DOU 06/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 107, terça-feira, 6 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por Prazo
Determinado Nº 848/2021 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO por intermédio
da COORDENAÇÃO REGIONAL DE RORAIMA-RR, CONTRATADO (A): NAIARA CLEMENTE LEITE,
OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Agente de Proteção
Etnoambiental - CBO 6320, por 6 (seis) meses, a contar do término da vigência do 2º Termo
Aditivo ao Contrato Individual, nos termos da Lei nº 8.745, de 1993, SIGNATÁRIOS: MARIZETE
DE SOUZA, pelo (a) contratante NAIARA CLEMENTE LEITE pelo (a) contratado (a).
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por Prazo
Determinado Nº 1255/2021 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO por
intermédio da COORDENAÇÃO REGIONAL DE RORAIMA-RR, CONTRATADO (A): DEIZELENE
AREDES RIBEIRO, OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Agente de
Proteção Etnoambiental - CBO 6320, por 6 (seis) meses, a contar do término da vigência do
2º Termo Aditivo ao Contrato Individual, nos termos da Lei nº 8.745, de 1993,
SIGNATÁRIOS: MARIZETE DE SOUZA, pelo (a) contratante DEIZELENE AREDES RIBEIRO pelo
(a) contratado (a).
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por Prazo
Determinado Nº 1048/2021 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO por
intermédio da COORDENAÇÃO REGIONAL DE RORAIMA-RR, CONTRATADO (A): NORMA DAV I
DA SILVA, OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Agente de Proteção
Etnoambiental - CBO 6320, por 6 (seis) meses, a contar do término da vigência do 2º Termo
Aditivo ao Contrato Individual, nos termos da Lei nº 8.745, de 1993, SIGNATÁRIOS:
MARIZETE DE SOUZA, pelo (a) contratante NORMA DAVI DA SILVA pelo (a) contratado (a).
COORDENAÇÃO REGIONAL DE MANAUS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 194006
Nº Processo: 08769.004680/2022-84.
Pregão Nº 1/2023. Contratante: COORDENACAO REGIONAL DE MANAUS/AM.
Contratado: 20.217.208/0001-74 - GOLDI SERVICOS E ADMINISTRACAO LTDA. Objeto: O
instrumento é a contratação de empresa especializada nos serviços de administração e
gerenciamento de frota de veículos, embarcações e outros motores para intermediação do
abastecimento de combustíveis e lubrificantes, manutenção preventiva, preditiva e
corretiva,em
atendimento as
necessidades
da
coordenação regional
de
manaus,
coordenações técnicas locais vinculadas e da coordenação da frente de proteção
etnoambiental waimiri atroari e em todo território nacional, e também a órgãos
pertencentes a administração pública dos entes federados atuantes junto aos povos
indígenas e organizações indígenas, desde que estejam envolvidas em atividades
coordenadas diretamente pela cr-mao..
Fundamento Legal: . Vigência: 02/06/2023 a 02/06/2024. Valor Total: R$ 1.466.400,00.
Data de Assinatura: 02/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/06/2023).
COORDENAÇÃO REGIONAL ARAGUAIA TOCANTINS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 194033
Número do Contrato: 155/2021.
Nº Processo: 08743.000066/2021-51.
Pregão. Nº 2/2021. Contratante: COORDENACAO REGIONAL ARAGUAIA TOCANTINS/ T O.
Contratado: 12.039.966/0001-11 - LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA .
Objeto: 3º termo aditivo ao contrato nº 155/2021 tem por objeto prorrogar o contrato por
mais por mais 12 (doze) meses, para atender a frota de veículos da funai - cr-ato - uasg
194033.. Vigência: 10/06/2023 a 10/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
883.748,74. Data de Assinatura: 05/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/06/2023).
COORDENAÇÃO REGIONAL LITORAL SUDESTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 194046
Número do Contrato: 18/2022.
Nº Processo: 08122.000674/2020-91.
Dispensa.
Nº 28/2022.
Contratante:
COORDENACAO
REG. LITORAL
SUDESTE/SP.
Contratado: 34.028.316/0031-29 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S .
Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do Contrato
original por mais 12 meses. Vigência: 14/07/2023 a 14/07/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 15.840,00. Data de Assinatura: 01/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/06/2023).
