DOU 06/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 107, terça-feira, 6 de junho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 567 - Designar o servidor RONALDO MEDEIROS DOS SANTOS, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1741953, SIAPECAD nº
01526041, para exercer a função de Coordenador(a) do Curso de Bacharelado em
Engenharia Florestal, código FUC - 01, do(a) Campus Salinas. Efeitos a partir da publicação
no DOU. (Processo nº 23396.001793/2023-88)
JOAQUINA APARECIDA NOBRE DA SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ
PORTARIAS DE 5 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, reconduzido através do Decreto Presidencial de 31 de julho de 2019, publicado no
D.O.U. de 1º de agosto de 2019, seção 2, página 1, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que
consta no Processo Nº 23051.025417/2022-66, resolve:
Nº 2.196 Art. 1º PRORROGAR, por 60 (sessenta) dias, o prazo de conclusão dos trabalhos
da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada através da Portaria nº
348/2023/GAB/IFPA, de 15 de fevereiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de
16 de fevereiro de 2023, para continuar apuração referente aos fatos narrados no Processo
Administrativo Disciplinar 23051.025417/2022-66, ante as razões apresentadas no Ofício nº
01/2023 da mencionada Comissão.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir do primeiro dia subsequente ao fim
do prazo anterior.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, reconduzido através do Decreto Presidencial de 31 de julho de 2019, publicado no
D.O.U. de 1º de agosto de 2019, seção 2, página 1, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que
consta no Processo Nº 23051.007894/2023-18, resolve:
Nº 2.198 Art. 1º DISPENSAR, a partir de 06 de abril de 2020, o servidor RAIMUNDO MATOS
MONTEIRO JÚNIOR, matrícula SIAPE 1753609, ocupante do cargo de Bibliotecário-
Documentalista, da função de Coordenador de Periódicos e Portais do Campus Belém deste
Instituto, código FG-04.
Nº 2.200 Art. 1º DESIGNAR o servidor JOSÉ FREITAS DA SILVA FILHO, SIAPE 1841043,
ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, para exercer a função de
Chefe do Setor de Tecnologia da Informação do Campus Ananindeua deste Instituto,
c ó d i g o - FG - 0 4 .
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U., de
acordo com o disposto no Artigo 15, § 4º da Lei nº 8.112/90.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, reconduzido através do Decreto Presidencial de 31 de julho de 2019, publicado no
D.O.U. de 1º de agosto de 2019, seção 2, página 1, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que
consta no Processo Nº 23051.013814/2023-34, resolve:
Nº 2.201 Art. 1º Nomear EDISON GARRETA DE ANDRADE, CPF XXX-932.662-XX, para o
cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, área de atuação: Matemática,
Classe "D I", nível "1", para ocupar a vaga no Campus Paragominas regime de 40
(quarenta) horas semanais de trabalho, em tempo integral, com dedicação exclusiva,
habilitado em 14º lugar, no Concurso Público Edital nº 06/2022, publicado no DOU de 21
de março de 2022, homologado através do Edital nº 14/2022, publicado no DOU de 29 de
junho de 2022, com o código de vaga nº 0949637.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.
Nº 2.202 Art. 1º Nomear EVANDRO LOPES DOS SANTOS JUNIOR, CPF XXX-932.662-XX, para
o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, área de atuação: Engenharia
Civil/Segurança do Trabalho, Classe "D I", nível "1", para ocupar a vaga no Campus Altamira
regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, em tempo integral, com dedicação
exclusiva, habilitado em 1º lugar, aprovado nas vagas reservadas para candidatos negros,
segundo o Artigo 1º da Lei 12.990/2014, no Concurso Público Edital nº 17/2019, publicado
no DOU de 10 de maio de 2019, homologado através do Edital nº 17/2019, publicado no
DOU de 23 de agosto de 2017, com o código de vaga nº 0842251.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.
