DOU 06/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 107, terça-feira, 6 de junho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Para: Universidade Federal do Oeste da Bahia
Processo nº 23507.005040/2022-66
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Ministro de Estado da Educação
MARILENE FERRARI LUCAS ALVES FILHA
Secretária de Gestão de Pessoas e de Relações de Trabalho substituta
PORTARIA CONJUNTA Nº 10, DE 1º DE JUNHO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e a SECRETÁRIA DE GESTÃO DE
PESSOAS E DE RELAÇÕES DE TRABALHO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS substituta, no uso de suas atribuições previstas no art. 2º da Portaria
SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:
Art. 1º Redistribuir:
Cargo: Professor do Magistério Superior
Nome/Nome Social: KARLIANE MACEDO NUNES
Matrícula Siape: 1675610
Código da vaga: 922656
Da: Fundação Universidade Federal de Sergipe
Para: Universidade Federal da Bahia
Processo nº 23000.005777/2023-61
Cargo: Professor do Magistério Superior
Código de vaga: 0860777
Da: Universidade Federal da Bahia
Para: Fundação Universidade Federal de Sergipe
Processo nº 23000.005777/2023-61
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Ministro de Estado da Educação
MARILENE FERRARI LUCAS ALVES FILHA
Secretária de Gestão de Pessoas e de Relações de Trabalho substituta
PORTARIA CONJUNTA Nº 11, DE 1º DE JUNHO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e a SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS E
DE RELAÇÕES DE TRABALHO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS
PÚBLICOS substituta, no uso de suas atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº
619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, resolvem:
Art. 1º Redistribuir:
Cargo: Pedagogo - Área
Nome/Nome Social: CHRISTIANE CAMILO PIRES
Matrícula Siape: 2106020
Código da vaga: 983926
Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso
Para: Fundação Universidade Federal da Grande Dourados
Processo nº 23188.000076/2023-94
Cargo: Pedagogo - Área
Código de vaga: 0983424
Da: Fundação Universidade Federal da Grande Dourados
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso
Processo nº 23188.000076/2023-94
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Ministro de Estado da Educação
MARILENE FERRARI LUCAS ALVES FILHA
Secretária de Gestão de Pessoas e de Relações de Trabalho substituta
PORTARIA CONJUNTA Nº 12, DE 1º DE JUNHO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e a SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS E
DE RELAÇÕES DE TRABALHO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS
PÚBLICOS substituta, no uso das atribuições previstas no parágrafo único do art. 2º da Portaria
SEGRT/MGI Nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:
Art. 1º Redistribuir:
Cargo: Professor do Magistério Superior
Nome/Nome Social: PEDRO DANIEL DA CUNHA KEMERICH
Matrícula Siape: 1728670
Código da vaga: 856091
Da: Universidade Federal do Pampa
Para: Universidade Federal de Santa Maria
Processo nº 23000.000091/2023-83
Cargo: Professor do Magistério Superior
Código de vaga: 0293670
Da: Universidade Federal de Santa Maria
Para: Universidade Federal do Pampa
Processo nº 23000.000091/2023-83
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Ministro de Estado da Educação
MARILENE FERRARI LUCAS ALVES FILHA
Secretária de Gestão de Pessoas e de Relações de Trabalho substituta
PORTARIA CONJUNTA Nº 13, DE 1º DE JUNHO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e a SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS E
DE RELAÇÕES DE TRABALHO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS
PÚBLICOS substituta, no uso das atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619,
de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, resolvem:
Art. 1º Redistribuir:
Cargo: Professor do Magistério Superior
Nome/Nome Social: FABIANE MACHADO VEZZANI
Matrícula Siape: 1556245
Código da vaga: 262638
Da: Universidade Federal do Paraná
Para: Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Processo nº 23075.008132/2023-14
Cargo: Professor do Magistério Superior
