DOU 06/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 107, terça-feira, 6 de junho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 600, DE 29 DE MAIO DE 2023
EB: 64315.000778/2023-52
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria no 1.700, de 8 de
dezembro de 2017, combinado com o Decreto nº 11.097, de 15 de junho de 2022,
resolve:
CONCEDER aposentadoria voluntária à servidora FRANCISCA DIOGENES GOMES,
matrícula SIAPE nº 0087023, lotada no Comando da 17ª Brigada de Infantaria de Selva, no
cargo de Agente Administrativo, Classe "S", padrão III (NI), PGPE, regime de trabalho de 40
horas semanais, fica vinculada ao Comando da 17ª Brigada de Infantaria de Selva (SVP/12),
com proventos integrais, fundamentada no artigo 3º, incisos I a III da Emenda
Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, assegurada pelo artigo 3º da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Gen Bda SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ
PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 607, DE 31 DE MAIO DE 2023
EB: 64494.001985/2023-63
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria no 1.700, de 8 de
dezembro de 2017, combinado com o Decreto nº 11.097, de 15 de junho de 2022,
resolve:
CONCEDER aposentadoria voluntária à servidora NADJA CONCEICAO DE JESUS
MIRANDA COSTA, matrícula SIAPE nº 1207037, lotada no Colégio Militar de Salvador, no
cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "Titular", Nível 1 (NS),
regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, fica vinculada ao Comando da 6ª Região Militar
(SVP/6), com proventos integrais, fundamentada no artigo 20, §1º e §2º, inciso I da
Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019, acrescidos da RT-Retribuição
por Titulação do RSC III, nos termos do artigo 18, § 1º, inciso III e § 2º, inciso III, da Lei nº
12.772, de 28 de dezembro de 2012.
Gen Bda SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria DAP/DGP/C EX nº 585, de 25 de maio de 2023, publicada no Diário
Oficial da União nº 102, de 30 de maio de 2023, Seção 2, página 7, referente ao servidor,
EDSON ALVES STRINO, matrícula SIAPE nº 0.0565.71,
onde se lê: "PORTARIA DAP/DGP/C EX Nº 585, DE 25 DE MAIO DE 2023";
leia-se: "PORTARIA DAP/DGP/C EX Nº 586, DE 25 DE MAIO DE 2023".
DIRETORIA DE CONTROLE DE EFETIVOS E MOVIMENTAÇÕES
PORTARIA - DGP/C EX Nº 55, DE 22 DE MAIO DE 2023
Exoneração de Comandante E Chefe de Organização Militar
O CHEFE DO DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL, considerando o disposto na
alínea "b" do inciso II combinado com o parágrafo 1º, ambos do Art 2º da Portaria nº
1.250, de 9 de setembro de 2015, do Comandante do Exército, que estabelece a
competência para execução de atos relativos às movimentações de oficiais e praças do
