DOU 06/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 107, terça-feira, 6 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
identificado no preâmbulo e à proposta vencedora, independentemente de transcrição.
1.3 Objeto da contratação, conforme Planilha anexa (SEI nº 4095298). Fundamento Legal:
. Vigência: 05/06/2023 a 05/06/2024. Valor Total: R$ 251.846,40. Data de Assinatura:
05/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/06/2023).
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, por meio da Pró-
Reitoria de Administração e Infraestrutura, com fulcro nos arts. 86 e 87 da Lei nº 8.666, de
1993, Art. 7º da Lei nº 10.520/2002 e Cláusula Quarta - Das Obrigações do Contrato nº
42/2014-UFMS, o que consta nos autos do processo nº 23104.015274/2023-35 e demais
legislações pertinentes, NOTIFICA a empresa BLITZEM SEGURANÇA LTDA, inscrita no CNPJ
nº 04.731.108/0001-05 a apresentar defesa prévia, por escrito, no prazo de 5 (cinco) dias
úteis a contar da publicação desta Notificação, em razão do descumprimento da Cláusula
Quarta - Das Obrigações, II - Da Contratada, item 14 e o prejuízo ao erário no valor total
de R$ R$ 41.426,78 (quarenta e um mil quatrocentos e vinte e seis reais e setenta e oito
centavos) em razão do não pagamento de verbas trabalhistas conforme processo nº
0024057-75.2018.5.24.0061, SEI nº 4038222, sob pena de aplicação das penalidades
previstas na forma de Advertência, Multa, Suspensão Temporária, Impedimento de Licitar
e Contratar com a Administração Pública e/ou Declaração de Inidoneidade. A tentativa de
envio postal resultou frustrada nos endereços cadastrados e não há outros endereços no
sistema de cadastro de fornecedores SICAF. Cumpre informar que a empresa pode
visualizar e acompanhar os documentos e atividade processual do processo administrativo
por meio do portal http://digital.ufms.br, clicando em Acesso Rápido - Pesquisa Processual
SEI - e informando o número do processo acima. Demais informações dirigir-se ao prédio
das Pró-reitorias, na cidade Universitária em Campo Grande (MS) na Avenida Costa e Silva,
s/nº, Cidade Universitária ou por meio do endereço eletrônico gab.proadi@ufms.br.
AUGUSTO CESAR PORTELLA MALHEIROS
Pró-reitor de Administração e Infraestrutura
E X T R AT O
Acordo de Cooperação nº 47/2023-UFMS. Processo nº. 23104.012086/2023-55. Partícipes:
a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul e a Secretaria de Estado de
Turismo, Esporte, Cultura e Cidadania. Objeto: 2.1 - O presente Acordo de Cooperação tem
por objeto a conjunção de esforços entre os partícipes para execução do Projeto de
Extensão intitulado "Programa Esporte Universitário", conforme Plano de Trabalho (ANEXO
I, documento SEI nº 4052753), parte integrante do presente instrumento. Data de
Assinatura: 02.06.2023. Vigência: 02.06.2023 a 02.06.2024. Assinam: o Reitor, Marcelo
Augusto Santos Turine, pela UFMS, e o Representante Legal pela Instituição Parceira.
E X T R AT O
Acordo de Cooperação nº 46/2023-UFMS. Processo nº. 23104.016808/2023-41 Partícipes: a
Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul e a empresa Mais Ideia Arquitetura
Ltda. Objeto: 2.1 O presente Acordo de Cooperação tem por objeto oportunizar estágio
obrigatório e não-obrigatório aos acadêmicos matriculados nos cursos de graduação
presencial e à distância da UFMS, conforme Plano de Trabalho (documento SEI nº
4076881), parte integrante do presente instrumento. Data de Assinatura: 1º.06.2023.
Vigência: 1º.06.2023 a 1º.06.2028. Assinam: o Reitor, Marcelo Augusto Santos Turine, pela
UFMS, e a Representante Legal pela empresa.
E X T R AT O
Acordo de Cooperação nº 45/2023-UFMS. Processo nº. 23104.009956/2023-17 Partícipes: a
Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) e a Associação Brasileira de
Engenharia Sanitária e Ambiental (ABES). Objeto: 2.1 O presente Acordo de Cooperação
tem por objeto a conjunção de esforços entre os partícipes para a execução do Projeto de
extensão intitulado Qualisan - Formação para Qualidade da Água e Saneamento, conforme
o Plano de Trabalho (documento SEI nº 3937726), parte do presente instrumento. Data de
Assinatura: 1º.06.2023. Vigência: 1º.06.2023 a 1º.06.2028. Assinam: o Reitor, Marcelo
Augusto Santos Turine, pela UFMS, e o Representante Legal, pela ABES.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de Doação n.º 21/2023. Processo n.º 23450.002190/2022-11. Partícipes: Fundação
Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), doravante denominada doadora, e o
Comando de Policiamento de Área 3 da Polícia Militar de Mato Grosso do Sul, doravante
denominado donatário. Objeto: A doadora declara a doação de 100(cem) carteiras
universitárias pertencentes ao acervo patrimonial da UFMS, descritas na Relação
(documento SEI nº 3837948), em favor do donatário. Data de assinatura: 05.06.2023.
