DOU 06/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 107, terça-feira, 6 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 26/2023
Objeto obra "Gerontologia: O envelhecimento humano em 10 pontos". Entre
a Universidade Federal de Santa Maria e o Autor: Marco Aurélio de Figueiredo Acosta.
Processo: 23081.071199/2023-06. Fundamento Legal: art. 25 caput da Lei 8.666/93. A
autora receberá da EDITORA, pela cessão dos direitos autorais, 10% (dez por cento) da
tiragem impressa, prevista, em número de exemplares da respectiva OBRA, após 6
(seis) meses da publicação do livro. Na publicação em e-book, as organizadoras
receberão 01 (uma) licença de uso, que poderá ser instalada em até 05 (cinco)
dispositivos diferentes.
Santa Maria-RS, 5 de junho de 2023
LUCIANO SCHUCH
Reitor da UFSM
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 27/2023
Objeto obra "Pedagogias da Dança". Entre a Universidade Federal de Santa
Maria e a Autora: Neila Cristina Baldi. Processo: 23081.071136/2023-41. Fundamento
Legal: art. 25 caput da Lei 8.666/93. A autora receberá da EDITORA, pela cessão dos
direitos autorais, 10% (dez por cento) da tiragem impressa, prevista, em número de
exemplares da respectiva OBRA, após 6 (seis) meses da publicação do livro. Na
publicação em e-book, as organizadoras receberão 01 (uma) licença de uso, que poderá
ser instalada em até 05 (cinco) dispositivos diferentes.
Santa Maria-RS, 5 de junho de 2023
LUCIANO SCHUCH
Reitor da UFSM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 153164
Número do Contrato: 7/2023.
Nº Processo: 23081.015582/2023-76.
Dispensa. Nº 18/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Contratado:
92.225.739/0001-10 - COMPUCOM SOLUCOES DIGITAIS LTDA. Objeto: O contrato sofre um
decréscimo r$ 1.018,02 . O equipamento de cpc 3676 instalado na sala 421 - 4º andar da
reitoria será realocado no praxis, prédio da antiga reitoria, no centro, rua floriano peixoto,
sala 101, 1º andar. Vigência: 02/06/2023 a 20/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 193.539,30. Data de Assinatura: 02/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/06/2023).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2023
Objeto obra, "Criação Publicitária". Entre a Universidade Federal de Santa Maria e a
Autora: Juliana Petermann. Processo: 23081.068309/2023-44. Fundamento Legal: art. 25
caput da Lei 8.666/93. Vigência: 5 anos. LUCIANO SCHUCH - Reitor da UFSM
EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2023
Objeto obra, "Leitura em Língua Inglesa". Entre a Universidade Federal de Santa Maria e a
Autora: Patrícia Marcuzzo. Processo: 23081.068258/2023-51. Fundamento Legal: art. 25
caput da Lei 8.666/93. Vigência: 5 anos. LUCIANO SCHUCH- Reitor da UFSM
EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2023
Objeto obra, "Fundamentos da Economia". Entre a Universidade Federal de Santa Maria e
o Autor: Carlos Gilbert Conte Filho. Processo: 23081.069386/2023-11. Fundamento Legal:
art. 25 caput da Lei 8.666/93. Vigência: 5 anos. LUCIANO SCHUCH- Reitor da UFSM
EXTRATO DE CONTRATO Nº 48/2023
Objeto obra "Sistemática e Taxonomia Vegetal". Entre a Universidade Federal de Santa
Maria e o Autor: Guilherme Bordignon Ceolin. Processo: 23081.068146/2023-08.
Fundamento Legal: art. 25 caput da Lei 8.666/93. Vigência: 5 anos. LUCIANO SCHUCH -
Reitor da UFSM
EDITAL Nº 100, DE 2 DE JUNHO DE 2023
ABERTURA DE SELEÇÃO PÚBLICA PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A Vice-Reitora da Universidade Federal de Santa Maria, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, conforme Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, torna público que, de acordo
com o Edital N. 100/2023, estarão abertas as inscrições para Seleção Pública para Professor Substituto da Carreira de Magistério Superior desta Instituição, nas condições previstas no Edital
e demais expedientes reguladores.
