DOU 06/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 107, terça-feira, 6 de junho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 483/REITORIA/IFB, DE 5 DE JUNHO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 1° de agosto de 2019, publicado no Diário Oficial da
União em 02 de agosto de 2019, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que
consta no Processo nº 23098.000830.2023-03, Resolve
Retificar a Portaria nº 0435, de 02/06/2023 que trata de Nomeação, em caráter
efetivo, do(a) interessado(a) VITOR GABRIEL FREIRE DAPAZ. Onde se lê: "VITOR GABRIEL
FREIRE DAPAZ" Leia-se: "VITOR GABRIEL FREIRE DA PAZ"
LUCIANA MIYOKO MASSUKADO
PORTARIA Nº 484/REITORIA/IFB, DE 5 DE JUNHO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 1° de agosto de 2019, publicado no Diário Oficial da
União em 02 de agosto de 2019, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que
consta no Processo nº 23098.000830.2023-03, Resolve
Retificar a Portaria nº 0468, de 02/06/2023 que trata de Nomeação, em caráter
efetivo, do(a) interessado(a) MATIAS ALVAREZA MESQUITA. Onde se lê: "MATIAS ALVAREZA
MESQUITA" Leia-se: "MATIAS ALVAREZ DE MESQUITA"
LUCIANA MIYOKO MASSUKADO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
C AT A R I N E N S E
PORTARIA N° 909, DE 5 DE JUNHO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pelo Decreto não numerado de 21/01/2020, publicado no Diário Oficial
da União, seção 2, pág. 01, em 22/01/2020, considerando o que consta no Processo nº
23348.000197/2022-75, resolve:
Art. 1º ALTERAR a Portaria nº 30/2022 de 06/01/2022, publicada no Diário
Oficial da União de 07/01/2022; alterada pela Portaria n° 1.064/2022 de 06 de junho de
2022, Portaria n° 2.211/2022 de 05 de dezembro de 2022, Portaria nº 2.267/2022 de 14 de
dezembro de 2022, e Portaria nº 673/2023 de 26 de abril de 2023 que nomeiam os
membros do Conselho Superior do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
Catarinense - CONSUPER - Biênio 2022-2024, conforme segue: EXCLUIR: Fernando José
Braz, representante dos Docentes.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SONIA REGINA DE SOUZA FERNANDES
CAMPUS IBIRAMA
PORTARIA N° 101, DE 5 DE JUNHO DE 2023
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - CAMPUS IBIRAMA -
SC, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 106/2020 de 28/01/2020,
publicada no DOU em 29/01/2020, Resolve:
Art. 1º - EXONERAR a servidora LARISSA SARMENTO, ocupante do cargo de
Auxiliar em Administração, matrícula SIAPE nº 30***92, do cargo comissionado de
Substituta da Direção de Administração e Planejamento - código CD-04, do Instituto
Federal
Catarinense -
Campus Ibirama,
designada
pela Portaria
nº 015/2022
de
21/01/2022, publicada no DOU de 24/01/2022.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DOUGLAS HÖRNER
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
C EA R Á
PORTARIA Nº 4.252, DE 2 DE JUNHO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial
da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o
que consta no Processo nº 23255.004636/2023-39, resolve:
Art. 1º Declarar a vacância do cargo de Assistente em Administração, por
motivo de falecimento, da servidora TIMARETHA MARIA ALVES DE OLIVEIRA PEREIRA ,
matrícula Siape nº 1892774 código de vaga nº 832470, do Quadro de Pessoal deste
Instituto, lotado no Campus Cedro, a contar de 27 de maio de 2023.
Art. 2º Declarar vago, em decorrência, o cargo acima mencionado.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO
DESPACHO Nº 28, DE 5 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº
404, de 23.04.2009, publicada no Diário Oficial de 24.04.2009 e republicada no Diário
Oficial de 07.05.2009, tendo em vista o contido no Decreto nº 91.800, de 18.10.1985, no
Decreto nº 7.689, de 02.03.2012, na Portaria MEC nº 362, de 10.04.2012, na Portaria
MPOG nº 75, de 08.03.2012, e na Portaria MEC nº 441, 25.04.2012, Autoriza o
afastamento do País de:
JADIR JOSE PELA, matrícula SIAPE 269990, ocupante do cargo de PROFESSOR
DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, para no período de 10.06.2023 a
18.06.2023, realizar missão institucional representando o Ifes em visita ao Instituto
Politécnico do
Porto (IPP)
e participar
em eventos
na área
de Inovação
e
Empreendedorismo nas cidades de Barcelos e Porto, em Portugal. O afastamento dar-se-á
com ônus para a Reitoria (Proc. nº 23147.005013/2023-19).
JADIR JOSE PELA
PORTARIA Nº 1.160, DE 5 DE JUNHO DE 2023
O REITOR
DO INSTITUTO
FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeado pelo Decreto MEC de 19.10.2021,
publicado no DOU de 20.10.2021, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições
legais resolve:
Processo n° 23147.004719/2023-55 - Art. 1º Declarar vago, a partir
de 02 de junho de 2023, o cargo de AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO, do Quadro
de Pessoal
do Ifes,
da Reitoria, ocupado
por ANDRE
ARAUJO MARTINI,
matrícula SIAPE 1921016, em virtude de posse em outro cargo inacumulável,
nos termos do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90.
JADIR JOSE PELA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
F LU M I N E N S E
PORTARIA REIT/IFFLU N° 374, DE 18 DE MAIO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº
11.892, de 29 de dezembro de 2008; a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e
o Decreto Presidencial de 03 de abril de 2020, publicado no DOU de 06 de abril de
2020.
