DOU 06/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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143
Nº 107, terça-feira, 6 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
S EC R E T A R I A - G E R A L
EXTRATO DE EMPENHO
Nota de empenho: 2023NE000290, emitida em 30/05/2023. Contratante: TRF- 2ªRG.
Contratada: Zênite Inf. e Consultoria S.A.. Objeto: Renovação de assinatura anual de
serviços e produtos da Zênite (ID38 Orientação por escrito em Licitações e Contratos e
ID40 Zênite Fácil (contendo: Lei Anotada.com - Contratação Pública, e Web Licitações e
contratos)). Modalidade de Licitação: Art. 74, I, § 1º, da Lei 14133/21. Crédito
Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168413. Elemento de despesa: 339039.
Valor total do empenho: R$ 22.556,00. Proc. nº TRF2-EOF-2023/00132.
EXTRATO DE EMPENHO
Nota de empenho: 2023NE000018, emitida em 16/05/2023. Contratante: TRF- 2ªRG.
Contratação: Ana Paula Lopes Dias. Objeto: Contratação de docente para ministrar aula no
curso "Liderança Judicial. Modalidade de Licitação: Art. 74, III, 'f', da Lei 14133/21. Crédito
Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168419. Elemento de despesa: 339036.
Valor total do empenho: R$ 1.548,00. Proc. nº TRF2-EOF-2023/00108.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 0038370-16.2022.4.03.8000; Espécie: Contrato nº 04.020.10.2023, firmado em
02/06/2023; Contratante: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO, CNPJ nº
59.949.362/0001-76; Contratada: SIMPRESS COMÉRCIO, LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA., CNPJ
nº 07.432.517/0001-07; Objeto: contratação de serviços de outsourcing de impressão;
Vigência: 48 meses, a partir de sua assinatura; Valor Total Estimado: R$ 2.015.690,48;
Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico nº 017/2023; Fundamento Legal: Leis nºs
8.666/93 e 10.520/02, Decretos nºs 10.024/19, 7.746/12, 8.538/15 e 9.507/18, Lei
Complementar n° 123/06, Lei nº 8.078/90 - Código de Defesa do Consumidor e Instrução
Normativa SEGES/MP nº 5/17; Signatários: pelo Contratante: a Dra. Marisa Ferreira dos
Santos, Desembargadora Federal Presidente e, pela Contratada, o Sr. Fernando José
Coutinho Martins, Diretor Financeiro.
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
SUBSECRETARIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
DIVISÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 18/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
0002358-66.2023.4. , publicada no D.O.U de 17/05/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de empresa especializada no serviço continuado de comunicação digital, por
meio de apresentação digital de conteúdos informativos em Painel de LED, com
fornecimento do equipamento e softwares, peças, suprimentos e assistência técnica, pelo
período de 30 (trinta) meses. Novo Edital: 06/06/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av.
Paulista, 1842 - Torre Norte, 11 Andar, Conjunto 118 Bela Vista - SAO PAULO - SPEntrega
das Propostas: a partir de 06/06/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas: 21/06/2023, às 13h00 no site www.comprasnet.gov.br.
LEONARDO BARBOSA MENDES
Pregoeiro
(SIDEC - 05/06/2023) 090029-20901-2023NE000100
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
DIRETORIA ADMINISTRATIVA
DIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EDITAL DE CREDENCIAMENTO
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região torna público que, a partir de
07.06.2023 e por 60 (sessenta) meses, ou enquanto perdurar o interesse da Administração,
estará credenciando empresas prestadoras de serviços de atendimento de emergências
médicas a domicílio e remoções a hospitais em ambulância para os beneficiários do
Programa de Assistência à Saúde do TRF4, conforme condições estabelecidas no Edital de
Credenciamento nº 03/2023.
Edital disponível no sítio www.trf4.jus.br e informações gerais poderão ser
obtidas no Núcleo de Licitações e Contratos através dos telefones (51) 3213-3740 e e-mail:
dlc@trf4.jus.br.
Porto Alegre, 5 de junho de 2023.
