DOU 06/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 107, terça-feira, 6 de junho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 214 - EXONERAR, de ofício, o 2° Sgt Res Remun (020206934-0) GUARACI RODRIGU ES ,
Prec-CP: 96 1748052, do Cmdo CMSE (SÃO PAULO-SP), a partir de 1° de julho de 2023, de
acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 22, da Portaria n° 063-DGP/C Ex, de 5 de abril
de 2021, de PTTC.
Nº 215 - EXONERAR, de ofício, o 2º Sgt Res Remun (020386474-9) JAIME ALVES DE
OLIVEIRA, Prec-CP: 96 1882979, do Cmdo CMSE (SÃO PAULO-SP), a partir de 1° de julho de
2023, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 22, da Portaria n° 063-DGP/C Ex, de
5 de abril de 2021, de PTTC.
Nº 216 - EXONERAR, de ofício, o Cel Res Remun (020023674-3) ALEXANDRE DE OLIVEIRA
MOÇO, Prec-CP: 96 1958347, do Cmdo 11ª Bda Inf Mec (CAMPINAS-SP), a partir de 1° de
julho de 2023, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 22, da Portaria n° 063-DGP/C
Ex, de 5 de abril de 2021, de PTTC.
Nº 217 - EXONERAR, de ofício, o Cap Res Remun (020345724-7) ADRIANO MEDINA
NOVELLO, Prec-CP: 96 1912559, do Cmdo 11ª Bda Inf Mec (CAMPINAS-SP), a partir de 1°
de julho de 2023, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 22, da Portaria n° 063-
DGP/C Ex, de 5 de abril de 2021, de PTTC.
Nº 218 - EXONERAR, de ofício, o Cap Res Remun (023006893-4) WILL ROBISON COSTA
ELLENA, Prec-CP: 96 1954205, do Cmdo 11ª Bda Inf Mec (CAMPINAS-SP), a partir de 1° de
julho de 2023, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 22, da Portaria n° 063-DGP/C
Ex, de 5 de abril de 2021, de PTTC.
Nº 219 - EXONERAR, de ofício, o 2º Sgt Res Remun (020421654-3) FÁBIO LOPES PERES ,
Prec-CP: 96 1793553, do Cmdo 11ª Bda Inf Mec (CAMPINAS-SP), a partir de 1° de julho de
2023, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 22, da Portaria n° 063-DGP/C Ex, de
5 de abril de 2021, de PTTC.
Nº 220 - EXONERAR, de ofício, o 2º Sgt Res Remun (020374744-9) EDSON APARECIDO DE
MOURA, Prec-CP: 96 1867910, do 2º GAC L (ITU-SP), a partir de 1° de julho de 2023, de
acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 22, da Portaria n° 063-DGP/C Ex, de 5 de abril
de 2021, de PTTC.
Nº 221 - EXONERAR, de ofício, o Cel Res Remun (027583042-0) JOSÉ HENRIQUE DE CÁSSIO
RUFFO, Prec-CP: 96 1770379, do Cmdo 12ª Bda Inf L - Amv (CAÇAPAVA-SP), a partir de 1°
de julho de 2023, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 22, da Portaria n° 063-
DGP/C Ex, de 5 de abril de 2021, de PTTC.
Nº 222 - EXONERAR, de ofício, o Cap Res Remun (017850042-7) ALENCAR RIBEIRO FI L H O,
Prec-CP: 96 1651066, do Cmdo 12ª Bda Inf L - Amv (CAÇAPAVA-SP), a partir de 1° de julho
de 2023, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 22, da Portaria n° 063-DGP/C Ex,
de 5 de abril de 2021, de PTTC.
Nº 223 - EXONERAR, de ofício, o Cap Res Remun (049834952-1) ANTONIO CLARET DE
FIGUEIREDO, Prec-CP: 96 1678176, do Cmdo 12ª Bda Inf L - Amv (CAÇAPAVA-SP), a partir
de 1° de julho de 2023, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 22, da Portaria n°
063-DGP/C Ex, de 5 de abril de 2021, de PTTC.
