DOU 06/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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146
Nº 107, terça-feira, 6 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TRE/RR 2TA CT7/2021; SEI 0000848-63.2021.6.23.8000; Contratada: ESSENCIAL SERVIÇOS
LTDA; Objeto: Prorrogação de vigência. Assinatura: 02/06/2023. Pelo TRE/RR: Alex Caon
Fin, Diretor-Geral; Pela Contratada: Igor Thiago Borges Leonel.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE CONTRATO
Contratada: R&L Indústria e Comércio de Artigos de Decorações Ltda. CNPJ da Contratada:
10.302.648/0001-76. Objeto: Fornecimento e instalação de persianas verticais em PVC,
decorrente
da Ata
de
Registro de
Preços n.
012/2022.
Programa de
Trabalho:
02.122.0033.20GP.0042. Natureza da Despesa: 4.4.90.52. N. do Empenho: 2023NE000505.
Data do Empenho: 01/06/2023. Valor: R$ 5.554,54. Data da assinatura: 02/06/2023. Pregão
n. 074/2022. Contrato n. 024/2023.
EXTRATO DE CONTRATO
Contratada: Vertisul Cortinas e Persianas Ltda. CNPJ da Contratada: 14.220.183/0001-65.
Objeto: Fornecimento e instalação de persianas verticais em PVC, decorrente da Ata de
Registro de Preços n. 013/2022. Programa de Trabalho: 02.122.0033.20GP.0042. Natureza
da Despesa: 4.4.90.52. N. do Empenho: 2023NE000504. Data do Empenho: 01/06/2023.
Valor: R$ 6.652,50. Data da assinatura: 02/06/2023. Pregão n. 074/2022. Contrato n.
023/2023.
AVISO DE PENALIDADE
A Presidência do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina resolve aplicar à
empresa Lorena Guida Fonseca Ribeiro 02998267165, CNPJ n. 35.451.878/0001-28, as
penalidades de impedimento de licitar e contratar com a União e descredenciamento no
SICAF (Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores), com base no art. 7º da Lei
n. 10.520/2002 e no art. 2º, § 2º, inc. II, da Portaria P n. 136/2021 e nos subitens 13.1, "b"
e 13.1.1, "b", do Edital do Pregão n. 009/2023, pelo período de 15 (quinze) dias, a contar
desta publicação, com fundamento no inc. I, § 4º, do art. 2º da citada Portaria. As
penalidades são resultado da apuração de irregularidades ocorridas no referido Pregão,
mediante o PAE n. 9.425/2023.
Florianópolis, 1º de junho de 2023.
Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO
Presidente
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 40/2023
#ATOaviso de julgamento PREGÃO ELETRÔNICO 40/2023 TObjeto: Aquisição de
materiais do tipo ferramentas. A Pregoeira do TRE torna público o resultado dalicitação em
epígrafe. Sagraram-se vencedoras as licitantes GGV COMERCIAL LTDA para os itens 2 a 5 e
FERGAVI COMERAL LTDA para o item 6. O item 1 foi cancelado por não restarem propostas
válidas ão Paulo, 05 de junho de 2023. SILVANA SALES SCARDINI Pregoeira do TRE-SP
DEBORA ARNS WAGN
Equipe de Apoio
(SIDEC - 05/06/2023) 070018-00001-2023NE000061
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
SECRETARIA DE CONTRATAÇÕES E GESTÃO DE MATERIAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
a)Espécie: Termo Aditivo 02 ao acordo de cooperação 004/2019, firmado entre a UNIÃO,
por intermédio do TJDFT, e a empresa COOPERATIVA DE TRABALHO DE CATADORES DE
MATERIAIS RECICLÁVEIS E DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL - NOVA SUPERAÇÃO. b)Objeto:
prorrogar o prazo de vigência e incluir as cláusulas décima quarta e décima quinta ao
acordo inicial. c)Fundamento Legal: Cláusula nona do acordo inicial c/c artigo 55 da lei
13.019/2014. d)Prorrogação: de 14/06/2023 a 14/06/2028. e)Vigência: a partir da
assinatura. f)Eficácia: a partir da data de sua publicação no D.O.U. g)Data da assinatura:
02/06/2023. h) PA: 0008653/2018.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
a)Espécie: Termo Aditivo 02 ao acordo de cooperação 003/2019, firmado entre a UNIÃO,
por intermédio do TJDFT, e a empresa COOPERATIVA DE TRABALHO DE CATADORES
ECOLIMPO LTDA. b)Objeto: prorrogar o prazo de vigência e incluir as cláusulas décima
quarta e décima quinta ao acordo inicial. c)Fundamento Legal: Cláusula nona do acordo
inicial c/c artigo 55 da lei 13.019/2014. d)Prorrogação: de 14/06/2023 a 14/06/2028.