Código de vaga: 0277096
Da: Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Para: Universidade Federal do Paraná
Processo nº 23075.008132/2023-14
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Ministro de Estado da Educação
MARILENE FERRARI LUCAS ALVES FILHA
Secretária de Gestão de Pessoas e de Relações de Trabalho substituta
PORTARIA CONJUNTA Nº 14, DE 1º DE JUNHO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e a SECRETÁRIA DE GESTÃO DE
PESSOAS E DE RELAÇÕES DE TRABALHO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS substituta, no uso das atribuições previstas no art. 2º da Portaria
SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:
Art. 1º Redistribuir:
Cargo: Administrador
Nome/Nome Social: FABIO DUARTE EDILSON
Matrícula Siape: 2047607
Código da vaga: 899667
Da: Universidade Federal de Mato Grosso
Para: Universidade Federal de São Paulo
Processo nº 23089.034221/2022-78
Cargo: Administrador
Código de vaga: 0975331
Da: Universidade Federal de São Paulo
Para: Universidade Federal de Mato Grosso
Processo nº 23089.034221/2022-78
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Ministro de Estado da Educação
MARILENE FERRARI LUCAS ALVES FILHA
Secretária de Gestão de Pessoas e de Relações de Trabalho substituta
PORTARIA CONJUNTA Nº 15, DE 1º DE JUNHO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e a SECRETÁRIA DE GESTÃO DE
PESSOAS E DE RELAÇÕES DE TRABALHO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS substituta, no uso das atribuições previstas no art. 2º da Portaria
SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:
Art. 1º Redistribuir:
Cargo: Técnico em Contabilidade
Nome/Nome Social: VALMIRENE LISBOA DE ARAUJO
Matrícula Siape: 3072239
Código da vaga: 202826
Do: Instituto Federal de São Paulo
Para: Instituto Federal de Brasília
Processo nº 23305.001511/2023-14
Cargo: Técnico em Contabilidade
Código de vaga: 0835682
Do: Instituto Federal de Brasília
Para: Instituto Federal de São Paulo
Processo nº 23305.001511/2023-14
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Ministro de Estado da Educação
MARILENE FERRARI LUCAS ALVES FILHA
Secretária de Gestão de Pessoas e de Relações de Trabalho substituta
PORTARIA CONJUNTA Nº 16, DE 1º DE JUNHO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e a SECRETÁRIA DE GESTÃO DE
PESSOAS E DE RELAÇÕES DE TRABALHO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS substituta, no uso de suas atribuições previstas no art. 2º da Portaria
SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:
Art. 1º Redistribuir:
Cargo: Assistente em Administração
Nome/Nome Social: CLAUDIA ALEXANDRE DOS SANTOS
Matrícula Siape: 2104107
Código da vaga: 963147
Da: Instituto Federal do Amazonas
Para: Instituto Federal de São Paulo
Processo nº 23443.020689/2022-07
Cargo: Técnico em Contabilidade
Código de vaga: 0835653
Do: Instituto Federal de São Paulo
Para: Instituto Federal do Amazonas
Processo nº 23443.020689/2022-07
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Ministro de Estado da Educação
MARILENE FERRARI LUCAS ALVES FILHA
Secretária de Gestão de Pessoas e de Relações de Trabalho substituta
PORTARIA CONJUNTA Nº 17, DE 1º DE JUNHO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e a SECRETÁRIA DE GESTÃO DE
PESSOAS E DE RELAÇÕES DE TRABALHO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO
EM SERVIÇOS PÚBLICOS substituta, no uso de suas atribuições previstas no art. 2º da
Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art.
37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:
Art. 1º Redistribuir:
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Nome/Nome Social: ANA LUIZA ENDERS NUNES VIEIRA
Matrícula Siape: 2184545
Código da vaga: 941637
Do: Instituto Federal Farroupilha
Para: Instituto Federal do Ceará
Processo nº 23000.002715/2023-05
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Código de vaga: 0840759
Do: Instituto Federal do Ceará
Para: Instituto Federal Farroupilha
Processo nº 23000.002715/2023-05
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Ministro de Estado da Educação
MARILENE FERRARI LUCAS ALVES FILHA
Secretária de Gestão de Pessoas e de Relações de Trabalho substituta