Nº 224 - EXONERAR, de ofício, o 2º Ten Res Remun (029151512-0) WILSON BRAGA
MESQUITA, Prec-CP: 96 1540541, do Cmdo 12ª Bda Inf L - Amv (CAÇAPAVA-SP), a partir de
1° de julho de 2023, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 22, da Portaria n° 063-
DGP/C Ex, de 5 de abril de 2021, de PTTC.
Nº 225 - EXONERAR, de ofício, o 2º Sgt Res Remun (020377524-2) DANIEL VITOR DA SILVA ,
Prec-CP: 96 1789841, do 5º BIL (LORENA-SP), a partir de 1° de julho de 2023, de acordo
com a alínea a), do inciso II, do Art. 22, da Portaria n° 063-DGP/C Ex, de 5 de abril de 2021,
de PTTC.
Nº 226 - EXONERAR, de ofício, o Cel Res Remun (019315663-5) MARCELO RICARDO
CIOLETTE, Prec-CP: 96 1920487, do CIAvEx (TAUBATÉ-SP), a partir de 1° de julho de 2023,
de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 22, da Portaria n° 063-DGP/C Ex, de 5 de
abril de 2021, de PTTC.
Nº 227 - EXONERAR, de ofício, o 2º Sgt Res Remun (020132084-3) JOSÉ SIDNEI MARC I A N O,
Prec-CP: 96 1822915, da B Adm Ap Ibirapuera (SÃO PAULO-SP), a partir de 1° de julho de
2023, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 22, da Portaria n° 063-DGP/C Ex, de
5 de abril de 2021, de PTTC.
Nº 228 - EXONERAR, de ofício, o 3º Sgt Res Remun (025275743-0) BENEDITO APARECIDO
DOS SANTOS, Prec-CP: 96 1706308, do 5º BIL (LORENA-SP), a partir de 1° de julho de 2023,
de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 22, da Portaria n° 063-DGP/C Ex, de 5 de
abril de 2021, de PTTC.
Nº 229 - NOMEAR, o Cel Res Remun (022479222-6) FERNANDO SAMPAIO COSTA, PREC CP:
96 1609973, no Cmdo CMSE (SÃO PAULO -SP), para PTTC, para exercer a tarefa de
Assessoria e Desenvolvimento dos Projetos de Comunicação Estratégica do Comando
Militar do Sudeste, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1° de julho de
2023.
Nº 230 - NOMEAR, o Cel Res Remun (019476243-1) FABRÍCIO LEITE SILVA, no Cmdo 2ª RM
(SÃO PAULO -SP), para PTTC, para exercer a tarefa de Assessor do Comandante para a
Desincorporação de Bens Imóveis da União sob a Administração do Comando do Exército,
pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1° de julho de 2023.
Nº 231 - NOMEAR, o Cel Res Remun (043753693-1) MÁRCIO LUIZ PASSOS TIBÉRIO, Prec-CP:
96 1925205, no Cmdo CMSE (SÃO PAULO-SP), para PTTC, para exercer a tarefa de Assessor
do Escritório para Relações Institucionais e Comunicação Social do Comando Militar do
Sudeste, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1° de julho de 2023.
Nº 232 - NOMEAR, o TenCel Res Remun (020119334-9) CARLOS ALBERTO DE GODOY
GUANAES, Prec-CP: 96 1702422, no Cmdo CMSE (SÃO PAULO-SP), para PTTC, para exercer
a tarefa de Gerente Executivo da Banda Sinfônica do Exército, pelo prazo de 24 (vinte e
quatro) meses, a partir de 1° de julho de 2023.
Nº 233- NOMEAR, o 2° Sgt Res Remun (020206934-0) GUARACI RODRIGUES, Prec-CP: 96
1748052, no Cmdo CMSE (SÃO PAULO-SP), para PTTC, para exercer a tarefa de Apoio
Técnico na Manutenção e Conservação das Instalações e Áreas Verdes do QGI no CMSE,
pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1° de julho de 2023.
Nº 234 - NOMEAR, o 2º Sgt Res Remun (020386474-9) JAIME ALVES DE OLIVEIRA, Prec-CP:
96 1882979, no Cmdo CMSE (SÃO PAULO-SP), para PTTC, para exercer a tarefa de Apoio
Técnico de Segurança Orgânica do Quartel General do Ibirapuera, pelo prazo de 24 (vinte
e quatro) meses, a partir de 1° de julho de 2023.