Assinam: o Pró-reitor, Augusto Cesar Portella Malheiros, pela UFMS, e o representante
legal pelo donatário.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata para Registro de Preços nº 20/2023-UFMS, Processo nº 23104.040443/2022-94, entre
a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) e as empresas Codemaq
Comércio de Máquina Ltda e outras. Objeto: A Ata tem por objeto o registro de preços
para a eventual Aquisição de Equipamentos de Laboratório para atendimento do Curso de
Medicina Veterinária do Câmpus de Paranaíba, da Faculdade de Educação e do Instituto de
Química na Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, especificado(s) no(s) item(ns) do
Termo de Referência, Anexo I do edital de Pregão nº 23/2023, que é parte integrante da
Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição. Data de
assinatura: 05.06.2023. Vigência: 05.06.2023 à 05.06.2024. Valor: R$ 1.488.489,73.
Assinam: O Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura, Augusto Cesar Portella Malheiros,
pela "UFMS", e os representantes legais pelas empresas participantes.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 20/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
05/06/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de condicionadores de ar
Total de Itens Licitados: 00005 Novo Edital: 06/06/2023 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às
17h59. Endereço: Rua Gomes Carneiro Num. 01 PELOTAS - RS. Entrega das Propostas: a
partir de 06/06/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
20/06/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
ANA SIMEONIDIS
Pregoeira
(SIDEC - 05/06/2023) 154047-15264-2023NE800000
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 21/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
05/06/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Ração peletizada pronta
para uso, indicada para a alimentação de camundongos e ratos de laboratório. Total de
Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 06/06/2023 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59.
Endereço: Rua Gomes Carneiro Num. 01 PELOTAS - RS. Entrega das Propostas: a partir de
06/06/2023 às
08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
20/06/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
ANA SIMEONIDIS
Pregoeira
(SIDEC - 05/06/2023) 154047-15264-2023NE800000
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 - UASG 154047
Nº Processo: 23110011999202375. Objeto: Aquisição de Cortinas e Persianas
com instalação. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 06/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h00. Endereço: Rua Gomes Carneiro Num. 01, Centro - Pelotas/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/154047-5-00024-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 06/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/06/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PRISCILA GONCALVES MARCHAND
Pregoeira
(SIASGnet - 02/06/2023) 154047-15264-2023NE800000
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ
EDITAL Nº 3/2023 - CAFS, DE 5 DE JUNHO DE 2023
Por delegação de competência do Magnífico Reitor da Universidade Federal do Piauí (UFPI), do Pró - Reitor de Ensino de Graduação, a Diretora do Campus Amílcar
Ferreira Sobral, no uso das atribuições legais, torna público aos interessados que estarão abertas as inscrições para o Processo de Seleção de Professor Substituto para o Curso
de Ciências Biológicas (Área de Química), a ser contratado como Classe Auxiliar Nível I, por 01 (um) ano, podendo ser prorrogado por igual período, em Regime de Tempo Parcial
TP-20 (20 horas semanais) nos termos do Processo nº 23111. 050160/2022-51 e das Leis nº 8.745/93, regulamentadas pelas Leis nºs. 9.849/99 e 10.667/03 publicadas em
10/12/1993, 27/10/1999 e 15/05/2003, respectivamente, e pela Resolução nº. 039/2008 - CONSUN/UFPI, de 13.03.2003, que altera o anexo III da Resolução nº. 004/1988 -
CONSUN/UFPI, de 11.11.1988, observadas as disposições legais aplicáveis à espécie e as normas contidas neste Edital.
1 - DAS INSCRIÇÕES: 1.1 As inscrições serão realizadas no período de 08h do dia 12 junho até as 23h59min do dia 14 de junho de 2023, exclusivamente por meio do
preenchimento do formulário padrão disponível no Anexo III, que deve ser encaminhado para o e-mail: biologia.cafs@ufpi.edu.br, acompanhado dos documentos listados no item
4, em um documento único e arquivo no formato PDF; 1.2 As inscrições poderão ser reabertas caso o número de inscritos não seja suficiente; 1.3 O Edital poderá ser reaberto
caso não haja aprovados na seleção.
2 - DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES: 2.1. Indicações relativas ao local, Área/disciplina, número de vagas, requisito, remuneração e taxa de inscrição estão estabelecidas
de acordo com o quadro abaixo:
.
Local
Área
Nº de
Vagas
Requisitos
Remuneração
Taxa
. Coordenação
do Curso de
Ciências
Biológicas
do
C A FS / U F P I
Química
01
(uma)
TP
-
20h
Graduação em
Química com,
no
mínimo, Especialização em Química
ou áreas afins.
R$ 3.839,21 (Doutor)
R$ 95,98
(Doutor)
.
R$ 3.046,99 (Mestre)
R$ 76,17
(Mestre)
.
R$ 2.681,35 (Especialista)
R$ 67,03
(Especialista)
3 - PRAZO DE VALIDADE: O prazo de validade do Processo Seletivo será 01 (um) ano contado da data de publicação do Edital de Homologação do Resultado Final no
Diário Oficial da União (DOU).
4 - DO EDITAL: 4.1 - O Edital completo com todas as informações encontra-se disponível no endereço eletrônico: www.ufpi.br. 4.2 - As dúvidas deverão ser encaminhadas
exclusivamente para o e-mail biologia.cafs@ufpi.edu.br com o assunto: "URGENTE: Concurso Substituto QUÍMICA - NOME COMPLETO DO CANDIDATO".
EDMILSA SANTANA DE ARAÚJO
Diretora do CAFS
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