DOU 06/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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144
Nº 107, terça-feira, 6 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ
EDITAL DE CIÊNCIA
ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 2/2023- TRE/AP
O
PRESIDENTE
DO
TRIBUNAL
REGIONAL
ELEITORAL
DO
AMAPÁ,
DESEMBARGADOR JOÃO GUILHERME LAGES MENDES, E O CORREGEDOR REGIONAL
ELEITORAL, DESEMBARGADOR CARMO ANTÔNIO DE SOUZA, no uso de suas atribuições
legais conferidas pelo Regimento Interno deste Tribunal Regional Eleitoral (Resolução
TRE/AP nº 402, de 20 de março de 2012).
FAZEM SABER que de acordo com a Listagem de Eliminação de Documentos
e Informações Arquivísticas nº 03/2023 (Id 0726618), aprovada por intermédio da ATA
da 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE
DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES ARQUIVÍSTICAS
(Id 0727561), que transcorridos
quarenta e cinco dias da data de publicação deste Edital no Diário Oficial da União se
não houver oposição, a Seção de Protocolo e Arquivo, juntamente com o Arquivo Geral
eliminará os documentos relativos a (Cód. 100.01.01.001) Requerimento de Alistamento
Eleitoral - RAE e (Cód. 100.01.01.010) Protocolo de Entrega de Título de Eleitor - PETE,
do período Janeiro/2006 a Dezembro/2017, da 5ª Zona Eleitoral - Mazagão.
Os interessados, no prazo citado, poderão requerer, às suas expensas, o
desentranhamento de documentos ou cópias de peças do processo, mediante petição,
com a respectiva qualificação e demonstração de legitimidade do pedido, dirigida à
Comissão Permanente de Avaliação do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá.
Finalidade: Eliminação de 124 processos oriundos da 5ª Zona Eleitoral -
Mazagão armazenados em 45 caixas, correspondentes a 6,3 metro(s) linear(es),
conforme relação apresentada na Listagem de Eliminação de Documentos e
Informações Arquivísticas nº 03/2023 TRE-AP, correspondentes a classe processual de
atividade-fim.
Prazo: 45 (quarenta e cinco) dias.
Macapá-AP, 5 de junho de 2023.
JOÃO GUILHERME LAGES MENDES
CARMO ANTÔNIO DE SOUZA
EDITAL DE CIÊNCIA
ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 1/2023- TRE/AP
O
PRESIDENTE
DO
TRIBUNAL
REGIONAL
ELEITORAL
DO
AMAPÁ,
DESEMBARGADOR JOÃO GUILHERME LAGES MENDES, E O CORREGEDOR REGIONAL
ELEITORAL, DESEMBARGADOR CARMO ANTÔNIO DE SOUZA, no uso de suas atribuições
legais conferidas pelo Regimento Interno deste Tribunal Regional Eleitoral (Resolução
TRE/AP nº 402, de 20 de março de 2012).
FAZEM SABER de acordo com a Listagem de Eliminação de Documentos e
Informações Arquivísticas nº 02/2023 (Id 0726592), aprovada por intermédio da ATA da
3ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS
E INFORMAÇÕES ARQUIVÍSTICAS (Id 0727561), que transcorridos quarenta e cinco dias
da data de publicação deste Edital no Diário Oficial da União se não houver oposição,
a Seção de Protocolo e Arquivo, juntamente com o Arquivo Geral eliminará os
documentos relativos a (Cód. 100.01.01.001) Requerimento de Alistamento Eleitoral -
RAE e (Cód. 100.01.01.010) Protocolo de Entrega de Título de Eleitor - PETE, do
período Janeiro/2008 a Dezembro/2017, da 6ª Zona Eleitoral - Santana.
Os interessados, no prazo citado, poderão requerer, às suas expensas, o
desentranhamento de documentos ou cópias de peças do processo, mediante petição,
com a respectiva qualificação e demonstração de legitimidade do pedido, dirigida à
Comissão Permanente de Avaliação do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá.
