DOU 06/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 107, terça-feira, 6 de junho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA N° 2.441/GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 5 DE JUNHO DE 2023
O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria
nº 1903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições; e, Considerando o disposto no
Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 0253989.00000030.2023-
20, resolve:
Dispensar o (a) servidor (a) Debora Rodrigues de Oliveira Serra, Professor(a) de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da Função de Coordenador(a) do Curso Superior de
Tecnologia em Gestão de Turismo, modalidade presencial, (FUC-01) do (a) Campus
Barreirinhas, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.
GEDEON SILVA REIS
PORTARIA N° 2.442/GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 5 DE JUNHO DE 2023
O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria
nº 1903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições; e, Considerando o disposto no
Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 0253989.00000030.2023-
20, resolve:
Designar o (a) servidor (a) Tiago Guelssi Armoa Vieira, Professor(a) de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, para desempenhar a Função de Coordenador(a) do Curso
Superior de Tecnologia em Gestão de Turismo, modalidade presencial, (FUC-01) do (a)
Campus Barreirinhas, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.
GEDEON SILVA REIS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO
PORTARIA Nº 1.335, DE 5 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31.03.2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05.04.2021, seção 2, página 1; e considerando
o Processo eletrônico nº 23188.001989.2023-28; resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora DAISY MIRIAN ANTONELLO VITALINO, matrícula
SIAPE nº 1782745, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, pertencente
ao Quadro Permanente de Pessoal deste IFMT - Reitoria, da função gratificada de
Coordenadora de Registro e Emissão de Diplomas do Centro de Referência de Educação a
Distância (CREaD), código FG 01.
Art. 2º Designar a servidora MARIA CRISTINA DELGADO PRETI, matrícula SIAPE
nº 1582580, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação, pertencente ao
Quadro Permanente de Pessoal deste IFMT - Reitoria, para exercer a função gratificada de
Coordenadora de Registro e Emissão de Diplomas do Centro de Referência de Educação a
Distância (CREaD), código FG 01.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
Art. 4º Cientifiquem-se e cumpram-se.
JULIO CÉSAR DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL
PORTARIAS DE 2 DE JUNHO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de
25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019,
seção 2, pág. 01, Resolve:
Nº 615 Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, para o cargo de Assistente em Administração,
Classe DI, Nível 1, em regime de trabalho de 40 horas, AMANDA CIBELE FARIA COSTA PEREIRA,
habilitada em concurso público, homologado por meio do Edital/IFMS nº 066.20/2022 - CCP -
IFMS, publicado no Diário Oficial da União de 9 de janeiro de 2023, para o Campus Corumbá,
do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, na vaga nº
0964776, redistribuída do Ministério da Educação para o IFMS, conforme Portaria/MEC nº
1.033, de 27 de outubro de 2015, publicada no Diário Oficial da União de 28 de outubro de
2015.
Nº 616 Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, para o cargo de Técnico de
Laboratório/Agropecuária, Classe DI, Nível 1, em regime de trabalho de 40 horas, LUIS VITOR
NEVES DE OLIVEIRA, habilitado em concurso público, homologado por meio do Edital/IFMS nº
066.20/2022 - CCP - IFMS, publicado no Diário Oficial da União de 9 de janeiro de 2023, para
o Campus Ponta Porã, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso
do Sul, na vaga nº 0967060, redistribuída do Ministério da Educação para o IFMS, conforme
Portaria/MEC nº 1.740, de 14 de outubro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 15
de outubro de 2019.
Nº 617 Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, para o cargo de Técnico de
Laboratório/Agropecuária, Classe DI, Nível 1, em regime de trabalho de 40 horas, KEILA
GARCIA FRANCO, habilitada em concurso público, homologado por meio do Edital/IFMS nº
066.20/2022 - CCP - IFMS, publicado no Diário Oficial da União de 9 de janeiro de 2023, para
o Campus Ponta Porã, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso
do Sul, na vaga nº 0966867, redistribuída do Ministério da Educação para o IFMS, conforme
Portaria/MEC nº 45, de 21 de janeiro de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 24 de
janeiro de 2022.
ELAINE BORGES MONTEIRO CASSIANO
PORTARIA Nº 628, DE 5 DE JUNHO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de
25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019,
seção 2, pág. 01, Resolve:
Art. 1º Disponibilizar a requisição do servidor WESLLEY FELIPE DE MOURA
DUARTE, matrícula Siape 124****, ocupante do cargo efetivo de Tecnólogo em Gestão
Pública, lotado no Campus Jardim do IFMS, para exercer suas atribuições junto à
Coordenação-Geral de Gestão e Administração (CGGA), da Secretaria-Executiva do Ministério
da Previdência Social, sem prejuízo de seu vencimento e vantagens fixas de caráter pessoal.
Art. 2° O ônus pela remuneração é do IFMS.
Art. 3° O servidor deve apresentar-se imediatamente ao órgão requisitante.
