DOU 06/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 107, terça-feira, 6 de junho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL
DESPACHO DE 31 DE MAIO DE 2023
Afastamento do país autorizado pelo presidente do BNDES, em 31/05/2023, na
forma do disposto no decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e de acordo com a
subdelegação de competência prevista na portaria SEF/ME nº 20.835, de 15 de setembro
de 2020:
LEONARDO PEREIRA RODRIGUES DOS SANTOS, chefe de departamento, para
participar como representante do BNDES de reuniões e apresentações para intercâmbio de
experiências em concessões e PPPs entre o Chile e o Brasil, em Santiago/Chile, no período
de 05/06/2023 a 09/06/2023, inclusive trânsito, com ônus (processo de viagem ao exterior
nº 89872).
ALOIZIO MERCADANTE OLIVA
DESPACHO DE 2 DE JUNHO DE 2023
Afastamento do país autorizado pelo presidente do BNDES, em 02/06/2023, na
forma do disposto no decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e de acordo com a
subdelegação de competência prevista na portaria SEF/ME nº 20.835, de 15 de setembro
de 2020:
VITOR PAIVA PIMENTEL, gerente, para
integrar a missão brasileira na
Biotechnology Industry Organization Convention (BIO 2023), em Boston/Estados Unidos, no
período de 03/06/2023 a 10/06/2023, inclusive trânsito, com ônus (processo de viagem ao
exterior nº 90231).
ALOIZIO MERCADANTE OLIVA
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 335, DE 5 DE JUNHO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso de suas
atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Dispensar ALESSANDRO SANTOS MARIANO, do encargo de substituto do cargo de
Secretário Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ deste Ministério, código CCE 1.17.
SILVIO LUIZ DE ALMEIDA
PORTARIA Nº 336, DE 5 DE JUNHO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso de suas
atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Designar DANIELLE DA SILVA SANTA BRIGIDA, para exercer o encargo de substituta
do cargo de Secretária Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ deste Ministério, código
CCE 1.17, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância
do cargo.
SILVIO LUIZ DE ALMEIDA
PORTARIA Nº 337, DE 5 DE JUNHO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso de suas
atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Designar OTON TÁSSIO SILVA LUNA, para exercer o encargo de substituto do cargo
de Chefe de Gabinete da Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ deste
Ministério, código CCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do
titular e na vacância do cargo.
SILVIO LUIZ DE ALMEIDA
PORTARIA Nº 338, DE 5 DE JUNHO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso de suas
atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Designar JADSON VIEIRA DE ARAUJO SANTOS, para exercer o encargo de substituto
do cargo de Coordenador-Geral de Acompanhamento de Parcerias da Secretaria Nacional dos
Direitos das Pessoas LGBTQIA+ deste Ministério, código CCE 1.13, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
SILVIO LUIZ DE ALMEIDA
PORTARIA Nº 339, DE 5 DE JUNHO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso de suas
atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Designar JACKSON DOUGLAS ALVES FEITOSA, para exercer o encargo de substituto
do cargo de Coordenador-Geral do Conselho Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ da
Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ deste Ministério, código CCE 1.13, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
SILVIO LUIZ DE ALMEIDA
PORTARIA Nº 340, DE 5 DE JUNHO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso de suas
atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Designar DAYANA BRUNETTO CARLIN DOS SANTOS, para exercer o encargo de
substituta do cargo de Diretora de Promoção e Defesa dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ da
Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ deste Ministério, código CCE 1.15, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
SILVIO LUIZ DE ALMEIDA
PORTARIA Nº 341, DE 5 DE JUNHO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso de suas
atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Designar KAIO IGOR VASCONCELOS, para exercer o encargo de substituto do cargo
de Coordenador-Geral de Promoção dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ da Diretoria de
Promoção e Defesa dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ da Secretaria Nacional dos Direitos das
Pessoas LGBTQIA+ deste Ministério, código CCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos legais
ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
SILVIO LUIZ DE ALMEIDA
PORTARIA Nº 334, DE 5 DE JUNHO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso de
suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, resolve:
Designar BARBARA ROBERTO ESTANISLAU, para exercer o encargo de substituta
da função de Coordenadora-Geral do Programa de Proteção à Vítimas e Testemunhas
Ameaçadas da Diretoria de Defesa dos Direitos Humanos da Secretaria Nacional de
Promoção e Defesa dos Direitos Humanos deste Ministério, código FCE 1.13, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da
função.
