DOU 06/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023060600145
145
Nº 107, terça-feira, 6 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 070023
Número do Contrato: 26/2018.
Nº Processo: 00 .0.007440201-7.
Pregão. Nº 33/2017. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIAS. Contratado:
11.320.576/0001-52 - SUPER ESTAGIOS LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato TRE-
GO nº 26/2018, nos termos do art. 57, inciso II, combinado com § 4º, da lei 8.666/1993..
Vigência: 04/06/2023 a 04/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.640,00. Data
de Assinatura: 02/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/06/2023).
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE INFORMÁTICA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
SEI Nº 03252.2023-9. INEXIGIBILIDADE Nº 15/2023 - Objeto: Treinamento do Sistema
Compras Contratos, no período de 26 a 30 junho de 2023 - Favorecido: GLEICE DE SOUZA
SILVA - CNPJ nº 30.135.801/0001-25. Valor: R$ 36.000,00. Fundamento Legal: art. 25, II,
c/c art. 13, VI, da Lei nº 8.666/93. Ação: 10.14.111.02.122.0033.20GP.0051 - Capacitação
de Recursos
Humanos. Elemento: 339039.48. Autorização/TRE-MT:
Mauro Sergio
Rodrigues Diogo, Diretor-Geral; e Ratificação: Maria Aparecida Ribeiro - Presidente do TRE-
MT.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÂO TÉCNICA (ACT) Nº 2/2023 - UASG 070023
Nº Processo: 23 .0.000002412-0.
Leis n.º 8.112/90 e 14.131/2021; o Decreto Federal nº 8.690/2016. Contratante: TRIBUNAL
REGIONAL ELEITORAL DE GOIAS.
Contratado: 46.241.852/0001-71 - COMPREV SOCIEDADE DE CRÉDITO DIRETO S/A. Objeto:
Estabelecer condições e critérios a serem observados para consignação, em folha de
pagamento, de empréstimos concedidos pela instituição a pensionistas e servidores ativos
e inativos do quadro de pessoal permanente do TRE-GO, todos, para fins deste
instrumento, doravante denominados servidores.
Fundamento Legal: Lei nº 8.112/90, da Lei n.º 14.131, de 30 de março de 2021, da
Instrução Normativa TSE nº 5/2017 . Vigência: 31/05/2023 a 31/05/2028. Valor Total: R$
0,00. Data de Assinatura: 31/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/06/2023).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
SEI nº 01501.2023-0. Inexigibilidade de Licitação nº 21/2023. OBJETO: pagamento de DAM
referente à taxa de fiscalização e funcionamento (Alvará Municipal 2023) para
funcionamento do Cartório da 10ª Zona Eleitoral - Rondonópolis/MT. FAVORECIDO: Município
de Rondonópolis/MT - CNPJ nº - 03.347.101/0001-21. Fundamento Legal: art. 25, caput, da
Lei nº 8.666/1993. PTRES: 167806 - Elemento de Despesa: 339047.10 - PI: ADM TRIBUT. UGR:
070296. Valor: R$ 729,07 Autorização: Tânia Yoshida Oliveira, Diretora-Geral em Substituição;
Ratificação: Desembargadora Maria Aparecida Ribeiro, Presidente do TRE-MT.
