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DOU 06/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 107, terça-feira, 6 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 109/2023 - UASG 250005
Nº Processo: 25000010627202302 . Objeto: Aquisição de Sacubitril valsartana sódica
hidratada; Apixabana Concentração: 5 Mg. Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento
Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Ação Judicial.
Declaração de Dispensa em 02/06/2023. FRANKLIN MARTINS BARBOSA. Coordenador-geral
de Aquisições de Insumos Estratégicos para Saúde. Ratificação em 02/06/2023. ODILON
BORGES DE SOUZA. Diretor do Departamento de Logística em Saúde. Valor Global: R$
2.041,20. CNPJ CONTRATADA : 08.157.293/0001-27 NATCOFARMA DO BRASIL LTDA. Valor:
R$ 604,80. CNPJ CONTRATADA : 56.994.502/0027-79 NOVARTISBIOCIENCIAS SA. Valor: R$
1.436,40
(SIDEC - 05/06/2023) 250005-00001-2023NE111111
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 110/2023 - UASG 250005
Nº Processo: 25000081329202216 . Objeto: Aquisição de VACINA, RAIVA (CULTIVADO EM
CÉLULAS VERO), INATIVADA, PÓ LIÓFILO P/ INJETÁVEL + DILUENTE. Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXXIV da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Contratação direta por meio de Dispensa de Licitação, em conformidade com
o art. 24, Inciso XXXIV da Lei 8.666/1993. Declaração de Dispensa em 02/06/2023.
FRANKLIN MARTINS BARBOSA. Coordenador-geral de Aquisições de Insumos Estratégicos
para Saúde. Ratificação em 05/06/2023. ODILON BORGES DE SOUZA. Diretor do
Departamento de Logística em Saúde. Valor Global: R$ 147.800.000,00. CNPJ CO N T R AT A DA
: 61.189.445/0001-56 FUNDACAOBUTANTAN.
(SIDEC - 05/06/2023) 250005-00001-2023NE111111
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 26/2023 - UASG 250005
Nº Processo: 25000164486202258 . Objeto: Aquisição de Sebelipase, alfa, 2 mg/ml, solução
injetável. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratação direta frente à inviabilidade de
competição do objeto contratado. Declaração de Inexigibilidade em 01/06/2023. FRANKLIN
MARTINS BARBOSA. Coordenador-geral de Aquisições de Insumos Estratégicos para Saúde.
Ratificação em 02/06/2023. ODILON BORGES DE SOUZA. Diretor do Departamento de
Logística em Saúde. Valor Global: R$ 23.592.445,92. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro
MULTICARE PHARMACEUTICALS LLC.
(SIDEC - 05/06/2023) 250005-00001-2023NE111111
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 32/2023 - Pregão Eletrônico - SRP n. º 42/2023;
Processo: 25000.090241/2022-87.
. Item
Descrição do Objeto
Unidade de Fornecimento
Quantidade Preço Unitário
(R$)
Preço 
Total
(R$)
.
1
Tenofovir, 
associada 
à
Entricitabina, 300 mg+200 mg
Comprimido
8.692.500
3,21
27.902.925,00
.
2
Tenofovir, 
associada 
à
Entricitabina, 300 mg+200 mg
cota res. de 5% para ME/EPP
do item 1
Comprimido
457.500
3,21
1.468.575,00
Partes: DLOG/SE/MINISTÉRIO DA SAÚDE X BLANVER FARMOQUÍMICA E FARMACÊUTICA S.A.
Vigência: 02.06.2023 a 02.06.2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 250005
Número do Contrato: 28/2023.
Nº Processo: 25000.091098/2022-41.
Pregão. Nº 90/2021. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.
Contratado: 09.053.134/0001-45 - ELFA MEDICAMENTOS S.A. Objeto: Supressão de,
aproximadamente,
0,5% 
do
quantitativo 
do
medicamento 
Abiraterona
Acetato,
concentração: 250 mg. Vigência: 02/06/2023 a 24/02/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 933.282,00. Data de Assinatura: 02/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/06/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2023 - UASG 250005
Número do Contrato: 134/2013.
Nº Processo: 25000.096286/2012-93.
Pregão. Nº 11/2013. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.
