DOU 06/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 107, terça-feira, 6 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 154048
Número do Contrato: 16/2019.
Nº Processo: 23111.004563/2019-55.
Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI. Contratado: 17.232.997/0001-
08 - EASYTECH SERVICOS TECNICOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem
por objeto o reajuste de valores inicialmente contratados, levando em consideração o
exposto em sua cláusula sexta e o processo ufpi n° 23111.015344/2023-53.
fundamentação legal: §6° e §8° do art. 65 da lei 8.666/93 e arts. 53 a 61 da in n° 05/2017..
Vigência: 10/04/2019 a 10/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 470.051,56.
Data de Assinatura: 02/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/06/2023).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 27/2023
Processo Administrativo: 23116.001841/2022-56. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RIO GRANDE - FURG. Contratada: COMPOSTA SÃOLOU - GESTÃO AGROECOLÓGICA DE
RESÍDUOS.
CNPJ: 41.510.435/0001-63.
Objeto:
Alteração
de cláusula
do
Contrato
Administrativo nº 045/2022. Fundamento Legal: art. 65, inciso II, alínea "b" da Lei nº
8.666/1993. Data da assinatura: 05.06.2023. Diego D' Ávila da Rosa - PRÓ-REITOR DE
PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO - FURG
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 154042
Nº Processo: 23116006724202360. Objeto: Aquisição de equipamentos de
informática para a rede de dados da Universidade Federal do Rio Grande - FURG. Total de
Itens Licitados: 5. Edital: 06/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço:
Av.
Itália,
Km
08
-
Carreiros,
-
Rio
Grande/RS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/154042-5-00006-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 06/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/06/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
EDUARDO FIGURELLI PEREZ
Diretor de Administração de Material
(SIASGnet - 05/06/2023) 154042-15259-2023NE111111
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA
AVISO DE PENALIDADE
A Fundacao Universidade Federal de Rondonia- UNIR, comunica que, por meio
da Portaria nr 31/2023/PRAD/UNIR de 18/04/2023, Processo SEI nº23118.013117/2021-74,
foi aplicada a empresa BC AGRO COMERCIO DE SEMENTES EIRELI, CNPJ: 29.220.447/0001-
58, a sancao administrativa denominada multa no valor de R$3.771,75(Três mil, setecentos
e setenta e um reais e setenta e cinco centavos) e suspensão temporária de licitar e
impedimento de contratar com a FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONIA, pelo
prazo de 180 dias, nos termos da lei 8.666, Art. 87, Incisos II e III, c/c itens 14.2.3 e 14.2.5
do Termo de referencia anexo I do edital do pregao eletronico nº 27-2020/UNIR - Vigencia
05/06/2023 a 02/12/2023.
MARCOS CESAR DOS SANTOS
Pro-Reitor de Administração
AVISO DE PENALIDADE
A Fundacao Universidade Federal de Rondonia- UNIR, comunica que, por meio
da Portaria nr 29/2023/PRAD/UNIR de 06/04/2023, Processo SEI nº23118.011724/2021-08,
foi
aplicada
a
empresa
VVS COMERCIO
DE
ARTIGOS
ESPORTIVOS
ERELI,
CNPJ:
29.250.204/0001-62,
a
sancao
administrativa
denominada
multa
no
valor
de
R$684,80(Seiscentos e oitenta e quatro reais e oitenta centavos) e suspensão temporária
de licitar e impedimento de contratar com a FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE
RONDONIA, pelo prazo de 180 dias, nos termos da lei 8.666, Art. 87, Incisos II e III, c/c
itens 14.2.3 e 14.2.5 do Termo de referencia anexo I do edital do pregao eletronico nº 24-
2020/UNIR - Vigencia 05/06/2023 a 02/12/2023.
MARCOS CESAR DOS SANTOS
Pro-Reitor de Administração
AVISO DE RETIFICAÇÃO
A Coordenação de Contratos e Convênios da Fundação Universidade Federal de
Rondônia, torna público a retificação da publicação do ATO DE EXTRATO DE SRP PE
05/2023, processo: 23118.002309/2022-36, publicado no Diário Oficial da União, Seção 3,
n 106, página 74 de 05/06/2023.
ONDE SE LE: AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
LEIA-SE: EXTRATO DE REGISTRO DE PRECOS
GISLAINE DE SOUZA DOS SANTOS
Coordenadora de Convênios e Contratos
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
ENTRE A UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA E O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA - 1 de junho de 2023. Espécie: Acordo de Cooperação
nº
03/2023.
Partícipes:
UNIVERSIDADE
FEDERAL
DE
RORAIMA-UFRR,
CNPJ:
34.792.077/0001-63 e o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA, CNPJ: 10.839.508/0001-31 Objeto: a realização de parceria na promoção e
execução de ações de qualidade de vida e de desenvolvimento do servidor, bem como na
realização de perícia médica aos servidores lotados no Instituto Federal de Roraima - IFRR,
e aos seus dependentes, a ser executado em Boa Vista, conforme especificações
estabelecidas no Plano de Trabalho anexo. Vigência: 01/06/2023 a 01/06/2028. Data de
Assinatura: 01/06/2023. Assinam: José Geraldo Ticianeli (Reitor da UFRR) e Nilra Jane
Filgueira Bezerra (Reitora do IFRR).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS
EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO PARA REALIZAÇÃO DE ESTÁGIO Nº 63/2023 - UASG
154049
Nº Processo: 23112.013179/2023-06.
Não se Aplica Nº 0/. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS.
Contratado: 45.781.176/0001-66 - MUNICIPIO DE AMERICANA. Objeto: Formalizar as
condições básicas para a realização de estágio obrigatório e não obrigatório de
estudantes.
