DOU 06/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 107, terça-feira, 6 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
R E T I F I C AÇ ÃO
O Diretor-Geral do Departamento de Desenvolvimento de Recursos Humanos
da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, resolve: retificar,
em parte, o Extrato de Contrato nº 026/2023, referente ao contrato de Raphaella
Coelho Michel, de 16/03/2023, publicado no DOU de 21/03/2023, Seção 3, página 64,
para:
Onde se lê:
"[...] Retribuição: R$ 2.795,40, correspondente ao vencimento de Professor
de Magistério Superior, Classe A, denominação Assistente A, Nível 01. [...]"
Leia-se:
"[...] Retribuição: R$ 3.522,21 (três mil, quinhentos e vinte de dois reais e
vinte e um centavos), correspondente ao vencimento de Professor de Magistério
Superior, Classe A, denominação Adjunto A, Nível 01. [...]"
Processo: 23072.207859/2023-02
PRÓ-REITORIA DE PESQUISA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 246/2023 - UASG 153273
Nº Processo: 23072.270022/2022-19.
Dispensa Nº 12/2023. Contratante: PRO-REITORIA DE PESQUISA/UFMG.
Contratado: 18.720.938/0001-41 - FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA.
Objeto: Contratação da fundação de desenvolvimento da pesquisa - fundep com a
finalidade de dar apoio ao projeto "fortalecimento da infraestrutura de pesquisa
institucional e estímulo a pesquisadores em início de carreira" ..
Fundamento Legal: . Vigência: 02/06/2023 a 02/10/2026. Valor Total: R$ 3.988.000,00.
Data de Assinatura: 02/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/06/2023).
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATOS DE CONTRATOS
Nº 095/2023 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais.
Contratado: Bárbara Amaral da Silva. Objeto: magistério na Faculdade de Letras, em regime
de 40 (quarenta) horas semanais. Retribuição: R$ 6.356,02 (seis mil trezentos e cinquenta
e seis reais e dois centavos), correspondente ao vencimento de Professor de Magistério
Superior, Classe A, denominação Adjunto A, Nível 01. Autorização interna: Parecer da CPPD
nº 561/2022. Vigência: 01/06/2023 a 29/02/2024. Data da assinatura: 01/06/2023. Verba:
Dotação do Tesouro Nacional. Processo nº 23072.231274/2023-03.
Nº 096/2023 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais.
Contratado: Marco Túlio Ribeiro Gomes. Objeto: magistério no Departamento de
Bioquímica e Imunologia do Instituto de Ciências Biológicas, em regime de 40 (quarenta)
horas semanais. Retribuição: R$ 6.356,02 (seis mil trezentos e cinquenta e seis reais e dois
centavos), correspondente ao vencimento de Professor de Magistério Superior, Classe A,
denominação Adjunto A, Nível 01. Autorização interna: Pareceres CPPD nº 373/2023 e
870/2023. Vigência: 01/06/2023 a 31/12/2023. Data da assinatura: 01/06/2023. Verba:
Dotação do Tesouro Nacional. Processo nº 23072.230996/2023-32.
EDITAL Nº 1.310, DE 1º DE JUNHO DE 2023
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO PARA CARREIRA DE
MAGISTÉRIO SUPERIOR
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas
Gerais, com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria nº 3.258, de 03/05/2022,
e em cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto nº 9.739, de 28/03/2019,
divulga a homologação do resultado final do Concurso Público para a Carreira de
Magistério Superior, abaixo discriminado:
Unidade: 
ESCOLA
DE 
EDUCAÇÃO 
FÍSICA, 
FISIOTERAPIA
E 
TERAPIA
O C U P AC I O N A L
Departamento: FISIOTERAPIA
Área de Conhecimento: Fisioterapia Neurofuncional do Adulto e Estágio
Supervisionado
Edital: 002, de 02/01/2023, publicado no DOU de 03/01/2023, retificado
pelo Edital nº 115, de 27/01/2023, publicado no DOU de 31/01/2023
Classe: A
Denominação: Professor Adjunto A
Vagas: 01 (uma) em Ampla Concorrência
EDITAL Nº 1.320, DE 2 DE JUNHO DE 2023
PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DE PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve PRORROGAR, a partir de 24/07/2023, pelo período de 06
(seis) meses, o prazo de validade do processo seletivo para provimento de cargo na classe
de PROFESSOR SUBSTITUTO do Departamento de Odontologia Social e Preventiva da
Faculdade de Odontologia
- Área
de Conhecimento:
Saúde Pública ou
Saúde Coletiva
e Clínica
Odontológica. Edital nº 2087/2022, de 19/12/2022, publicado no DOU de 21/12/2022,
Seção 03, páginas 96 e 97; homologado pelo Edital nº 71/2023, de 19/01/2023, publicado
no DOU de 23/01/2023, Seção 3, página 59.
