DOU 06/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 107, terça-feira, 6 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
PROCESSO: P2023/033661-7. PARTES: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de
Mato Grosso do Sul - Crea-MS e o Rotary Club Campo Grande Pantanal. OBJETO:
Autorização de uso do Auditório Arq. Arnaldino da Silva, no dia 23 de novembro de 2023
para a realização da Apresentação do Projeto Notas da Alegria. VIGÊNCIA: 02/06/2023 a
23/11/2023. RECURSOS: Não haverá repasse de recursos financeiros entre as partes. FORO:
Campo Grande - MS. ASSINATURAS: Vânia Abreu de Mello e Larissa Marques Brandão.
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA
DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convênio: 0034/2023. Cedente: CREA-MG. Cessionária: Associação Mineira de Engenharia
de Segurança - AMES. Objeto: Cessão de uso não-remunerado de uma sala situada no 2º
andar da Sede do CREA-MG. Assinatura: 10/04/2023. Vigência: 10/04/2023 até
31/12/2023. Cidade: Belo Horizonte/MG.
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARÁ
RESULTADO DE SORTEIO
SORTEIO PARA FORMAÇÃO DE SUBCOMISSÃO TÉCNICA - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº
1/2023
Processo nº 506494/2023.
O CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARÁ (CREA-PA),
por meio do Presidente da Comissão Permanente de Licitação, torna público o resultado
do sorteio para formação de subcomissão técnica - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2023,
cujo objeto é o CHAMAMENTO PÚBLICO para a inscrição de profissionais formados em
comunicação, publicidade ou marketing ou que atuem em uma dessas áreas, para compor
subcomissão para julgamento de propostas técnicas da Concorrência Pública nº 01/2023,
que está sendo realizada pelo CREA-PA, visando à contratação de Agência de Propaganda
para prestação de serviços de publicidade institucional, nos termos da Lei Federal nº
12.232/2010. Membros sorteados que comporão a subcomissão técnica COM vínculo com
o CREA-PA: Raissa Fernandes Rebelo - Jornalismo; Renata Soraya Brito Costa - Relações
Públicas (1º Suplente/ vínculo indireto); Marcelo Rodrigo da Silva Pantoja - Relações
Públicas (2º Suplente). Membros sorteados que comporão a Subcomissão técnica SEM
vínculo com o CREA-PA: Renan Raiol Aires - Comunicação Social (1º Membro); Christian
Maciel Reis - Jornalismo (2º Membro); Laercio Cruz Esteves - Comunicação Social (1º
Suplente); José Amaro Chaves Junior - Comunicação Social (2º Suplente); Ana Paula
Sampaio - Comunicação Social (3º Suplente) e Alcimara Barcellos da Conceição -
Comunicação Social (4º Suplente).
Belém-PA, 5 de junho de 2023.
LUCIANO DE ARAUJO SOUZA
Presidente da CPL
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA
DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE AJUSTE
TERMO DE AJUSTE E QUITAÇÃO n° 004/2023 - CLARO S/A. OBJETO: O ajuste de contas e
pagamento da prestação de serviços de telefonia móvel pessoal (SMP), comunicação de
dados móvel pessoal 3G/4G, com sistema de gestão de controla de gastos e fornecimento
de aparelhos celulares mediante regime de comodato, a fim de atender as necessidades do
CREA-PE, no período de 18/02/2023 à 17/05/2023. VALOR: R$ 25.453,11. BASE LEGAL: Lei
n° 8.666/93.
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA
DO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 015/2023. CONTRATANTE: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do
Rio Grande do Norte - CREA/RN. CONTRATADA: SCIRE TECNOLOGIA LTDA. OBJETO:
Contratação de empresa para fornecimento de licença de uso de software de controle
contábil, orçamentário, despesas por centro de custo, patrimônio, almoxarifado, materiais
de consumo, compras e contratos, incluindo ferramenta que auxilie na elaboração dos
Relatórios de Gestão e Transparência (LAI) para o TCU e Auditoria, bem como os serviços
de migração de dados, implantação do sistema, treinamento, suporte e manutenção
contínua, pelo período inicial de 12 (doze) meses. BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666, de
21/06/1993, com a redação dada pela Lei Federal nº 8.883, de 08/06/1994 e alterações
posteriores. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12/06/2023 a 12/06/2024. VALOR: R$ 171.724,92 (cento
e setenta e um mil, setecentos e vinte e quatro reais e noventa e dois centavos). FONTE
DE RECURSOS: 6.2.2.1.1.01.04.09.005 - Serviços de Informática, conforme Nota de
Empenho nº 346, emitida em 01/06/2023, proveniente de Orçamento do CREA/RN.
