DOU 06/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 107, terça-feira, 6 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
3ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA EM SÃO PAULO
DIRETORIA DO FORO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Processo nº 0000049-72.2023.4.03.8000; Espécie: Contrato 04.820.10.23, firmado em
30/05/23; Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº
05.445.105/0001-78); Contratada:FRAZILLIO SOLUÇÕES DE TECNOLOGIA LTDA. (CNPJ nº
00.510.077/0001-01); Objeto:contratação de serviços de subscrição de 10 (dez) licenças
Architecture Engineering & Construction - AEC Collection, da empresa Autodesk, para o
Núcleo de Infraestrutura da Seção Judiciária de São Paulo - NUIN/SJSP;Vigência: pelo
período de 37(trinta e sete) meses e 5 (cinco) dias; Valor Total: R$360.000,00; Procedimento
Licitatório:PE017/2023; Fundamento Legal:a Lei nº 8.666/93, a Lei nº 10.520/02, o Decreto
nº 10.024/19, a LC nº 123/06, o Decreto nº 8.538/15, o Decreto nº 7.174/10, o Decreto nº
7.746/12, a Resolução nº 477/18 do CJF, a IN nº 05/17 - MPDG, a Lei nº 8.248/91 e a IN
SGD/ME 01/19; Signatários: pela Contratante, Dr. Marcio Ferro Catapani, Juiz Federal
Diretor do Foro, e pela Contratada, Sra. Renata Paula de Souza Leal, Procuradora.
Processo nº 0012260-74.2022.4.03.8001; Espécie: Contrato 04.815.10.23, firmado em
18/05/23; Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº
05.445.105/0001-78);
Contratada:2
A
SISTEMA
AMBIENTAL
LTDA.
(CNPJ
nº
11.832.260/0001-40); Objeto:contratação de serviços de coleta, transporte e destinação
final de resíduos sólidos não recicláveis, enquadrados na Classe IIA - Não inertes da
norma NBR-10.004 da ABNT - Associação Brasileira de Normas Técnicas, atendendo às
localidades de São Paulo e Guarulhos;Vigência: pelo período de 12(doze) meses, a partir
da data de 26/05/23; Valor Total: R$89.910,00; Procedimento Licitatório:PE004/2023;
Fundamento Legal:a Lei nº 8.666/93, a Lei nº 10.520/02, o Decreto nº 10.024/19, a LC
nº 123/06, o Decreto nº 8.538/15, o Decreto nº 7.983/13, a IN nº 05/17 - MPDG;
Signatários: pela Contratante, Dr. Marcio Ferro Catapani, Juiz Federal Diretor do Foro, e
pela Contratada, Sr. Ademir Tobias Pontes, Diretor/Proprietário.
Processo nº 0037883-46.2022.4.03.8000; Espécie: Contrato 04.817.10.23, firmado em
12/05/23; Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº
05.445.105/0001-78); Contratada: TELEFÔNICA BRASIL S/A. (CNPJ nº 02.558.157/0001-62);
Objeto:contratação de Serviço de acesso IP do tipo banda larga, em fibra óptica, para
conexão de sites da Seção Judiciária de São Paulo - SJSP à rede mundial de
computadores - INTERNET por meio de link de 500 Mbps;Vigência: pelo período de 56
(cinqüenta e seis)meses e 4(quatro) dias, a partir da data de sua assinatura; Valor Total:
R$2.056.320,00; Procedimento Licitatório:PE052/2022 - item 2; Fundamento Legal:a Lei
nº 8.666/93, a Lei nº 10.520/02, o Decreto nº 10.024/19, a LC nº 123/06, o Decreto nº
8.538/15, o Decreto nº 7.174/10, a Resolução nº 477/18 CJF, a IN nº 05/17 - MPDG, a
Lei nº 8.248/91 e a IN SGD/ME nº 01/19; Signatários: pela Contratante, Dr. Marcio Ferro
Catapani, Juiz Federal Diretor do Foro, e pela Contratada, Sr. Aquiles Alcantara Chan,
Diretor de Vendas e Sra. Andressa Simone Mertins de Oliveira, Gerente Sênior.
Processo nº 0003280-07.2023.4.03.8001; Espécie: Contrato 04.819.10.23, firmado em
26/05/23; Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº
05.445.105/0001-78);
Contratada:CAIXA
ECONÔMICA
FEDERAL.
(CNPJ
nº
00.360.305/0001-04); Objeto: a realização de serviços de avaliação de imóveis urbanos
de propriedade ou de interesse da Contratante localizados no Estado de São Paulo;
Vigência: pelo período de 12(doze) meses, a partir da data de sua assinatura; Valor
Global: R$120.000,00; Procedimento Licitatório: Inexigibilidade de Licitação; Fundamento
Legal:art. 25, II e art.13 da Lei nº 8.666/93,; Signatários: pela Contratante, Dr. Marcio
Ferro Catapani, Juiz Federal Diretor do Foro, e pela Contratada, Sr. Fabio William de
Arruda Faria, Procurador.
Processo nº 0000881-05.2023.4.03.8001; Espécie: Contrato 08.381.10.23, firmado em
12/05/23; Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº
05.445.105/0001-78); Contratada:ATENAS ELEVADORES LTDA. (CNPJ nº 10.658.360/0001-
39); Objeto: a contratação de serviços de conservação e manutenção mensal e
preventiva e corretiva em 01(um) elevador e 01 (uma) plataforma elevatória, com
fornecimento de peças novas, para o Fórum de Bauru;Vigência: pelo período de
30(trinta) meses, a partir de 01/06/23; Valor Total: R$22.200,00; Procedimento
Licitatório: PE006/2023; Fundamento Legal:a Lei nº 8.666/93, a Lei nº 10.520/02, o
Decreto nº 10.024/19, a LC nº 123/06, o Decreto nº 8.538/15, o Decreto nº 7.983/13,
a IN nº 05/17 - MPDG; Signatários: pela Contratante, Dr. Marcio Ferro Catapani, Juiz
Federal Diretor do Foro, e pela Contratada, Sr.William Gonçalves da Silva, Sócio
Administrador.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Processo nº 0012617-93.2018.4.03.8001. Espécie: Termo Aditivo nº 04.691.12.23 ao
Contrato nº 04.691.10.18; Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO
PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78); Contratada: CLARO S.A.(CNPJ nº 40.432.544/0001-
47);Objeto:prorrogação, em caráter excepcional, do prazo de vigência do Contrato
originário e
de seu aditamento, pelo
período de 12
(doze) meses;Fundamento
Legal:artigo 57, §4º da Lei n° 8.666/93; Valor Total:R$11.016,36; Data da Assinatura:
16/05/23;Vigência:pelo
período
de
12
(doze)
meses,
de
18/05/23
a
17/05/24;Procedimento
Licitatório:
PE
nº008/2018;Signatários:pela
Contratante,Dr.
Marcio Ferro Catapani, Juiz Federal Diretor do Foro,e pela Contratada, Sra. Claudiomira
Cornélio Dias, Procuradora e Sr. Carlos Fernando Meira Filho, Procurador.
Processo nº 0017671-40.2018.4.03.8001. Espécie: Termo Aditivo nº 04.692.18.23 ao
Contrato nº 04.692.10.18; Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO
PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78); Contratada: CLARO S.A.(CNPJ nº 40.432.544/0001-
47);Objeto:prorrogação, em caráter excepcional, do prazo de vigência do Contrato
originário e de seus aditamentos, pelo período de 12 (doze) meses;Fundamento
Legal:artigo 57, §4º Lei n° 8.666/93; ValorTotal:R$72.097,92; Data da Assinatura:
23/05/23;Vigência:pelo período de 12 (doze) meses, de 26/05/23 a 25/05/24;
Procedimento Licitatório: PE nº007/2018;Signatários:pela Contratante,Dr. Marcio Ferro
Catapani, Juiz Federal Diretor do Foro,e pela Contratada, Sra. Claudiomira Cornélio Dias,
Procuradora e Sr. Carlos Fernando Meira Filho, Procurador.
Processo nº 003039-04.2021.4.03.8001. Espécie: Termo Aditivo nº 04.777.13.23 ao
Contrato nº 04.777.10.21; Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO
PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78); Contratada: MALBINI ENGENHARIA LTDA.(CNPJ nº
18.452.065/0001-33);Objeto: a) Formalização da prorrogação do prazo de execução entre
14/03/2023 e a assinatura deste Termo Aditivo, b)Prorrogação do prazo de execução por
75 (setenta e cinco) dias corridos, a contar da assinatura deste Termo Aditivo; ec)
Prorrogação do prazo de vigência por 180 (cento e oitenta) dias corridos a contar de
22/05/2023;Fundamento Legal:artigo 58, inciso I, da Lei n° 8.666/93;Data da Assinatura:
19/05/23;Vigência:
fica
prorrogado
até 18/11/2023;
Procedimento
Licitatório: PE
nº061/2021;Signatários:pela Contratante,Dr. Marcio Ferro Catapani, Juiz Federal Diretor
do Foro,e pela Contratada, Sr. Maurício Albini, Proprietário.
Processo nº 0013321-67.2022.4.03.8001. Espécie: Termo Aditivo nº 04.781.14.23 ao
Contrato nº 04.781.10.22; Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO
PAULO (CNPJ
nº 05.445.105/0001-78); Contratada: GMS
SERVIÇOS TERCEIRIZADOS
EIRELI(CNPJ nº14.914.101/0001-82);Objeto: 1) inclusão a partir de 24/05/2023,de novo local
de prestação de serviços para atendimento das necessidades de limpeza do local, tendo em
vista a inauguração da nova Sede do Fórum de São Vicente, localizada na Rua Antônio
Emmerich, nº 1.238 -Quadra 12, Lote4, Vila São Jorge - São Vicente/SP, CEP:11370-000,
prevista para o dia 05/06/2023, 2) a exclusão, a partir de 16/06/2023, do endereço atual de
prestação de serviços, para o Fórum de São Vicente, localizado na Rua Benjamin Constant,
415 - Centro - São Vicente/SP, de forma a manter a salubridade e limpeza das dependências
da atual sede de São Vicente até a entrega do imóvel;Fundamento Legal:artigo65, inciso I,
alínea "b" e §1º da Lei n° 8.666/93; Novo Valor Total:R$2.585.054,10;Data da Assinatura:
22/05/23;Vigência:a partir da data de sua assinatura; Procedimento Licitatório: PE
nº034/2021;Signatários:pela Contratante,Dr. Marcio Ferro Catapani, Juiz Federal Diretor do
Foro,e pela Contratada, Sr. Gustavo Melo de Souza, Administrador.
Processo nº 0016701-98.2022.4.03.8001. Espécie: Termo Aditivo nº 04.789.12.23 ao
Contrato nº 04.789.10.22; Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO
PAULO
(CNPJ nº
05.445.105/0001-78);
Contratada:
TELEFÔNICA BRASIL
S.A.(CNPJ
nº02.558.157/0001-62);Objeto: exclusão do item 30: Unidade SP - Anexo República do rol
de localidades atendidas, a partir de 30/04/23;Fundamento Legal:artigo 65, inciso I,
alínea "b" e §1º, da Lei n° 8.666/93; Data da Assinatura: 18/05/23;Vigência: a partir da
data
de sua
assinatura; Procedimento
Licitatório: PE
nº019/2022;Signatários:pela
Contratante,Dr. Marcio Ferro Catapani, Juiz Federal Diretor do Foro,e pela Contratada, Sr.
Alex Eduardo de Freitas, Procurador e Sra. Andressa Simone Mertins de Oliveira,
Procuradora.
Processo nº 0002444-68.2022.4.03.8001. Espécie: Termo Aditivo nº 04.797.11.23 ao Contrato
nº 04.797.10.22; Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº
05.445.105/0001-78); Contratada: BECKER'S ENGENHARIA LTDA.(CNPJ nº 45.248.943/0001-
76);Objeto: a) Prorrogação do prazo de execução por 130 (cento e trinta) dias corridos a
partir de 04/06/2023; b) Prorrogação do prazo de vigência por 130 (cento e trinta) dias
corridos a partir de 01/11/2023;Fundamento Legal:artigo57,§1º, inciso II da Lei n° 8.666/93;
Data da Assinatura: 25/05/23;Vigência: fica prorrogado até 10/03/2024; Procedimento
Licitatório: PE nº016/22;Signatários:pela Contratante,Dr. Marcio Ferro Catapani, Juiz Federal
Diretor do Foro,e pela Contratada, Sra Dislaine Becker, Sócia Administradora.
Processo nº 0023449-83.2021.4.03.8001. Espécie: Termo Aditivo nº 04.801.11.23 ao
Contrato nº 04.801.10.22; Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO
PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78); Contratada: FELIPE TELOKEN LTDA.(CNPJ nº
28.508.209/0001-80);Objeto: a) Prorrogação do prazo de execução do Contrato originário,
por 45 (quarenta e cinco) dias,a contar de 17/05/2023; b) Prorrogação do prazo de
vigência do
Contrato originário,
por 45
(quarenta e
cinco) dias,
a contar
de
30/08/2023;Fundamento Legal:artigo 57, §1º da Lei n° 8.666/93; Data da Assinatura:
15/05/23;Vigência:
fica
prorrogado
até
14/10/23;
Procedimento
Licitatório:
PE
nº011/2022;Signatários:pela Contratante,Dr. Marcio Ferro Catapani, Juiz Federal Diretor
do Foro,e pela Contratada, Sr. Felipe Teloken, Sócio/Proprietário.
Processo nº 0002194-06.2020.4.03.8001. Espécie: Termo Aditivo nº 06.082.11.23 ao
Contrato nº 06.082.10.20; Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO
PAULO (CNPJ
nº 05.445.105/0001-78); Contratada: ELEVADORES
ATLAS SCHINDLER
LTDA.(CNPJ nº 00.028.986/0036-38);Objeto: a) Prorrogação do prazo de execução por 342
(trezentos e quarenta e dois) dias, contados a partir de 02/06/2023; b) Prorrogação do
prazo de vigência por 447 (quatrocentos e quarenta e sete) dias, contados a partir de
02/06/2023;Fundamento Legal:artigo57, §1º, inciso II c/c o artigo 58, inciso I, ambos da
Lei n° 8.666/93; Data da Assinatura: 30/05/23;Vigência:fica prorrogado até 22/08/24;
Procedimento Licitatório: PE nº036/2019;Signatários:pela Contratante,Dr. Marcio Ferro
Catapani, Juiz
Federal Diretor do Foro,e
pela Contratada, Sr.
Fabio Augusto
Kariya,Procurador e Sr. Osvaldo Dos Santos Gazola, Diretor de Operações Sul.
Processo nº 0003038-19.2021.4.03.8001, Espécie: Termo Aditivo nº 06.095.14.23 ao
Contrato nº 06.095.10.21; Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO
PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78); Contratada:MGA ENGENHARIA E SERVIÇOS CONTRA
INCÊNDIO LTDA.(CNPJ nº 41.770.808/0001-35);Objeto: a) formalização do pedido de
suspensão do prazo de execução por 240 (duzentos e quarenta) dias a contar de 04/01/23,
cujo prazo finda-se em 01/09/23; b) prorrogação do prazo de vigência por 160 (cento e
sessenta) dias, a partir de 21/05/2023 ;Fundamento Legal:artigo 57, §1º, inciso III da Lei n°
8.666/93;
Data
da
Assinatura:
19/05/23;Vigência:fica
prorrogado
até
28/10/23;
Procedimento Licitatório: PE nº033/2021;Signatários:pela Contratante,Dr. Marcio Ferro
Catapani,Juiz Federal Diretor do Foro,e pela Contratada, Sr. Gustavo Henrique de Souza
Dias, Sócio.
Processo nº
0017334-17.2019.4.03.8001;Espécie: Termo
Aditivo nº08.314.12.22 ao
Contrato nº 08.314.10.19;Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO
PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78); Contratada:ELEVADORES ORIONLTDA.(CNPJ nº
05.823.840/0001-78); Objeto: a formalização da supressão do Fórum Federal de Jundiaí,
a partir de 12/11/22;Fundamento Legal:artigo 65, inciso I, da Lei nº 8.666/1993; Data da
Assinatura: 20/12/22; Novo Valor Mensal: R$2.190,00Vigência: a partir da data de sua
assinatura;Procedimento Licitatório: PEnº004/2019; Signatários: pela Contratante,Dr.
Rodrigo Oliva Monteiro, Juiz Federal Vice-Diretor do Foro e pela Contratada, Sr. Leandro
Ferreira da Silva, Diretor Comercial.
Processo nº
0010893-83.2020.4.03.8001;Espécie: Termo
Aditivo nº08.330.13.23 ao
Contrato nº 08.330.10.20;Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO
PAULO
(CNPJ
nº
05.445.105/0001-78);
Contratada:ELEVADORES
ATLAS
SHINDLER
LTDA.(CNPJ nº 00.028.986/0036-38); Objeto:a)A supressão de 02 (dois) elevadores do
Contrato Originário a partir de 24/05/2023; b) a prorrogação do prazo de vigência do
Contrato Originário e de seus aditamentos pelo período de 20 (vinte) meses,a partir do
dia 24/05/2023;Valor Total:R$12.474,40;Fundamento Legal:artigo57, inciso II da Lei nº
8.666/1993; Data da Assinatura: 22/05/23; Vigência: fica prorrogado pelo período de 20
(vinte) meses a partir de 24/05/23;Procedimento Licitatório: PE nº036/2019; Signatários:
pela Contratante,Dr. Marcio Ferro Catapani, Juiz Federal Diretor do Foro e pela
Contratada, Sr. Claudinei de Alcântara Silva, Procurador e Sr. André Balula Favarão,
Procurador.
Processo nº
0010894-68.2020.4.03.8001;Espécie: Termo
Aditivo nº08.332.14.23 ao
Contrato nº 08.332.10.20;Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO
PAULO
(CNPJ
nº
05.445.105/0001-78);
Contratada:ELEVADORES
ATLAS
SHINDLER
LTDA.(CNPJ nº 00.028.986/0146-72); Objeto:aa prorrogação do prazo de vigência do
Contrato originário e de seus aditamentos pelo período de 20 (vinte) meses; Valor
Total:R$26.936,60;Fundamento Legal:artigo57, inciso II da Lei nº 8.666/1993; Data da
Assinatura: 15/05/23; Vigência: fica prorrogado pelo período de 20 (vinte) meses a partir
de 24/05/23;Procedimento Licitatório: PE nº036/2019; Signatários: pela Contratante,Dr.
Marcio Ferro Catapani, Juiz Federal Diretor do Foro e pela Contratada, Sra. Marcia Regina
Munhoz de Resende, Procuradora e Sr. Jorge Ricardo Cruz, Procurador.
EXTRATOS DE ACORDOS DE COOPERAÇÃO
Processo nº 0014230-46.2021.4.03.8001; Partícipes: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU
EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78) e COOPERATIVA CENTRAL DE COLETA E
COMERCIALIZAÇÃO DE MATERIAIS RECICLÁVEIS E REUTILIZÁVEIS DE CAMPINAS E REGIÃO -
RECICLAMP
(CNPJ
nº
10.613.317/0001-57);Espécie:ACORDO
DE
COOPERAÇÃO
nº
10.261.10.23. OBJETO:a instituição de procedimentos de coleta e processamento para
reciclagem de resíduos sólidos e material descartado pela Justiça Federal; FUNDAMENTO
LEGAL: a Lei nº 8.666, de 21/06/1993, e suas alterações, do Decreto nº 10.936/22, a Lei nº
12.305/10, a Lei nº 14.133/21, a Recomendação CNJ nº 37/2011, a Resolução CJF nº 714/21,
a Resolução CNJ nº 400/21 e as Resoluções Pres. TRF3 nº 451/21 e 350/20, Capítulo 2 e Anexo
I; ASSINATURA: 17/05/23. VIGÊNCIA: por 12 (doze) meses, a partir da data de assinatura;
RECURSOS FINANCEIROS: não haverá repasse de recursos financeiros entre os partícipes.
ASSINAM: pela JUSTIÇA FEDERAL, Dr. Marcio Ferro Catapani, Juiz Federal Diretor do Foro, pela
Cooperativa, Sr. Valdecir Aparecido Viana, Diretor Presidente, Sra. Eliana Ribeiro Pereira,
Diretora Tesoureira e Sra. Francisca Angela da Silva Eleotério, Diretora Secretária.
Processo nº 0020470-17.2022.4.03.8001. Espécie: Acordo de Cooperação nº 10.262.10.23;
Partícipes: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-
78 e CASA DE APOIO À CRIANÇA COM CANCER VIDA DIVINA (CNPJ nº 05.248.144/0001-85).
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