DOU 06/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 107, terça-feira, 6 de junho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
PORTARIA Nº 100, DE 2 DE JUNHO DE 2023
A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA EXCUTIVA
DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, de conformidade com a delegação de competência
outorgada pelo art. 1º da Portaria SEGEP/MP nº 1.166, publicada no DOU de 12 de julho
de 2012, e considerando o disposto no §2º do art. 84 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, e por força de decisão judicial proferida nos autos do processo judicial nº
1029228-87.2023.4.01.3700, resolve efetivar o seguinte exercício provisório:
Servidor(a): DIEGO PAES DE ANDRADE PEÑA
Mat. SIAPE: 1260181
Cargo: Professor do Magistério Superior
Origem: Universidade Federal do Maranhão
Para: Universidade Federal da Paraíba
Processo: 23000.017822/2023-20
Art. 1º Caberá ao órgão de destino apresentar o servidor ao seu órgão de
origem, ao término do exercício provisório.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS
PORTARIA Nº 101, DE 2 DE JUNHO DE 2023
A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA EXCUTIVA
DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, de conformidade com a delegação de competência
outorgada pelo art. 1º da Portaria SEGEP/MP nº 1.166, publicada no DOU de 12 de julho
de 2012, e considerando o disposto no §2º do art. 84 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, resolve efetivar o seguinte exercício provisório:
Servidor(a): JULIANA ALBUQUERQUE BALTAR
Mat. SIAPE: 2902506
Cargo: Professor do Magistério Superior
Origem: Universidade Federal do Amazonas
Para: Universidade de Brasília
Processo: 23000.017323/2023-32
Art. 1º Caberá ao órgão de destino apresentar a servidora ao seu órgão de
origem, ao término do exercício provisório.
Art. 2º O exercício provisório, objeto desta Portaria, cessará caso sobrevenha a
desconstituição da entidade familiar cuja unidade se pretende assegurar ou na hipótese de
novo deslocamento do cônjuge.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW
DA FONSECA
PORTARIA CEFET-RJ Nº 665, DE 5 DE JUNHO DE 2023
O DIRETOR-GERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria
MEC nº 165, de 24/03/2021, publicada no D.O.U. de 25/03/2021, e tendo em vista o que
consta dos processos nº 23063.000068/2014-63 e 23063.001220/2022-45, Resolve:
Art. 1º - Retificar a Portarias nº 74 de 24/01/2014, publicada em 30/01/2014 no
DOU nº 21, seção 2, pág. 16, que concedeu aposentadoria voluntária a IVAN DE SOUZA
SILVA matrícula SIAPE 1199211, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Classe D III, Nível 02,
Onde se lê: "Declarar aposentado, a partir de 10/01/2014, IVAN DE SOUZA
SILVA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D III,
Nível 02, matrícula SIAPE n.º 1.199.211, com proventos proporcionais a 22/35 (vinte e dois,
trinta e cinco avos), na forma do artigo 40, §1º, inciso II, §§ 2ª, 3º, 8º e 17 da Constituição
Federal alterado pela Emenda Constitucional nº 41/2003, acrescidos de 02% (dois por
cento) a título de Anuênio determinado pelo artigo 244 da Lei nº 8112/90 e da Retribuição
por Titulação de que trata o art. 17 da Lei nº 12772/2012."
Leia-se: "Declarar aposentado, a partir de 10/01/2014, IVAN DE SOUZA SILVA,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D III, Nível
02, matrícula SIAPE n.º 1.199.211, com proventos proporcionais a 21/35 (vinte e um, trinta
e cinco avos), na forma do artigo 40, §1º, inciso II, §§ 2ª, 3º, 8º e 17 da Constituição
Federal alterado pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com proventos calculados na
forma da Lei nº 10.887/2004."