Nº 2.203 Art. 1º Nomear ELCIVÂNIA DE OLIVEIRA BARRETO, CPF XXX.823.862-XX, para o
cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, área de atuação: Turismo,
classe "D I", nível "1", para ocupar a vaga no Campus Santarém, em regime de 40
(quarenta) horas semanais de trabalho, em tempo integral, com dedicação exclusiva,
habilitada em 1º lugar, aprovada nas vagas reservadas para candidatos negros, segundo o
Artigo 1º da Lei 12.990/2014, no Concurso Público Edital nº 17/2019, publicado no DOU de
31 de maio de 2019, homologado através do Edital nº 17/2019, publicado no DOU de 03
de dezembro de 2019, com o código de vaga nº 842154.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, reconduzido através do Decreto Presidencial de 31 de julho de 2019, publicado no
D.O.U. de 1º de agosto de 2019, seção 2, página 1, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que
consta no Processo Nº 23051.011413/2023-65, resolve:
Nº 2.206 Art. 1º DISPENSAR a pedido, a partir de 08 de maio de 2023, a servidora SIMONE
PEREIRA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE 1740393, ocupante do cargo de Professor EBTT, da
função de Coordenador do Curso de Engenharia Ambiental e Sanitária do Campus
Conceição do Araguaia deste Instituto, código FUC-01.
CLAUDIO ALEX JORGE DA ROCHA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
P A R A Í BA
PORTARIA Nº 980, DE 5 DE JUNHO DE 2023
A REITORA
DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DA PARAÍBA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022,
publicado no Diário Oficial da União em 19-10-2022, no uso de suas atribuições
legais, resolve:
Art 1° Nomear o(a) servidor(a) Anderson Bráulio Nóbrega da Silva,
matrícula SIAPE nº 1742361, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, do quadro permanente de pessoal deste Instituto, para
exercer o cargo de Diretor de Planejamento, Desenvolvimento Institucional e
Interiorização, Reitoria,
código CD-04,
ficando dispensado
do cargo
que
atualmente ocupa.
MARY ROBERTA MEIRA MARINHO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARANÁ
PORTARIAS DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR DE 2 DE JUNHO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná,
no uso da competência que lhe confere o Decreto de 04 de dezembro de 2019,
publicado no Diário Oficial da União do dia 05 de dezembro de 2019, seção 2, página
01, resolve:
Nº 720 - Dispensar ISAAC GUILHERME DE OLIVEIRA, SIAPE nº 2278784, Administrador,
da função de Chefe da Seção de Compras e Contratos, FG-02, do Campus União da
Vitória, a partir da publicação no Diário Oficial da União.
Nº 721 - Art. 1º Designar JOSE JUAREZ DE FREITAS, SIAPE nº 1879173, Técnico de
Laboratório, para exercer a função de Chefe de Seção de Compras e Contratos, FG - 2 ,
do Campus União da Vitória.
Art. 2º O mencionado servidor cumprirá, obrigatoriamente, o regime de
trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, art. 1º da Lei nº 8.168,
de 1991.
Art. 3º Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação no Diário Oficial
da União.
Nº 722 - Dispensar MARISSONI DO ROCIO HILGENBERG, SIAPE nº 1945563, Técnica em
Assuntos Educacionais, da função de Chefe da Seção Pedagógica, FG-02, do Campus
Curitiba, a partir da publicação no Diário Oficial da União.
Nº 723 - Art. 1º Designar MARISSONI DO ROCIO HILGENBERG, SIAPE nº 1945563,
Técnica em Assuntos Educacionais, para exercer a função de Chefe da Seção de
Políticas e Estratégias de Apoio ao Ensino, FG-02, do Campus Curitiba.
Art. 2º A mencionada servidora cumprirá, obrigatoriamente, o regime de
trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, art. 1º da Lei nº 8.168,
de 1991.
Art. 3º Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação no Diário Oficial
da União.
Nº 724 - Dispensar SANDRO LUIS TOMAS BALLANDE ROMANELLI, SIAPE nº 1805304,
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de Coordenador de
Procedimentos Disciplinares, FG-01, do Gabinete do Reitor, a partir da publicação no
Diário Oficial da União.
Nº 725 - Art. 1º Designar SANDRO LUIS TOMAS BALLANDE ROMANELLI, SIAPE nº
1805304, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função de
Chefe da Seção de Procedimentos Disciplinares, FG-02, do Gabinete do Reitor.
