DOU 06/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 107, terça-feira, 6 de junho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA N° 227-E1.6/EMG/CMNE, DE 31 DE MAIO DE 2023
O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria
nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve:
NOMEAR o Coronel da Reserva Remunerada (020023294-0) MARCOS GOMES
PAULINO, Prec CP: 96 1970565, para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, pelo período
de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de junho de 2023, de acordo com o Art. 7º,
da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº 063-
DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, para exercer a tarefa de Apoio Técnico à Assessoria de
Gestão, no Cmdo 10ª RM (FORTALEZA-CE).
Gen Ex KLEBER NUNES DE VASCONCELLOS
PORTARIA N° 256-E1.6/EMG/CMNE, DE 31 DE MAIO DE 2023
O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria
nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve:
NOMEAR o Coronel da Reserva Remunerada (019476143-3) ANDRÉ PEIXOTO
DOS SANTOS SILVA, Prec CP: 96 1845396, para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, pelo
período de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de junho de 2023, de acordo com o
Art. 7º, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº
063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, para exercer a tarefa de Apoio Técnico às At i v i d a d e s
Administrativas no Escritório Regional da Operação Carro Pipa, no Cmdo 7ª RM (RECIFE-
PE).
Gen Ex KLEBER NUNES DE VASCONCELLOS
PORTARIA N° 257-E1.6/EMG/CMNE, DE 31 DE MAIO DE 2023
O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria
nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve:
NOMEAR o Capitão da Reserva Remunerada (031740773-2) VILSON ROBERTO
ORTIZ GRZECHOCZINSKI, Prec CP: 96 1805613, para Prestador de Tarefa por Tempo Certo,
pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de junho de 2023, de acordo com
o Art. 7º, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº
063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, para exercer a tarefa de Apoio Técnico em
Atividades essensiais da Administração do Patrimônio Imobiliário e Meio Ambiente, no
Cmdo 1º Gpt E (JOÃO PESSOA-PB).
Gen Ex KLEBER NUNES DE VASCONCELLOS
PORTARIA N° 258-E1.6/EMG/CMNE, DE 31 DE MAIO DE 2023
O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria
nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve:
EXONERAR o Capitão da Reserva Remunerada (062307124-8) VALDÉRIO
CARVALHO DE ARAUJO, Prec CP: 96 1890672, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo, a
partir de 1º de junho de 2023, de acordo com a letra a) do Inciso II do Art 11 da Portaria
nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e letra a) do Inciso II do Art 22 da Portaria nº 063-
DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, da tarefa de Adjunto da Seção FuSEx, do 72º BI Caat
(PETROLINA-PE).
NOMEAR
o Capitão
da
Reserva
Remunerada (062307124-8)
VALDÉRIO
CARVALHO DE ARAUJO, Prec CP: 96 1890672, para Prestador de Tarefa por Tempo Certo,
pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de junho de 2023, de acordo com
o Art. 7º, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº
063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, para exercer a tarefa de Adjunto da Seção FuSEx,
do 72º BI Caat (PETROLINA-PE).
Gen Ex KLEBER NUNES DE VASCONCELLOS
PORTARIA N° 259-E1.6/EMG/CMNE, DE 31 DE MAIO DE 2023
O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria
nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve:
EXONERAR o Capitão da Reserva Remunerada (101029884-0) JOÃO MARCELO
CAMINHA DE SOUSA, Prec CP: 96 1919653, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo, a
partir de 1º de junho de 2023, de acordo com a letra a) do Inciso II do Art 11 da Portaria
nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e letra a) do Inciso II do Art 22 da Portaria nº 063-
DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, da tarefa de Apoio Técnico ao Programa Emergencial de
Distribuição de Água Potável da Operação Carro Pipa, do 71º BI Mtz (GARANHUNS-PE).
NOMEAR o Capitão da Reserva Remunerada (101029884-0) JOÃO MARCELO
CAMINHA DE SOUSA, Prec CP: 96 1919653, para Prestador de Tarefa por Tempo Certo,
pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de junho de 2023, de acordo com
o Art. 7º, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº
063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, para exercer a tarefa de Apoio Técnico ao Programa
Emergencial de Distribuição de Água Potável da Operação Carro Pipa, do 71º BI Mtz
(GARANHUNS-PE).
