DOU 06/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023060600017
17
Nº 107, terça-feira, 6 de junho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 2.005/IFAL, DE 5 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, designado pelo Decreto
Presidencial de 10 de junho 2019, publicado no DOU nº 111, 11 de junho de 2019, seção
2, p.
1, no
uso de suas
atribuições legais
e o que
consta no
Processo nº
23041.020828/2023-06, Resolve:
Exonerar, a pedido, a servidora IOLITA MARQUES DE LIRA, ocupante do cargo
de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 0267524, SIAPECAD nº
00121202, lotado(a) no(a) Diretoria de Ensino do Campus Maceió, e em exercício no(a)
Departamento
de Ensino
Superior
do
Campus Maceió,
do
cargo
de Chefe
de
Departamento, CD - 04, do(a) Departamento de Ensino Superior do Campus Maceió. Efeitos
a partir de 11 de junho de 2023.
CARLOS GUEDES DE LACERDA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS
CAMPUS MAUÉS
R E T I F I C AÇÕ ES
Na portaria publicada no DOU, dia 31/05/2023, Edição 103, seção 2, página 22.
Onde se lê: "DISPENSAR, a partir de 29 de maio de 2023, o servidor RODRIGO
AUGUSTO VERÇOSA DE OLIVEIRA, Assistente de Alunos, matrícula SIAPE: 2223136, da
função gratificada de Coordenador da Coordenação de Assistência às Pessoas com
Necessidades Especiais (CAPNE). "
Leia-se: "DISPENSAR, a partir de 29 de maio de 2023, o servidor RODRIGO
AUGUSTO VERÇOSA DE OLIVEIRA, Assistente de Alunos, matrícula SIAPE: 2223136, da
função gratificada de Coordenador da Coordenação de Assistência às Pessoas com
Necessidades Educacionais Específicas (CAPNE). "
Onde se lê: DESIGNAR, a partir de 29 de maio de 2023, a servidora MARIA
BETÂNIA GOMES SAUNIER, Assistente em Administração, matrícula SIAPE: 1950680, para
exercer a função gratificada de Coordenadora da Coordenação de Assistência às Pessoas
com Necessidades Especiais (CAPNE)."
Leia-se: DESIGNAR, a partir de 29 de maio de 2023, a servidora MARIA BETÂNIA
GOMES SAUNIER, Assistente em Administração, matrícula SIAPE: 1950680, para exercer a
função gratificada de Coordenadora da Coordenação de Assistência às Pessoas com
Necessidades Educacionais Específicas (CAPNE)."
CAMPUS PARINTINS
PORTARIAS DE 2 DE JUNHO DE 2023
A DIRETORA-GERAL PRO-TEMPORE DO IFAM CAMPUS PARINTINS AM, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria nº 937-GR/IFAM, de 25 de
maio de 2023, publicada no DOU nº 101, de 29/05/2023, publicada no DOU nº 101, de
29/05/2023, seção 2, pág. 18, e; considerando a necessidade de alterar o quadro funcional
no âmbito do IFAM Campus Parintins para a continuidade das demandas administrativas e
acadêmicas; resolve:
Nº 126 I - REVOGAR, a partir desta data, a Portaria Nº 383-DG/IFAM CPA, de 22 de
novembro de 2023, que trata sobre a designação de servidor como substituto da CMAP, no
âmbito do IFAM Campus Parintins.
II - À Coordenação de Gestão de Pessoas para as providências que se fizerem
necessárias.
Nº 127 I - DESIGNAR a partir desta data, a servidora JANAÍNA DA FONSECA BARBOSA,
ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, matrícula SIAPE nº 2397459, CPF:
987.769.672-04, para nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular
exercer a função gratificada de Coordenador de Materiais e Patrimônio Substituto, código
FG - 0 2 .
À Coordenação de Gestão de Pessoas para as providências que se fizerem
necessárias.
CHRISTIANE PEREIRA RODRIGUES
CAMPUS HUMAITÁ
PORTARIAS GDG/CHUM/IFAM, DE 25 DE MAIO DE 2023
A DIRETORA GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS (IFAM), CAMPUS HUMAITÁ, no uso de suas atribuições legais
e estatutárias que lhe conferem a Portaria nº 1.129 - GR/IFAM/2019. CONSIDERANDO o
prescrito no artigo nº 35, I, da Lei 8.112/1990, no que concerne à livre nomeação e
exoneração de funções de confiança, Resolve:
Nº 93 - DISPENSAR o servidor ADAMIR DA ROCHA NINA JUNIOR, matrícula SIAPE nº
2312687, ocupante do cargo de Professor de EBTT, da Função Gratificada de Coordenador
do Curso Técnico de Nível Médio em Floresta do campus Humaitá do IFAM. Código FC C .
Nº 94 DESIGNAR o servidor PEDRO AUGUSTO COSTA RORIZ, matrícula SIAPE nº 2113790,
ocupante do cargo de Professor de EBTT, para exercer a Função Gratificada de Coordenador
do Curso Técnico de Nível Médio em Floresta do campus Humaitá do IFAM. Código FC C .