EDITAL DE CIÊNCIA
ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 4/2023- TRE/AP
PRESIDENTE
DO
TRIBUNAL
REGIONAL
ELEITORAL
DO
AMAPÁ,
DESEMBARGADOR JOÃO GUILHERME LAGES MENDES, E O CORREGEDOR REGIONAL
ELEITORAL, DESEMBARGADOR CARMO ANTÔNIO DE SOUZA, no uso de suas atribuições
legais conferidas pelo Regimento Interno deste Tribunal Regional Eleitoral (Resolução
TRE/AP nº 402, de 20 de março de 2012).
FAZEM SABER de acordo com a Listagem de Eliminação de Documentos e
Informações Arquivísticas nº 01/2023 (Id 0725947), aprovada por intermédio da ATA da
3ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS
E INFORMAÇÕES ARQUIVÍSTICAS (Id 0727561), que transcorridos quarenta e cinco dias
da data de publicação deste Edital no Diário Oficial da União se não houver oposição,
a Seção de Protocolo e Arquivo, juntamente com o Arquivo Geral eliminará os
documentos relativos a (Cód. 100.01.01.001) Requerimento de Alistamento Eleitoral -
RAE e (Cód. 100.01.01.010) Protocolo de Entrega de Título de Eleitor - PETE, do
período Janeiro/2011 a Dezembro/2017, da 2ª Zona Eleitoral - Macapá.
Os interessados, no prazo citado, poderão requerer, às suas expensas, o
desentranhamento de documentos ou cópias de peças do processo, mediante petição,
com a respectiva qualificação e demonstração de legitimidade do pedido, dirigida à
Comissão Permanente de Avaliação do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá.
Finalidade: Eliminação de 1880 processos oriundos da 2ª Zona Eleitoral -
Macapá armazenados em 245 caixas, correspondentes a 34,3 metro(s) linear(es),
conforme relação apresentada na Listagem de Eliminação de Documentos e
Informações Arquivísticas nº 01/2023 TRE-AP, correspondentes a classe processual de
atividade-fim.
Prazo: 45 (quarenta e cinco) dias
Macapá-AP, 5 de junho de 2023.
JOÃO GUILHERME LAGES MENDES
CARMO ANTÔNIO DE SOUZA
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO SEI n.º 0003321-52.2023.6.05.8000. OBJETO: serviços técnicos especializados na
área de engenharia e/ou arquitetura para manutenção corretiva de imóveis no interior do
Estado da Bahia, localizados na região identificada como Área 1, tendo como sede o
município
de
Feira
de
Santana.
FAVORECIDO:
EXECUTIVA
ENGENHARIA
LTDA.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, IV, da Lei n.º 8.666/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Elemento 3.3.90.39.16; Ação 02.122.0033.20GP.0029 VALOR TOTAL: R$ 281.605,80.
RATIFICAÇÃO: Raimundo de Campos Vieira, em 01/06/2023.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 24/2023, assinada entre a União, por intermédio do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia e a Empresa JEFERSON SILVA NASCIMENTO 85942044503, para
eventual aquisição e instalação de películas, persianas e vidros e retirada e descarte das películas e dos vidros danificados. FUNDAMENTO LEGAL: Leis nº 8.666/93 e n.º 10.520/2002;
Decretos n.º 10.024/2019 e 7.892/2013; Resolução Administrativa TRE-BA nº 10/2007, PROCESSO: SEI N° 0003834-20.2023.6.05.8000. VIGÊNCIA: 12 meses, contados da data da sua
assinatura. ASSINATURA: 05/06/2023. SIGNATÁRIOS: Raimundo de Campos Vieira, pelo TRE-BA, e o Sr. Jeferson Silva Nascimento, pela contratada.
. Item
Especificação
Qtd. Total Estimada
Preço Unitário (R$)
.