MARCO ANTÔNIO ACOSTA PINTO
Diretor do NUCONT
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº 023/2023. CONTRATANTE: União, por meio da Justiça Federal de
Primeiro Grau em Minas Gerais. CONTRATADA: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA
EMPRESARIAL LTDA. OBJETO: Prestação de serviços continuados de gestão de frota de
veículos, que utilize sistema informatizado e integrado, via internet e ou tecnologia de
pagamento por meio de cartão microprocessado. Valor anual: R$143.962,50. VIGÊNCIA: 12
meses a partir da data de sua assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Notas de Empenho
nº 2023NE401 e 2023NE402, emitidas em 25/05/2023, Programa de Trabalho Julgamento
de Causas na Justiça Federal Nacional (PTRES 168312), natureza de despesa: 339030-39 e
339039-19. BASE LEGAL: Processo
eletrônico nº 0002524-51.2022.4.06.8000, Lei
8.666/1993. DATA DE ASSINATURA: em 01/06/2023, pelo Diretor da Secretaria
Administrativa, Dr. Raimundo do Nascimento Ferreira, pela Contratante, e em 05/06/2023
pela Sra. Renata Nunes Ferreira, pela Contratada; ambos por meio digital.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 9º Termo Aditivo ao Contrato nº 015/2021, de elaboração de projeto
executivo e reforma do edifício sede da Justiça Federal em São João Del Rei.
CONTRATANTE: União.
CONTRATADA: Construtora
Gomes Pimentel
Ltda.OBJETO:
prorrogação do prazo 1)para execução dos serviços e recebimento do objeto por 120
dias, até 01/10/2023, e 2) da vigência do contrato para 01/12/2023. BASE LEGAL:
Processo 0024903-05.2019.4.01.8008, Lei 8.666/93. Data de assinatura: em 02/06/2023
pelo Diretor da Secretaria Administrativa, Dr. Raimundo do Nascimento Ferreira, pela
Contratante, e pelo Sr. Renato Zica Pimentel, pela Contratada, ambos por meio
digital.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 7º Termo Aditivo ao Contrato nº 008/2022 de prestação de serviços de apoio
administrativo, recepção e serviços técnicos, de forma contínua nas dependências da
Justiça Federal em Belo Horizonte. CONTRATANTE: a União, por meio da Justiça Federal de
Primeiro Grau em Minas Gerais. CONTRATADA: PLANEJAR TERCEIRIZAÇÃO E SERVIÇOS S.A.
OBJETO: prorrogação da vigência para o período de 01/07/2023 a 31/08/2023. BA S E
LEGAL: Processo SEI 0034559-15.2021.4.01.8008 e Lei 8.666/93. Assinado digitalmente em
01/06/2023 pelo Diretor da Secretaria Administrativa, o Dr. Raimundo do Nascimento
Ferreira, pela Contratante, e em 02/06/2023 pelo Sr. Lucas Ferreira Monteiro, pela
Contratada.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ACRE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 - UASG 70002
Nº
Processo: 
0000114-56.2023.6.
Objeto:
Contratação 
de
empresa
especializada em obras de engenharia para realizar Reforma do Fórum Eleitoral da 5ª
Zona, no município de Tarauacá - AC, pertencente ao Tribunal Regional Eleitoral do
Acre.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00
às 17h00. Endereço: Alameda Ministro Miguel Ferrante, N.º 224, Portal da Amazônia
- Rio Branco/AC ou https://www.gov.br/compras/edital/70002-5-00021-2023. Entrega
das Propostas: a partir de 06/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 23/06/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
.
