DOU 06/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 107, terça-feira, 6 de junho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
- da 8ª Cia Com (Bento Gonçalves - RS), o Cap COM (013115864-4)
ALEXSSANDER DE SOUZA MELLO;
- do Posto Med Gu TRÊS CORAÇÕES (Três Corações - MG), o Maj MED
(010095155-7) JORGE CESAR CASSANO DO NASCIMENTO;
- da 4ª Cia PE (Belo Horizonte - MG), o Maj INF (010081755-0) DANILO MOTA
CRABBI;
- da Cia Cmdo 14ª Bda Inf Mtz (Florianópolis - SC), o Maj INF (073668264-2)
GABRIEL CARLOS FAGUNDES;
- do Posto Med Gu CASCAVEL (Cascavel - PR), o Ten Cel DENT (013108674-6)
RODRIGO PAZ SILVA;
- da 11ª Bia AAAe Ap (Rio Negro - PR), o Maj ART (010065525-7) LUVANOR
FERNANDES LEONÇO DE OLIVEIRA;
- da 15ª Cia Com Mec (Cascavel - PR), o Cap COM (010118395-2) EURÉSIO
MACEDO FERREIRA JÚNIOR;
- do 16º Esqd C Mec (Francisco Beltrão - PR), o Cap CAV (010111165-6)
RINALDO REIS DE MORAES JÚNIOR;
- da 5ª Cia Com Bld (Curitiba - PR), o Cap COM (010079785-1) EDUARDO BRITO
DA SILVA;
- da Cia Cmdo 7ª Bda Inf Mtz (Natal - RN), o Maj INF (062347304-8) PEDRO
HENRIQUE NASCIMENTO DAMASCENO;
- da 10ª Cia E Cmb (São Bento do Una - PE), o Maj ENG (010064045-7) PEDRO
AFONSO DOS SANTOS JÚNIOR;
- do 10º Esqd C Mec (Recife - PE), o Maj CAV (033427984-1) FERNANDO
OLIVEIRA DA SILVA BORGES;
- da Cia Cmdo 22ª Bda Inf Sl (Macapá - AP), o Maj INF (010080875-7) KLEBER
CUNHA DO NASCIMENTO;
- da 6ª Cia E Cmb Sl (Marabá - PA), o Maj ENG (082826084-4) EDUARDO DE
OLIVEIRA ESTEVAM;
- da Cia Cmdo 13ª Bda Inf Mtz (Cuiabá - MT), o Cap INF (010080975-5)
MARCELLO DE ALMEIDA RIBEIRO PESTANA;
- da Cia Cmdo 18ª Bda Inf Pantanal (Corumbá - MS), o Cap INF (113945054-6)
JONER ALVES DOS SANTOS;
- da Cia C/9º Gpt Log (Campo Grande - MS), o Maj SV INT (010064495-4)
ERLYTON TRINDADE TOMAZ;
- do Esqd Cmdo 4ª Bda C Mec (Dourados - MS), o Cap CAV (010115295-7)
LEONARDO SOLNER EHLERS;
- do Posto Med Gu DOURADOS (Dourados - MS), o Ten Cel DENT (013159824-
5) ANDRE ANTUNES MASCARENHAS;
- da 14ª Cia Com Mec (Dourados - MS), o Maj COM (010064535-7) CARLOS
ROBERTO RONDON PEREIRA SAIGALI;
- da 18ª Cia Com (Corumbá - MS), o Maj COM (010067265-8) EDUARDO
CAETANO;
- da 3ª Bia AAAe (Três Lagoas - MS), o Cap ART (010081615-6) JOSÉ ANTONIO
PEREIRA MACHADO;
- da Cia Cmdo 10ª RM (Fortaleza - CE), o Cap INF (010086735-7) YOHAN
ANDREWS DOS ANJOS;
- da Bia Cmdo Art Ex (Formosa - GO), o Maj ART (010065025-8) CHRISTOPHER
CELSO MÁXIMO NETTO;
- da Cia DQBRN (Goiânia - GO), o Cap ENG (010080135-6) BRUNO HARTUIQ
RAMALHO;
- do 3º Esqd C Mec (Brasília - DF), o Maj CAV (010080465-7) GUSTAVO ALESSI
DE CASTRO;
- da Cia Cmdo CMA (Manaus - AM), o Cap INF (010118085-9) RAONI REIS
CO G O ;
- da Cia Cmdo 12ª RM (Manaus - AM), o Cap INF (010080055-6) TIAGO
ANDRADE DE LUCENA;
- da Cia Cmdo 2ª Bda Inf Sl (São Gabriel da Cachoeira - AM), o Cap INF
(093784624-4) ALEXANDRE DE AVILA RICARTE;
- do Posto Med Gu BOA VISTA (Boa Vista - RR), a Maj MED (010144295-2)
CARLLA GUENIN BAPTISTA; e
- do 12º Esqd C Mec (Boa Vista - RR), o Cap CAV (010117145-2) DANIEL
FERREIRA BARBOZA JUNIOR.
