DOU 06/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023060600138
138
Nº 107, terça-feira, 6 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DA PARAÍBA
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 3/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
23/05/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Seleção e contratação de empresa especializada
na prestação de serviço continuado de manutenção preventiva e corretiva, com suporte
técnico on-site e reposição de peças para o parque de ativos de rede (switches) da marca
Huawei, instalado no edifício sede da Procuradoria da República na Paraíba.
LEONARDO MOTA MEIRA
Supervisor de Licitações e Disputas Eletrônicas
(SIDEC - 05/06/2023) 200100-00001-2023NE000001
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE RORAIMA
EXTRATO DE CANCELAMENTO
Referência: PGEA - 1.32.000.000693/2021-12 - DESPACHO DECISÓRIO 6/2023 SE/PRRR - PR-
RR-00014377/2023. O Sr. IGOR JOSÉ BARBOSA D. LOPES, Secretário Estadual da PR-RR,
decide pelo CANCELAMENTO UNILATERAL da Ata de Registro de Preços Nº 16/2021,
registrada no Pregão eletrônico SRP nº 01/2021, e do contrato firmado pela Nota de
Empenho
57/2021 SEOF/PRRR
com
a
empresa T.
C.
C.
DE A.
FERREIRA,
CNPJ:
32.010.011/0001-49.
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO
Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 07/2019; Contratante: União Federal, por
intermédio do Ministério Público do Trabalho/Procuradoria Regional do Trabalho da 4ª
Região;
Contratada:
Alvo
Terceirização
em
Serviços
Especializados
Ltda,
CNPJ
22.698.394/0001-36; Objeto: Alteração do preâmbulo do contrato, passando a constar a
denominação da Contratada para Alvo Terceirização em Serviços Especializados Ltda;
Alteração da Cláusula Sexta - Das Especificações dos Serviços, no inciso I - Sede PRT04 do
item 3, fica readequado os quantitativos de materiais de higienização e equipamentos;
Alteração da Cláusula Sétima - Do valor e da Forma de Pagamento: a partir de 13/05/2023,
altera o valor mensal da prestação de serviços para R$ 34.528,93; a partir de 06/06/2023,
o valor mensal da prestação de serviços passa para R$ 31.133,53; e o valor global para
execução durante 12 (doze) meses passa para R$ 373.602,36; Alteração da Cláusula Décima
Oitava - Da Garantia, a Contratada prestará garantia no valor de R$ 18.680,12; Alteração
da Cláusula Décima Nona - Da Vigência, com prorrogação do prazo de vigência por mais 12
(doze) meses, a partir de dia 06/06/2023; Local e data da assinatura: Porto Alegre,
05/06/2023; Pela Contratante: Rafael Foresti Pego, Procurador-Chefe; Pela Contratada:
Rafael de Oliveira Santos, Representante-Legal; PGEA nº 20.02.0400.0000577/2023-67.
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 200089
Nº Processo: PGEA 227/2023. Objeto: Registro de Preços para seleção de
empresas visando futuras aquisições de materiais elétricos (refletores, pilhas, lâmpadas,
etc.), e material de proteção (máscara descartável). para uso e emprego na Sede da
Procuradoria Regional do Trabalho da 13ª Região/PB e na Procuradoria do Trabalho no
Município de Campina Grande-PB, de acordo com as especificações e quantitativos
constantes no Anexo I - Termo de Referência do Edital.. Total de Itens Licitados: 13. Edital:
06/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h30. Endereço: Rua Almirante Barroso
Nº 234, Centro - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/200089-5-00004-
2023.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
06/06/2023
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
21/06/2023
às
09h30
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre as especificações
do objeto, descritas e cadastradas no portal www.gov.br/compras/pt-br/e as especificações
detalhadas no Termo de Referência - Anexo I, o licitan-te deverá obedecer a esta
última..
ANDRESSA ALVES LUCENA RIBEIRO COUTINHO
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 05/06/2023) 200089-00001-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 200089
Nº Processo: PGEA 226/2023. Objeto: Registro de Preços para seleção de
empresas visando futuras aquisições de gêneros alimentícios (café, açúcar, chás, etc.) e
materiais de manutenção de bens imóveis/instalações (assento, ducha, torneira, silicone,
etc., para uso e emprego na Sede da Procuradoria Regional do Trabalho da 13ª Região/PB
e na Procuradoria do Trabalho no Município de Campina Grande-PB, de acordo com as
especificações e quantitativos constantes no Anexo I - Termo de Referência do Edital.. Total
de Itens Licitados: 14. Edital: 06/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h30.
Endereço:
Rua
Almirante
Barroso
Nº
234,
Centro
-
João
Pessoa/PB
ou
https://www.gov.br/compras/edital/200089-5-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 06/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/06/2023
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANDRESSA ALVES LUCENA RIBEIRO COUTINHO
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 05/06/2023) 200089-00001-2023NE000001
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO
AVISO DE DESFAZIMENTO DE BENS
(PGEA 20.02.2000.0000805/2022-81)
A Procuradoria Regional do Trabalho
da 20ª Região/SE, através do
Presidente da Comissão Especial de Desfazimento de Bens Móveis, torna público aos
órgãos da União, que procederá ao desfazimento de bens inservíveis por meio de
TRANSFERENCIA EXTERNA (SOMENTE ÓRGÃOS DA UNIÃO). O prazo para manifestação
dos interessados será de 10 dias úteis, contados da publicação deste Aviso de
Desfazimento,
através
de
solicitação
dirigida
ao
Exmo.
Procurador-Chefe
da
Procuradoria. Cópia do Edital de Desfazimento, contendo inclusive a lista dos bens
inservíveis, poderá ser obtida no link: https://link.mpt.mp.br/4YhdkfG.