1. Das inscrições:
- Modalidade: via internet, exclusivamente no endereço eletrônico www.ufsm.br/trabalhe-na-ufsm
- Período e horário (observando o horário oficial de Brasília):
Início: 09h do dia 12 de junho de 2023 (segunda-feira)
Término: 23h59min do dia 16 de junho de 2023 (sexta-feira)
2. O pagamento da inscrição deverá ser efetuado no Banco do Brasil até o dia 19/06/2023, conforme item 2.3 do Edital de abertura da Seleção Pública;
3. O candidato que desejar solicitar a isenção do pagamento da inscrição deverá, obrigatoriamente, proceder a sua inscrição até o dia 13/06/2023, conforme disposições do
subitem 2.4 do edital de abertura da Seleção Pública;
4. Ficarão à disposição dos interessados, na página da Seleção Pública, o Edital do Processo Seletivo e cópia da Resolução N. 016/2014-UFSM, a qual regulamenta o processo
seletivo para Professores Substitutos na UFSM, e os modelos de planilhas utilizados para avaliação;
5. Informações referentes ao Edital poderão ser obtidas no Departamento Didático de origem da vaga ou na Coordenadoria de Concursos/PROGEP pelo telefone (55) 3220-9658,
ou através do e-mail concursodocente@ufsm.br;
6. O Edital N. 100/2023 pode ser encontrado no sítio da UFSM em www.ufsm.br/trabalhe-na-ufsm.
7. Quadro de Vagas:
. Nº 
de
vagas
Campus 
de
Lotação 
dos
Docentes
Departamento 
de
realização da
Seleção Pública
Área
Regime
de
Trabalho
Requisitos para assinatura do contrato
Inscrição
Remuneração
. 01
Santa Maria
Departamento 
de
Estomatologia
Centro de Ciências da
Saúde
Clínica Odontológica
40 
horas
semanais
Graduação em Odontologia e Mestrado em Odontologia
ou 
Graduação 
em 
Odontologia 
e 
Doutorado 
em
Odontologia
R$ 117,00 (Mestrado)
R$ 158,00
(Doutorado)
R$ 4.692,37 (Mestrado)
R$ 6.356,02 (Doutorado)
. 02
Santa Maria
Departamento 
de
Estomatologia
Centro de Ciências da
Saúde
Odontologia Preventiva Social
40 
horas
semanais
Graduação em Odontologia e Residência Multiprofissional
em Saúde Pública/Saúde Coletiva ou Graduação em
Odontologia e Mestrado em Ciências Odontológicas
(ênfase em Saúde Coletiva)
R$ 
98,00
(Especialização)
R$ 117,00 (Mestrado)
R$ 
3.924,53
(Especialização)
R$ 4.692,37(Mestrado)
. 02
Santa Maria
Departamento 
de
Estomatologia
Centro de Ciências da
Saúde
Endodontia
40 
horas
semanais
Graduação em Odontologia e Mestrado em Odontologia
ou Ciências Odontológicas com área de concentração ou
ênfase em Endodontia.
R$ 117,00
(Mestrado)
R$ 4.692,37
(Mestrado)
. 01
Santa Maria
Departamento 
de
Estomatologia
Centro de Ciências da
Saúde
Cariologia
40 
horas
semanais
Graduação em Odontologia e Mestrado em Ciências
Odontológicas ou Odontologia na área de Cariologia ou
Dentística ou Doutorado em Ciências Odontológicas ou
Odontologia na área de Cariologia ou Dentística
R$ 117,00 (Mestrado)
R$ 158,00
(Doutorado)
R$ 4.692,37 (Mestrado)
R$ 6.356,02 (Doutorado)
. 01
Cachoeira do
Sul
Coordenadoria
Acadêmica
Campus de Cachoeira
do Sul
Engenharia 
Elétrica/Circuitos
Magnéticos, 
Magnetismo,
Eletromagnetismo/Conversão
e 
Retificação
da 
Energia
Elétrica
40 
horas
semanais
Graduação em Engenharia Elétrica ou Eletrônica ou
Engenharia de Energias ou Controle e Automação*
R$ 85,00(Graduação)
R$ 117,00(Mestrado)
R$ 158,00
(Doutorado)
R$ 3.412,63 (Graduação)
R$ 4.692,37(Mestrado)
R$ 6.356,02 (Doutorado)
*ou Graduação em Engenharia Elétrica ou Eletrônica ou Engenharia de Energias ou Controle e Automação e Mestrado em Engenharias IV (conforme classificação da CAPES) ou
Graduação em Engenharia Elétrica ou Eletrônica ou Engenharia de Energias ou Controle e Automação e Doutorado em Engenharias IV (conforme classificação da CAPES).
MARTHA BOHRER ADAIME