Gen Ex JOÃO CHALELLA JÚNIOR
COMANDO DA MARINHA
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA N° 128/GCM, DE 5 DE JUNHO DE 2023
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas e tendo em vista a delegação de competência prevista no inciso II
do § 1° do art. 2° do anexo I da Portaria n° 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, publicada
no Diário Oficial da União n° 63, de 6 de abril de 2021, Seção 1, páginas 23 a 30,
combinado com o inciso IV do art. 5° do Decreto n° 10.171, de 11 de dezembro de 2019,
resolve:
Art. 1° Colocar o Capitão de Fragata (IM) 96.0300.20 CLAUDIO JOSÉ DE MELO
FERREIRA à disposição do Ministério da Defesa, a fim de servir.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
ANDRÉ MORAES FERREIRA
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
5º DISTRITO NAVAL
PORTARIA N° 248/COM5°DN, DE 30 DE MAIO DE 2023
O COMANDANTE DO 5° DISTRITO NAVAL, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o previsto no art. 3°, § 1°, alínea b, inciso III da Lei n° 6.880/1980 e o contido nas
Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6ª
Revisão), resolve:
Art. 1° Contratar o SO-RM1-FR 86.5963.57 ALEXANDRE VIOLANTE NIETO
DOPAZO para prestar a Tarefa por Tempo Certo de Auxiliar do Fiel de Pagamento, NEO
31.3.0.2, na área de Administração, na Capitania dos Portos de Santa Catarina, sob o
regime de quarenta horas de trabalho semanais, no período de 1° de junho de 2023 a 31
de maio de 2025.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data.
Vice-Almirante SÍLVIO LUÍS DOS SANTOS
PORTARIA N° 249/COM5°DN, DE 30 DE MAIO DE 2023
O COMANDANTE DO 5° DISTRITO NAVAL, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o previsto no art. 3°, § 1°, alínea b, inciso III da Lei n° 6.880/1980 e
o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço At i v o
(DGPM-314 - 6ª Revisão), resolve:
Art. 1° Contratar o SO-RM1-FR 85.3450.16 MARCIANO CADETE BATALHA
para prestar a Tarefa por Tempo Certo de Auxiliar do Grupo de Vistoria e Inspeção,
NEO 01.1.0.2, na área de Administração, na Delegacia da Capitania dos Portos em São
Francisco do Sul, sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais, no período
de 1° de junho de 2023 a 31 de maio de 2025.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data.
Vice-Almirante SÍLVIO LUÍS DOS SANTOS
COMANDO-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS
COMANDO DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS
PORTARIA Nº 516/CPESFN, DE 31 DE MAIO DE 2023
O COMANDANTE DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS, no uso da delegação de
competência que lhe
confere o inciso II do
art. 9° do anexo
da Portaria nº
42/2022/MB/MD; da subdelegação de competência que lhe confere a alínea f do inciso IX
do art. 3º da Portaria nº 134/2017, do Comando-Geral do Corpo de Fuzileiros Navais; de
acordo com o inciso III do art. 81, inciso V do art. 94, alínea a do § 3º, § 4º e inciso II do
art. 121 da Lei nº 6.880/1980 (Estatuto dos Militares), alterada pela Lei nº 13.954/2019
(Reestruturação da Carreira Militar); e por não atender o previsto na alínea d do inciso
3.5.7 e de acordo com a alínea a do inciso 3.20.3 do Plano de Carreira de Praças da
Marinha (1ª Revisão), aprovado pela Portaria nº 342/2007/MB/MD, alterado pela Portaria
nº 149/2019/MB/MD; e em conformidade com o contido no inciso II do art. 4º e inciso I
do art. 12 do Decreto nº 4.780/2003, resolve:
Art. 1º Agregar ao respectivo quadro, em 02JAN2023, licenciar do Serviço Ativo
da Marinha, em 31JAN2023, por Conclusão de Tempo de Serviço, e incluir na Reserva Não
Remunerada como Reservista de Primeira Categoria (RM2), após o seu desligamento, o
militar abaixo mencionado:
CENTRO DE AVALIAÇÃO DA ILHA DA MARAMBAIA
SD-FN 16.0462.93 ARTHUR NASCIMENTO DA COSTA
Art. 2º Estabelecer, objetivando o fiel cumprimento do disposto no art. 95 da
Lei nº 6.880/1980 (Estatuto dos Militares), os seguintes eventos à Organização Militar onde
serve o militar:
I - Publicar esta Portaria em Ordem de Serviço; e
II - Desligar o militar da Organização Militar, retroativamente, em 31JAN2023.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Vice-Almirante (FN) PEDRO LUIZ GUEIROS TAULOIS
PORTARIA Nº 518/CPESFN, DE 31 DE MAIO DE 2023
O COMANDANTE DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS, no uso da subdelegação
de competência que lhe confere a alínea h do inciso IX do art. 3º da Portaria no 134/2017,
do Comando-Geral do Corpo de Fuzileiros Navais; nos termos do inciso II do art. 106, inciso
V e § 2º do art. 108, art. 109, § 1º e alínea a do § 2º do art. 110 da Lei nº 6.880/1980
(Estatuto dos Militares), alterada pela Lei nº 13.954/2019 (Reestruturação da Carreira
Militar); art. 1º da Lei nº 11.421/2006; e conforme o Termo de Inspeção de Saúde (TIS) nº
023.000.4520, da JRS3/CPMM, homologado pela JSD/CPMM, resolve:
Art. 1º Reformar, em 25JAN2023, o SO-FN-CT 87.2352.00 MARCELO MARINS
MACHADO, fazendo jus à remuneração de acordo com incisos I, II, III, IV e inciso I do § 1º
do art. 12 da Lei nº 13.954/2019; e inciso II do art. 11 da Medida Provisória nº 2.215-
10/2001.
