DOU 06/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 107, terça-feira, 6 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
SERVIÇO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo Terceiro ao Contrato nº 105/2012. RESUMO DO OBJETO:
atualização da equipe de fiscalização do contrato e sua adequação à Lei Geral de Proteção
de Dados (Lei nº 13.709/2018). LOCATÁRIO: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª. Região.
LOCADORA: Santa Paula Construções Ltda. FUNDAMENTO LEGAL: Lei n.º 8.666/93. N°. DA
LICITAÇÃO: Compra Direta nº 0787/11-4. Nº DO PROCESSO: Proad nº 2019/2020. DATA DA
ASSINATURA: 01/06/2023. ASSINAM: Desembargador Francisco Rossal de Araújo, pelo
locatário, e Sr. José Adilço de Souza, pela locadora.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023
O TRT da 4ª Região comunica aos interessados que foi homologado o Pregão
Eletrônico n. 03/2023, relativo à contratação de seguro predial para os imóveis próprios e
locados em uso pelo Tribunal do Trabalho da 4ª Região, cujo objeto foi adjudicado à
empresa MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A., CNPJ n. 61.074.175/0001-38.
DELCIO ANTONIO MORETTI
Pregoeiro
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/23
PROCESSO: 7939/2022. OBJETO: Contratação dos serviços de lavagem e
higienização de reservatórios de água e sucção de fossas de redes de esgotos domésticas
nos edifícios onde estão instaladas as Unidades do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª
Região, localizadas no interior do Estado da Bahia. ABERTURA: 20 de junho de 2023, às 10
horas
(horário
de
Brasília).
LOCAL: Ambiente
eletrônico
no
site
da
Internet
www.comprasnet.gov.br, provido pelo SERPRO. EDITAL: Disponível no mesmo endereço
eletrônico e no sítio www.trt5.jus.br.
Salvador, 5 de junho de 2023
ANA PAULA DULTRA VILA NOVA CERQUEIRA
Pregoeira
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATANTE: TRT da 6ª REGIÃO. CONTRATADA: HCC PROJETOS ELÉTRICOS S/A. OBJETO:
Fornecimento e instalação de sistemas de geração de energia solar fotovoltaica,
conectados à rede do tipo ON-GRID, em unidades judiciárias/administrativas do TRT6.
PROADs n.º 8.718/2023 (Alteração), 12.892/2022 (Acompanhamento) FUNDAMENTO
NORMATIVO: Art. 57, §1º, II, da Lei n.º 8.666/93. OBJETO: nova prorrogação do contrato
por um período de mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 05.06.2023. DOTAÇ ÃO
ORÇAMENTÁRIA: não
houve geração de despesa.
VIGÊNCIA: 180 dias.
DATA DE
ASSINATURA: 05/06/2023. Assinam o presente instrumento, pelo TRT6, a Exma.
Desembargadora Presidente, Sra. Maria Clara Saboya Albuquerque Bernardino e, pela
Contratada, o Sr. Luiz Alberto Wagner Pinto Junior.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: ARP 21/23. Proad 1155/2023. Fornecedor: LIBRA MÓVEIS COMÉRCIO E SE R V I ÇO S
LTDA. CNPJ: 04.331.090/0001-54. Objeto: eventual aquisição de mobiliário - Itens 01, 02 e
03. Valor Total da Ata: R$32.900,00. Vigência: 12 meses, a partir da assinatura. Fund. legal:
Lei 8666/93 e Decreto n.º 7892/2013. Pregão Eletrônico TRT-7 nº 12/23. Signatários:
Neiara São Thiago Cysne Frota, Diretora Geral do TRT7 (Contratante), Maria Norma Abud
de Araújo, pelo fornecedor, em 05/06/2023. A íntegra da Ata encontra-se disponível no
site deste TRT: http://www.trt7.jus.br.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: ARP 23/23. Proad 1155/2023. Fornecedor: Seaopen Refrigeração e Móveis Ltda..
CNPJ: 24.287.206/0001-56. Objeto: eventual aquisição de mobiliário - Itens 05 e 06. Valor
Total da Ata: R$54.100,00. Vigência: 12 meses, a partir da assinatura. Fund. legal: Lei
8666/93 e Decreto n.º 7892/2013. Pregão Eletrônico TRT-7 nº 12/23. Signatários: Neiara
São Thiago Cysne Frota, Diretora Geral do TRT7 (Contratante), Alex Cardoso, pelo
fornecedor, em 05/06/2023. A íntegra da Ata encontra-se disponível no site deste TRT:
http://www.trt7.jus.br.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: ARP 22/23. Proad 1155/2023. Fornecedor: APB COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA. CNPJ:
09.056.231/0001-91. Objeto: eventual aquisição de mobiliário - Item 04. Valor Total da Ata:
R$18.900,00. Vigência: 12 meses, a partir da assinatura. Fund. legal: Lei 8666/93 e Decreto
n.º 7892/2013. Pregão Eletrônico TRT-7 nº 12/23. Signatários: Neiara São Thiago Cysne
Frota, Diretora Geral do TRT7 (Contratante), Maria Heliane Batista Bessa, pelo fornecedor,
em
05/06/2023. A
íntegra
da Ata
encontra-se disponível
no
site deste
TRT:
http://www.trt7.jus.br.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 6º Termo Aditivo ao Contrato nº 17/2018. Proad nº 5272/2019. Contratada:
MAKRO
ELEVADORES
LTDA
- ME.
CNPJ:
25.530.946/0001-90
Objeto:
Prorrogação
excepcional por mais 12 (doze) meses, e reajuste do valor global anual para R$
83.248,08. Fund. Legal: Art.57, parágrafo 4º e art. 65 da Lei nº 8.666/93. Signatários:
Neiara São Thiago Cysne Frota, pelo TRT7ª, e Elane Cristina Rodrigues Brandão, pela
contratada, em 29.05.2023.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 - UASG 80003
Nº Processo: 2943/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada na
prestação de serviço gráfico para impressão da Revista do Tribunal Regional do Trabalho da
8ª Região, Volume 56, nº 111, 2º semestre do ano de 2023, sendo o serviço de natureza
comum, pois atende aos padrões usuais de mercado.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
06/06/2023 das 08h00 às 15h00. Endereço: Travessa Dom Pedro I, N. 746, Umarizal, -
Belém/PA 
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/80003-5-00020-2023.
Entrega 
das
Propostas: a partir de 06/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 20/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
RAQUEL BRAGA DA COSTA
Pregoeira
(SIASGnet - 05/06/2023) 80003-00001-2023NE000001
S EC R E T A R I A
COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 49/2023
Especie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato TRT8 nº 026/2022; Partes: Tribunal Regional
do Trabalho da 8ª Região e a empresa O. S. Serviços de Vigilância Eireli; Objeto:
Prorrogação por 12 (doze) meses da vigência do Contrato nº 026/2022; Processo PROAD
TRT8 nº 3348/2021; Assinatura: 24 de maio de 2023; pelo Tribunal: o Exmo. Sr. Marcus
Augusto Losada Maia, Desembargador Presidente e o Sr. Derivaldo Amorim dos Santos,
pela Contratada.
EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 52/2023
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato TRT8 n. 21/2018; Partes: Tribunal Regional do
Trabalho da 8ª Região e a empresa Claro S.A.; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência
contratual por mais 6 (seis) meses, com efeitos a partir de 08/6/2023 ate 07/12/23;
Processo TRT8 nº 4161/2017; Assinatura: 30 de maio de 2023; pelo Tribunal: a Exma. Sra.
Ida Selene Duarte Sirotheau Corrês Braga, Desembargadora Vice-Presidente, no exercício
da Presidência e, os Srs. Nerwton Cunha da Costa e Edilson Ramos Pereira Filho, pela
Contratada.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO
D I R EÇ ÃO - G E R A L
ASSESSORIA DE LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 18/2023. Contratante: Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região.
Contratada: Construtora Costa Melo Ltda., CNPJ 37.634.870/0001-22. Objeto: contratação
de serviço de substituição da cobertura, reparos em esquadrias de alumínio, pinturas,
adequações de segurança, de sustentabilidade e de acessibilidade e serviços
complementares no Fórum Trabalhista de Maringá. Valor total: R$ 1.573.974,63. Vigência:
267 dias, contados da data de assinatura. Data da assinatura: 01/06/2023. Dotação
Orçamentária: Programa: 168089 - Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho. Elementos
de Despesa: 3.3.90.39. Vinculação: Processo Proad 1364/2023. Fundamento legal: Lei
8666/93. Signatários: Luciano João Nogueira - Ordenador da Despesa Substituto, pelo
Contratante, e César Gondim Melo - Diretor Técnico, pela Contratada.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023 - UASG 80016
Nº Processo: 0001743-97.2023. Objeto: Contratação de empresa especializada
para a prestação de serviços continuados sem mão de obra exclusiva de fornecimento de
café e bebidas quentes por meio de máquinas automáticas de autoatendimento, incluindo
manutenção e fornecimento de insumos, para atender ao Ed. Sede do TRT 10ª Região..
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/06/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Sas Quadra
01 
Bloco
d 
Praça 
Dos
Tribunais 
Superiores,
Asa 
Sul 
-
BRASÍLIA/DF 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/80016-5-00039-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 06/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/06/2023
às 14h00 no site www.gov.br/compras.
ANDERSON DOS SANTOS ALMEIDA
Chefe da Divisão de Licitações
(SIASGnet - 02/06/2023) 80016-00001-2023NE000033
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 080002
Nº Processo: 00370/2023.
Dispensa Nº 27/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11A.REG I AO.
Contratado: 10.622.663/0001-00 - BECIL VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: Prestação de
serviços de transporte fluvial, para atender as operações da justiça itinerante da vara do
trabalho de itacoatiara/am, para realização de audiências, objetivando o transporte de
servidores, magistrados e equipamentos eletrônicos aos municípios de urucurituba e nova
olinda do norte, conforme especificações e quantidades estabelecidas no termo de
referência.Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 02/06/2023
a 01/06/2024. Valor Total: R$ 8.900,00. Data de Assinatura: 02/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/06/2023).
DIRETORIA-GERAL
EXTRATO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO
ESPÉCIE: realização do curso de REDAÇÃO DE DOCUMENTOS OFICIAIS - Ouvidoria, para
25 alunos, no formato telepresencial, pela plataforma ZOOM, com carga horária de 11
horas, no período de 11 a 18 de setembro de 2023. CONTRATANTE: União Federal -
Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região. CONTRATADA: OLÍVIA ROCHA FREITAS
ME, CNPJ: 24.519.083/0001-98. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: com fundamento no art. 74,
inciso III, alínea
f, da Lei 14.133/2021,
e artigo 3º, VII,
do Ato Conjunto
1/2013/TST.CSJT.ENAMAT. no valor de R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais),
Processo: 493/2023. Reconhecimento da Inexigibilidade de Licitação: em, 29.5.2023, por
Ildefonso Rocha de Souza, Ordenador de Despesa da EJUD11. RATIFICAÇÃO: em,
02.6.2023, por Ruth Barbosa Sampaio, Desembargadora do Trabalho e Diretora da
Escola Judicial11.