Exército e dá outras providências, resolve:
NOMEAR, por necessidade do serviço, ex officio, para o desempenho dos cargos
de Comandante ou Chefe das Organizações Militares abaixo relacionadas, os seguintes
oficiais:
- da Bia C Sv / FSJ (Rio de Janeiro - RJ), o Cap ART (011637235-0) RODRIGO DE
ALMEIDA SILVA;
- da Bia Cmdo AD / 1 (Niterói - RJ), o Cap ART (011626615-6) DANIEL
FRANCISCO INÁCIO MOÁS;
- da Cia Cmdo Ba Ap Log Ex (Rio de Janeiro - RJ), o Cap SV INT (010112555-7)
FELIPE ARAUJO MEDEIROS;
- da Cia Cmdo GUEs / 9ª Bda Inf Mtz (Rio de Janeiro - RJ), o Cap INF
(021800094-1) DIEGO BULDO PERALVA;
- da Cia Cmdo 1ª RM (Rio de Janeiro - RJ), o Cap INF (021790484-6) HENRIQUE
MACHADO DA SILVA;
- do Dst Sau Pqdt (Rio de Janeiro - RJ), o Cap MED (010121625-7) MAURICIO
AUGUSTO LOPES;
- da 2ª Cia Inf (Campos dos Goytacazes - RJ), o Cap INF (011637255-8) JOSÉ
ANDERSON SILVA COSTA;
- da 20ª Cia Com Pqdt (Rio de Janeiro - RJ), o Cap COM (021775384-7) DAVI
DEMOCRIS;
- da Cia Cmdo 11ª Bda Inf L GLO (Campinas - SP), o Cap INF (021792924-9)
EVERTON ANTÔNIO RAMOS;
- da Cia Cmdo 12ª Bda Inf L (Amv) (Caçapava - SP), o Cap INF (021785744-0)
DIEGO VITOR CARRIJO RODRIGUES;
- da Cia Com Av Ex (Taubaté - SP), o Cap COM (093839084-6) SAMUEL GOMES
DE ASSIS;
- do Posto Med Gu CAMPINAS (Campinas - SP), a Cap FARM (073643474-7)
KARLA RENATA MEIRA AMAZONAS;
- da 12ª Cia Com L (Caçapava - SP), o Cap COM (011629025-5) ANDRÉ
H E LO U ;
- da 12ª Cia E Cmb L (Pindamonhangaba - SP), o Cap ENG (073709164-5)
VIRGÍLIO FONTES NETO;
- da 2ª Cia Com L (Campinas - SP), o Cap COM (011626535-6) THIAGO FRANÇA
V I S COV I N I ;
- da 2ª Cia Trnp (São Paulo - SP), o Cap SV INT (073744254-1) JAMERSON
PEREIRA DE MELO DA SILVA;
- da 5ª Bia AAAe L (Osasco - SP), o Cap ART (013137644-4) RICARDO CAMPELLO
DE ALCANTARA;
- da Cia Cmdo 3ª DE (Santa Maria - RS), o Cap INF (021783364-9) LEONAN
NICOLAU DA SILVA MORAES;
- da Cia Cmdo 6ª Bda Inf Bld (Santa Maria - RS), o Cap INF (021766604-9) LUÍZ
EDUARDO DA SILVA CABRAL;
- do Esqd Cmdo 1ª Bda C Mec (Santiago - RS), o Cap CAV (021770774-4)
HAMILTON CESAR PINTO PINHEIRO BARBOSA;
- do Posto Med Gu CRUZ ALTA (Cruz Alta - RS), a Maj MED (082833724-6)
WANDA NICOLAU SARÁTY;
- da 11ª Cia Com Mec (Santiago - RS), o Cap COM (043532274-8) LEONARDO
FELIPE FERREIRA GOMES;
- da 13ª Cia DAM (Itaara - RS), o Cap QMB (011625165-3) EDUARDO FRANCISCO
GONZATO WEIDLICH;
- da 3ª Cia Com Bld (Santa Maria - RS), o Cap COM (110020355-1) ANGELO
VELOZ DOS SANTOS;
- da 3ª Cia E Cmb Mec (Dom Pedrito - RS), o Cap ENG (102897884-7) FABRICIO
DE SOUSA CARVALHO BORGES;
- do 6º Esqd C Mec (Santa Maria - RS), o Cap CAV (030001675-5) ARMANDO
M I OT T O ;
- da 8ª Cia Com (Bento Gonçalves - RS), o Cap COM (093859834-9) PLINIO
ARTIGAS CORRÊA;