Processo: 23072.202821/2023-35.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
EDITAL Nº 1.315, DE 1º DE JUNHO DE 2023
TORNA SEM EFEITO EDITAL DE PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e
estatutárias, em conformidade com a Lei nº 8.112/1990 e com o disposto na Lei nº 12.772/2012 e suas
alterações, em consonância com o princípio da autotutela, em atendimento aos princípios que regem
a Administração Pública e com fundamento no § 1º do art. 14 da Resolução Complementar nº 02/2013
do Conselho Universitário, resolve:
1. TORNAR SEM EFEITO o Edital nº 923, de 27/04/2023, publicado no DOU de 02/05/2023,
Seção 3, página 88, referente ao processo seletivo para contratação de professor substituto, destinada
ao DEPARTAMENTO DE MÉTODOS E TÉCNICAS DE ENSINO da FACULDADE DE EDUCAÇÃO;
2. Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.
Processo: 23072.213762/2023-21.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
Reitora da UFMG
EDITAL Nº 1.319, DE 2 DE JUNHO DE 2023
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR
SUBSTITUTO
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria nº 3.258, de 03/05/2022, e em
cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto nº 9.739, de 28/03/2019, divulga a
homologação do resultado final do processo seletivo para o cargo de Professor Substituto
do Grupo de Magistério Superior, abaixo discriminado:
Unidade: Escola de Belas Artes
Departamento: Artes Plásticas
Área de Conhecimento: Conservação-restauração de pintura
Edital: 1051, de 08/05/2023, publicado no DOU de 10/05/2023, retificado pelo
Edital nº 1134, de 15/05/2023, publicado no DOU de 18/05/2023
Vagas: 01 (uma)
Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais.
Classificação:
1º lugar: Maria Tereza Dantas Moura
Data de Homologação Interna: 31/05/2023
Processo nº 23072.233156/2023-21
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais, em tempo integral, com
dedicação exclusiva
Classificação:
1º lugar: JANAINE CUNHA POLESE
2º lugar: LARISSA TAVARES AGUIAR
3º lugar: CAMILA PINTO
4º lugar: PAULO HENRIQUE FERREIRA DE ARAUJO BARBOSA
Não houve candidatos aprovados para vagas reservadas a negros e para as
vagas reservadas a pessoas com deficiência.
Data de Homologação Interna: 30/05/2023
Processo nº 23072.233358/2023-73
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
EDITAL Nº 1.316, DE 1º DE JUNHO DE 2023
PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e nos termos da Lei nº 8.745/1993 e suas alterações, da Lei 12.772/2012
e suas alterações, do Decreto 7.485/2011 e suas alterações, da Portaria Interministerial nº 9.359/2021, do Decreto nº 9.739/2019, da Resolução nº 15/91 do Conselho Universitário (aplicável
no que couber), torna público que serão recebidas as inscrições de candidatos ao processo seletivo para preenchimento de 01 (uma) vaga(s) para o cargo de PROFESSOR SUBSTITUTO DO
MAGISTÉRIO SUPERIOR, a ser(em) lotado(s) nesta Universidade. Lotação: Faculdade de Letras. Área de conhecimento: Língua e Literatura Gregas antigas. Titulação mínima exigida: Mestrado
em Letras ou áreas afins. Atribuições do cargo: Lecionar na graduação, podendo também atuar nas demais atividades do cargo de magistério superior, exceto atividades administrativas de
representação, cargos e funções comissionadas e de confiança. Período de Inscrições: 15 (quinze) dias corridos a partir do dia subsequente ao da publicação deste Edital. Valor de inscrição:
Isento. Previsão da vigência do contrato: A vigência inicial será da data de assinatura do contrato até 11/03/2024, podendo ser prorrogada até a duração máxima de 2 (dois) anos, no
interesse da Universidade Federal de Minas Gerais, e havendo manutenção do motivo vinculante à vaga. Remuneração: será correspondente ao nível 1 da Classe A da Carreira do Magistério
Superior, constituída de vencimento básico - VB e Retribuição por Titulação - RT, observados o regime de trabalho contratado e a titulação do aprovado comprovada no ato da contratação,
sendo vedada qualquer alteração posterior. Os valores da remuneração de professor substituto, aos quais são acrescidas parcelas referentes ao auxílio-alimentação, estão apresentados no
quadro abaixo.
Quadro 1 - Remuneração de professor substituto
. CLASSE
R EG I M E
T I T U L AÇ ÃO
Vencimento Básico - VB
Retribuição por Titulação - RT
T OT A L
. A
40 horas
mestrado
3.412,63
1.279,74
4.692,37
.
doutorado
3.412,63
2.943,39
6.356,02
A versão completa deste edital está disponível no site de Inscrições para docentes da UFMG: https://aplicativos.ufmg.br/gprocss/#/editais (EDITAL Nº 1316/2023) e no processo
SEI nº 23072.220382/2023-42.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA