DOU 06/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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152
Nº 107, terça-feira, 6 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSELHO FEDERAL DE SERVIÇO SOCIAL
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 926614
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no DOU de
26/05/2023, SEÇÃO 3, página 183, foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico: Contratação
de empresa para execução de serviços manutenção predial, sob demanda, de mão de
obra profissional, com capacitação em instalações hidrossanitárias, pluviais, instalações
elétricas
prediais, equipamentos
elétricos e
eletrodomésticos, construção civil,
impermeabilização, pintura de superfícies internas, adequação e ampliação, reparos,
serviços de alvenaria, pintura, serralheria, marcenaria, soldagem, esquadrias, divisórias,
vidraçaria, 
gesso, 
pequenos 
consertos 
em
mobiliário, 
manutenção 
geral 
e
complementar do CFESS, conforme especificação contidas em Termo de Referência.
Total de itens licitados: 00001. Novo Edital: 06/06/2023 das 08:00 às 11:59 e das 12:00
às 17:59. Endereço: Setor Hoteleiro Sul, Quadra 6, Conjunto "A", Bloco "E", sala 2001,
Complexo
Brasil
XXI, 
Asa
Sul,
Brasília/DF,
CEP:
70322-
915 
ou
no
sítio
www.comprasgovernamentais.gov.br. Entrega das propostas: a partir das 06/06/2023 às
08:00 
no
sítio 
www.comprasgovernamentais.gov.br.
Abertura 
das
propostas:
22/06/2023 às 13:00 no sítio www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações gerais:
O edital poderá ser baixado nos sítios www.comprasgovernamentais.gov.br e/ou
https://cfess-br.implanta.net.br/portaltransparencia/.
GLEYTON CARVALHO AMACENA
Pregoeiro
CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO BRASIL
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: 00146.000186/2023-47. Contrato: 9/2023. Objeto: Auxiliar no acompanhamento
das atividades da Secretaria Geral da Mesa. Valor Global: 116.922,48 (cento e dezesseis mil
novecentos e vinte e dois reais e quarenta e oito centavos). Fundamento legal: art. 75,
inciso VIII da Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021. Contratado(a): LUCAS GABRIEL CORRÊA
VARGAS. 
Assinaturas:
pelo(a) 
Contratante:
Nádia 
Somekh,
Presidente; 
pelo(a)
Contratado(a): Lucas Gabriel Corrêa Vargas.
CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO CEARÁ
EXTRATO DE ADESÃO À REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Processo nº 019/2023. Empenho nº 157/2023 Adesão à ata de registro de preço.
Contratante: Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Ceará. Órgão Concedente:
Universidade Federal da Fronteira Sul. Contratada: Global Distribuição de Bens de Consumo
Ltda. CNPJ: 89.237.911/0289-08. Objeto: Computador Desktop HP Pro Mini Com Monitor.
Valor da Adesão: R$ 22.500,00 (Vinte e Dois Mil e Quinhentos Reais). Processo
Administrativo da UFFS nº 23205.027189/2022-91, Adesão à Ata de Registro de Preços nº
303/2022, oriunda do Pregão Eletrônico (SRP)
Nº 53/2022. Data da Assinatura:
16/05/2023.
Fortaleza, 16 de maio de 2023.
CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1 AO CONTRATO Contratada: SODEXO PASS DO BRASIL SERVIÇOS E COMÉRCIO S.A. - CNPJ:
69.034.668/0001-56; Processo n°1197109/2020; Contrato nº 011/2022; Objeto: Retroagir
seus efeitos, bem como prorrogar a vigência do contrato administrativo celebrado entre as
partes na data de 30 de maio de 2022, com início da vigência em 10 de junho de 2022 e
término em 09 de junho de 2023; Elemento de Despesa: nº6.2.2.1.1.01.01.01.003.002 -
Programa de Alimentação do
Trabalhador - PAT; Valor total estimado do contrato: R$734.976,55; Vigência: A vigência
deste Termo Aditivo é de 12 meses, contados a partir de 09 de junho de 2023.
CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE SÃO PAULO
EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Fundamentação: Artigo 24, inciso II da Lei 8.666/93
Processo Administrativo: 00179.00000237/2023-44; Dispensa de Licitação: 011/2023;
Objeto: Aquisição de cortinas rolô com tela solar 3% para o escritório descentralizado de
São José dos Campos visando a manutenção de temperatura interna e luminosidade
adequados e redução no consumo de energia elétrica, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no Termo de Referência; Contratada: RENOVA COMERCIO DE
PISOS E PERSIANAS LTDA; CNPJ/MF: 07.501.853/0001-56; Valor: R$ 4.650,00.
Processo Administrativo: 00179.000721/2023-82; Dispensa de Licitação: 014/2023; Objeto:
Contratação de serviço de corte, lavagem e instalação de persiana modelo Rolô Tela Solar
em duas salas do Escritório Descentralizado de São José do Rio Preto do CAU/SP; Contratada:
ESPACO FIRST DECORACOES LTDA; CNPJ/MF: 97.554.492/0001-07; Valor: R$ 1.294,00.
Fundamentação: Artigo 75, inciso II da Lei 14.133/21
Processo Administrativo nº: 00179.00000359/2023-31; Dispensa de Licitação: 009/2023;
Objeto: Contratação de empresa para instalação de 1 (um) aparelho de ar condicionado
48.000 BTU modelo piso/teto, marca Elgin no Escritório Descentralizado do CAU/SP em
Bauru/SP, localizado no seguinte endereço: Rua Dr. Fuas de Mattos Sabino, quadra 01,
número 15 - Jardim América, Bauru/SP.; Contratada: R & V BAURU AR CONDICIONADO
LTDA; CNPJ/MF nº: 01.989.434/0001-29; Valor: R$ 3.900,00.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Fundamentação: Artigo 74, inciso III, alínea f e §3 da Lei 14.133/21
Processo Administrativo nº: 00179.000990/2023-49; Inexigibilidade de Licitação: 008/2023;
Objeto: Inscrição de 02 (dois) funcionários da Coordenação de Gestão de Pessoas para
participar do curso on-line e ao vivo "Planilha de Custos: Elaboração do Orçamento
Estimativo em Serviços com Dedicação Exclusiva de Mão de Obra", promovido pela Inove
Soluções em Capacitação e Eventos, ministrado de 15 a 19 de maio de 2023, com carga
horária de 20 (vinte) horas; Contratada: INOVE SOLUCOES EM CAPACITACAO E EVENTOS
LTDA; CNPJ/MF nº: 23.880.650/0001-74; Valor: R$ 3.780,00.
CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023
Espécie - Contrato de Patrocínio Nº 3/2023, firmado em 02 de Junho de 2023, em
consequência do Processo Administrativo N° 476916.002200/2023-29 Contratante:
Conselho Regional de Administração de Santa Catarina. Contratada: OTIMIZA CURSOS
LTDA Objeto: Patrocínio do Projeto 1º Otimiza Spinning Conhecimento em Movimento
Vigência: de 02/06/2023 até 31/12/2023. Valor: R$ 3.000,00. Fundamentação Legal: Lei
Nº 14.133/2021
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO DISTRITO FEDERAL
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Conselho Regional de Contabilidade do Distrito Federal - CRCDF, no uso de
suas atribuições legais, intima a Sra. Caroline Dal Moro Fernandes, cuja localização é
incerta e desconhecida, a comparecer à sede do CRCDF, para tomar ciência da decisão
proferida no processo nº 2021/39-U, no prazo de 05 (cinco) dias úteis.
CONTADOR ALBERTO MILHOMEM BARBOSA
Presidente do Conselho
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE: Conselho Regional de Contabilidade do Estado da Bahia
CONTRATADO: Clínica Bahia Serviços de Saúde Ltda.
CNPJ DO CONTRATADO: 00.865.002/0001-43
OBJETO: Serviços de segurança e medicina do trabalho
VALOR: R$ 7.560,00
PROJETO: 5004 - Qualidade de Vida no Trabalho
VIGÊNCIA: 18/05/2023 a 17/05/2024
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE: Conselho Regional de Contabilidade do Estado da Bahia
CONTRATADO: Selbetti Tecnologia Ltda.
CNPJ DO CONTRATADO: 83.483.230/0001-86
OBJETO: Outsoursing de impressão
VALOR: R$ 1.698,00
PROJETO: 5001 - Serviços Administrativos
VIGÊNCIA: 23/05/2023 a 14/11/2023
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE: Conselho Regional de Contabilidade do Estado da Bahia
CONTRATADO: Joanderson Carvalho Franco Maia
CNPJ DO CONTRATADO: 49.205.942/0001-03
OBJETO: Aquisição de fontes de alimentação poe
VALOR: R$ 14.800,00
PROJETO: 5010 - Modernização do Parque de Informática
VIGÊNCIA: 18/05/2023 a 18/11/2023
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE: Conselho Regional de Contabilidade do Estado da Bahia
CONTRATADO: DPI Comércio de Eletro Eletrônicos Ltda.
CNPJ DO CONTRATADO: 08.257.348/0001-70
OBJETO: Aqusição de equipamentos ativos de rede
VALOR: R$ 20.799,16
PROJETO: 5010 - Modernização do Parque de Informática
VIGÊNCIA: 25/05/2023 a 24/11/2023
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE GOIÁS
EXTRATO DE CONTRATO
O PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, PREGOEIRO do Conselho
Regional de Contabilidade do Estado de Goiás - CRCGO, TORNA PÚBLICO, para
conhecimento dos interessados, sobre a Oferta de Compra nº 57793 - Processo
Administrativo Nº 9079602110000091.000011/2023-66, referente à celebração do
CONTRATO com a empresa HPA COMERCIAL LTDA CNPJ nº 47.677.795/0001-30. Objeto do
Contrato: Aquisição de Material de Informática: Valor do contrato contratação: R$ 5.450,00
Notas de Empenho: 2023NE000392 e 2023NE000393.
EXTRATO DE CONTRATO
O PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, PREGOEIRO do Conselho
Regional de Contabilidade do Estado de Goiás - CRCGO, TORNA PÚBLICO, para
conhecimento dos interessados, sobre a Oferta de Compra nº 57797 - Processo
Administrativo Nº 9079602110000091.000003/2023-10, referente à celebração do
CONTRATO com a empresa HPA COMERCIAL LTDA CNPJ nº 47.677.795/0001-30. Objeto do
Contrato: Aquisição de Material de Expediente: Valor do contrato contratação: R$ 4.450,00
Nota de Empenho: 2023NE000387.
EXTRATO DE CONTRATO
O PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, PREGOEIRO do Conselho
Regional de Contabilidade do Estado de Goiás - CRCGO, TORNA PÚBLICO, para
conhecimento dos interessados, sobre o Credenciamento de Palestrante- Processo
Administrativo Nº 9079602110000086.000018/2023-57, referente à celebração do
CONTRATO com a empresa CREPALDI ASSESSORIA EMPRESARIAL E TRIBUTARIA EIRELI CNPJ
nº 25.450.835/0001-74. Objeto do Contrato: Credenciamento do profissional Silvio
Aparecido Crepaldi, para ministrar cursos e/ou palestras na modalidade On Line/virtual, em
plataforma digital, no formato "ao vivo" que serão realizados pelo CRCGO durante o
exercício de 2023, bem como a elaboração de conteúdos técnicos atrelados às atividades
correlatas. 
Valor 
do 
contrato 
contratação: 
R$ 
36.880,00. 
Nota 
de 
Empenho:
2023NE000367.
EXTRATO DE CONTRATO
O PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO,
PREGOEIRO do Conselho Regional de Contabilidade do Estado de Goiás - CRCGO, TORNA
PÚBLICO, para conhecimento dos interessados, sobre a Oferta de Compra nº 57690 -
Processo Administrativo Nº 9079602110000091.000003/2023-10, referente à celebração do
CONTRATO com a empresa WF LICITAÇÕES LTDA CNPJ nº 9079602110000091.000008/2023-
42. Objeto do Contrato: Aquisição de Açúcar, Chás diversos e Adoçante: Valor do contrato
contratação: R$ 3.785,00 Nota de Empenho: 2023NE000294.
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 3º Termo Aditivo. Contratada: Centro de Integração Empresa Escola de Minas
Gerais - CIEE/MG. Contratante: Conselho Regional de Contabilidade de Minas Gerais.
Objeto: Cadastro Nacional de Aprendizagem via sistema de rastreamento, por 60 (sessenta)
meses. Valor global: R$ 522.312,00 (quinhentos e vinte e dois mil, trezentos e doze reais).
Assinatura: 05/06/2023. Pregão eletrônico 007/2022.
EXTRATO DE ACORDO
Espécie: Acordo Patrocínio. Patrocinadora: Iwaly Holding Ltda - CNPJ 30.549.652/0001-40,
e Patrocinado: Conselho
Regional de Contabilidade de Minas
Gerais - CNPJ:
17.188.574/0001-38. Objeto: concessão de patrocínio não exclusivo para a XIV Convenção
de Contabilidade de Minas Gerais. Valor cota de patrocínio: R$ 10.000,00 (dez mil reais).
Data de assinatura: 5/6/2023. Vigência: 180 dias. Chamamento Público nº 001/2023.