e)Vigência: a partir da assinatura. f)Eficácia: a partir da data de sua publicação no D.O.U.
g)Data da assinatura: 02/06/2023. h) PA: 0008653/2018.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Notificação de Débito
A Coordenadoria de Gestão Imobiliária e Conservação Predial do Tribunal de
Justiça do Distrito Federal e dos Territórios -TJDFT, no uso de suas atribuições e tendo
em vista as informações constantes no Processo SEI 0021520/2019, NOTIFICA, pelo
presente aviso, a empresa D&P Alimentação Ltda, a qual encontra-se em local incerto
e não sabido, por não ter dado ciência quanto à cobrança de seu débito, para, a partir
da publicação desta notificação, ter ciência do valor de sua dívida com este TJDFT,
bem como da necessidade de recolhimento do débito no prazo de 30 dias, ressaltando
que a não quitação do valor devido no prazo estipulado ocasionará a inscrição de seu
débito em Dívida Ativa da União, em cumprimento ao Artigo 22 do Decreto-Lei N. 147,
de 3/2/1967.
Brasília, 5 de junho de 2023
MARCELO DIOGO CORREIA FARIAS
Coordenador de Gestão Imobiliária e Conservação
Predial
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 - UASG 80010
Nº Processo: 25.564/2023. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para
prestação de serviços técnicos de manutenção preventiva e corretiva, conservação e
assistência técnica, com fornecimento de peças, para os elevadores instalados nos Fóruns
Trabalhistas que compõem a Região 7 (Diadema, Guarujá, Mogi das Cruzes e Santos). Total
de Itens Licitados: 1. Edital: 06/06/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Marquês de
São Vicente, 121 - Bloco a - 12º Andar, Barra Funda - São Paulo/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/80010-5-00029-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 06/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/06/2023
às 11h30 no site www.gov.br/compras.
AQUILES JOSE MALVEZZI
Diretor da Secretaria de Processamento e
Acompanhamento de Contratos e Licitações
(SIASGnet - 05/06/2023) 80010-00001-2023NE000054
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica. Partícipes: TRIBUNAL REGIONAL DO TR A BA L H O
DA
TERCEIRA
REGIÃO
-
CNPJ
01.298.583/0001-41,
MINISTÉRIO
PÚBLICO
DO
TRABALHO/PROCURADORIA
REGIONAL
DO
TRABALHO
DA
3ª
REGIÃO
CNPJ
26.989.715/0034-70 e SUPERMERCADOS BH COMÉRCIO DE ALIMENTOS SA - CNPJ
04.641.376/0001-36. OBJETO: Implementação de políticas de administração de justiça
voltadas
p/
a
integração
da
Agenda
2030
da
ONU
ao
Poder
Judiciário.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 8666/93 e Processo e-PAD 21.143/2023. VIGÊNCIA: 01
ano, a partir de 19/11/2020, renovável por quantas vezes as instituições assim
acordarem DATA DA ASSINATURA: 19/11/2020. SIGNATÁRIOS: Jose Murilo De Morais
(pelo TRT3), Dr. Arlélio de Carvalho Lage (pelo MPT) e Leonardo Rocha Pena (pelo
Supermercados BH). 20CN045 - e-PAD 21.143/2023.
ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica. Partícipes: TRIBUNAL REGIONAL DO TR A BA L H O
DA
TERCEIRA
REGIÃO
-
CNPJ
01.298.583/0001-41,
MINISTÉRIO
PÚBLICO
DO
TRABALHO/PROCURADORIA
REGIONAL
DO
TRABALHO
DA
3ª
REGIÃO
CNPJ
26.989.715/0034-70 e SUPERMERCADOS BH COMÉRCIO DE ALIMENTOS SA - CNPJ
04.641.376/0001-36. OBJETO: Implementação de políticas de administração de justiça
voltadas p/ a integração da Agenda 2030 da ONU ao Poder Judiciário, concernente à
prevenção e à desjudicialização de litígios. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI 8666/93 e
Processo e-PAD 21.192/2023. VIGÊNCIA: 05 anos, a partir data da publicação.DATA DA
ASSINATURA: 19/12/2022. SIGNATÁRIOS: Ricardo Antônio Mohallem e Fernando Luiz,
Gonçalves Rios Neto, Antônio Gomes de Vasconcelos (pelo TRT3), Arlélio de Carvalho
Lage e (pela PRT-3) e Leonardo Rocha Pena (pelo Supermercados BH). 22CN056 - e-
PAD 21.192/2023.
ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica. Partícipes: TRIBUNAL REGIONAL DO TR A BA L H O
DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41, PROCURADORIA REGIONAL DO
TRABALHO DA 3ª REGIÃO - CNPJ 26.989.715/0034-70 e BRF/SA - CNPJ 01.838.723/0001-
27. OBJETO: Implementação das políticas de administração de justiça voltadas para a
integração da Agenda 2030 da ONU ao Poder Judiciário, concernente à prevenção e à
desjudicialização de litígios. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 8.666/93 e Processo e-PAD
21.320/2023. VIGÊNCIA: 05 anos, a partir data da publicação. DATA DA ASSINATURA:
19/12/2022. SIGNATÁRIOS: Ricardo Antônio Mohallem e Fernando Luiz, Gonçalves Rios
Neto, Antônio Gomes de Vasconcelos (pelo TRT3), Arlélio de Carvalho Lage e (pela PRT-
3) e Bruno Machado Ferla (pela BRF S.A). 22CN057 - e-PAD 21.320/2023.
ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica. Partícipes: TRIBUNAL REGIONAL DO TR A BA L H O
DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41, PROCURADORIA REGIONAL DO
TRABALHO DA 3ª REGIÃO - CNPJ 26.989.715/0034-70 e BRF/SA - CNPJ 01.838.723/0001-
27. OBJETO: Implementação das políticas de administração de justiça voltadas para a
integração da Agenda 2030 da ONU ao Poder Judiciário, concernente à prevenção e à
desjudicialização de litígios. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 8.666/93 e Processo e-PAD
21.391/2023. VIGÊNCIA: 01 ano, a partir de 28/06/2021, renovável quantas vezes as
instituições assim acordarem. DATA DA ASSINATURA: 28/06/2021. SIGNATÁRIOS: Jose
Murilo de Morais e Maristela Iris da Silva Malheiros (pelo TRT3) e Bruno Machado
Ferla (pelo pela BRF S.A). 21CN050 - e-PAD 21.391/2023.
ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica. Partícipes: TRIBUNAL REGIONAL DO TR A BA L H O
da TERCEIRA REGIÃO-TRT 3ª Região, inscrito no CNPJ no. 10 298 583/0001-41; TJMG
- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, cnpj no. 21 154 554/0001-13 e outros.
OBJETO: TERMO DE COOPERAÇÃO INSTITUCIONAL para continuidade da implementação
do PROGRAMA JUSTIÇA RESTAURATIVA nas escolas públicas das redes municipal e
estadual.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei
8666/93
e Processo
e-PAD
4583/2023.
VIGÊNCIA: 60 meses a partir da data da assinatura. DATA DA ASSINATURA: 24 de abril
de 2023. SIGNATÁRIOS: RICARDO ANTÔNIO MOHALLEN (pelo TRT-3ª. Região) e JOSÉ
ARTHUR DE CARVALHO PEREIRA FILHO (pelo TJMG) e outros. 23CN011 - e-PAD
4585/2023
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023
Nº
Processo: 21.337/2023.
Objeto:
Registro
de preços
para
eventual
contratação de empresa(s) para fornecimento de kit de lanches, itens alimentícios
(doces) e a prestação de serviços de Coquetel, todos para atender a demandas de
eventos institucionais do TRT3, conforme especificações, quantidades, condições e
prazos definido no Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 07/06/2023
das 08h00 às 17:59. Endereço: Rua Desembargador Drumond, 41 - 4º andar - Belo
Horizonte/MG. Entrega das Propostas: a partir de 07/06/2023 às 08h00 no site
www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/06/2023 às 13h e sessão de lances
13h30 no site www.gov.br/compras. O edital encontra-se no site www.gov.br/compras
e www.trt3.jus.br e demais informações poderão ser obtidas por meio do e-mail:
licitacao@trt3.jus.br.
Belo Horizonte, 5 de junho de 2023.
ANA RITA GONÇALVES LARA
Secretária de Licitações e Contratos
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