COORDENAÇÃO REGIONAL NOROESTE DO MATO GROSSO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 194067
Número do Contrato: 248/2021.
Nº Processo: 08789.000180/2020-73.
Contratante:
COORD.
REG.
NOROESTE
DO
MATO
GROSSO/MT.
Contratado:
05.427.994/0001-40 - LG. ADMINISTRADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: Reajustamento
em sentido amplo (repactuação e reajuste) dos preços do contrato n.º 248/2021 (sei! n.º
3375420), celebrado em 27 de agosto de 2021, com vigência de 01/09/2022 a
01/09/2023.. Valor do Apostilamento: R$ 11.116,00. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
270.571,80. Data de Assinatura: 05/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/06/2023).
MUSEU DO ÍNDIO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 194022
Número do Contrato: 162/2022.
Nº Processo: 08786.000185/2022-98.
Pregão. Nº 6/2022. Contratante: MUSEU DO INDIO - RIO DE JANEIRO. Contratado:
27.704.075/0001-00 - PROFORCE TERCEIRIZACOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar
o prazo da vigência do contrato nº 162/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se,
nesta ocasião, o período de 02/08/2023 a 02/08/2024, nos termos do art. 57, (ii ou
iv), da lei n.º 8.666, de 1993.
reajustar os valores do contrato, em razão da supressão dos custos não renováveis já
pagos ou amortizados no primeiro ano da contratação, nos termos do anexo vii-f da
in 5/2017, e dos acórdãos tcu nº 1904/2007 plenário e nº 1.186/2017 plenário..
Vigência: 02/08/2023 a 02/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 157.384,80.
Data de Assinatura: 02/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/06/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 194022
Número do Contrato: 211/2022.
Nº Processo: 08786.000401/2022-03.
Contratante: MUSEU DO INDIO - RIO DE JANEIRO. Contratado: 09.060.537/0001-11 - LAPA
TERCEIRIZACOES E PLANEJAMENTO LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACA O.
Objeto: Primeiro termo de apostilamento de repactuação ao contrato nº 211/2012
repactuação tem previsão na cláusula 6º do contrato, o valor do presente apostilamento é
de R$ 28.736,44 (vinte e oito mil setecentos e trinta e seis reais e quarenta e quatro
centavos), referente ao período de 1º/03/2023 a 14/09/2023;. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 868.449,96. Data de Assinatura: 02/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/06/2023).
Ministério da Previdência Social
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
DIRETORIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E LOGÍSTICA
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 14/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
26/05/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de nobreaks, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de Itens
Licitados: 00014 Novo Edital: 06/06/2023 das 09h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00.
Endereço: Sas Quadra 02 Bloco o Sala 405 BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir
de 06/06/2023 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
21/06/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
MARCIA DA SILVA SOARES
Chefe da Divisão de Licitações
(SIDEC - 05/06/2023) 512006-57202-2023NE800000
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E LOGÍSTICA
AVISO DE PROCURA DE IMÓVEL Nº 46/2023 - COFL - SRNE/SRNE
O INSTITUTO
NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL -
INSS, através
de sua
Superintendência Regional Nordeste em Recife, torna público que necessita locar, pelo
prazo de 24 ( vinte e quatro) meses, prorrogável a critério da Administração, um
imóvel/espaço físico com área construída de no mínimo 631 m² e no máximo 796 m²,
preferencialmente térreo, localizado no município de Recife, bairros Pina ou Boa Viagem,
para a instalação dos serviços de Agência da Previdência Social. As propostas deverão
conter, além do prazo de validade de, no mínimo, 60 (sessenta) dias, os seguintes dados:
descrição minuciosa do imóvel/espaço físico,
localização, área física, instalações
existentes, valor locativo mensal em moeda corrente, assim como se fazer acompanhar
do croqui ou planta baixa do imóvel/espaço físico, cópia da documentação dominial, ou