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
SEI Nº 4309.2023-7. Nota de Empenho Nº 2023NE000421. Favorecido: CIANO PRES E N T ES
LTDA - CNPJ Nº 29.657.759/0001-23. OBJETO: Aquisição de material para conservação de
imóveis, por intermédio da Ata de Registro de Preços TRE-MT 28/2022, resultante do
Pregão nº 12/2022. Valor: R$ 19.920,00
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
SEI Nº 5244.2022-0. Nota de Empenho Nº 2023NE000404. Favorecido: GATTI QUIMICA
LTDA - CNPJ Nº 3.887.864/0001-65. OBJETO: Aquisição de álcool etílico hidratado
graduação 70% (líquido), galão (5L), por intermédio da Ata de Registro de Preços TRE-MT
33/2022, resultante do Pregão nº 31/2021. Valor: R$ 3.720,00
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
SEI Nº 4140.2023-5. Nota de Empenho Nº 2023NE000408. Favorecido: 2 CLICK SOLU CO ES
LTDA - CNPJ Nº 9.583.781/0001-69. OBJETO: Aquisição de álcool etílico hidratado
graduação 70% e água sanitária, por intermédio da Ata de Registro de Preços TRE-MT
32/2022, resultante do Pregão nº 31/2021. Valor: R$ 2.544,00
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MATO GROSSO DO SUL
RESULTADO DE JULGAMENTO
Pregão n.º 15/2023. Objeto: Fornecimento de conjuntos de lixeiras com cinco
recipientes para coleta seletiva (papel, vidro, metal, plástico e orgânico) com suporte para
áreas externas, a serem entregues nos prédios da Justiça Eleitoral de Mato Grosso do Sul
localizados na sede (Campo Grande/MS). Proc. Adm. n.º 0005814-75.2021.6.12.8000. Item
01 - Melhor Classificada: 43.219.256/0001-05 - LIFE CLEAN COMERCIO DE EQUIPAMENTOS
LTDA. A íntegra do RELATÓRIO DE JULGAMENTO do pregão está disponível no sítio
www.comprasnet.gov.br e no site deste Tribunal www.tre-ms.jus.br.
ÉRIKA MURACKAMI D. ROSA
Pregoeira
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE CESSÃO
Empréstimo de Urnas Eletrônicas
Processo nº 0006567-34.2023.6.13.8000; Termo de Cessão de Empréstimo de Urnas
Eletrônicas s/n°; Contratada: Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais
- CEFET; Vigência: 16/06/2023 a 24/07/2023; Objeto: cessão, a título de empréstimo,
do Sistema Eletrônico de Votação, de 56 (cinquenta e seis) urnas eletrônicas modelo
2015, 35 (trinta e cinco) cabinas de votação, 76 (setenta e seis) flashes card com
capacidade de 512mb e 76 (setenta e seis) mídias de resultado com capacidade de
512mb, para utilização em eleições não oficiais; Fundamento Legal: Resolução nº
22.685/07 do Tribunal Superior Eleitoral, na Resolução nº 745/09 do Tribunal Regional
Eleitoral de Minas Gerais e, no que couber, nas disposições contidas na Lei nº
8.666/93.; Signatários: Rodolfo Francisco Castro Pacheco - Diretor-Geral Substituto pelo
TRE-MG e Flávio Antônio dos Santos - Diretor-Geral, pela Contratada; Assinatura:
02/06/2023
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Processo protocolo no 0005452-48.2023.6.14.8000. Termo de Credenciamento no°
23/2023. Credenciado: União Federal, por intermédio do TRE/PA, CNPJ: 05.703.755/0001-
76. Credenciada: Cassandra Regina de Amorim Pamplona, CPF: 212.073.052-00. Objeto:
Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do PAS-TRE/PA. Fundamento
Legal: artigo 25, caput, da Lei no 8.666/1993. Vigência: a partir da data de sua assinatura,
pelo prazo de 60 (sessenta) meses. Natureza da despesa: 33.90.36 (Outros Serviços de
Terceiros/PF). Programa de Trabalho: 02.301.0570.2004.0015 (Assistência Médica e
Odontológica aos Servidores e Empregados e seus Dependentes). Data da assinatura:
02/06/2023. Signatários: Nathalie Christina de Oliveira Castro, Diretora-Geral, pelo
credenciado; Cassandra Regina de Amorim Pamplona, pela credenciada.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
O TRE/PA torna pública a homologação do Pregão Eletrônico nº 02/2023, cujo
objeto é a contratação dos serviços de gestão informatizada da frota de veículos do TRE-
PA, bem como demais veículos autorizados pelo Tribunal, mediante a utilização de cartões
eletrônico-magnéticos, com aplicação de desconto sobre o total consumido, em favor da
empresa PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA (CNPJ/MF nº
05.340.639/0001-30), com o valor global de R$ 1.063.772,88.