Art. 2º Os direitos pecuniários inerentes à situação de militar reformado são
devidos desde a data do desligamento, de acordo com o inciso III e § 1º do art. 7º da
Medida Provisória 2.215-10/2001.
Art. 3º Estabelecer, objetivando o fiel cumprimento do disposto no art. 95 da
Lei nº 6.880/1980 (Estatuto dos Militares); e alínea j do inciso 17.2.6 da DGPM-301 (2ª
Revisão), os seguintes eventos à Organização Militar onde serve o militar:
I - Publicar esta Portaria em Ordem de Serviço; e
II - Até 45 dias da data desta Portaria, desligar o militar retroativamente, em
2 5 JA N 2 0 2 3 .
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Vice-Almirante (FN) PEDRO LUIZ GUEIROS TAULOIS
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA
DIRETORIA DO PESSOAL DA MARINHA
PORTARIA No 1.660/DPM, DE 5 DE JUNHO DE 2023
O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência
que lhe confere o contido nas alíneas c e g do inciso V do art. 1o do anexo B, da Portaria
no 35/2022, da DGPM, e em conformidade com a tutela provisória de urgência deferida
nos autos do Processo no 1020260-03.2020.4.01.3400, em trâmite no Juízo da 4a Vara
Federal Cível da Seção Judiciária do Distrito Federal, encaminhada para cumprimento por
meio do Ofício no 02701/2023/COREMDOC/PRU1R/PGU/AGU, da Procuradoria-Regional da
União da 1a Região, resolve:
Art. 1° Reincluir ao Serviço Ativo da Marinha e agregar ao respectivo Corpo e
Quadro, por força de decisão judicial, com a manutenção de sua remuneração e demais
benefícios, o ex-CB-ES 11.0136.13 AFONSO VICTOR LEMOS DA SILVA, a partir de 25 de maio
de 2023, ficando adido à Policlínica Naval de Manaus (PNMa) para tratamento de
saúde.
Art. 2° Fica consignado que os efeitos financeiros relativos à remuneração do
SAM e o cômputo de tempo de serviço estão condicionados à apresentação do referido
militar na Policlínica Naval de Manaus (PNMa), Organização Militar em que servia, data a
partir da qual passarão a ser devidos ao reincluído.
Art. 3° Os eventuais atrasados devidos ao autor, bem como os demais direitos
pecuniários decorrentes da decisão judicial serão pagos na forma do contido no art. 100 da
Constituição da República Federativa do Brasil, após o trânsito em julgado.
Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Vice.Alte GUILHERME DA SILVA COSTA
PORTARIA N° 1.661/DPM, DE 5 DE JUNHO DE 2023
O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência
que lhe confere o contido na alínea a do inciso V do art. 1° do anexo B da Portaria n°
35/2022, da DGPM; de acordo com o disposto no inciso I do art. 94 e inciso I do art. 96
da Lei n° 6.880/1980; inciso I do § 1° e incisos I, II, III e IV do art. 12, e na alínea a do inciso
II do art. 22 da Lei n° 13.954/2019; e nos termos do inciso I do art. 4° do anexo I do
Decreto n° 4.780/2003, resolve:
Art. 1° Transferir para a Reserva Remunerada (RM1), a pedido, o CF 87.3012.70
GEORGE DAVI QUINTINO, com a remuneração a que faz jus.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte GUILHERME DA SILVA COSTA
PORTARIA N° 1.635/DPM, DE 1° DE JUNHO DE 2023
O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de
competência que lhe confere o contido na alínea a do inciso V do art. 1° do
anexo B da Portaria n° 35/2022, da DGPM; de acordo com o disposto no inciso
I do art. 94 e inciso I do art. 96 da Lei n° 6.880/1980; inciso I do § 1° e incisos
I, II, III, IV e VII do art. 12, e na alínea a do inciso II do art. 22 da Lei n°
13.954/2019; e nos termos do inciso I do art. 4° do anexo I do Decreto n°
4.780/2003, resolve:
Art. 1° Transferir para a Reserva Remunerada (RM1), a pedido, o
CMG 86.8394.20 FLÁVIO LETA VIEIRA, com a remuneração a que faz jus.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte GUILHERME DA SILVA COSTA
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