DOU 06/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 107, terça-feira, 6 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONTRATANTE:
CREA-SC.
CONTRATADA:
SELBETTI
TECNOLOGIA
S.A.
(CNPJ
nº
83.483.230/0001-86). OBJETO CONTRATUAL: Prestação de serviço de outsourcing de
impressão, manutenção dos equipamentos alugados e próprios do CREA-SC, com
fornecimento de peças e partes, consumíveis e insumos (exceto papel) e suporte
técnico (manutenção preventiva e corretiva) para atender às necessidades do CREA-SC.
OBJETO DO TERMO ADITIVO: Inclusão do item 6.39. à Cláusula Sexta do Contrato nº
008/2021. DATA DA ASSINATURA: 02/06/2023. DATA DA VIGÊNCIA: 01/12/2021 a
01/12/2024. ORIGEM: Processo nº 5-200078176-3 (PE Nº 018/2020). EMBASAMENTO
LEGAL: art. 65, da Lei 8.666/93.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATANTE: CREA-SC. CONTRATADA: TEMPO BRASIL COMUNICAÇÃO LTDA. (CNPJ nº
07.206.878/0001-27). OBJETO CONTRATUAL: Prestação de serviços de publicidade, por
intermédio de agência de propaganda. OBJETO DO TERMO ADITIVO: Acréscimo de
25,00% sobre o valor inicial da contratação e a inclusão do subitem 5.1.29.2 na
Cláusula Quinta do Contrato n. 006/2022. DATA DA ASSINATURA: 05/06/2023. VA LO R
GLOBAL (com acréscimo): R$ 1.750.000,00. ORIGEM: Processo nº 5-210060033-8.
EMBASAMENTO LEGAL: Art. 65, ambos da Lei nº 8.666.
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA
DE SERGIPE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023
O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Sergipe - CREA/SE,
pessoa jurídica de direito público sob o CNPJ 13.136.890/0001-05, vem tornar pública
a ABERTURA do Edital do Pregão Eletrônico nº 09/2023, objeto: material de limpeza.
Data de realização do certame: 21/06/2023, às 09h00, no Portal de Compras do
Governo Federal - www.gov.br/compras. O edital encontra-se disponível no Portal de
Compras do Governo Federal e no site www.crea-se.org.br. Fundamentação: Lei
10.520/02, subsidiariamente, Lei 8.666/93 e complementares.
Aracaju, 5 de junho de 2023.
PATRÍCIA CARLA ALVES MELO
Pregoeira
CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO CEARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 389442
Nº Processo: 011. Objeto: Prestação de serviços por demanda de Instalação,
Desinstalação, Manutenção Preventiva e Corretiva, com fornecimento de peças, em
Condicionadores de Ar para atender as necessidades do Conselho Regional de Farmácia do
Ceará - CRF/CE. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 06/06/2023 das 09h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h59. Endereço: Rua Marcondes Pereira, 1160 Dionísio Torres, Dionísio Torres -
Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/389442-5-00005-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 06/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 20/06/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Serão
licitados 09 itens no Comprasnet para lance.O item 10 para forncecimento de peças foi
PROVISIONADO não será objeto de lance, servindo apenas como referência orçamentária e
devendo constar na proposta do licitante para fins de formalização. As regras de aquisição
das peças devem seguir o Termo de Referência..
JOSE ROCLAYSON NOGUEIRA BASTOS
Pregoeiro
(SIASGnet - 02/06/2023) 389442-02023-2023NE000009
CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO
DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 1073. Fundamento Legal: Lei 11.788/08. Objeto: Contratação de estagiário de
Ciência da Computação para a Gerência de Tecnologia da Informação do CRF/MG.
Contratada: Victor Hugo Godinho Ávila. Vigência: 01/06/2023 a 31/05/2024. Valor: R$
23.400,00.