Fundamento Legal: . Vigência: 27/04/2023 a 27/04/2028. Data de Assinatura: 27/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/06/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154049
Número do Contrato: 49/2022.
Nº Processo: 23112.037871/2022-31.
Dispensa. Nº 154/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO C A R LO S .
Contratado: 42.559.622/0001-02 - GUILHERME AP GOMES PROJETOS ELETRICOS. Objeto:
Acréscimo de 25% do valor atualizado do contrato, equivalente a R$ 62.067,96.. Vigência:
05/06/2023 a 20/06/2023. Valor Total: R$ 62.067,96. Data de Assinatura: 05/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/06/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154049
Número do Contrato: 49/2022.
Nº Processo: 23112.037871/2022-31.
Dispensa. Nº 154/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO C A R LO S .
Contratado: 42.559.622/0001-02 - GUILHERME AP GOMES PROJETOS ELETRICOS. Objeto:
Acréscimo de 25% do valor atualizado do contrato, equivalente a R$ 62.067,96.. Vigência:
05/06/2023 a 20/06/2023. Valor Total: R$ 62.067,96. Data de Assinatura: 05/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/06/2023).
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Licenciante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS. Licenciada: TECNAL INDUSTRIA ,
COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIO LTDA.
Interveniente: FUNDAÇÃO DE APOIO INSTITUCIONAL AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E
TECNOLÓGICO. Objeto: CONCESSÃO DE LICENÇA PARA EXPLORAÇÃO DA PATENTE DE
INVENÇÃO N. PI0701608-5 E TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA. Fundamento da Dispensa:
Artigo 24, XXV da Lei 8.666/93. Autoridade de Autorizou a Dispensa e data: Edna Hercules
Augusto (Pro Reitora de Administração) em 30/05/2023. Autoridade que Ratificou e data:
Profa. Dra. Maria de Jesus Dutra dos Reis (Reitora em Exercício) em 26/05/2023. Valor: A
título de remuneração pela licença de uso e exploração da PATENTE, a TECNAL pagará, à
UFSCar, por meio da FAI-UFSCar, o valor de 12,5% (doze e meio por cento) sobre a RECEITA
LÍQUIDA obtida com a venda dos PRODUTOS (valor designado doravante simplesmente
royalty ou royalties). Processo SEI: 23112.003309/2009-84.
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 44, DE 5 DE JUNHO DE 2023
CHAMADA PÚBLICA
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO
CARLOS, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GR nº 4.809, de
27/01/2021, publicada no DOU de 29/01/2021, convida toda a comunidade, interna e
externa à UFSCar, para participarem do sorteio público que definirá a distribuição das
vagas a serem reservadas aos candidatos negros e candidatos com deficiência (PCD) entre
as vagas do Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Substituto, objeto
do Edital nº 045/2023, cuja publicação no Diário Oficial da União está prevista para 19 de
junho de 2023.
O referido sorteio será realizado no dia 07 de junho de 2023, às 10 horas, no
endereço eletrônico: https://meet.google.com/kta-jpqu-xpq?authuser=1.
JEANNE LILIANE MARLENE MICHEL
EDITAIS DE 5 DE JUNHO DE 2023
RESULTADO FINAL DE PROCESSOS SELETIVOS SIMPLIFICADOS PARA PROFESSOR VISITANTE
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de São Carlos, no
uso das atribuições que lhe confere a Portaria GR nº 4809, de 27/01/2021, publicada no
DOU de 29/01/2021, resolve:
Nº 3 - Homologar o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de
Professor Visitante- 40 (quarenta) horas semanais, Área: Química; Linha de Pesquisa:
Estudos eletroquímicos de materiais aplicados à conversão ou armazenamento de energia,
realizado pelo Departamento de Química do Centro de Ciências Exatas e de Tecnologia,
conforme Edital de Abertura nº 001, de 26/01/2023, publicado no DOU de 27/01/2023,
seção 3, página 78 e processo nº 23112.003162/2021-71:
. Candidato
Classificação
. GRAZIELA CRISTINA SEDENHO
1°
. LETÍCIA GUERREIRO DA TRINDADE
2°
. CARLOS HENRIQUE MAGALHAES FERNANDES
3°
. FRANCIANI CÁSSIA SENTANIN
4°
. NELSON ALEXANDRE GALIOTE SILVA
5°
. ALESSANDRA ALVES CORREA FORNER
6°
Nº 4 - Homologar o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de
Professor Visitante - 40 (quarenta) horas semanais, Área: Química; Linha de Pesquisa:
Química
Ambiental, com
ênfase
em
Microplásticos, Contaminantes
Emergentes,
Tratamento de Esgotos e Produção de Água de Reuso, realizado pelo Departamento de
Química do Centro de Ciências Exatas e de Tecnologia, conforme Edital de Abertura nº
002/2023, de 31/01/2023, publicado no DOU de 01/02/2023, seção 3, página 67 e
processo nº 23112.024408/2021-48:
. Candidato
Classificação
. DAYANA MOSCARDI DOS SANTOS
1°
JEANNE LILIANE MARLENE MICHEL
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2023/SECOP
Processo: 23122.014316/2023-01 CONTRATANTE: Universidade Federal de São
João del-Rei. CONTRATADO(A): Professor(a) Vina Di Carvalho. OBJETO: Prestação
de
serviços
como
professor(a)
substituto(a)
40
horas
semanais
no
Departamento das Ciências da Educação Física e Saúde, de 02/06/2023 até
02/12/2023.
AMPARO
LEGAL:
Lei
8.745/93.
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
atividade PTRES 170408, elemento de despesa 3.1.90.04 e fonte de recursos
1000.000000. SIGNATÁRIOS: Lucas Resende Aarão - PROGP e Vina Di Carvalho
- DCEFS. DATA DA ASSINATURA: 02/06/2023.
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