DOU 06/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 107, terça-feira, 6 de junho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 2º O mencionado servidor cumprirá, obrigatoriamente, o regime de
trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, art. 1º da Lei nº 8.168,
de 1991.
Art. 3º Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação no Diário Oficial
da União.
ODACIR ANTONIO ZANATTA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
P E R N A M B U CO
PORTARIAS DE 5 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de
abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de
29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando
o Processo nº 23294.015265.2023-20 com despachos exarados, Resolve:
Nº 588 - Designar a servidora GISELE KELY SANTOS DA SILVA LINS, matrícula SIAPE nº
1804551, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, para exercer a função
gratificada de Coordenadora de Execução Orçamentária e Financeira - CEOF/D CO F/ P R OA D
- da Reitoria desta Instituição Federal de Educação, código FG-01, dispensando-a da função
gratificada (FG-01) que atualmente ocupa, a contar de 06/06/2023.
Nº 589 - Designar a servidora GIBRANE ARAÚJO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 2351686,
ocupante do cargo de CONTADORA, para exercer a função gratificada de Coordenadora
Setorial Contábil, Orçamentária e Financeira - SCOF/DCOF/PROAD - da Reitoria desta
Instituição Federal de Educação, código FG-01, a contar de 03/07/2023.
Nº 590 - Nomear o servidor AURINO CÉSAR SANTIAGO DE SOUZA, matrícula SIAPE nº
1534927, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, para exercer o cargo de
Diretor de Gestão de Bens e Serviços - DGBS/PROAD - da Reitoria desta Instituição Federal
de Educação, código CD-04, exonerando-o do cargo de direção (CD-04) que atualmente
ocupa, a contar de 06/06/2023.
Nº 591 - Designar a servidora CLAUDEÂNDELA VIEIRA CAVALCANTI, matrícula SIAPE nº
2184708, ocupante do cargo de TÉCNICA DE LABORATÓRIO, para exercer a função
gratificada de Coordenadora de Gestão de Bens e Serviços - CGBS/DGBS/PROAD - da
Reitoria desta Instituição Federal de Educação, código FG-01, dispensando-a da função
gratificada (FG-01) que atualmente ocupa, a contar de 06/06/2023.
Nº 592 - Nomear a servidora AZENATE LOPES DE LIMA SOARES, matrícula SIAPE nº
1275676, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, para exercer o cargo de
Diretora de Licitações e Contratos - DLC/PROAD - da Reitoria desta Instituição Federal de
Educação, código CD-03, exonerando-a do cargo de direção (CD-03) que atualmente ocupa,
a contar de 06/06/2023.
Nº 593 - Designar a servidora FRANCINEIDE JOSINA DOS SANTOS, matricula SIAPE nº
0275369, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, para exercer a função
gratificada de Coordenadora de Compras - CCOM/DLC/PROAD - da Reitoria desta
Instituição Federal de Educação, código FG-01, dispensando-a da função gratificada (FG-01)
que atualmente ocupa, a contar de 06/06/2023.
Nº 594 - Dispensar a servidora VÂNIA RODRIGUES BENSI, matrícula SIAPE nº 1880311,
ocupante do cargo de TÉCNICA EM CONTABILIDADE, da função gratificada de Coordenação
de Contabilidade, Orçamento e Finanças - CCOF/DAD/PROAD - da Reitoria desta Instituição
Federal de Educação, código FG-01, a contar de 06/06/2023.
Nº 595 - Designar o servidor OSVALDO BATISTA DE OLIVEIRA NETO, matrícula SIAPE nº
1603839, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, para exercer a função
gratificada de Coordenador de Contratos - CCON/DLC/PROAD - da Reitoria desta Instituição
Federal de Educação, código FG-01, dispensando-o da função gratificada (FG-02) que
atualmente ocupa, a contar de 06/06/2023.
Nº 596 - Designar o servidor JOHNMO MORENO DE MELO, matrícula SIAPE nº 1902223,
ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, para exercer a função gratificada
de Coordenador de Material, Patrimônio e Serviços - CMPS/DGBS/PROAD - da Reitoria
desta Instituição Federal de Educação, código FG-02, a contar de 06/06/2023.
JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR
PORTARIA IFPE Nº 599, DE 5 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de
abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de
29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando
o Processo nº 23294.013177.2023-39 com despachos exarados, resolve:
Declarar vago, a pedido, por posse em outro cargo inacumulável, o cargo de
Analista de Tecnologia da Informação ocupado pela servidora RENATA BRAGA DE
ANDRADE, matrícula SIAPE nº 3088328, lotada na Reitoria desta Instituição Federal de
Educação, com amparo legal no inciso VIII do artigo 33 da Lei nº 8.112/1990, a contar de
23/05/2023.
JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR
PORTARIA IFPE Nº 600, DE 5 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de
abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de
29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando
o Processo nº 23294.013889.2023-21 com despachos exarados, resolve:
Declarar vago, a pedido, por posse em outro cargo inacumulável, o cargo de
Assistente em Administração ocupado pelo servidor JAYME BORJA BALEEIRO, matrícula
SIAPE nº 1658896, lotado na Reitoria desta Instituição Federal de Educação, com amparo
legal no inciso VIII do artigo 33 da Lei nº 8.112/1990, a contar de 22/05/2023.
JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR
PORTARIA IFPE Nº 601, DE 5 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DO 
INSTITUTO
FEDERAL 
DE 
EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA 
E
TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 13 de abril de 2020,
publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A,
em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso
de suas atribuições
legais e estatutárias, e considerando
o Processo nº
23294.015265.2023-20 com despachos exarados, resolve:
Dispensar a servidora KEYLA VERÔNICA BELÉM BATISTA, matrícula
SIAPE
nº
1833684,
ocupante
do cargo
de
ADMINISTRADORA,
da
função
gratificada de Coordenadora de Orçamento e Finanças - COF/DCOF/PROAD - da
Reitoria desta Instituição Federal de Educação, código FG-01, a contar de
03/07/2023.
JOSE CARLOS DE SA JUNIOR
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ
PORTARIA Nº 1,918/ GAB/REI/IFPI, DE 1º DE JUNHO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23188.000320/2022-38, resolve:
Retificar a Portaria nº 1553, de 23/06/2022, da seguinte forma:
ONDE SE LÊ:
Função de Coordenador de Compras,
LEIA-SE:
Função de Coordenador de Compras e Licitação.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA Nº 1.934/GAB/REI/IFPI, DE 2 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23188.000323/2023-52, resolve:
Declarar a vacância, com efeitos a partir de 06/06/2023, do cargo de Assistente
em Administração, ocupado por Marcelo Ferreira Lima, Matrícula SIAPE nº 2151973, Nível
de Classificação D, Nível de Capacitação 4, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal,
com lotação no Campus Campo Maior, código de vaga nº 0964323, em virtude da posse
em outro cargo inacumulável, na forma do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de
11/12/1990.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA Nº 1.943/GAB/REI/IFPI, DE 5 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23172.001901/2023-47, resolve:
Nomear o servidor CIRO LIMA SILVA, Diretor de Orçamento, Contabilidade e
Finanças, Código CD-3, Matrícula SIAPE nº 1560027, em exercício na Reitoria, para exercer,
cumulativamente, a função de Pró-Reitor de Administração, Código CD-2, nos períodos de
12/06 a 15/06/2023 e 19/06 a 22/06/2023, em virtude do afastamento da titular, a
servidora Larissa Santiago de Amorim, matrícula SIAPE nº 1760024, que estará como
Reitora em exercício nos períodos mencionados.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA Nº 1.946/GAB/REI/IFPI, DE 5 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº
23181.000767/2022-77, resolve:
Designar o servidor Rogério Rodrigues de Castro, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D II, Nível 2, Matrícula SIAPE nº
2298303, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com lotação no Campus Corrente,
para exercer a função de Coordenador do Curso de Técnico em Comércio, Código FCC -
FUC 01, do referido campus.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA Nº 1.948/GAB/REI/IFPI, DE 5 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº
23173.002807/2022-14, resolve:
Designar a servidora Claudete de Jesus Ferreira da Silva, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D IV, Nível 1, Matrícula SIAPE nº
2617622, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com lotação no Campus Teresina
Zona Sul, para exercer a função de Coordenadora do Curso de Técnico em Informática,
Código FCC - FUC 01, do referido campus.
PAULO BORGES DA CUNHA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA Nº 924, DE 2 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta
no Processo nº 23421.000017.2023-14, de 2 de janeiro de 2023, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do país à servidora TATIANA MILLIONS RIVASPLATA,
Matrícula Siape nº 1542824, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal,
lotada na Reitoria, durante o período de 10 de agosto de 2023 a 9 de agosto de 2024, com
ônus limitado, a fim de que a referida servidora possa exercer 100% de suas atividades,
por meio do Programa de Gestão e Desempenho - PGD, na cidade Bruxelas/Bélgica.
JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO
CAMPUS IPANGUAÇU
PORTARIA N° 175, DE 2 DE JUNHO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS IPANGUAÇU DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas
atribuições delegadas por meio da Portaria nº 310/2022-RE/IFRN, de 3 de março de 2022,
publicada no Diário Oficial da União de 4 de março de 2022, resolve:
DISPENSAR, a partir desta data, o servidor Daniel Aguiar da Silva Oliveira
Carvalho, Matrícula Siape nº 1071759, pertencente ao Quadro Permanente desta
Instituição, do cargo de confiança de Coordenador do Curso Superior de Licenciatura em
Informática - FUC-001, Integrante da Estrutura Administrativa deste Campus, para o qual
foi designado por meio da Portaria nº 98/2019 - DG/IP/RE/IFRN, de 18 de abril de
2019.
CARLOS ANTONIO BARROS E SILVA JUNIOR
CAMPUS NATAL-CENTRAL
PORTARIA Nº 466, DE 2 DE JUNHO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS NATAL-CENTRAL DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições
delegadas por meio da Portaria n.º 310/2022-RE/IFRN, de 3 de março de 2022, publicada no
Diário Oficial da União, de 4 de março de 2022, e CONSIDERANDO o que consta no Processo n.º
23057.003914.2023-77, de 2 de junho de 2023, resolve:
DESIGNAR, com efeitos a partir desta data, o servidor Geovany Pachelly Galdino
Dantas, Matrícula Siape n.º 1722287, para exercer o cargo de confiança de Coordenador do
Curso de Licenciatura em Geografia - FUC-001, integrante da Estrutura Administrativa do
Campus Natal-Central.
JONAS EDUARDO GONZALEZ LEMOS