CONSIDERANDO: - O Requerimento nº 3/2023 - constante no Processo nº
23320.001145.2023-13; - O Ofício nº 66/2023 - DGCM/REIT/IFFLU, constante no Processo
nº 23320.001439.2023-37, Resolve:
Art. 1º DISPENSAR, a pedido, o servidor JOAO AMARO MACHADO DOS SANTOS,
Matrícula SIAPE 1008703, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo
de Pedreiro, lotado no Campus Macaé, da função de Coordenador de Implantação de
Laboratórios de Mecânica do referido campus, código FG-2, com efeitos a contar de
01/06/2023.
Art. 2º DESIGNAR o servidor SERGIO PESSANHA RASMA, Matrícula SIAPE
2237129, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Técnico em
Mecânica, lotado no Campus Macaé, para ocupar a função de Coordenador de Implantação
de Laboratórios de Mecânica do referido campus, código FG-2.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JEFFERSON MANHÃES DE AZEVEDO
PORTARIA REIT/IFFLU N° 434, DE 1º DE JUNHO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº 11.892,
de 29 de dezembro de 2008; a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o Decreto
Presidencial de 03 de abril de 2020, publicado no DOU de 06 de abril de 2020.
CONSIDERANDO: - O Requerimento nº 1/2023 - constante no Processo nº
23318.002608.2023-03; - O Ofício nº 25/2023 - DGCQ/REIT/IFFLU, constante no Processo nº
23458.000454.2023-11; - O Ofício nº 26/2023 - DGCQ/REIT/IFFLU, constante no Processo nº
23458.000456.2023-00; - O Ofício nº 27/2023 - DGCQ/REIT/IFFLU, constante no Processo nº
23458.000469.2023-71; - O Ofício nº 29/2023 - DGCQ/REIT/IFFLU, constante no Processo nº
23458.000489.2023-41, Resolve:
Art. 1º DISPENSAR o servidor ELIZEU DE FARIAS DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE
1911996, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Campos Centro, da função de
Coordenador do Curso de Tecnologia em Manutenção Industrial do referido campus, código
FC C .
Art. 2º DISPENSAR o servidor MAURICIO DA COSTA SOUZA JUNIOR, Matrícula SIAPE
2185669, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Técnico de
Tecnologia da Informação, lotado no Campus Quissamã, da função de Coordenador de
Tecnologia da Informação do referido campus, código FG-2, com efeitos a contar de
31/05/2023.
Art. 3º DESIGNAR o servidor JEFERSON DA SILVA SOUZA, Matrícula SIAPE 3341687,
do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da
Informação, lotado no Campus Quissamã, para ocupar a função de Coordenador de Tecnologia
da Informação do referido campus, código FG-2.
Art. 4º DISPENSAR o servidor WASHINGTON ELIAS PAES, Matrícula SIAPE 3007207,
do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Assistente em
Administração, lotado no Campus Quissamã, da função de Coordenador de Gestão de Pessoas
do referido campus, código FG-1, com efeitos a contar de 31/05/2023.
Art. 5º DESIGNAR a servidora CLEIDE DA SILVA ROSA, Matrícula SIAPE 2543053, do
quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Assistente em Administração,
lotada no Campus Quissamã, para ocupar a função de Coordenadora de Gestão de Pessoas do
referido campus, código FG-1.
Art. 6º DISPENSAR a servidora LIVIA DOS SANTOS MARTINS SILVA, Matrícula SIAPE
3007146, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Assistente em
Administração, lotada no Campus Quissamã, da função de Coordenadora de Compras do
referido campus, código FG-2, com efeitos a contar de 31/05/2023.
Art. 7º DESIGNAR o servidor DIOGO CARREIRA FERNANDES, Matrícula SIAPE
1243761, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Assistente em
Administração, lotado no Campus Quissamã, para ocupar a função de Coordenador de
Compras do referido campus, código FG-2.
Art. 8º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da
União.
JEFFERSON MANHÃES DE AZEVEDO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
M A R A N H ÃO
PORTARIA N° 2.435/GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 5 DE JUNHO DE 2023
O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria
nº 1.903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições; e, Considerando o disposto
no
Art. 
62
da
Lei
8.112/90, 
e
a
solicitação
constante 
no
Processo
nº
0254908.00000038.2023-73, resolve:
Dispensar o (a) servidor (a) Dalva Muniz Pereira, Nutricionista, da Função de
Coordenador(a) da Coordenadoria Assuntos Estudantis (FG-02) do (a) Campus Caxias, a
partir da data de publicação desta Portaria no DOU.
GEDEON SILVA REIS
PORTARIA N° 2.436/GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 5 DE JUNHO DE 2023
O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria
nº 1.903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições; e, Considerando o disposto
no
Art. 
62
da
Lei
8.112/90, 
e
a
solicitação
constante 
no
Processo
nº
0254908.00000038.2023-73, resolve:
Designar o (a) servidor (a)
Marcelo Coimbra Castro, Assistente em
Administração, para desempenhar a Função de Coordenador (a) da Coordenadoria de
Gestão de Pessoas do (a) (FG-02) do (a) Campus Zé Doca, a partir da data de publicação
desta Portaria no DOU.
GEDEON SILVA REIS
PORTARIA N° 2.440/GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 5 DE JUNHO DE 2023
O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria
nº 1903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições; e, Considerando o disposto no
Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 0253989.00000030.2023-
20, resolve:
Dispensar o (a) servidor (a) Tiago Guelssi Armoa Vieira, Professor(a) de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, da Função de Coordenador(a) do Curso Técnico em Serviços
de Restaurante e Bar, modalidade Presencial, (FUC-01) do (a) Campus Barreirinhas, a partir
da data de publicação desta Portaria no DOU.
GEDEON SILVA REIS

                            

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