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
A Presidente do CRF/MG ratifica os termos do parecer da Advocacia Geral,
reconhecendo a situação de Inexigibilidade de Licitação, prevista no artigo 25, da Lei
Federal nº 8.666/93,
para contratação das empresas STUDIO
MIX AGÊNCIA DE
PALESTRANTES E EVENTOS LTDA, CNPJ nº 22.396.465/0001-46 e GALILEU GALILEI
GIARDELLI EDUCAÇÃO DO SÉCULO XXI LTDA, CNPJ nº 30.937.542/0001-56, para realização
de Palestra Magna pelo professor, palestrante e escritor Gil Giardelli, na abertura do 16º
Congresso de Farmácia e Bioquímica de Minas Gerais.
Processo Administrativo nº 050/2023, Inexigibilidade de Licitação nº 006/2023.
Contrato nº 1072/2023. Valor total: R$29.000,00.
Belo Horizonte, 30 de maio de 2023.
DRA. JÚNIA CÉLIA DE MEDEIROS
CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO
DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratante: Conselho Regional de Farmácia do Estado do Rio de Janeiro - CRF-RJ, CNPJ
33.661.414/0001-10, Contratado: Ruy Sobreira Neves, CPF 232.851.337-91, Objeto: Locação
de imóvel para Seccional de Barra Mansa, para nele constar o nova imobiliária Rede
Integral Imobiliário e Engenharia Ltda, CNPJ 25.071.307/0001-04.
CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023
Processo Administrativo nº 043/2023 - Pregão Eletrônico nº 009/2023 - Objeto:
Contratação de empresa especializada para a confecção de crachás para a realização
do XXII Congresso Farmacêutico de São Paulo, XIV Seminário Internacional de Ciências
Farmacêuticas, Expofar 2023, promovido pelo CRF-SP, HOMOLOGADO à: Item 01 - RMR
Gráfica Ltda - CNPJ: 46.202.155/0001-01 - R$ 3.600,00.
ELIZABETH ADANIYA
Coordenadora de Licitações e Contratos
CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL
14ª REGIÃO
EDITAL Nº 1, DE 5 DE JUNHO DE 2023
CONCURSO PÚBLICO
O
Presidente do
CONSELHO REGIONAL
DE
FISIOTERAPIA E
TERAPIA
OCUPACIONAL DA 14ª REGIÃO - CREFITO-14, no uso de suas atribuições legais, de acordo
com a legislação pertinente e com as normas constantes neste edital e em seus anexos,
torna pública a realização de CONCURSO PÚBLICO para provimento de vaga e formação de
cadastro de reserva para cargos de nível médio, nível técnico e nível superior do quadro de
pessoal do CREFITO-14. INSCRIÇÕES: Será admitida a inscrição exclusivamente via internet,
no endereço eletrônico http://www.quadrix.org.br, das 10h do dia 07 de junho de 2023 até
as 23 horas do dia 19 de julho de 2023, observado o horário oficial de Brasília/DF. TAXAS
DE INSCRIÇÃO: Os valores das taxas de inscrição são de R$ 68,00 para os cargos de nível
médio e nível técnico; e R$ 78,00 para os cargos de nível superior.
O edital normativo válido, com todas as normas e os requisitos para a
participação
no
concurso
público,
pode
ser
obtido
no
endereço
eletrônico:
www.quadrix.org.br, durante o período de inscrições.
RODRIGO AMORIM OLIVEIRA NUNES
CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL
DA 16ª REGIÃO
EDITAL DE 5 DE JUNHO DE 2023
1ª Aviso de Retificação do Edital Nº 4/2023
Processo Seletivo, datado em 2 de junho de 2023
O CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 16ª
REGIÃO - CREFITO-16, neste ato representado por seu Presidente, vem, através deste, para
atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, com fulcro na Lei nº
8.745/1993, mais precisamente no artigo 2º, inciso VI, letra i, e na Portaria nº 27/2023,
TORNAR PÚBLICA a seguinte retificação do Edital nº 004/2023 para realização de Processo
Seletivo, para o preenchimento de 01 (uma) vaga para o cargo de Auxiliar Administrativo,
para a Subsede do CREFITO 16 no Município de Santa Inês - MA, com contratação
temporária de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por igual período, cujas
alterações estão a seguir elencadas:
1. ONDE SE LÊ:
O período de inscrição será de 05/06/2023 a 08/06/2023, através do e-mail:
seletivo@crefito16.gov.br, sendo que a prova de redação e a entrevista serão realizadas no
dia 13/06/2023, no Município de Santa Inês - MA, em local a ser informado no site do
CREFITO16 (www.crefito16.gov.br).
