DOU 06/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 107, terça-feira, 6 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO
DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO Nº 59500.001750/2020-62.
ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 0.183.00/2020, que entre si fazem a
Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF
o Consórcio Engeplus / Engeconsult - Macapá. DO OBJETO: O presente Termo Aditivo
tem como escopo aditar o Contrato nº 0.183.00/2020, que tem por objeto a
elaboração de Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (EVTEA), Estudos
Ambientais e Projeto Básico de Engenharia para Construção de Obra de Contenção da
Margem com Aproximadamente 2,0 km de Extensão, na Margem dos Bairros de Cidade
Nova e de Perpétuo Socorro na Cidade de Macapá, no Estado do Amapá. DA
PRORROGAÇÃO DO PRAZO: Fica por este instrumento prorrogado o prazo contratual
por 120 (cento e vinte) dias, contados a partir de 03 de junho de 2023, passando seu
vencimento para 30/09/2023. DA APROVAÇÃO DO CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO:
Por este instrumento fica aprovado o novo cronograma físico financeiro constante à
peça 161, do processo nº 59500.001750/2020-62-e. DAS DESPESAS: As despesas
correrão à conta da funcional programática 15.244.2217.7K66.0001 - Apoio a Projetos
de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Nacional, Emenda de Relator nº
81000741, RP 9, GND 4 - Investimentos, sob gestão da Área de Desenvolvimento
Integrado e Infraestrutura. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas
e condições pactuadas no contrato nº 0.183.00/2020. DATA DA ASSINATURA:
02/06/2023 - MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-Presidente da CODEVAS F.
HÉLIO AUGUSTO MACHADO PESSÔA - Consórcio Engeplus / Engeconsult - Macapá.
1ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 59510.004302/2022-63-e
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 1.1735.01/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26 e a CONSTRUTORA INÁCIO NETO LTDA., CNPJ nº 02.200.752/0001-21.
OBJETO: readequação da planilha orçamentária, sem acréscimos de quantitativo ao objeto
do contrato, aprovação da nova planilha orçamentária e do novo cronograma físico-
financeiro e prorrogação dos prazos contratuais. DATA DA ASSINATURA: 05/05/2023.
SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça
Câmara, CPF nº 554.021.516-87, e pela contratada o Sr. Flávio Erick Ribeiro Inácio, CPF nº
908.804.806-10.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 59510.000370/2021-72-e
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 1.818.02/2021, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26 e a ARH PROJETOS E CONSULTORIA LTDA., CNPJ nº 13.372.492/0001-
98. OBJETO: acréscimos de serviços ao objeto do contrato, readequação e aprovação da
nova planilha orçamentária e do novo cronograma físico-financeiro. DATA DA ASSINATURA:
05/06/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco
Antônio Graça Câmara, CPF nº 554.021.516-87, e pela contratada o Sr. Homero Moreira
Mendes, CPF nº 089.281.136-60.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 19/2023
59510.000677/2023-35-e. A Codevasf - Companhia de Desenvolvimento dos
Vales do São Francisco e do Parnaíba comunica que a licitação realizada através do Edital
nº 019/2023 (Pregão Eletrônico) que tem por objeto a contratação de empresa
especializada para prestação dos serviços de seguro total e assistência 24 (vinte e quatro)
horas para frota de veículos de propriedade da Companhia de Desenvolvimento dos Vales
do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, no âmbito da 1ª Superintendência Regional,
foi HOMOLOGADA pelo Comitê de Gestão Executiva da 1ªSR, através da Resolução
Regional nº 717/2023, sendo declarada vencedora do certame a empresa PORTO S EG U R O
COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - CNPJ: 61.198.164/0001-60, cujo valor global da
proposta foi de R$ 85.000,00 (oitenta e cinco mil reais).
MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA
Superintendente Regional
(SIDEC - 05/06/2023) 195005-11201-2023NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO
RDC ELETRÔNICO Nº 18/2023 - UASG 195005
Nº Processo:
. 59510.000204/2023-38-e.
A Codevasf
- Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba comunica que a licitação
realizada através do Edital nº 018/2023 (Licitação Eletrônica - Lei 13.303/2016) que tem
por objeto a execução das obras de reforma elétrica no laboratório de hipofisação no
Centro Integrado de Recursos Pesqueiros e Aquicultura em Três Marias, na área de atuação
da 1ª Superintendência
Regional da Codevasf, no estado de
Minas Gerais, foi
HOMOLOGADA pelo Comitê de Gestão Executiva da 1ª SR, através da Resolução Regional
nº 712/2023, sendo declarada vencedora do certame a empresa TAVARES E SALES
ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 28.807.917/0001-11, cujo valor global da proposta foi de R$
120.000,00 (cento e vinte mil reais).
MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA
Superintendente Regional
(SIDEC - 05/06/2023) 195005-11201-2023NE000001
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001076/2023-40-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0483.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) município de ICARAÍ DE MINAS/MG, CNPJ nº 25.224.304/0001-
63. OBJETO: DOAÇÃO DE RETROESCAVADEIRA. VALOR: R$ 394.220,00. DATA DA
ASSINATURA: 25/05/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª
SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a)
Sr.(a) GONSALO ANTÔNIO MENDES DE MAGALHÃES, CPF nº 822.375.306-53.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.000512/2023-63-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0506.00/2023,
celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO
COMUNITARIA DE SERRA MONTE VIDEO, CNPJ nº 01.061.668/0001-01. OBJETO: DOAÇ ÃO
DE BENS PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA. VALOR: R$ 13.530,15. DATA DA ASSINATURA:
26/05/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO
ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a)
GILENO JÚNIOR ALVES DE CAMPOS, CPF nº 154.515.226-85.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.000823/2023-22-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0509.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIACAO COMUNITÁRIA RURAL FAZENDA CAICARA, CNPJ
nº 29.665.698/0001-46. OBJETO: DOAÇÃO DE IMPLEMENTO AGRÍCOLA. VALOR: R$
69.180,00. DATA
DA ASSINATURA:
26/05/2023. SIGNATÁRIOS:
Pela CODEVASF,
o
Superintendente Regional
da 1ª SR, MARCO
ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA,
CPF nº
554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ANTHONI FELIPE DOS SANTOS Costa r,
CPF nº 428.599.018-09.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.004192/2022-30-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0425.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE SÃO
BENTO E CUSCUZEIRO, CNPJ nº 00.121.543/0001-67. OBJETO: DOAÇÃO TRATOR AGRI CO L A
E
PULVERIZADOR.
