DOU 06/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 107, terça-feira, 6 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério do Esporte
SECRETARIA EXECUTIVA
EXTRATO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO
ESPÉCIE: TERMO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO nº 09/2023 -MESP/SE/CGOFC/CPC,
processo administrativo n° 71000.041334/2023-86. OBJETO: Parcelamento de débito da
dívida oriunda de recursos públicos da União junto ao Ministério do Esporte, vinculado ao
Convênio SICONV 777902/2012, no montante de R$ 222.795,25, nos termos da Portaria
MESP n° 8, de 18/04/2023. CONCEDENTE: UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DO
ESPORTE- CNPJ: 02.961.362/0001-74, neste ato representado por Marcos da Silva Alves,
Coordenador-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade-Substituto, CPF: 009.385.001-
80. TOMADOR: Confederação Brasileira de Hipismo, CNPJ: 34.095.935/0001-10, neste ato
representada pelo o Sr. Fernando Augusto Sperb, atual Diretor-Presidente, CPF nº
016.465.559-02.
EXTRATO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO
ESPÉCIE: TERMO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO nº 08/2023 -MESP/SE/CGOFC/CPC,
processo administrativo n° 71000.040393/2023-37. OBJETO: Parcelamento de débito da
dívida oriunda de recursos públicos da União junto ao Ministério do Esporte, vinculado ao
Termo de Adesão do Programa Bolsa Atleta, no montante de R$ 14.074,35, nos termos da
Portaria MESP n° 8, de 18/04/2023. CONCEDENTE: UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO
DO ESPORTE- CNPJ: 02.961.362/0001-74, neste ato representado por Marcos da Silva
Alves,
Coordenador-Geral de
Orçamento, Finanças
e Contabilidade-Substituto, CPF:
009.385.001-80. TOMADOR: Gabrielle Gonçalves Roncatto, CPF: 454.253.548-78, Atleta -
Programa Bolsa Atleta.
SECRETARIA NACIONAL DE ESPORTE AMADOR,
EDUCAÇÃO, LAZER E INCLUSÃO SOCIAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Segundo
Termo Aditivo ao
Convênio n.
º 915405/2021. Processo
n. º
71000.034568/2021-13.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Prefeitura Municipal de Dona Francisca/RS - CNPJ: 87.488.938/0001-80.
Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 915405/2021.
Vigência: 28/12/2021 a 07/09/2023.
Data de Assinatura: 05/06/2023.
Signatários: Concedente: THIAGO MARTINS MILHIM - Secretário Nacional de Esporte
Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.439.658-**, Convenente: OLAVO JOSÉ
CASSOL - Prefeito Municipal de Dona Francisca/RS - CPF: ***.318.410-**.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 936889/2022, Processo n. º
71000.008568/2022-31.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Associação Casa do Pai - P.A.I - CNPJ: 08.913.297/0001-98.
Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de
2014.
Vigência: 22/12/2022 a 19/11/2024.
Data da Assinatura: 05/06/2023.
Assina: Pelo Ministério do Esporte - THIAGO MARTINS MILHIM - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.439.658-**.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 938937/2022, Processo n. º
71000.100698/2022-24.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Federação de Artes Marciais Educativas do Distrito Federal e Entorno - CNPJ:
10.803.264/0001-37.
Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de
2014.
Vigência: 31/12/2022 a 28/01/2025.
Data da Assinatura: 05/06/2023.
Assina: Pelo Ministério do Esporte - THIAGO MARTINS MILHIM - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.439.658-**.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 928126/2022, Processo n. º
71000.009630/2022-10.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Associação Desportiva Santanense - CNPJ: 28.857.422/0001-05.
Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de
2014.
Vigência: 04/10/2022 a 03/08/2024.
Data da Assinatura: 05/06/2023.
Assina: Pelo Ministério do Esporte - THIAGO MARTINS MILHIM - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.439.658-**.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 936336/2022, Processo n. º
71000.064643/2022-43.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Resgate da Vida - CNPJ: 05.105.975/0001-06.
Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de
2014.
Vigência: 30/12/2022 a 08/05/2024.
Data da Assinatura: 05/06/2023.
Assina: Pelo Ministério do Esporte - THIAGO MARTINS MILHIM - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.439.658-**.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 936888/2022, Processo n.
º 71000.064441/2022-00.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente:
Liga
Independente
de
Esporte Amador
de
Vila
Velha
-
CNPJ:
04.451.439/0001-91.
Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de
2014.
Vigência: 30/12/2022 a 08/05/2024.
Data da Assinatura: 02/06/2023.
Assina: Pelo Ministério do Esporte - THIAGO MARTINS MILHIM - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.439.658-**.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 927328/2022, Processo n. º
71000.010032/2022-85.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Associação Desportiva Centro Olímpico - CNPJ: 49.079.692/0001-02.
Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de
2014.
Vigência: 28/12/2022 a 05/09/2024.
Data da Assinatura: 02/06/2023.
Assina: Pelo Ministério do Esporte - THIAGO MARTINS MILHIM - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.439.658-**.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 927978/2022, Processo n. º
71000.009651/2022-27.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Instituto Lucimario Caitano - CNPJ: 07.483.518/0001-50.
Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de
2014.
Vigência: 27/12/2022 a 05/05/2024.