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA
DO RIO GRANDE DO SUL
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
O CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO
SUL - CREA-RS, com sede à rua São Luís, 77, na cidade de Porto Alegre/RS, inscrito no CNPJ
92.695.790/0001-95, neste ato representado por sua Presidente Engenheira Ambiental
Nanci Cristiane Josina Walter, considerando o julgamento da licitação na modalidade de
pregão, na forma eletrônica para Registro de Preços nº 13/2023 - SRP, protocolo nº
2023.000005047-8, resolve registrar os preços da(s) empresa(s) indicada(s) e qualificada(s)
nesta ATA, de acordo com a classificação por ela(s) alcançada(s) e na(s) quantidade(s)
cotada(s), atendendo as condições previstas no edital, sujeitando-se as partes às normas
constantes na Lei nº 8.666/1993 e suas alterações, no Decreto nº 7.892/2013 e em
conformidade com as disposições a seguir: DO OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA
AQUISIÇÃO DE BATERIAS E FILTROS DE LINHA PARA O CREA-RS. FORNECEDOR: ARP
01/2023: CJC COMÉRCIO VAREJISTA E ATACADISTA DE FERRAMENTAS LTDA. CNPJ:
40.044.357/0001-96, Item 1 - pilha bateria alcalina 9v. Quantidade estimada: 30. Valor
unitário: R$8,40. FORNECEDOR: ARP 02/2023: IVANETE APARECIDA MIRANDA. CNPJ:
31.722.206/0001-59, Item 2 - Filtro de Linha 5 Tomadas - Polos: 2P+T; Corrente Nominal:
10A; com fusível. Quantidade estimada: 150. Valor unitário: R$18,95. CADASTRO DE
RESERVA E ÓRGÃO PARTICIPANTE: Não houve adesão ao Cadastro de Reserva e não houve
manifestação de interesse de Órgãos participantes. Vigência da ARP: 12 (doze) meses, a
contar da assinatura da mesma. As quantidades constantes no Anexo I do Edital são
estimativas máximas para eventual fornecimento durante o prazo de vigência da ARP.
Porto Alegre, 5 de junho de 2023
NANCI CRISTIANE JOSINA WALTER
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratada: MASTER CORRETORA DE IMÓVEIS LTDA. por FÁBIO FRAGA BENETTI e BRUNO
FRAGA BENETTI. Espécie: 5° Termo Aditivo de Contrato de Locação. Objeto: Locação de
imóvel para sediar a Inspetoria do CREA-RS no município de Passo Fundo/RS. Contrato
LI002/2016. Modalidade:
Dispensa de Licitação
- Orçamento
224/2015. Processo:
2015058674. Valor: R$6.661,27/mensal + taxas. Vigência: 01/06/2023 à 01/06/2024.
Rubrica: 6.2.2.1.1.01.04.09.027. Signatários: Engenheira Ambiental Nanci Cristiane Josina
Walter pelo CREA-RS e Leonardo Bervian pela MASTER CORRETORA DE IMÓVEIS
LTDA .
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ELEIÇÃO PARA OS CARGOS DE COORDENADORES REGIONAIS E ESTADUAL
BIÊNIO 2024/2025 - DO COLÉGIO DE ENTIDADES REGIONAIS
A Comissão Eleitoral para escolha dos Coordenadores Regionais e Estadual do
Colégio de Entidades Regional do Estado do Rio Grande do Sul - CDER-RS, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 13 do Regulamento Eleitoral, convoca os profissionais
jurisdicionados ao Crea-RS a participar da eleição de Coordenadores Regionais e Estadual,
Biênio 2024/2025. A votação eletrônica para a chapa dos cargos de Coordenadores
Regionais Titulares e Suplentes ocorrerá no período das 9h de 25/07/2023 até as 18h do
dia 27/07/2023. Avotação por Key Pad.