VALOR:
R$
116.197,00.
DATA
DA
ASSINATURA:
29/05/2023.
SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO
GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) SUELI DAS
DORES ARRUDA AMARAL, CPF nº 038.669.686-12.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001133/2023-91-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0525.00/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO MARACANÃ, CNPJ
nº 21.373.345/0001-60. OBJETO: DOAÇÃO DE TENDA. VALOR: R$ 6.295,00. DATA DA
ASSINATURA: 31/05/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª
SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a)
Sr.(a) HELEN CLÉSIA SOUZA, CPF nº 056.032.676-90.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.000771/2023-94-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0415.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) município de JAÍBA/MG, CNPJ nº 25.209.149/0001-06.
OBJETO: DOAÇÃO DE BARRACAS. VALOR: R$ 6.990,00. DATA DA ASSINATURA:
25/04/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR,
MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a)
Sr.(a) REGINALDO ANTÔNIO DA SILVA, CPF nº 734.189.356-72.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.000675/2023-46-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0332.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) município de JAÍBA/MG, CNPJ nº 25.209.149/0001-06. OBJETO:
DOAÇÃO DE TENDAS. VALOR: R$ 15.300,00. DATA DA ASSINATURA: 10/04/2023.
SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO
GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) REG I N A L D O
ANTÔNIO DA SILVA, CPF nº 734.189.356-72.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.000237/2023-88-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0424.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) município de JAÍBA/MG, CNPJ nº 25.209.149/0001-06. OBJETO:
DOAÇÃO DE IMPLEMENTO AGRÍCOLA. VALOR: R$ 64.808,93. DATA DA ASSINATURA:
06/05/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO
ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a)
REGINALDO ANTÔNIO DA SILVA, CPF nº 734.189.356-72.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001045/2023-99-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0508.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE PADRE
CARVALHO, CNPJ nº 01.726.993/0001-46. OBJETO: DOAÇÃO DE BARRACAS. VALOR: R$
7.990,00. DATA DA ASSINATURA: 26/05/2023.
SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o
Superintendente Regional
da 1ª SR, MARCO
ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA,
CPF nº
554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) CLEIDIANA ALVES DA FONSECA, CPF nº
402.721.908-29.
EXTRATO DE INTERRUPÇÃO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Interrupção Temporária do Contrato 1.1125.00/2021, que tem por objeto a
execução de obras/serviços de pavimentação em CBUQ, em vias dos municípios deNova
Porteirinha/MG, Porteirinha/MG, Catuti/MG, Serranópolis de Minas/MG e Janaúba/MG
firmado entre a CODEVASF e a ENGEFORT CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA.,
CNPJ nº 10.563.802/0001-63 por 03 meses, nos termos da Solicitação de Interrupção de
Contrato, constante à PEÇA 70 do processo administrativo 59510.000304/2022-83-e. Data
da Interrupção: 30/05/2023.
2ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 12/2023 - UASG 195004
Nº Processo: 59520000771202375 . Objeto: Locação de imóvel para armazenamento de
materiais
e
equipamentos
permanentes(prestação de
serviços
de
armazenagem),
adquiridos pela 2ª Superintendência Regional da CODEVASF, em Bom Jesus da Lapa no
Estado da Bahia. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso V da
Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Necessidade de armazenamento de materiais e
equipamentos permanentes. Declaração de Dispensa em 29/05/2023. JERRY MARQUES DA
SILVA. Gerente da Gra. Ratificação em 01/06/2023. HARLEY XAVIER NASCIMENTO.
Superintendente Regional. Valor Global: R$ 120.000,00. CPF CONTRATADA : 088.984.725-87
ANTONIO DA ROCHA PRATES.
(SIDEC - 05/06/2023) 195004-11201-2023NE520009
3ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO: 59530.000145/2022-89-e
ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 3.433.00/2021. CONTRATANTE: Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRATADA: CSR -
Construções e Serviços Rodoviários Ltda. - Em Recuperação Judicial, inscrita no CNPJ sob o nº
09.539.563/0001-27. OBJETO: Visando à prorrogação do prazo contratual, à aprovação do novo
cronograma físico financeiro e à ratificação das demais cláusulas e condições. PRAZO:
Prorrogado o prazo contratual por 03 (três) meses, contados a partir de 04/06/2023, passando
seu vencimento para 03/09/2023. NOVO CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO: Fica aprovado o
novo
cronograma
físico-financeiro
constante
do
Processo
Administrativo
nº
59530.000145/2022-89-e. RECURSOS: Os recursos correrão à conta do Programa de Trabalho
nº 15.244.2217.7k66.0001 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado
- Nacional. DATA DE ASSINATURA: 30/05/2023. ASSINAM: Gustavo Henrique de Andrade Melo,
Superintendente Regional da 3ª/SR - CODEVASF e Aluizio Alves de Souza, pela CONTRATADA .
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