DOU 06/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 107, terça-feira, 6 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO SERTÃO PERNAMBUCANO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 158740
Processo: 23302.000344/2022-33. PREGAO SRP N. 14/2022.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ
Contratado: 17.746.646/0001-15. Contratado: WFS CONSTRUCOES EIRELLI. Objeto:
Contratacao de servicos continuados de apoio administrativo com disponibilizacao de mao
de obra em regime de dedicacao exclusiva. Cargo aux. de cozinha. Fundamento legal: Lei
N.8.666/93 e Lei N.10.520/02. Vigencia: 17/04/2023 a 17/04/2023. Valor Total: R$
42.470,52. Fonte: 1000000000. Data de assinatura: 03/05/2023.
CAMPUS OURICURI
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 158570
Número do Contrato: 4/2021.
Nº Processo: 23416.000083/2021-93.
Contratante: IF SERTAO PE/CAMPUS OURICURI. Contratado: 14.531.173/0003-02 - N. C.
VIGILANCIA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento é a repactuação dos preços
contratuais, a partir de 01 de janeiro de 2023, em virtude de celebração da convenção
coletiva de trabalho 2023/2023, nº pe000388/2023, registrada no ministério do trabalho e
emprego em 10/05/2023, referente à categoria de vigilante, a qual majorarão os preços do
contrato no percentual aproximado de 6,95 % sobre o valor global contratado. Vigência:
21/09/2021 a 21/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 423.325,68. Data de
Assinatura: 02/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/06/2023).
CAMPUS PETROLINA ZONA RURAL
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00015/2022 publicado no D.O de 2022-06-22, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 38.720,00. Leia-se: Valor Total: R$ 58.080,00. Onde se lê:
Vigência: 15/06/2022 a 15/06/2023. . Leia-se: Vigência: 22/06/2022 a 22/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/06/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO SUDESTE DE MINAS GERAIS
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2023 - UASG 158123
Número do Contrato: 8/2018.
Nº Processo: 23223.002995/2018-61.
Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG. Contratado: 13.964.979/0001-
60 - VICOSERV SERVICOS ESPECIAIS LTDA. Objeto: Número do contrato: 008/2018. Nº
processo: 23223.002995/2018-61. Pregão. Nº 008/2018.
contratante: instituto federal de educação, ciência e tecnologia do sudeste de minas gerais
- reitoria. Contratado: 13.964.979/0001-60 - viçoserv serviços especiais eireli. Objeto:
repactuação referente à homologação da convenção coletiva de trabalho 2023/2023, nº de
registro: mg001072/2023 para todos os itens a seguir: item 1 - recepcionista - item 2 -
contínuo --item 4 - copeiragem - item 5 - manutenção predial - item 6 - servente de
limpeza e item 7 - vigia diurno. Valor: r$ 71.715,30. Data de assinatura: 02/06/2023..
Vigência: 02/10/2018 a 02/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.065.509,16.
Data de Assinatura: 02/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/06/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO SUL DE MINAS GERAIS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços nº 01/2023;
CONTRATANTE: IFSULDEMINAS - Campus Avançado Carmo de Minas; CONTRATADO:
Wellington Junio Guimaraes da Costa. OBJETO: Prorrogação da Vigência Contratual. PRAZO:
01.07.2023 a 31.12.2023. CARGA HORÁRIA: 40 horas. DATA E ASSINATURA: 05.06.2023 -
Marcela Lopes Gomes, pela contratante e Wellington Junio Guimaraes da Costa,
contratado.
ESPÉCIE: Quinto Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços nº 08/2022;
CONTRATANTE: IFSULDEMINAS - Campus Pouso Alegre; CONTRATADA: Fatima Maria Pereira
de Rezende. OBJETO: Prorrogação da Vigência Contratual. PRAZO: 08.06.2023 a 22.06.2023.
CARGA HORÁRIA: 40 horas. DATA E ASSINATURA: 05.06.2023 - Alexandre Fieno da Silva,
pela contratante e Fatima Maria Pereira de Rezende, contratada.
CAMPUS MACHADO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2023 - UASG 158304
Nº Processo: 23345.000657/2023-76.
Inexigibilidade Nº 506/2023. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS MACHADO.
Contratado: 040.826.075-01 - RAIMUNDO BORGES DA MOTA JUNIOR. Objeto: Contratação
de professor instrutor, selecionado no edital 14/2023 - extensão - campus machado, com
carga horária total de 30 (trinta) horas..
Fundamento Legal: . Vigência: 28/04/2023 a 30/06/2023. Valor Total: R$ 1.500,00. Data de
Assinatura: 28/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/06/2023).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO 508/2023. Processo nº 23345.000413.2023-93. CONTRATANTE: Instituto Federal -
Campus Machado, 2972. Fund. Legal: Lei 8.666/93; Dec. 7892/2013. Ass. 01.06.2023.
Vigência: 12 meses. ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços 5070/2023; CONTRATADA :
TODESCATO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - CNPJ: 02.600.256/0001-65; Itens: 02-04-08;
Valor global: R$ 264.216,80.