Porto Alegre, 5 de junho de 2023
NANCI CRISTIANE JOSINA WALTER
Presidente do Conselho
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA
DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 - UASG 389090
Nº
Processo: 2023400087.
Objeto: Aquisição,
conforme demanda,
de
monitores, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus
anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/06/2023 das 10h00 às 17h00. Endereço: Rua
Buenos
Aires
N.
40
2º
Andar
Centro,
-
Rio
de
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/389090-5-00017-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 06/06/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/06/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Aquisição de monitores, com
21.5 polegadas ou maior, tecnologia LED, resolução Full HD, saídas HDMI e DVI, bivolt.
ANDREA VALENCA NEVES
Supervisora
(SIASGnet - 05/06/2023) 389090-02023-2023NE000207
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA
DE SANTA CATARINA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
CONTRATANTE:
CREA-SC.
CONTRATADA:
TELEFÔNICA
BRASIL
S.A.
(CNPJ
nº
02.558.157/0001-62). OBJETO CONTRATUAL: Prestação de Serviço Móvel Pessoal (SMP),
pós-pago, com fornecimento de voz e dados e de somente dados. OBJETO DO TERMO
ADITIVO: Prorrogação do prazo de vigência previsto na Cláusula Sexta e reajuste dos
preços do
contrato oriundo
do Processo Licitatório
nº 19.576/2020.
DATA DA
ASSINATURA: 02/06/2023. DATA DA VIGÊNCIA: 09/06/2023 a 09/06/2024. ORIGEM:
Processo nº 19.576/2020. EMBASAMENTO LEGAL: art. 57, II da Lei 8.666/93.
CONTRATANTE:
CREA-SC.
CONTRATADA:
GESTÃO
SISTEMAS
E
SERVIÇOS
DE
INFORMÁTICA EIRELI (CNPJ nº 06.208.321/0001-62). OBJETO CONTRATUAL: Serviço de
atualização da licença de uso: atualizar o sistema na base, realizar consultoria, suporte
técnico e manutenção corretiva do sistema de gestão de pessoas "vetorh", através dos
módulos "rubi", "ronda", segurança, medicina e benefícios e implantação dos módulos,
gestão do ponto, painel de gestão e aplicativo de marcação do ponto, incluindo as
atualizações das suas licenças de uso e as realizações de consultoria, de suporte
técnico e de manutenção corretiva. OBJETO DO TERMO ADITIVO: Prorrogação do prazo
de vigência do valor do contrato. DATA DA ASSINATURA: 02/06/2023. DATA DA
VIGÊNCIA:
01/07/2023 a
01/07/2024.
ORIGEM:
Processo Administrativo
nº
5-
220037300-3 (PE-006/2022). EMBASAMENTO LEGAL: art. 57, II, da Lei nº 8.666/93.
CONTRATANTE: CREA-SC.
CONTRATADA: MARIA
ELIZABETE RIGO
LEMOS (CPF
nº
430.251.299-72)e SIMONIR
MARCELO FORNARA
LEMOS (CPF
nº 430.683.839-00).
OBJETO CONTRATUAL: Locação de imóvel para o funcionamento específico do Escritório
do CREA-SC de Campos Novos. OBJETO DO TERMO ADITIVO: Prorrogação da vigência
prevista na Cláusula Décima Primeira do contrato oriundo do Processo Administrativo
nº 53.933/2016. DATA DA ASSINATURA: 02/06/2023. DATA DA VIGÊNCIA: 01/08/2023 a
31/07/2024. ORIGEM:
Processo Administrativo
nº 5-160053933-4.
EMBASAMENTO
LEGAL: inciso I, §3º, art. 62, da Lei nº 8.666/93.
CONTRATANTE: CREA-SC.