Data da Assinatura: 02/06/2023.
Assina: Pelo Ministério do Esporte - THIAGO MARTINS MILHIM - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.439.658-**.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 927999/2022, Processo n.
º 71000.008628/2022-15.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Associação Menino Feliz de Paragominas - CNPJ: 10.738.389/0001-20.
Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de
2014.
Vigência: 15/12/2022 a 23/07/2024.
Data da Assinatura: 02/06/2023.
Assina: Pelo Ministério do Esporte - THIAGO MARTINS MILHIM - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.439.658-**.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 928242/2022, Processo n. º
71000.010930/2022-33.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Federação Brasiliense de Va'a - FEBVA'A - CNPJ: 30.666.364/0001-76.
Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de
2014.
Vigência: 19/12/2022 a 17/05/2024.
Data da Assinatura: 02/06/2023.
Assina: Pelo Ministério do Esporte - THIAGO MARTINS MILHIM - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.439.658-**.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
ESPÉCIE:
Prorroga de
Ofício
nº 01
ao Convênio
nº
910572/2021, Processo
nº
71000.040491/2021-11.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Prefeitura Municipal de Calçoene/AP - CNPJ: 05.990.437/0001-33.
Embasamento Legal: Portaria Interministerial nº 424/2016, Art. 27, inciso VI do capítulo II,
da Formalização do Instrumento.
Vigência: 28/12/2021 a 25/03/2024.
Data da Assinatura: 02/06/2023.
Assina: Pelo Ministério do Esporte - THIAGO MARTINS MILHIM - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.439.658-**.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
ESPÉCIE:
Prorroga de
Ofício
nº 03
ao Convênio
nº
886197/2019, Processo
nº
71000.015069/2019-02.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Secretaria de Estado da Educação do Esporte e da Cultura - CNPJ:
34.841.195/0001-14.
Embasamento Legal: Portaria Interministerial nº 424/2016, Art. 27, inciso VI do capítulo II,
da Formalização do Instrumento.
Vigência: 05/12/2019 a 27/10/2023.
Data da Assinatura: 02/06/2023.
Assina: Pelo Ministério do Esporte - THIAGO MARTINS MILHIM - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.439.658-**.
SECRETARIA NACIONAL DE FUTEBOL E DEFESA DOS DIREITOS DO
TORCEDOR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Extrato Quarto Aditivo ao Convênio nº 883005/2019. Concedente: MINISTÉRIO DO
ESPORTE -
CNPJ nº
02.961.362/0001-74. Convenente:
PREFEITURA MUNICIPAL
DE
JUREMA/PE
-
CNPJ:
10.141.489/0001-75. Objeto:
"prorrogação
da
vigência
do
CONVÊNIO/MINISTÉRIO 
DO
ESPORTE 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE
JUREMA/PE 
-
883005/2019". Vigência: 31/10/2019 a 31/12/2023. Data de Assinatura: 01/06/2023.
Signatários: Concedente: JOSÉ LUIS FERRAREZI - SECRETÁRIO NACIONAL DE FUTEBOL E
DEFESA DOS DIREITOS DO TORCEDOR - CPF: 104.308.468-19, Convenente: EDVALDO
MARCOS RAMOS FERREIRA - CPF: 766.926.394-68. Processo: 71000.020780/2019-71.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Extrato Quarto Aditivo ao Convênio nº 897506/2020. Concedente: MINISTÉRIO DO
ESPORTE -
CNPJ nº
02.961.362/0001-74. Convenente:
PREFEITURA MUNICIPAL
DE
ITAOCA/SP 
- 
CNPJ: 
67.360.362/0001-64. 
Objeto:
"prorrogação 
da 
vigência 
do
CONVÊNIO/MINISTÉRIO
DO 
ESPORTE/
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE 
ITAOCA/SP
-
897506/2020". Vigência: 19/06/2020 a 19/12/2023. Data de Assinatura: 05/06/2023.
Signatários: Concedente: JOSÉ LUIS FERRAREZI - SECRETÁRIO NACIONAL DE FUTEBOL E
DEFESA DOS DIREITOS DO TORCEDOR - CPF: 104.308.468-19, Convenente: ANTONIO
CARLOS TRANNIN - CPF: 183.544.839-91. Processo: 71000.016402/2020-26.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Extrato Terceiro Aditivo ao Convênio nº 908014/2020. Concedente: MINISTÉRIO DO
ESPORTE - CNPJ nº 02.961.362/0001-74. Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOATÃO
DOS GUARARAPES/PE - CNPJ: 10.377.679/0001-96. Objeto: "prorrogação da vigência do
CONVÊNIO/MINISTÉRIO
DO ESPORTE/
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE JABOATÃO
DOS
GUARARAPES/PE - 908014/2020 ". Vigência: 31/12/2020 a 30/06/2024. Data de Assinatura:
05/06/2023. Signatários: Concedente: JOSÉ LUIS FERRAREZI - SECRETÁRIO NACIONAL DE
FUTEBOL E DEFESA DOS DIREITOS DO TORCEDOR - CPF: 104.308.468-19, Convenente: LUIZ
JOSÉ INOJOSA DE MEDEIROS - CPF: 658.646.464-15. Processo: 71000.036382/2020-18.