ANTONIO VALTER DE MENEZES JÚNIOR
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato 002/2023 (8319473). Processo: 20.02.2100.0000050/2023-48. Contratante: PRT
21ª Região. Contratada: Companhia Energética do RN. CNPJ 08.324.196/0001-81. Objeto:
fornecimento de energia elétrica à PRT21. Natureza de Despesa 339039 e 339047. Notas
de Empenhos 2023NE000066 e 2023NE000067, de 22/03/2023. Valor mensal estimado R$
16.000,000. Vigência: 16/04/2023 a 15/04/2028. Assinam em 29/05/2023, Luis Fabiano
Pereira, pela contratante, e José Júlio Melo Machado, pela contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
4º Termo Aditivo ao Convênio de Estágio 05/2011. Celebrantes: PRT21 e UFRN -
Universidade Federal do Rio Grande do Norte, CNPJ 24.365.710/0001-83. Proc.
455.2017.21.900/3. Obj. Prorroga a vigência do convênio 05/2011 até 02/06/2026.
Assinam, em 01/06/2023, Luis Fabiano Pereira, Procurador-Chefe PRT21; Elda Silva do
Nascimento Melo, Pro-Reitora UFRN.
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro
Termo
Aditivo
do
Contrato
Administrativo
nº
17/2022.
Processo:
20.02.2200.0000209/2023-75. Contratada: E.F.S. Matos Locação de Equipamentos LTDA.
CNPJ
46.099.623/0001-64. Objeto:
Acréscimo de
serviços
de manutenção
predial,
preventiva e corretiva, por demanda, na sede da PRT22ª Região e em seu Núcleo
Administrativo, em Teresina/PI. Reajuste em R$ 1.000,00 mensais no valor contratado.
Assinam: Edno Carvalho Moura, Procurador-Chefe da PRT 22ª, matrícula n° 811-7, Portaria
n.º 1.305, de 28/09/2021, publicada no Diário Oficial da União, seção 2, pag. 60, do dia
30/09/2021, pela contratante e Edna Francisca Silva Matos, CPF n° 015.510.053-01, pela
contratada, em 02/06/2023.
Tribunal de Contas da União
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 - UASG 30001
Nº Processo: 003.465/2022-5. Objeto: Contratação de serviços de implementação e
modernização do sistema de monitoramento e automação do TCU, em Brasília/DF. .
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/06/2023 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às
17h59. Endereço: Setor de Administracao Federal Sul; Lote 1, Sala 117, Asa Sul -
BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/30001-5-00021-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 06/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 22/06/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RENATO TEIXEIRA LEITE DE LA ROCQUE
Pregoeiro
(SIASGnet - 05/06/2023) 30001-00001-2023NE000001
SECRETARIA-GERAL DE CONTROLE EXTERNO
SECRETARIA DE CONTROLE EXTERNO DA FUNÇÃO JURISDICIONAL
SECRETARIA DE APOIO À GESTÃO DE PROCESSOS
EDITAL Nº 741/2023-TCU/SEPROC, DE 5 DE JUNHO DE 2023
Processo TC 005.839/2016-5
Em razão do disposto no art. 22, III, da Lei 8.443/1992, fica NOTIFICADA a
USINA DE PROMOÇÃO DE EVENTOS LTDA - ME, CNPJ: 09.520.843/0001-93, na pessoa
de seu representante legal, do Acórdão 2522/2022-TCU-Plenário, Rel. Ministro Antonio
Anastasia, Sessão de 16/11/2022, proferido no processo TC 005.839/2016-5, por meio
do qual o Tribunal conheceu dos embargos de declaração opostos contra o Acórdão
532/2022-TCU-Plenário, e, no mérito, rejeitou-os.
Fica a USINA DE PROMOÇÃO DE EVENTOS LTDA. - ME NOTIFICADA, ainda,
do Acórdão 2005/2022-TCU-Plenário, sessão de 31/8/2022, de relatoria do Ministro
Antônio Anastasia, por meio dos quais o Tribunal de Contas da União apreciou,
igualmente, em sede de recurso, o processo acima indicado.
O acesso ao processo indicado nesta comunicação pode ser realizado por
meio da plataforma de serviços digitais Conecta-TCU, disponível no Portal TCU
(www.tcu.gov.br). A visualização de processos e documentos sigilosos depende de
solicitação formal e posterior autorização do relator. Informações detalhadas sobre o
uso da plataforma, inclusive para fins de cadastro e credenciamento, podem ser
consultadas ao acionar o ícone "Conecta-TCU" do Portal TCU.
Informações detalhadas acerca do processo podem ser obtidas junto à
Secretaria de Gestão de Processos (Seproc) pelo e-mail cacidadao@tcu.gov.br, ou pelos
telefones 0800-644-2300, opção 2, ou (61) 3527-5234
ANDRÉA RIBEIRO SIMÕES
Chefe de Serviço
Defensoria Pública da União
SECRETARIA-GERAL EXECUTIVA
COORDENAÇÃO LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1009/2023 - UASG 290002
Nº Processo: 08162.000015/2021-60.
Dispensa
Nº
266/2023.
Contratante:
DPU-SECRETARIA
DE
EXECUCAO
ORCAM.
FINANCEIRA .
Contratado: 17.596.391/0001-51 - GENESIS COMERCIO E MANUTENCOES LTDA. Objeto:
Contratação de serviços de instalação, manutenção preventiva e corretiva, com
fornecimento de peças, em condicionadores de ar, a serem executados na sede da
defensoria
pública
da
união
em são
luís/ma,
conforme
condições
e
exigências
estabelecidas no edital e seus anexos..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XI. Vigência: 01/06/2023 a
01/08/2023. Valor Total: R$ 98.862,02. Data de Assinatura: 01/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/06/2023).
Fechar