Nº 235 - NOMEAR, o Cel Res Remun (020023674-3) ALEXANDRE DE OLIVEIRA MOÇO, Prec-
CP: 96 1958347, no Cmdo 11ª Bda Inf Mec (CAMPINAS-SP), para PTTC, para exercer a
tarefa de Assessor do Comando para Planejamento e Ligação Institucional, pelo prazo de
24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1° de julho de 2023.
Nº 236 - NOMEAR, o Cap Res Remun (020345724-7) ADRIANO MEDINA NOVELLO, Prec-CP:
96 1912559, no Cmdo 11ª Bda Inf Mec (CAMPINAS-SP), para PTTC, para exercer a tarefa de
Assessor do Comando da Brigada Referente a Assuntos de Serviço de Fiscalização de
Produtos Controlados, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1° de julho de
2023.
Nº 237 - NOMEAR, o Cap Res Remun (023006893-4) WILL ROBISON COSTA ELLENA, Prec-
CP: 96 1954205, no Cmdo 11ª Bda Inf Mec (CAMPINAS-SP), para PTTC, para exercer a
tarefa de Assessor do Comando para Assuntos de Fiscalização de Produtos Controlados,
pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1° de julho de 2023.
Nº 238 - NOMEAR, o 2º Sgt Res Remun (020421654-3) FÁBIO LOPES PERES, Prec-CP: 96
1793553, no Cmdo 11ª Bda Inf Mec (CAMPINAS-SP), para PTTC, para exercer a tarefa de
Apoio Técnico no Serviço de Aprovisionamento da Brigada, pelo prazo de 24 (vinte e
quatro) meses, a partir de 1° de julho de 2023.
Nº 239 - NOMEAR, o 2º Sgt Res Remun (020374744-9) EDSON APARECIDO DE MOURA,
Prec-CP: 96 1867910, no 2º GAC L (ITU-SP), para PTTC, para exercer a tarefa de Assessor
Técnico ao Escritório de Projetos e Manutenção do Patrimônio Histórico e Cultural da OM,
pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1° de julho de 2023.
Nº 240 - NOMEAR, o Cel Res Remun (027583042-0) JOSÉ HENRIQUE DE CÁSSIO RUFFO,
Prec-CP: 96 1770379, no Cmdo 12ª Bda Inf L - Amv (CAÇAPAVA-SP), para PTTC, para
exercer a tarefa de Gerente da Seção de Projetos e Infraestruturas do Comando da
Brigada, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1° de julho de 2023.
Nº 241 - NOMEAR, o Cap Res Remun (017850042-7) ALENCAR RIBEIRO FILHO, Prec-CP: 96
1651066, no Cmdo 12ª Bda Inf L - Amv (CAÇAPAVA-SP), para PTTC, para exercer a tarefa
de Apoio nas Atividades de Cadastramento e Inserção de Dados no SiCaPEx e Coordenação
das Carteiras do Órgão Pagador de Inativos e Pensionistas, pelo prazo de 20 (vinte) meses,
a partir de 1° de julho de 2023.
Nº 242 - NOMEAR, o Cap Res Remun (049834952-1) ANTONIO CLARET DE FIGUEIREDO,
Prec-CP: 96 1678176, no Cmdo 12ª Bda Inf L - Amv (CAÇAPAVA-SP), para PTTC, para
exercer a tarefa de Coordenador dos Processos Licitatórios da Seção de Aquisições,
Licitações e Contratos (SALC), pelo prazo de 20 (vinte) meses, a partir de 1° de julho de
2023.
Nº 243 - NOMEAR, o 2º Ten Res Remun (029151512-0) WILSON BRAGA MESQUITA, Prec-
CP: 96 1540541, no Cmdo 12ª Bda Inf L - Amv (CAÇAPAVA-SP), para PTTC, para exercer a
tarefa de Apoio Técnico no Controle das Despesas e Encaminhamento dos Beneficiários
Vinculados a Unidade Gestora FuSEx da Guarnição de Caçapava, pelo prazo de 20 (vinte)
meses, a partir de 1° de julho de 2023.
