
AVISO DE REVOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 7/2022
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
23305014158202251. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica especializada na prestação do
serviço de Construção Civil para a obra de Implantação Fase I Bloco Salas, Guarita e Quadra
Poliesportiva Coberta Câmpus Miracatu do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de São Paulo IFSP, incluindo todos os materiais, equipamentos e mão-de-obra
necessários à execução, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste
Edital e seus anexos.
NELSON LISBOA JUNIOR
Comissão Permanente de Licitações
(SIDEC - 05/06/2023) 158154-26439-2023NE000147
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 10583/2023
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - Campus
Barretos torna público o resultado do certame cujo objeto é contratação de empresa
especializada para a prestação de servicos continuados de monitor de inclusão e