Contratado: VARIAN MEDICAL SYSTEMS INC, representada pela empresa nacional VARIAN
MEDICAL SYSTEM BRASIL, CNPJ nº 05.712.722/0001-92. Objeto: Prorrogar o prazo de
vigência contratual. Vigência: 04/06/2023 a 31/12/2023. Data de Assinatura: 02/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/06/2023).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 43/2023
O Ministério da Saúde, UASG: 250005, por meio do Pregoeiro oficial, publica o
Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico SRP nº 043/2023, que tem por objeto a
aquisição de REAGENTE PARA DIAGNÓSTICO CLÍNICO 6, CONJUNTO COMPLETO PARA
AUTOMAÇÃO, QUANTITATIVO DE ANTI SARAMPO VÍRUS IGG e IGM, ELISA, TESTE, os quais
foram ADJUDICADOS e HOMOLOGADOS pelo critério menor preço por item à seguinte
empresa: EUROIMMUN BRASIL MEDICINA DIAGNOSTICA LTDA, CNPJ nº 93.741.726/0002-
47, para os itens 1 e 2 no valor de R$ 6,00. Os autos do processo encontram-se disponíveis
a quaisquer interessados (Processo nº 25000.109764/2022-12).
PABLO GUEDES DE ANDRADE FENELON
Pregoeiro Oficial
(SIDEC - 05/06/2023) 250110-00001-2023NE800000
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2023 - UASG 250005
Nº Processo: 25000017732202364. Objeto: Itenção de Registro de Preços
para aquisição de DUPILUMABE, APIXABANA, ARIPIPRAZOL e TERIPARATIDA conforme
demais especificações contidas no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 8.
Edital: 06/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada
Dos Ministérios, Bloco g Anexo, Ala a 4º Andar Sala 471, Esplanada Dos Ministérios -
BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/250005-5-00066-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 06/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 20/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PABLO GUEDES DE ANDRADE FENELON
Pregoeiro Oficial
(SIASGnet - 05/06/2023) 250110-00001-2023NE800000
DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE
EXTRATO DE TERMO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO
Termo de Parcelamento nº 052/2023 - Processo nº 25000.071677/2023-58, firmado entre
o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ 00.530.493/0001-71, e o Médico Helga Adriana Gonzalez
Quarin, CPF: ***.493.659-**, OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica
apurada mediante Parecer nº 86/2023-SAPS/DIRTRANS/SAPS/CGPO/SAPS/M, no montante
de R$ 5.714,72 (cinco mil setecentos e quatorze reais e setenta e dois centavos), atualizado
até dia 30/03/2022, correspondente à dívida constituída do Programa Mais Médicos para
o Brasil - PMMB, no total de 10 (dez) parcelas, devidamente atualizadas. RECOLHIMENTO:
deverá ser efetuado por meio da GRU, sendo a Unidade Gestora favorecida 257001 -
Gestão 00001, o código do recolhimento 28886-1 e Referência 25000.071677/2023-58. A
inadimplência em qualquer uma das parcelas, poderá ensejar na instauração do processo
de tomada de contas especial pelo saldo devedor. Dárcio Guedes Junior-Diretor do Fundo
Nacional de Saúde
EXTRATO DE TERMO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO
Termo de Parcelamento nº 048/2023 - Processo nº 25000.070262/2023-67, firmado entre
o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ 00.530.493/0001-71, e o Médico Edinaldo Pereira Araújo,
CPF: ***.400.753-**, OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica apurada
mediante Parecer nº 1227/2023-SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, no montante de R$
6.945,71 (seis mil novecentos e quarenta e cinco reais e setenta e um centavos), atualizado
até dia 09/05/2023, correspondente à dívida constituída do Programa Mais Médicos para
o Brasil - PMMB, no total de 10 (dez) parcelas, devidamente atualizadas. RECOLHIMENTO:
deverá ser efetuado por meio da GRU, sendo a Unidade Gestora favorecida 257001 -
Gestão 00001, o código do recolhimento 28886-1 e Referência 25000.070262/2023-67. A
inadimplência em qualquer uma das parcelas, poderá ensejar na instauração do processo
de tomada de contas especial pelo saldo devedor. Dárcio Guedes Junior-Diretor do Fundo
Nacional de Saúde
EXTRATO DE TERMO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO
Termo de Parcelamento nº 054/2023 - Processo nº 25000.073732/2023-44, firmado entre
o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ 00.530.493/0001-71, e a Médica Patricia Fernanda dos
Santos Maciel, CPF: ***.112.899-**, OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa
técnica apurada mediante Parecer nº 1328/2023-SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, no
montante de R$ 5.794,22 (cinco mil setecentos e noventa e quatro reais e vinte e dois
centavos), atualizado até dia 15/05/2023, correspondente à dívida constituída do Programa
Mais Médicos para o Brasil - PMMB, no total de 11 (onze) parcelas, devidamente
atualizadas. RECOLHIMENTO: deverá ser efetuado por meio da GRU, sendo a Unidade
Gestora favorecida 257001 - Gestão 00001, o código do recolhimento 28886-1 e Referência
25000.073732/2023-44. A inadimplência em qualquer uma das parcelas, poderá ensejar na
instauração do processo de tomada de contas especial pelo saldo devedor. Dárcio Guedes
Junior-Diretor do Fundo Nacional de Saúde
EXTRATO DE TERMO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO
Termo de Parcelamento nº 046/2023 - Processo nº 25000.068657/2023-08, firmado entre
o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ: 00.530.493/0001-71, e a Julio Bensi & Cia Ltda, CNPJ:
**.431.079/0001-**. OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica apurada
mediante o Relatório de Auditoria nº 19.155, no montante de R$ 260.957,00 (duzentos e
sessenta mil novecentos e cinquenta e sete reais), atualizado até o mês de abril de 2022,
no total de 60 (sessenta) parcelas. RECOLHIMENTO: deverá ser efetuado por meio da GRU,
sendo a Unidade Gestora favorecida 257001 - Gestão 00001, o código do recolhimento
28886-1 e Referência 25000.068657/2023-08. A inadimplência em qualquer uma das
parcelas, poderá ensejar na instauração do processo de tomada de contas especial pelo
saldo devedor. Dárcio Guedes Junior-Diretor do Fundo Nacional de Saúde
EXTRATO DE TERMO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO
Termo de Parcelamento nº 045/2023 - Processo nº 25000.052779/2023-74, firmado entre
o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ 00.530.493/0001-71, e a Médica Fernanda Indira Cruz
Guaman, CPF: ***.178.358-**, OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica
apurada mediante Parecer nº 757/2023-SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, no montante
de R$ 29.205,89 (vinte e nove mil duzentos e cinco reais e oitenta e nove centavos) ,
atualizado até dia 31/03/2023, correspondente à dívida constituída do Programa Mais
Médicos para o Brasil - PMMB, no total de 57 (cinquenta e sete) parcelas, devidamente
atualizadas. RECOLHIMENTO: deverá ser efetuado por meio da GRU, sendo a Unidade
Gestora favorecida 257001 - Gestão 00001, o código do recolhimento 28886-1 e Referência
25000.052779/2023-74. A inadimplência em qualquer uma das parcelas, poderá ensejar na
instauração do processo de tomada de contas especial pelo saldo devedor. Dárcio Guedes
Junior-Diretor do Fundo Nacional de Saúde
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
EM GOIÁS
COORDENAÇÃO-GERAL DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023
PROCESSO: 25005000736/2022-82, Pregão Nº 1/2023. CONTRATANTE: SUPERINTENDENCIA
ESTADUAL DO MS/GO. CONTRATADA: Suprema Construtora de Serviços na Construção Civil
Ltda, CNPJ 31.196.153/0001-80. OBJETO: serviços comuns de engenharia: manutenção
predial preventiva (rotineira) e corretiva (serviços eventuais), sob demanda, com material
aplicado e mão de obra sem dedicação exclusiva no Edifício sede da Superintendência
Estadual do Ministério da Saúde em Goiás. Fundamento Legal: Lei 10.520/2002 e Lei
8666/93 e suas alterações. Vigência: 05/06/2023 a 05/06/2024. Valor Total: R$ 820.000,00
(oitocentos e vinte mil reais). Data de Assinatura: 19/05/2023.
COORDENAÇÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES
DIVISÃO DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 250110
Número do Contrato: 44/2022.
Nº Processo: 25000.101862/2020-31.
Pregão. Nº 24/2021. Contratante: CG DE MATERIAL E PATRIMONIO - CGMAP/SAA.
Contratado: 10.440.835/0001-16 - GLAUCIA DOS SANTOS REIS ABDALLAH. Objeto:
Prorrogar o prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 02/06/2023 a 01/06/2024, nos termos do art. 57, inciso II, da
Lei n.º 8.666/1993; e alterar a cláusula segunda - preço, em função da negociação de
valores.. Vigência: 02/06/2023 a 01/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.278.977,88. Data de Assinatura: 01/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/06/2023).

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