Gen Ex KLEBER NUNES DE VASCONCELLOS
PORTARIA N° 261-E1.6/EMG/CMNE, DE 31 DE MAIO DE 2023
O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria
nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve:
EXONERAR o Coronel da Reserva Remunerada (069645412-3) OSMAR NUNES
FERREIRA SANTOS, Prec CP: 96 168333-3, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo, a partir
de 30 de junho de 2023, de acordo com o Inciso I do Art 11 da Portaria nº 218-Cmt Ex,
de 20 de março de 2017 e do Inciso I do Art 22 da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril
de 2021 (a pedido), da tarefa de Assessor do Comandante, do 1º Gpt E (JOÃO PESSOA -
PB).
Gen Ex KLEBER NUNES DE VASCONCELLOS
PORTARIA N° 267-E1.6/EMG/CMNE, DE 5 DE JUNHO DE 2023
O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº 063-
DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve:
EXONERAR O Coronel da Reserva Remunerada (104410702-5) ERNANI JORGE GOIS
CUNHA, Prec CP: 96 1625995, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo, a partir de 1º de julho
de 2023, de acordo com a letra a) do Inciso II do Art 11 da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de
março de 2017 e letra a) do Inciso II do Art 22 da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de
2021, da tarefa de Assessor Técnico da 3ª Seção, do HGeF (FORTALEZA-CE).
NOMEAR O Coronel da Reserva Remunerada (104410702-5) ERNANI JORGE GOIS
CUNHA, Prec CP: 96 1625995, para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, pelo período de 24
(vinte e quatro) meses, a partir de 1º de julho de 2023, de acordo com o Art. 7º, da Portaria nº
218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril
de 2021, para exercer a tarefa de Assessor Técnico da 3ª Seção, do HGeF (FORTAL EZ A - C E ) .
Torno sem efeito a Portaria do Comandante Militar do Nordeste nº 266-
E1.6/EMG/CMNE, de 1º de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 105, de 02 de
junho de 2023.
Gen Ex KLEBER NUNES DE VASCONCELLOS
PORTARIA N° 268-E1.6/EMG/CMNE, DE 05 DE JUNHO DE 2023
O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria
nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve:
EXONERAR o Coronel da Reserva Remunerada (068362622-0) VIVALDO
GUIMARÃES DE VASCONCELOS, Prec CP: 96 1597160, de Prestador de Tarefa por Tempo
Certo, a partir de 1º de junho de 2023, de acordo com a letra b) do Inciso II do Art 11 da
Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e letra b) do Inciso II do Art 22 da
Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, por interesse da administração, da tarefa
de Gerente do Projeto Instalação Escolares do Subprograma Escola de Sargentos do
Exército, do Cmdo CMNE (RECIFE-PE).
Gen Ex KLEBER NUNES DE VASCONCELLOS
PORTARIA N° 269-E1.6/EMG/CMNE, DE 05 DE JUNHO DE 2023
O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria
nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve:
NOMEAR o Segundo Sargento da Reserva Remunerada (062327824-9) CARLOS
CLEBER FÉLIX TELES, Prec CP: 96 1812239, para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, pelo
período de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de junho de 2023, de acordo com o
Art. 7º, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº
063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, para exercer a tarefa de auxiliar do Escritório
Avançado da Operação Carro Pipa, no 28º BC (ARACAJU-SE).
Gen Ex KLEBER NUNES DE VASCONCELLOS
6ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 45 - SVP 6-CMDO 6ª RM, DE 23 DE MA DE 2023
O COMANDANTE DA 6ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria Portaria nº 302 - DGP/C Ex de 30 NOV 21, resolve:
MANTER o benefício do Auxílio-Invalidez ao 3º Sgt Refm (Idt 064067673-0
MD/EB) EUVALDO COELHO ARAUJO, concedido por meio da Portaria nº 112-ESCPES/SSIP/6-
CMDO 6ª RM, de 15 AGO 18, a contar de 28 MAR 18, em face de continuar necessitando
de cuidados permanentes de enfermagem e/ou assistência direta e permanente ao
paciente, conforme a ATA da JISR nº 22/2023 - Sessão nº 013/2023, de 11 MAIO 23, e
Parecer Técnico nº 43/2023, de 17 MAIO 23, emitido pela SSR/6ª RM e homologado pelo
Inspetor de Saúde Regional/6ª RM, em 17 MAIO 23, com a seguinte observação: não
necessita ser submetido a uma nova revisão.
