DOU 06/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 107, terça-feira, 6 de junho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
ALEXANDRE MIRANDA MACHADO
Coordenador de Publicação do Diário Oficial da União
VALDECI MEDEIROS
Coordenador-Geral de Publicação, Produção e Preservação
RUI COSTA DOS SANTOS
Ministro de Estado Chefe da Casa Civil
AFONSO OLIVEIRA DE ALMEIDA
Diretor-Geral da Imprensa Nacional
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Presidente da República
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA        CASA CIVIL       IMPRENSA NACIONAL
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 869, DE 31 DE MAIO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de
2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o
disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
EXONERAR, a pedido,
THALITA CRISTINA LOPES RODOVALHO do cargo de Assessora Técnica, código CCE 2.10, da
Subsecretaria de Gestão da Informação da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência
da República, a contar de 1º de junho de 2023.
MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 883, DE 1º DE JUNHO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de
2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
MATHEUS ISAAC DE ARAÚJO RIBEIRO para perceber a Gratificação de Representação de
Especialista, código GR-II, na Coordenação de Administração do Palácio da Alvorada da
Coordenação-Geral de Administração das Residências Oficiais da Diretoria de Apoio às
Residências Oficiais da Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva da Casa Civil da
Presidência da República.
MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 884, DE 1º DE JUNHO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de
2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
FERNANDA OLIVEIRA BRASILEIRO GOMES para exercer o encargo de substituta eventual da
função de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Avaliação de Revogações
Normativas da Coordenação-Geral de Consolidação Normativa da Secretaria Adjunta para
Revisão e Consolidação de Atos Normativos da Secretaria Especial para Assuntos Jurídicos
da Casa Civil da Presidência da República, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância da função, ficando revogada a Portaria de Pessoal 
SE/CC/PR nº 232, publicada no Diário Oficial da União de 15 de fevereiro de 2023.
MIRIAM BELCHIOR
DESPACHO DE 5 DE JUNHO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 6º, da Portaria nº 686, de 22 de
março de 2023, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve
autorizar o afastamento do País, do servidor matrícula nº 913163, da Agência Brasileira de
Inteligência, conforme consta do Ofício nº 113/2023/GAB/ABIN/CC/PR, de 31 de maio de
2023, incluído o deslocamento, com ônus. Processo SUPER nº 00262.652885/2023-41.
MIRIAM BELCHIOR
DESPACHO DE 5 DE JUNHO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo art. 6º, da Portaria nº 686, de 22 de março de 2023, do
Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve autorizar o afastamento do
País, dos(as) servidores(as) matrículas nºs 909091 e 912953, da Agência Brasileira de Inteligência,
conforme consta do Ofício nº 122/2023/GAB/ABIN/CC/PR, de 2 de junho de 2023, incluído o
deslocamento, com ônus. Processo SUPER nº 00262.653790/2023-44.
MIRIAM BELCHIOR
S EC R E T A R I A - G E R A L
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 194, DE 5 DE JUNHO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA SECRETARIA-GERAL
DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria
SG/PR nº 113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-
Geral da Presidência da República, resolve:
EXONERAR, a pedido,
MARLENE CARVALHO DAMASCENO DE MATOS do cargo de Assistente, código CCE 2.08,
da Secretaria Nacional de Juventude da Secretaria-Geral da Presidência da República,
a contar de 5 de junho de 2023.
MARIA FERNANDA RAMOS COELHO
PORTARIA Nº 195, DE 5 DE JUNHO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA SECRETARIA-GERAL
DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria SG/PR
nº 113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da
Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
JOÃO ELIAS DE OLIVEIRA COSTA SOBRINHO para exercer a Função Comissionada Executiva
de Assessor Técnico, código FCE 2.10, na Coordenação-Geral de Fomento da Diretoria de
Parcerias com a Sociedade Civil da Secretaria Nacional de Diálogos Sociais e Articulação de
Políticas Públicas da Secretaria-Geral da Presidência da República.
MARIA FERNANDA RAMOS COELHO
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
SECRETARIA-GERAL DE CONSULTORIA
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA SGA/AGU Nº 907, DE 31 DE MAIO DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00411.100456/2022-51, resolve:
D ES I G N A R
FILIPO BRUNO SILVA AMORIM, matrícula Siape nº 1553498, Procurador Federal, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07 (21014703), da Divisão
Jurídica Previdenciária-5, da Procuradoria Regional Federal da 5ª Região, da Procuradoria-
Geral Federal.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 139, DE 2 DE JUNHO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da subdelegação de competência que lhe foi conferida
pelo art. 1º da Portaria nº 66, de 1º de julho de 2019, do Gabinete de Segurança Institucional da
Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
o 2º Ten EB FERNANDO MARQUES BORGES para exercer a função de ASSISTENTE TÉCNICO
MILITAR na Coordenação-Geral de Prevenção, Tratamento e Resposta a Incidentes
Cibernéticos do Governo do Departamento de Segurança da Informação e Cibernética da
Secretaria de Segurança da Informação e Cibernética do Gabinete de Segurança Institucional da
Presidência da República, enquadrando-o no Grupo 0005 (E) do Anexo I da Portaria nº 111, de
9 de setembro de 2022, do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República,
ficando dispensado da gratificação que atualmente ocupa.
IVAN DE SOUSA CORRÊA FILHO
PORTARIA Nº 140, DE 2 DE JUNHO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da subdelegação de competência que lhe foi conferida
pelo art. 1º da Portaria nº 66, de 1º de julho de 2019, do Gabinete de Segurança Institucional da
Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
o Cel FAB CLÁUDIO PARADELO PEIXOTO para exercer a função de DIRETOR no Departamento
de Assuntos de Defesa e Segurança Nacional da Secretaria de Assuntos de Defesa e Segurança
Nacional do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, enquadrando-
o no Grupo 0001 (A) do Anexo I da Portaria nº 111, de 9 de setembro de 2022, do Gabinete
de Segurança Institucional da Presidência da República, ficando dispensado da que
atualmente exerce.
IVAN DE SOUSA CORRÊA FILHO
DEPARTAMENTO DE GESTÃO
PORTARIA Nº 240, DE 2 DE JUNHO DE 2023
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da
subdelegação de competência que lhe foi conferida pelo art. 2º da Portaria nº 66, de 1º de
julho de 2019, do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
o 1º Sgt EB ANTÔNIO SIMÕES PAOLILO para a Gratificação de Representação de SUPERVISOR,
código GR V, no Departamento de Segurança da Informação e Cibernética da Secretaria de
Segurança da Informação e Cibernética do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência
da República, ficando dispensado da que atualmente ocupa.
YURI FALAGAN TRIGO