Art. 2º Tornar sem efeito a Portaria nº 521, de 04/05/2023, publicada em
05/05/2023, no DOU nº 85, seção 2, pág. 19, que retificou a proporcionalidade da
aposentadoria de 22/35 para 20/35 e a Portaria nº 581, de 18/05/2023, publicada em
19/05/2023 no DOU nº 95, seção 2, pág. 15, que retifica a proporcionalidade da
aposentadoria de 20/35 para 21/35.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MAURICIO SALDANHA MOTTA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ACRE
PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 724, DE 5 DE JUNHO DE 2023
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac,
no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 12 da Lei nº 11.892, de 29 de
dezembro de 2008, nomeada pelo Decreto Presidencial de 28 de setembro de 2020,
publicado no DOU nº 187, seção 2, página 1, de 29 de setembro de 2020, resolve:
Art. 1º DISPENSAR, a pedido, o servidor FÁBIO SOARES PEREIRA, Docente -
EBTT, matrícula SIAPE nº 2238794, da função de Coordenador de Propriedade Intelectual e
Inovação, Código FG-02, do Núcleo de Inovação Tecnológica da Pró-Reitoria de Pesquisa,
Inovação e Pós-Graduação do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Acre.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir da data de publicação.
ROSANA CAVALCANTE DOS SANTOS
PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 725, DE 5 DE JUNHO DE 2023
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac,
no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 12 da Lei nº 11.892, de 29 de
dezembro de 2008, nomeada pelo Decreto Presidencial de 28 de setembro de 2020,
publicado no DOU nº 187, seção 2, página 1, de 29 de setembro de 2020, resolve:
Art. 1º DESIGNAR, o servidor FÁBIO SOARES PEREIRA, Docente - EBTT, matrícula
SIAPE nº 2238794, para a função de Coordenador de Incubadoras de Empresas, código FG-
01, do Núcleo de Inovação Tecnológica da Pró-Reitoria de Pesquisa, Inovação e Pós-
Graduação do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir da data de publicação.
ROSANA CAVALCANTE DOS SANTOS
PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 726, DE 5 DE JUNHO DE 2023
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac,
no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 12 da Lei nº 11.892, de 29 de
dezembro de 2008, nomeada pelo Decreto Presidencial de 28 de setembro de 2020,
publicado no DOU nº 187, seção 2, página 1, de 29 de setembro de 2020, resolve:
Art. 1º NOMEAR, o servidor FÁBIO SOARES PEREIRA, Docente - EBTT, matrícula
SIAPE nº 2238794, para a função de Primeiro Substituto Eventual da Direção do Núcleo de
Inovação Tecnológica, código CD-04, do Núcleo de Inovação Tecnológica da Pró-Reitoria de
Pesquisa, Inovação e Pós-Graduação do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
do Acre.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir da data de publicação.
ROSANA CAVALCANTE DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
A L AG OA S
PORTARIA Nº 1.973/IFAL, DE 1º DE JUNHO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, designado pelo Decreto
Presidencial de 10 de junho 2019, publicado no DOU nº 111, 11 de junho de 2019, seção
2, p.
1, no
uso de suas
atribuições legais
e o que
consta no
Processo nº
23041.019829/2023-08, Resolve:
Exonerar, a pedido, o servidor CARLOS ANDRE LOPES BARBOSA, ocupante do
cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 1778770, SIAPECAD nº 01553599,
lotado(a) no(a) Campus Maceió, e em exercício no(a) Diretoria de Administração do
Campus Maceió, do cargo de Diretor(a) de Administração, CD - 03, do(a) Diretoria de
Administração do Campus Maceió. Efeitos a partir de 10 de junho de 2023.
CARLOS GUEDES DE LACERDA
PORTARIA Nº 1.974/IFAL, DE 1º DE JUNHO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, designado pelo Decreto
Presidencial de 10 de junho 2019, publicado no DOU nº 111, 11 de junho de 2019, seção
2, p.
1, no
uso de suas
atribuições legais
e o que
consta no
Processo nº
23041.019142/2023-64, Resolve:
Exonerar, a pedido, a servidora ELINE SOARES SILVA, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, SIAPE nº 1582272, SIAPECAD nº 01439486, lotado(a) no(a)
Diretoria de Administração do Campus Maceió, e em exercício no(a) Departamento de
Suprimentos do Campus Maceió, do cargo de Chefe de Departamento, CD - 04, do(a)
Departamento de Suprimentos do Campus Maceió. Efeitos a partir de 06 de junho de
2023.