Art. 2º O mencionado servidor cumprirá, obrigatoriamente, o regime de
trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, art. 1º da Lei nº 8.168,
de 1991.
Art. 3º Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação no Diário Oficial
da União.
Nº
726 -
Dispensar
DANIELE
DE OLIVEIRA,
SIAPE
nº
2160021, Assistente
em
Administração, da função de Chefe da Seção de Compras e Contratos, FG-02, do
Campus Pitanga, a partir da publicação no Diário Oficial da União.
Nº 727 - Art. 1º Designar DANIELE DE OLIVEIRA, SIAPE nº 2160021, Assistente em
Administração, para exercer a função de Coordenadora Administrativa, FG-01, Campus
Pitanga.
Art. 2º A mencionada servidora cumprirá, obrigatoriamente, o regime de
trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, art. 1º da Lei nº 8.168,
de 1991.
Art. 3º Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação no Diário Oficial
da União.
Nº 728 - Dispensar ANDRE JULIANO DANIELSKI, SIAPE nº 2127111, Técnico de
Tecnologia da Informação, da função de Chefe da Seção de Operações, FG-02, da Pró-
Reitoria de Planejamento e Desenvolvimento Institucional - PROPLAN, a partir da
publicação no Diário Oficial da União.
Nº 729 - Art. 1º Designar ANDRE JULIANO DANIELSKI, SIAPE nº 2127111, Técnico de
Tecnologia da Informação, para exercer a função de Coordenador de Desenvolvimento
de Sistemas, FG-01, Pró-Reitoria de Planejamento e Desenvolvimento Institucional -
PROPLAN.
Art. 2º O mencionado servidor cumprirá, obrigatoriamente, o regime de
trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, art. 1º da Lei nº 8.168,
de 1991.
Art. 3º Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação no Diário Oficial
da União.
Nº 730 - Dispensar DOUGLAS IVO D'ESPINDOLA DE OLIVEIRA, SIAPE nº 1667670,
Administrador, da função de Chefe da Seção Contábil e Patrimônio, FG-02, do Campus
Jaguariaíva, a partir da publicação no Diário Oficial da União.
Nº 731 - Art. 1º Designar DOUGLAS IVO D'ESPINDOLA DE OLIVEIRA, SIAPE nº 1667670,
Administrador, para exercer a função de Coordenador Administrativo, FG-01, do
Campus Jaguariaíva.
Art. 2º O mencionado servidor cumprirá, obrigatoriamente, o regime de
trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, art. 1º da Lei nº 8.168,
de 1991.
Art. 3º Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação no Diário Oficial
da União.
Nº 732 - Dispensar GIOVANI CELIO DEGARAIS, SIAPE nº 3218951, Assistente em
Administração, da função de Chefe da Seção do Gabinete da Diretoria Geral, FG-02, do
Campus Jaguariaíva, a partir da publicação no Diário Oficial da União.
Nº 733 - Art. 1º Designar GIOVANI CELIO DEGARAIS, SIAPE nº 3218951, Assistente em
Administração, para exercer a função de Chefe da Seção Contábil e Patrimônio, FG-02,
do Campus Jaguariaíva.
Art. 2º O mencionado servidor cumprirá, obrigatoriamente, o regime de
trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, art. 1º da Lei nº 8.168,
de 1991.
Art. 3º Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação no Diário Oficial
da União.
Nº 734 - Dispensar BRUNO BELLO, SIAPE nº 1802812, Assistente em Administração, da
função de Chefe da Seção de Comunicação, FG-02, Campus Curitiba, a partir da
publicação no Diário Oficial da União.
Nº 735
- Art.
1º Designar
BRUNO BELLO,
SIAPE nº
1802812, Assistente
em
Administração, para exercer a função de Coordenador de Comunicação, FG-01, do
Campus Curitiba.
Art. 2º O mencionado servidor cumprirá, obrigatoriamente, o regime de
trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, art. 1º da Lei nº 8.168,
de 1991.
Art. 3º Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação no Diário Oficial
da União.