8
Fornecimento e instalação de PELÍCULAS autocolante jateada
100
49,00
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 27/2023, assinada entre a União, por intermédio do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia e a Empresa ALEXANDRE FREIRE, para eventual aquisição de
materiais de acondicionamento e embalagem. FUNDAMENTO LEGAL: Leis nº 8.666/93 e n.º 10.520/2002; Decretos n.º 10.024/2019 e 7.892/2013; Resolução Administrativa TRE-BA nº
10/2007, PROCESSO: SEI N° 0000633-20.2023.6.05.8000. VIGÊNCIA: 12 meses, contados da data da sua assinatura. ASSINATURA: 05/06/2023. SIGNATÁRIOS: Raimundo de Campos Vieira, pelo
TRE-BA, e o Sr. Alexandre Freire, pela contratada.
. Item
Especificação
Qtd. Total Estimada
Preço Unitário (R$)
.
14
Cadeado
Marca / Modelo: Triangle / Cadeado 50 mm
100
22,90
.
15
Cadeado
Marca / Modelo: Triangle / Cadeado 20 mm
100
10,90
Finalidade: Eliminação de 221 processos oriundos da 6ª Zona Eleitoral -
Santana armazenados em 289 caixas, correspondentes a 40,46 metro(s) linear(es),
conforme relação apresentada na Listagem de Eliminação de Documentos e
Informações Arquivísticas nº 02/2023 TRE-AP, correspondentes a classe processual de
atividade-fim.
Prazo: 45 (quarenta e cinco) dias.
Macapá-AP, 5 de junho de 2023.
JOÃO GUILHERME LAGES MENDES
CARMO ANTÔNIO DE SOUZA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, situado na Primeira Avenida
do Centro Administrativo da Bahia, nº 150, Paralela, Salvador - Bahia, CEP 41.710-900,
por meio da Coordenadoria de Gestão de Aquisições, Licitações e Contratos, FAZ SABER
a quem o presente vir e interessar possa, especialmente a empresa BRENO SOUSA DE
SANTANA 08329226506, CNPJ nº: 31.163.042/0001-77, que tramita neste Órgão o
Processo SEI nº 0016704-34.2022.6.05.8000, cujo objeto é a Ata de Registro de Preços
n. 66/2022, especificamente sobre a aquisição dos itens 5 e 8, da referida ata
(guardanapo de papel e cesto para lixo em plástico, respectivamente). Restaram
frustradas as tentativas de notificação por via postal, por comunicações enviadas via
correspondência eletrônica, em e-mail registrado pela empresa, bem como por
aplicativo de mensagens whatsapp. Assim, fica a mencionada empresa NOTIFIC A DA
para retirar o material acima descrito no prazo máximo 90 (noventa) dias, a contar da
data desta publicação, sob pena caracterizar o seu abandono, nos termos do disposto
no artigo 1.275, III, do Código Civil, e de este ser incorporado ao patrimônio do TRE-
BA, encaminhado a outros órgãos da Administração Pública ou, ainda, doado nos
termos do disposto no Decreto nº 9.373/2018.
Salvador, 5 de junho de 2023.
DANIELLY REGINA DE CARVALHO
Coordenadora da coordenadoria de gestão de
aquisições, licitações e contratos do tre-ba
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 - UASG 70015
Nº Processo: 55737820226088000. Objeto: Aquisição de 50 (cinquenta) centrais
de alarme com teclados.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/06/2023 das 12h00 às
17h59. Endereço: Av. Joao Batista Parra, 575, Praia do Sua, Praia do Suá - Vitória/ES ou
https://www.gov.br/compras/edital/70015-5-00026-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 06/06/2023 às 12h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/06/2023
às
14h00
no
site www.gov.br/compras.
Informações
Gerais:
Licitantes,
ocorrendo
divergência entre a descrição do produto constante no código SIASG (CATMAT) e no Termo
de Referência (Anexo I), prevalecerá a descrição deste último..
ALOYSIO GABRIEL MATTOS
Chefe da Seção de Licitação
(SIASGnet - 05/06/2023) 70015-00001-2023NE000156