NATHALIE CHRISTINA DE OLIVEIRA CASTRO
Diretora-Geral
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS
COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí - UASG 070006, por meio da Comissão
Permanente de Sindicâncias (Portaria Nº 30/2023), resolve notificar a empresa COMERCIAL
PRIME EIRELI, situada em local incerto e não sabido, da instauração do Processo
Administrativo nº 0020562-18.2019.6.18.8000,
que trata
de
apuração de
eventual
responsabilidade por descumprimento de obrigações contidas na Ordem de Fornecimento
nº 29/2020, originária da Ata de Registro de Preços nº 50/2019, decorrente do Pregão
Eletrônico nº 35/2019. Desse modo, fica fixado o prazo de 15 (quinze) dias úteis para a
apresentação de defesa prévia, por escrito, acerca do ocorrido, que deve ser protocolada
no endereço Praça Desembargador Edgar Nogueira, S/N, Centro Cívico - Teresina-Piauí -
64000-920, ou enviada para o e-mail cosind@tre-pi.jus.br. Ficam os autos, desde já, com
vista franqueada nesse endereço. A falta de apresentação de defesa não obsta a
continuidade da instrução dos referidos autos, para o fim de aplicar a sanção, caso não
afastada a culpa da licitante.
DANIEL GOMES EVARISTO.
Presidente da Comissão de Sindicância
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
NOTA DE EMPENHO 2023NE000317, emitida em 01/06/2023. Processo SEI nº 0015398-
67.2022.6.18.8000. CONTRATADA: MTSI COMÉRCIO E SERVIÇOS DE IMPRESSÃO LTDA - CNPJ:
26.145.027/0001-66. OBJETO: Aquisição de CARTUCHO DE FITA PADRÃO LTO (ULTRIUM) 8
ACOMPANHANDO ETIQUETA DE CÓDIGO DE BARRAS PARA IDENTIFICAÇÃO, Marca: FUJI FILM,
50 unidades, através da Ata de Registro de Preços nº 33/2022. VALOR TOTAL DO EMPENHO:
R$ 20.662,00. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho nº 02.122.0033.20GP.0022 -
Julgamento de Causas e Gestão Administrativa, Elemento de Despesa nº 4.4.90.52 - Material
Permanente. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão (Lei 10.520, art. 1º).
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
SEÇÃO DE CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo n. 03 ao Contrato n. 27/2020, referente à prestação de serviços de
manutenção preventiva e corretiva de guilhotina elétrica, firmado entre o TRE-RS e a
empresa JP Comercio e Serviços de Informatica Ltda. OBJETO: Prorrogar a vigência do
contrato original e alterar a sede da empresa, ratificando-se as demais cláusulas
contratuais. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/1993. SIGNATÁRIOS: Sra. Ana Gabriela de
Almeida Veiga e Sr. João Paulo Lima Arias. Proc. SEI n. 0009023-71.2019.6.21.8000. DATA
DA ASSINATURA: 02-6-2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo n. 03 ao Contrato n. 10/2013, referente à locação de imóvel destinado ao
funcionamento do cartório e depósito da 98ª ZE, em Garibaldi-RS, firmado entre o TRE-RS
e a Mitra Diocesana de Caxias do Sul. OBJETO: Prorrogar a vigência do contrato original,
ratificando-se as demais cláusulas contratuais. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/1993.
SIGNATÁRIOS: Sra. Ana Gabriela de Almeida Veiga e Sr. Vitor Hugo Debiasi. Proc. SEI n.
0002432-93.2019.6.21.8000. DATA DA ASSINATURA: 02-6-2023.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO
DIRETORIA-GERAL
ASSESSORIA JURÍDICA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
Processo SEI nº 2022.0.000052934-7.
O Sr. Diretor-Geral em exercício, torna pública a homologação da licitação
mediante Pregão Eletrônico nº 8/2023, destinado à contratação de empresa prestadora
do serviço de operador de copiadora (escâner), pelo período de 36 meses, sendo
vencedora para o item único a licitante REAL JG FACILITIES LTDA, pelo valor de R$
894.998,16.
ALEXANDER MORAES ROCHA
Fechar