seja, escritura e certificado atualizado do RGI livre de quaisquer ônus, além de
informações sobre a existência de equipamentos de prevenção contra incêndio
compatível com a área do imóvel/espaço físico e de acordo com a ABNT. As dúvidas e
os atendimentos presenciais para esclarecimentos deverão ser solicitados por escrito
através
dos
e-mails
cofl-srne@inss.gov.br,
dengpai@inss.gov.br,
a.nascimento@inss.gov.br, deraldo.lima@inss.gov.br. As propostas deverão ser entregues
pelos endereços eletrônicos citados ou na sede da Gerência Executiva do INSS em Recife,
Av. Mário Melo, 343, setor de Protocolo, CEP 50.040-010, até as 16 horas do dia
28/07/2023, preferencialmente em mídia digital. O modelo da Minuta de Contrato a ser
lavrado está disponível no endereço eletrônico https://www.gov.br/inss/pt-br/acesso-a-
informacao/imoveis. A locação reger-se-á pela Lei nº 8.245, de 18 de outubro de 1991,
Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e alterações e, assim sendo, o INSS somente se
responsabilizará pelos pagamentos dos encargos constantes do artigo 23 da Lei nº
8.245/91, isto é, taxas remuneratórias de serviços de água, esgoto e energia elétrica,
bem como as despesas ordinárias de condomínio, caso existam. O aluguel avençado será
reajustado anualmente, tendo por base a variação acumulada do IGP-M - Índice Geral de
Preços de Mercado da Fundação Getúlio Vargas, ou havendo sua extinção, outro índice
que vier a ser fixado, de acordo com os dispositivos legais vigentes. O INSS reserva-se o
direito de optar pelo imóvel/espaço físico que melhor atender às suas necessidades. O
proponente escolhido, para formalização do contrato de locação deverá, conforme o
caso, apresentar os seguintes documentos: CPF/MF, CNPJ/MF, documento de identidade,
contrato social comprovante de residência, Declaração atualizada de que não existem
débitos em relação ao imóvel: água/esgoto, luz, IPTU, taxa de coleta de lixo e taxas
condominiais, se houver, Certidão atualizada do Inteiro Teor da Matrícula do Imóvel, livre
de qualquer ônus. Será exigido, ainda, situação regular perante o SICAF e CADIN. As
propostas que não atenderem às exigências deste Aviso, não serão consideradas pelo
Instituto. Todas as benfeitorias necessárias para instalação dos requisitos ficarão a cargo
do proprietário do imóvel. As benfeitorias e adequações realizadas no imóvel para
concretização da locação serão consideradas no Laudo de Avaliação.
Requisitos que o prédio deve conter ou ser adaptado a eles, de acordo com
leiaute fornecido pelo INSS:
- Localização em região de fácil acesso ao público e com boa infraestrutura
urbana;
- Adequado às normas vigentes de acessibilidade - NBR 9050:2020 e NBR
16537:2016 e com pavimentos das calçadas e meios-fios íntegros e em atendimento às
normas de acessibilidade, inclusive com relação ao rebaixamento de meios-fios para
acesso de cadeirantes e piso tátil direcional e de alerta. Havendo mais de um pavimento,
deverá dispor de transporte vertical;
- Entrada de energia devidamente dimensionada para atendimento às cargas
elétricas para implantação da unidade;
- Sistemas de iluminação em conformidade com as normas vigentes;
- Instalação de pontos de tomadas elétricas elétricas e rede de pontos lógicos
de acordo com as normas vigentes e capaz de atender a todos os postos de
trabalho;
- Instalação de salas de perícia médica com lavatórios;
- Reservatório de água deverá atender o número de servidores lotados, bem
como a população atendida pela unidade;
- Divisão dos ambientes conforme leiaute fornecido pelo INSS. No caso de
necessidade de uso de divisórias, estas poderão ser do tipo colmeia, de acordo com
leiaute disponibilizado pelo INSS;
- Atestado de Vistoria do Corpo de Bombeiros em dia.
O imóvel ofertado passará por análise da equipe técnica para verificar se o
espaço
ofertado
permitirá
a
instalação de
leiaute
apropriado
para
o
perfeito
funcionamento da unidade.
As benfeitorias e adequações realizadas no imóvel para concretização da
locação serão consideradas no Laudo de Avaliação.
Recife, 25 de maio de 2023.
JOSÉ ROOSEVELT ARAÚJO CORRÊA
Coordenador de Gestão de Orçamento, Finanças e Logística
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