Nº 244 - NOMEAR, o 2º Sgt Res Remun (020377524-2) DANIEL VITOR DA SILVA, Prec-CP: 96
1789841, no 5º BIL (LORENA-SP), para PTTC, para exercer a tarefa de Apoio Técnico na
Seção de Inativos e Pensionistas da OM, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir
de 1° de julho de 2023.
Nº 245 - NOMEAR, o Cel Res Remun (019315663-5) MARCELO RICARDO CIOLETTE, Prec-CP:
96 1920487, no CIAvEx (TAUBATÉ-SP), para PTTC, para exercer a tarefa de Assessor da
Divisão de Simulação e Instrutor de Voo no CIAvEx, pelo prazo de 24 (vinte e quatro)
meses, a partir de 1° de julho de 2023.
Nº 246 - NOMEAR, o 2º Sgt Res Remun (020132084-3) JOSÉ SIDNEI MARCIANO, Prec-CP: 96
1822915, na B Adm Ap Ibirapuera (SÃO PAULO-SP), para PTTC, para exercer a tarefa de
Apoio
Técnico na
Implementação de
Protocolos
de Gestão
de Inteligência
e
Contrainteligência na Base, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1° de julho
de 2023.
Gen Ex GUIDO AMIN NAVES
DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL
SEÇÃO DE PESSOAL CIVIL
PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 592, DE 29 DE MAIO DE 2023
EB: 64613.020933/2022-10
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria no 1.700, de 8 de
dezembro de 2017, combinado com o Decreto nº 11.097, de 15 de junho de 2022,
resolve:
CONCEDER aposentadoria voluntária à servidora CINTIA NEVES DE AZAMBUJA,
matrícula SIAPE nº 0438685, lotada no Instituto Militar de Engenharia, no cargo de
Repórter, Classe "S", padrão III (NS), PGPE, regime de trabalho de 25 horas semanais, fica
vinculada ao Comando da 1ª Região
Militar (SVP/1), com proventos integrais,
fundamentada no artigo 3º, incisos I a III da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de
2005, assegurada pelo artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de
2019.
Gen Bda SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ
PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 606, DE 30 DE MAIO DE 2023
EB: 64280.007592/2022-98
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria no 1.700, de 8 de
dezembro de 2017, combinado com o Decreto nº 11.097, de 15 de junho de 2022,
resolve:
CONCEDER aposentadoria voluntária ao servidor JOSE DARCILO FRANCA XAVIER,
matrícula SIAPE nº 0077245, lotado no Comando da 2ª Brigada de Cavalaria Mecanizada,
no cargo de Motorista Oficial, Classe "S", padrão III (NI), PGPE, regime de trabalho de 40
horas semanais, fica vinculado ao Comando da 2ª Brigada de Cavalaria Mecanizada (SVP/3),
com proventos integrais, fundamentada no artigo 3º, incisos I a III da Emenda
Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, assegurada pelo artigo 3º da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Gen Bda SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ
PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 603, DE 30 DE MAIO DE 2023
EB: 64274.041503/2022-11
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria no 1.700, de 8 de
dezembro de 2017, combinado com o Decreto nº 11.097, de 15 de junho de 2022,
resolve:
APOSENTAR por Incapacidade Permanente para o Trabalho, o servidor GENTIL
ASSUNCAO DE MELLO, matrícula SIAPE nº 0085714, lotado no 1º Batalhão Ferroviário, no
cargo de Artífice de Carpintaria e Marcenaria, classe "S", Padrão III (NI), regime de trabalho
de 40 horas semanais, fica vinculado ao 1º Batalhão Ferroviário (SVP/5), com proventos
calculados com base no artigo 26, § 2º, assegurado pelo artigo 10, § 1º, inciso II, da
Emenda Constitucional nº 103/19 e de acordo com a Ata de Inspeção de Saúde nº
551/2022, de 29 de setembro de 2022, convalidada pela homologação do Parecer Técnico
nº 5/2023, de 5 de janeiro de 2023. A Incapacidade Permanente não decorre de doença
capitulada em Lei.
Gen Bda SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