ALLINE PENHA PINTO
PORTARIAS GDG/CHUM/IFAM, DE 31 DE MAIO DE 2023
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS (IFAM), CAMPUS HUMAITÁ, no uso de suas atribuições legais
e estatutárias que lhe conferem a Portaria nº 943 - GR/IFAM/2023. CONSIDERANDO o
prescrito no artigo nº 35, I, da Lei 8.112/1990, no que concerne à livre nomeação e
exoneração de funções de confiança, Resolve:
Nº 101 - DISPENSAR, a partir de 30 de maio de 2023, o servidor HERBERT RODRIGO
COLARES BENIGNO, matrícula SIAPE nº 1093003, ocupante do cargo de Tecnólogo - Gestão
Pública, da Função Gratificada de Chefe Gabinete da Direção Geral do campus Humaitá do
IFAM. Código FG01.
Nº 102 - DESIGNAR, a partir de 30 de maio de 2023, a servidora MARILDA AGUIAR DO
CARMO, matrícula SIAPE nº 1777333, ocupante do cargo de Assistente de Alunos, para
exercer a Função Gratificada de Chefe Gabinete da Direção Geral do campus Humaitá do
IFAM. Código FG01.
ADAMIR DA ROCHA NINA JUNIOR
CAMPUS ITACOATIARA
PORTARIA DG/IFAM CITA Nº 105, DE 1º DE JUNHO DE 2023
A DIRETORA GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS CAMPUS ITACOATIARA, no uso de suas atribuições legais e
estatutárias que lhe conferem a Portaria Nº935-GR/IFAM, de 25/05/2023 e o disposto no
inciso XII do Artigo 154 do Regimento Geral do IFAM, Resolve:
DISPENSAR, a pedido, o servidor JOSÉ WALTER DOS SANTOS, Professor EBTT -
SIAPE 1215472, da Função de Coordenador de Curso do PROEJA, FCC, do IFAM Campus
Itacoatiara.
FRANCINETE SOARES MARTINS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 1.873, DE 30 DE MAIO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso de suas atribuições legais e considerando o processo nº. 23278.005149/2023-25,
de 26/05/2023, resolve:
Art. 1º. Declarar vago, por motivo de falecimento, a contar de 18 de maio de 2023,
o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D, ocupado por MARCOS
DE OLIVEIRA SILVA, de acordo com art. 33, Inciso IX, da Lei 8.112/90.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LUZIA MATOS MOTA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA
PORTARIAS DE 2 DE JUNHO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 1° de agosto de 2019, publicado no Diário Oficial da União
em 02 de agosto de 2019, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23098.000830.2023-03, Resolve:
NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Federal de Brasília, no cargo de Técnico Administrativo em Educação com Regime de Trabalho
de 40h, conforme a Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, publicada no DOU de 13 de janeiro de 2005 e legislação complementar onde estão disciplinados os deveres, as responsabilidades
e os direitos inerentes ao cargo do candidato aprovado em Concurso Público, regido pelo EDITAL NORMATIVO nº 15, de 12 de setembro de 2022, tendo seu resultado Homologado, publicado
no DOU, de 26 de maio de 2023, e retificações posteriores, conforme a seguir:
ASSISTENTE DE ALUNO - CLASSE C - I - 01
Ampla Concorrência
. PORTARIA
C L A S S I F I C AÇ ÃO
NOME
CÓDIGO DE VAGA
. 433
1º
MARIA CLARA GOMES DA SILVA
306916
. 434
2º
ANA QUEZIA CEZAR DOS SANTOS
961168
. 435
3º
VITOR GABRIEL FREIRE DAPAZ
830635
. 436
4º
TERUKO KAWANO MATUDA
17229
. 437
5º
DANIELE CANDIDO DE SOUZA
830636
Reserva - Pessoa Preta ou Parda (PPP)
. PORTARIA
C L A S S I F I C AÇ ÃO
NOME
CÓDIGO DE VAGA
. 438
1º
JANAINA DA SILVA PENHA
960351
Reserva - Pessoa com Deficiência (PcD)
. PORTARIA
C L A S S I F I C AÇ ÃO
NOME
CÓDIGO DE VAGA
. 439
1º
JOSE MARIA FERREIRA BRANDÃO
960353
ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO - CLASSE D - I - 01
Ampla Concorrência
. PORTARIA
C L A S S I F I C AÇ ÃO
NOME
CÓDIGO DE VAGA
. 440
1º
WILLIAM LISBOA DA SILVA
964644
. 441
2º
FILIPE BASTOS GOMES
348404
. 442
3º
MARINA SAMPAIO GONÇALVES
963742
. 443
4º
TAMARA SANTOS CÂMARA
350750
Reserva - Pessoa Preta ou Parda (PPP)
. PORTARIA
C L A S S I F I C AÇ ÃO
NOME
CÓDIGO DE VAGA
. 444
1º
KLEBIO FRANCISCO DOURADO
963744
Reserva - Pessoa com Deficiência (PcD)
. PORTARIA
C L A S S I F I C AÇ ÃO
NOME
CÓDIGO DE VAGA
. 445
1º
DOUGLAS SILVA DO SANTOS
216083
BIBILIOTECÁRIO-DOCUMENTALISTA - CLASSE E - I - 01
Ampla Concorrência
. PORTARIA
C L A S S I F I C AÇ ÃO
NOME
CÓDIGO DE VAGA
. 446
1º
THAÍS LAUANE DIOGENES SANTANA
979730