BRUNA SILVA BRASIL
Sclc/treac
(SIASGnet - 05/06/2023) 70002-00001-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 - UASG 70002
Nº Processo: 0000115-41.2023. Objeto: Contratação de empresa especializada
em obras de engenharia para realizar Reforma do Fórum Eleitoral da 7ª Zona, no município
de Feijó - AC, pertencente ao Tribunal Regional Eleitoral do Acre.. Total de Itens Licitados:
1. Edital: 06/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Alameda
Ministro Miguel Ferrante,
N.º 224, Portal da Amazônia -
Rio Branco/AC ou
https://www.gov.br/compras/edital/70002-5-00020-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 06/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/06/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
BRUNA SILVA BRASIL
Sclc/treac
(SIASGnet - 05/06/2023) 70002-00001-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 - UASG 70002
Nº Processo: 0000545-90.2023.6. Objeto: Contratação de empresa especializada
em obras de engenharia para realizar Reforma do Posto de Atendimento ao Eleitor - PAE,
no município de Jordão - AC, pertencente ao Tribunal Regional Eleitoral do Acre.. Total de
Itens Licitados: 1. Edital: 06/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço:
Alameda Ministro Miguel Ferrante, N.º 224, Portal da Amazônia - Rio Branco/AC ou
https://www.gov.br/compras/edital/70002-5-00022-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 06/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/06/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
BRUNA SILVA BRASIL
Sclc/treac
(SIASGnet - 05/06/2023) 70002-00001-2023NE000001
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 16/2023; PA SEI TRE/AL nº 00011586-61.2022.6.02.8000; Fund. Legal: Lei nº
14.133, de 2021 e da Instrução Normativa SEGES/ME nº 75, de 2021;– Partes: a União,
através do TRE/AL, CNPJ nº 06.015.041/0001-38 e a empresa a CLEAN + LAVAGEM
AUTOMOTIVA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 35.266.936/0001-43; Objeto: serviços de
lavagem de veículos que compõem a frota do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas,
durante o exercício de 2023, nas condições estabelecidas no Termo de Referência; Valor
total: R$ 44.680,00 (quarenta e quatro mil, seiscentos e oitenta reais); Vigência: 2 (dois)
anos, contados da data da assinatura do contrato (05/06/2023).
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convênio nº TRE/AL 02/2023; Processo nº 0012818-11.2022.6.02.8000; Fund. Legal: Lei
Federal nº 8.112/90 e Resolução TRE/AL nº 16.215/2022; Partes: o BANCO DO BRASIL S.A.,
CNPJ sob o n° 00.000.000/0001-91 e a União, através do TRE/AL, CNPJ nº 06.015.041/0001-
38; Objeto: estabelecer condições gerais e critérios a serem observados na concessão de
empréstimos e/ou financiamentos com pagamento mediante consignação em folha de
pagamento, aos servidores, aposentados e/ou pensionistas tomadores de empréstimos
e/ou financiamentos vinculados ao convenente, que tenham contrato de trabalho/vínculo
estatutário formalizado e vigente com o convenente. Vigência: 60 (sessenta) meses.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Secretário de Administração do TRE/AL, no uso de suas atribuições
regimentais,
considerando
o que
consta
nos
autos
do Processo
SEI
0000599-
29.2023.6.02.8000, vem proceder à NOTIFICAÇÃO da empresa G.S. Marques Mesquita
Comercio
e Suprimento
de
Informática.
LTDA., inscrita
no
CNPJ
sob o
nº
22.061.190/0001-90, para que tome ciência da Decisão nº 1529 / 2023 - TRE-
AL/PRE/DG/SAD/GSAD, uma vez que frustrada a tentativa de notificar a empresa pela
EBCT, por meio dos Ofícios nº 1706 / 2023 - TRE-AL/ GSAD e nº 1707 / 2023 - TRE-
AL /GSAD, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, da sanção administrativa
de multa, no percentual de 7,5% (sete e meio por cento) sobre o valor contratual, no
caso, R$ 10.400,00 (dez mil e quatrocentos reais), que corresponde ao montante final
de R$ 780,00 (setecentos e oitenta reais), ora retido cautelarmente por esta
Administração,
com base
no
inciso
IX, do
art.
112,
da Resolução
TRE/AL
Nº
15.904/2018 (Regulamento da Secretaria), na redação dada pela Resolução TRE/AL Nº
15.931/2018. Fica assegurado à empresa sancionada o prazo para interposição de
eventual recurso administrativo de 5 (cinco) dias úteis, em consonância com o art. 109,
I, d, da Lei Nº 8.666/93, contados a partir da ciência deste decisório.
JOSÉ RICARDO ARAÚJO E SILVA
Secretário de Administração

                            

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