LEIA-SE: O período de inscrição será de 05/06/2023 a 08/06/2023, através do e-
mail: seletivo@crefito16.gov.br, sendo que a prova de redação e a entrevista serão
realizadas no dia 16/06/2023, no Município de Santa Inês - MA, em local a ser informado
no site do CREFITO16 (www.crefito16.gov.br).
2. ONDE SE LÊ:
O resultado da prova de redação e entrevista será publicado no Diário Oficial
da União, assim como no site deste Conselho (www.crefito16.gov.br), no dia 09/06/2023.
O resultado final do Processo Seletivo será publicado nos mesmos veículos, no dia
20/06/2023.
LEIA-SE:
O resultado da prova de redação e entrevista será publicado no Diário Oficial
da União, assim como no site deste Conselho (www.crefito16.gov.br), no dia 19/06/2023.
O resultado final do Processo Seletivo será publicado nos mesmos veículos, no dia
22/06/2023.
3. Os demais itens do referido Edital permanecem inalterados.
FERNANDO MAURO MUNIZ FERREIRA
CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL
DA 2ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022/007 - UASG 389496. Processo Administrativo: 068/2021.
Contrato: 005/2023 Contratante: TOYOTA DO BRASIL LTDA. Objeto: Contratação de Empresa
para aquisição de veículos, sendo: 01 TOYOTA/COROLLA XEI 2.0 FLEX e 11 TOYOTA/YARIS SD
1.5 XL A/T, visando a atender às demandas do CREFITO-2, conforme especificações e
condições do Edital e seus anexos localizada no Município do Rio de Janeiro/RJ, Contrato
vigorando a partir do dia 10/05/2023 até o dia 06/09/2023, conforme hipóteses elencadas
no parágrafo do artigo 57 da Lei nº 8.666/93. Valor global de R$ 1.149.992,00 (um milhão,
cento e quarenta e nove mil, novecentos e noventa e dois reais).
CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL
DA 3ª REGIÃO
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2023
Processo Administrativo SEI nº 14514.000323/2023-12.
O CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA
TERCEIRA REGIÃO - CREFITO-3, com sede situada na Rua Cincinato Braga, nº 267/277 -
Bairro Bela Vista - São Paulo - SP - CEP.: 01333-011, torna público o presente chamamento,
para a prospecção do mercado imobiliário com a intenção de aquisição de imóvel no
Município de ARAÇATUBA - SP.
O imóvel deverá atender às especificações constantes no edital de chamamento
público e seus anexos, disponível no sítio eletrônico: www.crefito3.org.br.
As propostas, com a documentação exigida, serão recebidas, nos termos do
edital, de 06/06/2023 a 26/06/2023.
O edital encontra-se integralmente disponível no sítio informado, bem como no
link:
http://www.crefito3.org.br/dsn/licitacoes/detalhes.asp?cl=1323,podendo,
alternativamente, ser fornecida cópia eletrônica.
Solicitações de esclarecimento poderão ser enviadas por e-mail, para o
endereço cpl@crefito3.org.br, preferencialmente até o 3º dia útil que anteceder a data
fixada para entrega das PROPOSTAS.
São Paulo, 5 de junho de 2023.
RUBENS FERNANDO MAFRA
Pela CPL
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA
DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Aditivo Contratual - Pregão Presencial CRM-ES 004/2019
CONTRATANTE: Conselho Regional de Medicina do Estado do Espírito Santo - CRM / ES
- CNPJ: 31.300.999/0001-18. CONTRATADO: INSTITUTO EUVALDO LODI - IEL ES. CNPJ:
28.164.937/0001-11. ESPÉCIE: Quarto Aditivo Contratual PP CRM-ES 004/2019. OBJETO:
Serviços de Agenciamento de Estágios. VALOR GLOBAL: Sem alteração. VIGÊNCIA:
20/07/2023 a 19/07/2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: nº. 6.2.2.1.1.33.90.39.046 -
SERV. DE INTERMEDIAÇÃO DE ESTAGIÁRIO E MENOR APRENDIZ.