CAMPUS MUZAMBINHO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregao 608/2023. Especie: Ata de Registro de Preco
Processo: 23346.000618.2023-69 - Validade 12 meses: 02/06/2023 a 02/06/2024;
Objeto: Eventual Aquisicao Futura de Gas GLP, Acetileno e Nitrogenio
Empresas Vencedoras: 01.744.137/0001-13 - GAS OLIVEIRA LTDA - Total por fornecedor: R$
180.048,00; 03.368.371/0001-19 - DANILO APARECIDO BORELLA - Total por fornecedor: R$
26.800,00; 21.942.511/0001-00 - COMERCIAL PITIA LTDA - Total por fornecedor: R$ 22.200,00.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPECIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Locacao de Servicos 14/2021
CONTRATANTE: IFSULDEMINAS, MUZAMBINHO
CONTRATADA: Andreia Correia de Araujo;
OBJETO: Prorrogacao da Vigencia Contratual;
ELEMENTO DE DESPESA: 3190.04;
PRAZO: 02/06/2023 a 01/12/2023;
CARGA HORARIA: 40 HS
DATA E ASSINATURA: 29/05/2023; Renato Aparecido de Souza, pela contratante e Andreia
Correia de Araujo, contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPECIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Locacao de Servicos 11/2022
CONTRATANTE: IFSULDEMINAS, MUZAMBINHO
CONTRATADO: Adolfo Luis de Carvalho;
OBJETO: Prorrogacao da Vigencia Contratual;
ELEMENTO DE DESPESA: 3190.04;
PRAZO: 02/06/2023 a 30/11/2023;
CARGA HORARIA: 40 HS
DATA E ASSINATURA: 29/05/2023; Renato Aparecido de Souza, pela contratante e Adolfo
Luis de Carvalho, contratado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPECIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Locacao de Servicos 11/2022
CONTRATANTE: IFSULDEMINAS, MUZAMBINHO
CONTRATADO: Adolfo Luis de Carvalho;
OBJETO: Prorrogacao da Vigencia Contratual;
ELEMENTO DE DESPESA: 3190.04;
PRAZO: 02/06/2023 a 30/11/2023;
CARGA HORARIA: 40 HS
DATA E ASSINATURA: 29/05/2023; Renato Aparecido de Souza, pela contratante e Adolfo
Luis de Carvalho, contratado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPECIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Locacao de Servicos 14/2021
CONTRATANTE: IFSULDEMINAS, MUZAMBINHO
CONTRATADA: Andreia Correia de Araujo;
OBJETO: Prorrogacao da Vigencia Contratual;
ELEMENTO DE DESPESA: 3190.04;
PRAZO: 02/06/2023 a 01/12/2023;
CARGA HORARIA: 40 HS
DATA E ASSINATURA: 29/05/2023; Renato Aparecido de Souza, pela contratante e Andreia
Correia de Araujo, contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 13/2023 - UASG 158303
Número do Contrato: 11/2019.
Nº Processo: 23346.000388/2019-51.
Pregão. Nº 37/2019. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS MUZAMBINHO. Contratado:
07.655.416/0001-97 - ARTEBRILHO MULTSERVICOS LTDA. Objeto: Termo aditivo de valor -
repactuação. Vigência: 05/06/2023 a 31/12/2023. Valor do Termo Aditivo: R$ R$
190.111,83. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.181.475,68. Data de Assinatura:
05/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/06/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158303
Número do Contrato: 7/2021.
Nº Processo: 23346.000481/2021-81.
Pregão. Nº 3/2021. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS MUZAMBINHO. Contratado:
20.942.789/0001-07 - SUKOI ALIMENTOS LTDA. Objeto: Termo aditivo de prazo e valor.
Vigência: 02/06/2023 a 01/06/2024. Valor do Termo Aditivo: R$ 85.520,00. Valor
Atualizado do Contrato: R$ 246.800,00. Data de Assinatura: 26/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/05/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158303
Número do Contrato: 7/2021.
Nº Processo: 23346.000481/2021-81.
Pregão. Nº 3/2021. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS MUZAMBINHO. Contratado:
20.942.789/0001-07 - SUKOI ALIMENTOS LTDA. Objeto: Termo aditivo de prazo e valor.
Vigência: 02/06/2023 a 01/06/2024. Valor do Termo Aditivo: R$ 85.520,00. Valor
Atualizado do Contrato: R$ 246.800,00. Data de Assinatura: 26/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/05/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
SUL-RIO-GRANDENSE
CÂMPUS PELOTAS - VISCONDE DA GRAÇA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 151895
Número do Contrato: 5/2022.
Nº Processo: 23341.000932.2023-91.
Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/VISCONDE DA GRACA. Contratado:
10.581.285/0001-55 - WS SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: O presente
termo de apostilamento é referente
à diferença de valores contratuais
decorrentes da convenção coletiva de trabalho (cct), firmada entre a federação
dos empregados das empresas das entidades culturais, recreativas, de
assistência social, de orientação e formação profissional do estado do rio
grande do sul, cnpj: 05.208.719/0001-36 e o sindicato das entidades culturais,
recreativas, de assistência social, de orientação e formação profissional do
estado do rio grande do sul, cnpj: 93.013.670/0001-23, registrada no ministério
do trabalho
e emprego
(mte) no
dia 16 de
maio de
2023 sob
o nº
rs001242/2023, que gerou o reajuste de 6,00% (seis por cento), sobre os
custos do contrato de prestação do serviço de psicopedagogo, em virtude do
reajuste do piso salarial e dos demais benefícios incidentes das demais verbas
remuneratórias
sobre
os
salários
retroativo a
01/04/2023,
data
base
da
convenção coletiva de trabalho, conforme sua cláusula primeira. Vigência:
23/05/2022 a 22/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 116.523,24.
Data de Assinatura: 02/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/06/2023).