CONTRATADA: DÍGITRO TECNOLOGIA S.A.
(CNPJ/MF nº
83.472.803/0001-76). OBJETO CONTRATUAL: Prestação de serviços de suporte técnico
para
a
central
telefônica
da
Sede do
CREA-SC.
OBJETO
DO
TERMO
ADITIVO:
Prorrogação, excepcional, do prazo de vigência previsto na Cláusula Quinta do contrato.
DATA DA ASSINATURA: 31/05/2023. DATA DA VIGÊNCIA: 01/06/2023 a 01/06/2024.
ORIGEM: Processo Administrativo nº 5-180033817-0. EMBASAMENTO LEGAL: art. 57, §
4º, da Lei nº 8.666/93.
CONTRATANTE: CREA-SC. CONTRATADA: VERISSIMO E WOITECHEN ENGENHARIA LTDA.
(CNPJ nº 34.406.582/0001-22). OBJETO CONTRATUAL: Contratação de empresa de
engenharia e/ou arquitetura especializada na elaboração de projetos de engenharia e
arquitetura utilizando tecnologia BIM, orçamentos, memoriais descritivos e cronograma
físico-financeiro de obra para construção de edificação para Inspetoria do CREA-SC na
cidade de Blumenau/SC e/ou para reforma e ampliação de edificação para Inspetoria
do CREA-SC na cidade de Joinville/SC. OBJETO DO TERMO ADITIVO: Prorrogação do
prazo de vigência e a prorrogação do prazo de execução, conforme justificativa
apresentada pelo Departamento de Engenharia do CREA-SC, da manifestação da
Contratada
e demais
documentos constantes
dos
autos do
Processo. DATA
DA
ASSINATURA: 02/06/2023. NOVA VIGÊNCIA CONTRATUAL: até o dia 16/12/2023. NOV O
PRAZO DE EXECUÇÃO: até o dia 16/07/2023. ORIGEM: Processo Administrativo nº 5-
220062992-4. EMBASAMENTO LEGAL: art. 65, da Lei nº 8.666/93.
CONTRATANTE: CREA-SC. CONTRATADA: LAB OF CODES SOLUCOES DIGITAIS LTDA. (CNPJ
nº 39.951.337/0001-10). OBJETO CONTRATUAL: Contratação de consultoria técnica
especializada para apoiar a condução do projeto de Transformação Digital do CREA-SC,
gerir produtos digitais, propor e gerir estratégias de tratamento de dados, realizar o
mapeamento e a otimização de processos de negócio com ênfase ou potencial digital,
realizar a elaboração, manutenção e evolução de mecanismos de governança de TI e
também suportar o uso das melhores práticas para a gestão e a contratação de
fornecedores de software; bem como, prover a operacionalização e o acompanhamento
da abordagem delineada, com o intuito de apoiar e acompanhar as entregas da
plataforma digital do órgão. OBJETO DO TERMO ADITIVO: Inclusão do item 9.4 à
Cláusula Nona do Contrato nº 038/2022,. DATA DA ASSINATURA: 02/06/2023. DATA DA
VIGÊNCIA: 27/12/2022 a 27/12/2023. ORIGEM: Processo nº 5-220141856-7 (PE Nº
024/2022). EMBASAMENTO LEGAL: art. 65, da Lei 8.666/93.
CONTRATANTE: CREA-SC.
CONTRATADA: SEPROL COMÉRCIO E
CONSULTORIA EM
INFORMÁTICA LTDA. (CNPJ nº 76.366.285/0001-40). OBJETO CONTRATUAL: Contratação
de serviços de análise e suporte técnico à infraestrutura de hardware e software dos
equipamentos de data center do CREA-SC. OBJETO DO TERMO ADITIVO: inclusão do
item 9.35. à Cláusula Nona do Contrato. DATA DA ASSINATURA: 02/06/2023. DATA DA
VIGÊNCIA: 15/01/2023 a 15/01/2024. ORIGEM: Processo nº 5-170089003-4 (PE Nº
018/2017). EMBASAMENTO LEGAL: art. 65, da Lei 8.666/93.