- do Posto Med Gu TRÊS CORAÇÕES (Três Corações - MG), a Maj FARM
(010011435-4) EDCARLA DE JESUS SANTOS;
- da 4ª Cia PE (Belo Horizonte - MG), o Cap INF (011626635-4) CONRADO
FRANKLIN E SILVA;
- da Cia Cmdo 14ª Bda Inf Mtz (Florianópolis - SC), o Cap INF (011628955-4)
PYTER DE PAULA ARAUJO;
- do Posto Med Gu CASCAVEL (Cascavel - PR), a Cap MED (019524693-9)
MELISSA AMARAL SILVA DE CASTRO NEVES;
- da 11ª Bia AAAe Ap (Rio Negro - PR), o Cap ART (021792854-8) FELIPE SOARES
DA ROCHA CHAVES;
- da 15ª Cia Com Mec (Cascavel - PR), o Cap COM (053597284-8) EWERTON
SANTIAGO DOS SANTOS;
- do 16º Esqd C Mec (Francisco Beltrão - PR), o Cap CAV (011629335-8) STIVE
ANDERSON SOARES PEREIRA;
- da 5ª Cia Com Bld (Curitiba - PR), o Cap COM (011631195-2) RAFAEL
CARVALHO DE SOUSA SILVA;
- da Cia Cmdo 7ª Bda Inf Mtz (Natal - RN), o Cap INF (021785674-9) RAPHAEL
CRISTO SANTOS MARQUES;
- da 10ª Cia E Cmb (São Bento do Una - PE), o Cap ENG (011630735-6) RONALD
FELIPE DE PAULA SANTANA;
- do 10º Esqd C Mec (Recife - PE), o Cap CAV (011631475-8) GUILHERME
TORRES RITTON;
- da Cia Cmdo 22ª Bda Inf Sl (Macapá - AP), o Cap INF (053594404-5) CAIO
VITOR ROCHA DA SILVA;
- da 6ª Cia E Cmb Sl (Marabá - PA), o Cap ENG (011635265-9) LEANDRO
BARBOSA AMORIM;
- da Cia Cmdo 13ª Bda Inf Mtz (Cuiabá - MT), o Cap INF (021774614-8) LUAN
CÉSAR SANTOS CARDOSO;
- da Cia Cmdo 18ª Bda Inf Pantanal (Corumbá - MS), o Cap INF (011637885-2)
EVANDRO LUÍS DA SILVA CONCEIÇÃO;
- da Cia C/9º Gpt Log (Campo Grande - MS), o Cap QMB (114005604-3) ALLAIN
COLMAN BOGARIM;
- do Esqd Cmdo 4ª Bda C Mec (Dourados - MS), o Cap CAV (011636235-1)
MATEUS MOREIRA MEIRELLES;
- do Posto Med Gu DOURADOS (Dourados - MS), o Maj DENT (042031794-3)
FÁBIO NAVARRO DEL GÁUDIO;
- da 14ª Cia Com Mec (Dourados - MS), o Cap COM (011626545-5) ANDERSON
HENRIQUE DE MOURA;
- da 18ª Cia Com (Corumbá - MS), o Cap COM (011626555-4) GUSTAVO SERIO
BUSCHER;
- da 3ª Bia AAAe (Três Lagoas - MS), o Cap ART (011632565-5) OTAVIO DA SILVA
FERREIRA;
- da Cia Cmdo 10ª RM (Fortaleza - CE), o Cap INF (011632445-0) LUCAS
RAMALHO DANTAS CAMINHA;
- da Bia Cmdo Art Ex (Formosa - GO), o Cap ART (011630395-9) ANDRÉ LUIS
SIMIÃO BRIDI;
- da Cia DQBRN (Goiânia - GO), o Cap ART (011627395-4) BRUNO MAIA
NOBREGA ALVES;
- do 3º Esqd C Mec (Brasília - DF), o Cap CAV (013126194-3) VINICIUS MANOEL
ARRUDA DO NASCIMENTO;
- da Cia Cmdo CMA (Manaus - AM), o Cap INF (043485834-6) CAIO BAKSYS
PINTO;
- da Cia Cmdo 12ª RM (Manaus - AM), o Cap INF (021788464-2) LÚCIO ALVES
CO S T A ;
- da Cia Cmdo 2ª Bda Inf Sl (São Gabriel da Cachoeira - AM), o Cap INF
(011634465-6) JULIO CESAR DE SOUZA NUNES;
- do Posto Med Gu BOA VISTA (Boa Vista - RR), o Cap FARM (011284784-3)
ANDRÉ LUIZ CAMARGO PIMENTA; e
- do 12º Esqd C Mec (Boa Vista - RR), o Cap CAV (011629305-1) HUGO DE
ARAUJO PACHECO DA COSTA.
Gen Ex JOÃO CHALELLA JÚNIOR
PORTARIA DGP/C EX Nº 54, DE 22 DE MAIO DE 2023
O CHEFE DO DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL, considerando o disposto na
alínea "b" do inciso II combinado com o parágrafo 1º, ambos do Art 2º da Portaria nº
1.250, de 9 de setembro de 2015, do Comandante do Exército, que estabelece a
competência para execução de atos relativos às movimentações de oficiais e praças do
Exército e dá outras providências, resolve:
EXONERAR, por necessidade do serviço, ex offício, do desempenho dos cargos
de Comandante ou Chefe das Organizações Militares abaixo relacionadas, os seguintes
oficiais:
- da Bia C Sv / FSJ (Rio de Janeiro - RJ), o Maj ART (010064855-9) JOSÉ
RODOLFO BARBOSA ANELLI;
- da Bia Cmdo AD / 1 (Niterói - RJ), o Maj ART (010067145-2) RENATO ESTEVES COSTA;
- da Cia Cmdo Ba Ap Log Ex (Rio de Janeiro - RJ), o Maj SV INT (010066945-6)
DIOGO FERREIRA VALENTE;
- da Cia Cmdo GUEs / 9ª Bda Inf Mtz (Rio de Janeiro - RJ), o Maj INF
(010065925-9) DEREK RONDON BRASIL;
- da Cia Cmdo 1ª RM (Rio de Janeiro - RJ), o Cap INF (010079555-8) HEITOR
NAZARÉ LEMOS GONÇALVES ESTRADA ALVES;
- do Dst Sau Pqdt (Rio de Janeiro - RJ), o Cap MED (011462135-2) GUSTAVO DE
ARARIPE LIMA;
- da 2ª Cia Inf (Campos dos Goytacazes - RJ), o Maj INF (010062515-1) WILLEN
GARCIA DE FRANCISCO;
- da 20ª Cia Com Pqdt (Rio de Janeiro - RJ), o Maj COM (010063725-5)
RODRIGO ADÃO DA SILVA;
- da Cia Cmdo 11ª Bda Inf L GLO (Campinas - SP), o Cap INF (053579564-5)
EMMANUEL MERLIN PINHEIRO;
- da Cia Cmdo 12ª Bda Inf L (Amv) (Caçapava - SP), o Maj INF (010086545-0)
RICARDO REGIANI;
- da Cia Com Av Ex (Taubaté - SP), o Cap COM (010116265-9) RAPHAEL MENDES
COSTA MONTEIRO;
- do Posto Med Gu CAMPINAS (Campinas - SP), o Maj MED (014969723-7)
ALEXANDRE SANTOS DA ROCHA;
- da 12ª Cia Com L (Caçapava - SP), o Maj COM (010058585-0) LEANDRO
DOMINGUES SIQUEIRA DE PONTES;
- da 12ª Cia E Cmb L (Pindamonhangaba - SP), o Cap ENG (010114275-0) LUÃ
MASCARENHAS DE CARVALHO;
- da 2ª Cia Com L (Campinas - SP), o Cap COM (013181704-1) FERNANDO
AUGUSTO DE PAIVA RODRIGUES;
- da 2ª Cia Trnp (São Paulo - SP), o Maj SV INT (010083425-8) EMERSON DE
CARVALHO FONTES;
- da 5ª Bia AAAe L (Osasco - SP), o Cap ART (010084985-0) RAFAEL VICTORIA
BUZINELLI;
- da Cia Cmdo 3ª DE (Santa Maria - RS), o Cap INF (010112575-5) DAVI
FERNANDES DE MAGALHAES;
- da Cia Cmdo 6ª Bda Inf Bld (Santa Maria - RS), o Maj INF (124043734-1) LUIZ
EDUARDO MENDES DE OLIVEIRA JÚNIOR;
- do Esqd Cmdo 1ª Bda C Mec (Santiago - RS), o Cap CAV (010114355-0)
ALEXSEI DA SILVA PERES;
- do Posto Med Gu CRUZ ALTA (Cruz Alta - RS), a Ten Cel QCO Enf (031836634-
1) CRISTINE ASPIROT DO COUTO FERRAZZA;
- da 11ª Cia Com Mec (Santiago - RS), o Cap COM (010113155-5) DIEGO WINK;
- da 13ª Cia DAM (Itaara - RS), o Cap QMB (011493804-6) MARCOS ROMEU
CALDAS ARAUJO;
- da 3ª Cia Com Bld (Santa Maria - RS), o Cap COM (124048564-7) EZEQUIAS
GENTIL DE LIMA;
- da 3ª Cia E Cmb Mec (Dom Pedrito - RS), o Cap ENG (010111235-7) CARLOS
VINÍCIUS OTTONI BITTENCOURT;
- do 6º Esqd C Mec (Santa Maria - RS), o Cap CAV (010117015-7) DAVID SCHULZ
FA B R I C I O ;
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