Art. 4ª Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ELAINE BORGES MONTEIRO CASSIANO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 628, DE 5 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição,
republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas
09 e 10, e pelo Decreto de 17 de setembro de 2019, publicado no DOU de 18 de setembro
de 2019, Seção 2, página 01, resolve:
Art. 1º EXONERAR o servidor NILTOM VIEIRA JUNIOR, ocupante do cargo efetivo
de professor do Ensino Básico Técnico Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1655556, do cargo
de Diretor de Programas e Projetos de Extensão do IFMG, Cargo de Direção - código CD-
03, com vigência a partir desta data.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
KLÉBER GONÇALVES GLÓRIA
PORTARIA Nº 630, DE 5 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição,
republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas
09 e 10, e pelo Decreto de 17 de setembro de 2019, publicado no DOU de 18 de setembro
de 2019, Seção 2, página 01, resolve:
Art. 1º NOMEAR o servidor NILTOM VIEIRA JUNIOR, ocupante do cargo efetivo
de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1655556, para o
cargo de Diretor do Campus Avançado Arcos, Cargo de Direção - CD-3, a partir desta
data.
Art. 2º Revogar a Portaria nº 381 de 10 de abril de 2023.
Art. 3º Tornar sem efeito a Portaria 629 de 05 de junho de 2023.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
KLÉBER GONÇALVES GLÓRIA
PORTARIA Nº 631, DE 5 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição,
republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas
09 e 10, e pelo Decreto de 17 de setembro de 2019, publicado no DOU de 18 de setembro
de 2019, Seção 2, página 01,
Considerando o artigo 27 da Resolução nº 12/2023, que dispõe sobre o
regulamento do processo simplificado de consulta para os cargos de diretor dos campi
avançados: Arcos, Conselheiro Lafaiete, Itabirito, Ipatinga, Piumhi e Ponte Nova, referente
ao período de 2023 a 2027 e dá outras providências,
Considerando Processo SEI nº 23808.000396/2023-08, RESOLVE:
Art. 1º DISPENSAR temporariamente de suas atribuições, cargos, funções,
conselhos e comissões do IFMG, ao servidor Reginaldo Gonçalves Leão Junior, ocupante do
cargo de Professor do EBTT, Matrícula SIAPE n° 2142620, lotado e em exercício no IFMG
Campus Avançado Arcos, desde a homologação de sua candidatura, ocorrida em
02/06/2023, até a homologação do resultado final do processo de consulta para os cargos
de Reitor do IFMG e de Diretores-Gerais dos campi do IFMG.
Art. 2º Caberá ao servidor entregar, junto ao respectivo setor de ensino, o
plano de reposição das aulas desse período, quando for o caso.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
KLÉBER GONÇALVES GLÓRIA
PORTARIA Nº 632, DE 5 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição,
republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas
09 e 10, e pelo Decreto de 17 de setembro de 2019, publicado no DOU de 18 de setembro
de 2019, Seção 2, página 01,
Considerando o disposto no artigo 10 da Lei 8.112/90, e com base na
autorização dada pelo Decreto 7312 publicado no DOU de 23/09/2010 de acordo com
Edital 095/2018 de 21/12/2018, publicado no DOU nº 247 de 26/12/2018, Seção 03, Página
28-31, vinculado ao Edital 082/2018, de Normas Gerais do Concurso Público de
20/11/2018, publicado no DOU nº 225, de 23/11/2018, Seção 3, Página 68 e homologado
em 31/05/2019, Seção 3, Página 99,
Considerando o disposto na portaria do MEC nº 1427, de 06/08/2019,
publicada no DOU nº 151, de 07/08/2019, Seção 1, Página 38, que delega competência a
dirigentes do Ministério da Educação - MEC e das entidades vinculadas para a prática dos
atos que menciona, resolve:
Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, sob o Regime Jurídico Único, instituído
pela Lei 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/90, conforme Processo nº
23208.002006/2023-95, Paulo Sérgio Minatel Gonella Silva, habilitado e classificado em 2º
lugar no Concurso Público de Provas e Títulos para a Carreira de Magistério, no Cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Área de Botânica, Classe D1, Nível 1, no
regime de trabalho de 40 horas com Dedicação Exclusiva, lotado no Campus Bambuí,
Código de Vaga nº 810227.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
KLÉBER GONÇALVES GLÓRIA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
NORTE DE MINAS GERAIS
PORTARIAS DE 2 DE JUNHO DE 2023
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pelo Decreto
Presidencial de 04 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 07 de
dezembro de
2020, e
o que consta
no Processo
nº 23396.001778/2023-30;
23396.001793/2023-88, resolve:
Nº 564 - Dispensar a servidora ROSIMEIRE ALVES GUIMARAES, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1221632, SIAPECAD nº
00128710, da função de Coordenador(a) do Curso de Licenciatura em Ciências Biológicas,
FUC - 01, do(a) Campus Salinas. Efeitos a partir da publicação no DOU. (Processo nº
23396.001778/2023-30)
Nº 565 - Designar a servidora MICHELLIA PEREIRA SOARES, ocupante do cargo de Professor
de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1730028, SIAPECAD nº 01500817, para
exercer a função de Coordenador(a) do Curso de Licenciatura em Ciências Biológicas,
código FUC - 01, do(a) Campus Salinas. Efeitos a partir da publicação no DOU. (Processo nº
23396.001778/2023-30)
Nº 566 - Dispensar a servidora MARILIA DUTRA MASSAD, ocupante do cargo de Professor
de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2769588, SIAPECAD nº 01716781, da
função de Coordenador(a) do Curso de Bacharelado em Engenharia Florestal, FUC - 01,
do(a)
Campus
Salinas. Efeitos
a
partir
da
publicação
no DOU.
(Processo
nº
23396.001793/2023-88)