Gen Div MARCELO ARANTES GUEDON
7ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 134-SSAP2.1/SVP 7, DE 23 DE MAIO DE 2023
O COMANDANTE DA 7ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria DGP/C Ex nº 302, de 30 de novembro de 2021 e em
conformidade com a Portaria DGP/C Ex nº 019, de 2 de março de 2021, do Chefe do
Departamento-Geral do Pessoal, e de acordo com o art. 104, inciso II do art. 106, inciso V
do art. 108, tudo da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro 1980, incluídos pela Lei nº 13.954, de
16 de dezembro de 2019, RESOLVE:
REFORMAR o Coronel R1 (Idt 018.742.433-8 e CPF 028.512.068-93) PAULO
EDUARDO TROSS, a contar de 17 de janeiro de 2022, com os proventos amparados pelo
art. 12 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2018, por ter sido julgado "Incapaz
definitivamente para o serviço do Exército. Não É inválido, conforme Ata de Inspeção de
Saúde nº 51/2023, Sessão 015/2022, de 3 de março de 2022 e Parecer Técnico da SSR/7
nº 87/2023, de 11 de abril de 2023, homologado pelo Inspetor de Saúde da 7ª RM, em 11
de abril de 2023.
CONCEDER ao Coronel Reformado (Idt 018.742.433-8 e CPF 028.512.068-93)
PAULO EDUARDO TROSS, a Isenção do Imposto de Renda (IIR), previsto no inciso XIV do
art. 6º da Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, a contar de 17 de janeiro de 2022,
em face de ser portador de doença especificada em Lei, conforme Ata de Inspeção de
Saúde nº 51/2023, Sessão 015/2022, de 3 de março de 2022 e Parecer Técnico da SSR/7
nº 87/2023, de 11 de abril de 2023, homologado pelo Inspetor de Saúde da 7ª RM, em 11
de abril de 2023 e do disposto no Ato Declaratório PGFN nº 1, de 12 de março de 2018.
O prazo de validade do laudo é 17 de janeiro de 2027. Não necessita ser reinspecionado
para o benefício de Isenção do Imposto de Renda.
Gen Div FRANCISCO CARLOS MACHADO SILVA
PORTARIA Nº 154-SSAP2/SVP 7, DE 31 DE MAIO DE 2023
O COMANDANTE DA 7ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria DGP/C Ex nº 302, de 30 de novembro de 2021 e em
conformidade com a Portaria DGP/C Ex nº 019, de 2 de março de 2021, do Chefe do
Departamento-Geral do Pessoal, combinado com os art. 53 e 54, da Lei nº 9.784, de 29 de
janeiro de 1999 - Regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública
Federal e tendo em vista o cumprimento do julgado nos autos do Processo nº 0815790-
48.2017.4.05.8300, junto ao Juízo da 2ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco
(TRF5), Resolve:
REVOGAR a Portaria nº 217-SSAP2/SVPR 7, de 11 de agosto de 2022, publicada
no Diário Oficial da União nº 166, de 31 de agosto de 2022, que reformou provisoriamente,
a contar de 15 de maio de 2017, o Terceiro-Sargento TT Adm EDILSON VIEIRA FLORÊ N C I O,
(Idt 070.152.037-1 e CPF nº 076.956.534-46), na mesma graduação e com proventos
integrais calculados com base no soldo de Terceiro-Sargento.
REFORMAR definitivamente, a contar de 15 de maio de 2017, o Terceiro-
Sargento TT Adm EDILSON VIEIRA FLORÊNCIO, (Idt 070.152.037-1 e CPF nº 076.956.534-46),
na mesma graduação e com proventos integrais calculados com base no soldo de Terceiro-
Sargento, de acordo com o inciso II do art. 104, inciso II do art. 106, inciso III do art. 108
e art 109 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980.
Gen Div FRANCISCO CARLOS MACHADO SILVA
COMANDO MILITAR DO SUDESTE
2ª REGIÃO MILITAR
PORTARIAS CMSE/C EX, DE 31 DE MAIO DE 2023.
O COMANDANTE MILITAR DO SUDESTE, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria n° 218 - Comandante do Exército, de 20 de março de 2017,
resolve:
Nº 212 - EXONERAR, de ofício, o Cel Res Remun (043753693-1) MÁRCIO LUIZ PASSOS
TIBÉRIO, Prec-CP: 96 1925205, do Cmdo CMSE (SÃO PAULO-SP), a partir de 1° de julho de
2023, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 22, da Portaria n° 063-DGP/C Ex, de
5 de abril de 2021, de PTTC.
Nº 213 - EXONERAR, de ofício, o TenCel Res Remun (020119334-9) CARLOS ALBERTO DE
GODOY GUANAES, Prec-CP: 96 1702422, do Cmdo CMSE (SÃO PAULO-SP), a partir de 1° de
julho de 2023, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 22, da Portaria n° 063-DGP/C
Ex, de 5 de abril de 2021, de PTTC.