SILVIO LUIZ DE ALMEIDA
PORTARIA Nº 342, DE 5 DE JUNHO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso da
atribuição que lhe confere os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição,
e considerando o disposto no inciso I do art. 3º do Decreto nº 11.471, de 6 de abril de
2023, resolve:
Art. 1º A Portaria nº 291, de 17 de maio de 2023, publicada na Edição Extra nº
93-A, seção 2, do Diário Oficial da União de 17 de maio de 2023, passa a vigorar com as
seguintes alterações:
"Art. 1º.....................................................................
.................................................................................
VIII - Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos:
a) titular: Vitor Marcelo Almeida; e
b) suplente: Danilo Marasca Bertazzi;
.................................................................................
XIV - Ministério do Planejamento e Orçamento:
.................................................................................
b) suplente: Elaine de Melo Xavier;
.................................................................................
XIX - Ministério das Cidades:
a) titular: Marilda Oliveira de Britto Cohen; e
b) suplente: vago." (NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SILVIO LUIZ DE ALMEIDA
SECRETARIA EXECUTIVA
D ES P AC H O
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA
CIDADANIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I, do Art. 3º, da
Portaria nº 6, de 12 de janeiro de 2021, publicada em 14 de janeiro de 2021, autoriza que
se afastem do país os servidores RODRIGO ABREU DE FREITAS MACHADO e ANDREI
SUAREZ DILLON SOARES, lotados na Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com
Deficiência, para participarem da 16ª Sessão da Conferência dos Estados Partes da
Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (COSP 16), em Nova Iorque,
Estados Unidos da América, no período de 11 a 17 de junho de 2023, incluído trânsito,
com ônus.
RITA CRISTINA DE OLIVEIRA
D ES P AC H O
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA
CIDADANIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I, do Art. 3º, da
Portaria nº 6, de 12 de janeiro de 2021, publicada em 14 de janeiro de 2021, autoriza que
se afaste do país o servidor LUCAS SANTIAGO VILELA, Analista Técnico de Políticas Sociais
da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais, para participar da 16ª Sessão da
Conferência dos Estados Partes da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com
Deficiência, em Nova Iorque, Estados Unidos da América, no período de 10 a 18 de junho
de 2023, incluído trânsito, com ônus.
RITA CRISTINA DE OLIVEIRA
D ES P AC H O
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA
CIDADANIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I, do Art. 3º, da
Portaria nº 6, de 12 de janeiro de 2021, publicada em 14 de janeiro de 2021, autoriza que
se afaste do país a servidora ANNA PAULA FEMINELLA, lotada na Secretaria Nacional dos
Direitos da Pessoa com Deficiência, para participar da 16ª Sessão da Conferência dos
Estados Partes da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (COSP 16), em
Nova Iorque, Estados Unidos da América, no período de 11 a 19 de junho de 2023, incluído
trânsito, com ônus.
RITA CRISTINA DE OLIVEIRA
D ES P AC H O
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA
CIDADANIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I, do Art. 3º, da
Portaria nº 6, de 12 de janeiro de 2021, publicada em 14 de janeiro de 2021, autoriza que
se afaste do país a servidora ANNA KARLA DA SILVA PEREIRA, Chefe da Assessoria de
Participação Social e Diversidade, para participar de visita técnica da Central Única das
Favelas (CUFA), em Medellín, Colômbia, no período de 6 a 12 de junho de 2023, incluindo
trânsito, com ônus.
RITA CRISTINA DE OLIVEIRA
Ministério da Educação
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA CONJUNTA Nº 9, DE 1º DE JUNHO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e a SECRETÁRIA DE GESTÃO DE
PESSOAS E DE RELAÇÕES DE TRABALHO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO
EM SERVIÇOS PÚBLICOS substituta, no uso de suas atribuições previstas no parágrafo
único do art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando
o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolvem:
Art. 1º Redistribuir:
Cargo: Professor Magistério Superior
Nome/Nome Social: LAYZE CILMARA ALVES DA SILVA VIEIRA
Matrícula Siape: 1231726
Código da vaga: 1000293
Da: Universidade Federal do Oeste da Bahia
Para: Universidade Federal do Cariri
Processo nº 23507.005040/2022-66
Cargo: Professor Magistério Superior
Código de vaga: 999542
Da: Universidade Federal do Cariri