CARLOS GUEDES DE LACERDA
PORTARIA Nº 1.975/IFAL, DE 1º DE JUNHO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, designado pelo Decreto
Presidencial de 10 de junho 2019, publicado no DOU nº 111, 11 de junho de 2019, seção
2, p.
1, no
uso de suas
atribuições legais
e o que
consta no
Processo nº
23041.019366/2023-76, Resolve:
Exonerar, a pedido, o servidor FLAVIO MOTA MEDEIROS, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1812957, SIAPECAD nº
01591757, lotado(a) no(a) Diretoria de Extensão, Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação, e
em exercício no(a) Departamento de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação do Campus
Maceió, do cargo de Chefe do Departamento de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação do
Campus Maceió, CD - 04, do(a) Departamento de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação do
Campus Maceió. Efeitos a partir de 07 de junho de 2023.
CARLOS GUEDES DE LACERDA
PORTARIA Nº 1.983/IFAL, DE 2 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, designado pelo Decreto
Presidencial de 10 de junho 2019, publicado no DOU nº 111, 11 de junho de 2019, seção
2, p.
1, no
uso de suas
atribuições legais
e o que
consta no
Processo nº
23041.020758/2023-88, Resolve:
Exonerar, a pedido, a servidora DANIELLE BARBOSA BEZERRA, ocupante do
cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1461814, SIAPECAD nº
01722980, lotado(a) no(a) Diretoria de Ensino do Campus Maceió, e em exercício no(a)
Departamento de Ensino Técnico do Campus Maceió, do cargo de Chefe do Departamento
de Ensino Técnico, CD - 04, do(a) Departamento de Ensino Técnico do Campus Maceió.
Efeitos a partir de 11 de junho de 2023.
CARLOS GUEDES DE LACERDA
PORTARIA Nº 2.000/IFAL, DE 5 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, designado pelo Decreto
Presidencial de 10 de junho 2019, publicado no DOU nº 111, 11 de junho de 2019, seção
2, p.
1, no
uso de suas
atribuições legais
e o que
consta no
Processo nº
23041.020829/2023-42, Resolve:
Exonerar, a pedido, o servidor VALDIR SOARES COSTA, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1779995, SIAPECAD nº
01555370, lotado(a) no(a) Campus Maceió, e em exercício no(a) Diretoria de Ensino do
Campus Maceió, do cargo de Diretor(a) de Ensino, CD - 03, do(a) Diretoria de Ensino do
Campus Maceió. Efeitos a partir de 11 de junho de 2023.
CARLOS GUEDES DE LACERDA
PORTARIA Nº 2.001/IFAL, DE 5 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, designado pelo Decreto
Presidencial de 10 de junho 2019, publicado no DOU nº 111, 11 de junho de 2019, seção
2, p.
1, no
uso de suas
atribuições legais
e o que
consta no
Processo nº
23041.020813/2023-30, Resolve:
Exonerar, a pedido, a servidora DEYSE FERREIRA ROCHA, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1545942, SIAPECAD nº
01307600, lotado(a) no(a) Diretoria de Ensino do Campus Maceió, e em exercício no(a)
Departamento
de Formação
Geral do
Campus Maceió,
do cargo
de Chefe
de
Departamento, CD - 04, do(a) Departamento de Formação Geral do Campus Maceió.
Efeitos a partir de 11 de junho de 2023.
CARLOS GUEDES DE LACERDA
PORTARIA Nº 2.002/IFAL, DE 5 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, designado pelo Decreto
Presidencial de 10 de junho 2019, publicado no DOU nº 111, 11 de junho de 2019, seção
2, p.
1, no
uso de suas
atribuições legais
e o que
consta no
Processo nº
23041.020801/2023-13, Resolve:
Exonerar, a pedido, a servidora CLEIDE CALHEIROS DA SILVA, ocupante do cargo
de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2045153, SIAPECAD nº
01829063, lotado(a) no(a) Campus Maceió, e em exercício no(a) Diretoria de Apoio
Acadêmico do Campus Maceió, do cargo de Chefe da Diretoria de Apoio Acadêmico do
Campus Maceió, CD - 03, do(a) Diretoria de Apoio Acadêmico do Campus Maceió. Ef e i t o s
a partir de 11 de junho de 2023.
CARLOS GUEDES DE LACERDA

                            

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