DOU 06/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 107, terça-feira, 6 de junho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO
PORTARIA Nº 972, DE 24 DE MAIO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de 2022, no
uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no processo eletrônico nº
23270.000762/2023-48, resolve:
Art. 1º Aplicar a pena de Demissão ao servidor ROBSON DAMIAO DA ROCHA
RAIMUNDO, Matrícula
SIAPE nº 2329391, ocupante
do cargo de
Técnico de
Laboratório/Área, do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, nos
termos do artigo 132, inciso III da lei 8.112/90;
Art. 2º Declarar vago o cargo supra:
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
RAFAEL BARRETO ALMADA
PORTARIA Nº 1.053, DE 31 DE MAIO DE 2023
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos da Portaria n° 1760, de 03 de
outubro de 2022, publicada no DOU de 07 de outubro de 2022, no uso de suas atribuições
legais, e tendo em vista o processo 23273.00322/2023-49, resolve:
Art. 1° Autorizar o Afastamento do País, nos termos do artigo 95, da Lei
8.112/90, ao servidor FELIPE JOSÉ JANDRE DOS REIS, Matrícula SIAPE nº. 1329100,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro
Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 30/05/2023 à
06/06/2023, na Cidade: Dubai. País: Emirados Árabes, com ônus limitado (sem diárias e
sem passagens);
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUIZ FERNANDO SILVA CALDAS
PORTARIA Nº 1.068, DE 2 DE JUNHO DE 2023
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos da Portaria n° 1760, de 03 de
outubro de 2022, publicada no DOU de 07 de outubro de 2022, no uso de suas atribuições
legais e tendo em visto o Processo Eletrônico nº. 23154.000660/2019-51, resolve:
Art. 1º Encerrar a colaboração técnica junto ao Instituto Federal do Espírito
Santo, da servidora Perla da Cunha Maciel, matrícula SIAPE nº. 1740342, ocupante do
cargo de Assistente em Administração, do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio
de Janeiro, autorizada pela Portaria Nº 2.028, de 22 de dezembro de 2021, publicada no
DOU em 03 de janeiro de 2022.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUIZ FERNANDO SILVA CALDAS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA
PORTARIAS DE 5 DE JUNHO DE 2023
O REITOR PRO TEMPORE SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA - IFRO, nomeado pela Portaria nº 1.654/REIT -
CGAB/IFRO (SEI nº 1718677), de 14 de setembro de 2022, publicada no DOU nº 176, de 15
de setembro de 2022, Seção 2, pág. 22, no uso de suas atribuições legais e regimentais
conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no D.O.U. de 30 de
dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - IFRO, aprovado pela Resolução nº
65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores; e pela Portaria nº 1.373 (SEI nº
0809564), de 18 de julho de 2019, publicada no DOU nº 138, de 19 de julho de 2019,
seção 1, pág. 214, resolve:
Nº 1.098 - Tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.007183/2023-31, em especial
o Despacho nº 328/2023/REIT - PRODIN (SEI nº 1955105).
Art. 1º Está designado(a) o(a) servidor(a) MARCEL EMERIC BIZERRA DE ARAUJO,
SIAPE nº 1893143, Professor(a) do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a
Função Gratificada de Chefe do Departamento de Pesquisa, Inovação e Pós-Graduação
(DEPESP), código FG-1, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia
(IFRO), Campus Vilhena.
Nº 1.099 - Tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.007104/2023-92; bem como
o Despacho nº 326/2023/REIT - PRODIN (SEI nº 1954375).
Art. 1º Fica exonerado(a) a partir de 5/6/2023, o(a) servidor(a) GEAN BATISTA
DE LIMA, SIAPE nº 2805729, Professor(a) do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Cargo
Comissionado de Diretor(a) de Administração (DADM) da Reitoria do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia (IFRO), código CD-3.
Art. 2º O(A) servidor(a) deverá providenciar, junto ao setor competente, a
transferência 
patrimonial, 
se 
houver, 
através 
do 
inventário 
do 
termo 
de
responsabilidade.
Estas Portarias entram em vigor na data de suas publicações.
GILMAR ALVES LIMA JUNIOR
CAMPUS GUAJARÁ-MIRIM
PORTARIA N° 172/GJM - CGAB/IFRO, DE 2 DE JUNHO DE 2023
A DIRETORA GERAL DO CAMPUS DE GUAJARÁ-MIRIM DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e
da competência que lhe foi delegada por meio do Art. 177 do Regimento Geral do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - IFRO, aprovado pela Resolução
65/2015 do CONSUP, de 29/12/2015, e pela Portaria n° 41/REIT - CGAB/IFRO, DE
12/01/2017, Resolve:
Art.
1º. 
NOMEAR,
a
servidora
FERNANDA 
LEITE
DIAS,
Bibliotecária
Documentalista, Matrícula SIAPE 1204364, para exercer o cargo comissionado de Diretora-
Geral Substituta do Campus Guajará-Mirim/IFRO, Código CD-02.
Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ELAINE OLIVEIRA COSTA DE CARVALHO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO
PORTARIA Nº 2.465/IFSP, DE 5 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1,
Resolve
Art.1º - Nomear, em caráter efetivo, DRYELLE BERTOLDO COSTA, para o cargo
de Tecnólogo em Gestão Pública, Classe E, Nível I, no Campus Pirituba, com regime de
trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº
8.112/90, do art. 2º, parágrafo único, do Decreto nº 7.311, de 22/09/2011, publicado no
DOU em 23/09/2011, e do art. 9º da Lei nº 11.091, de 12/01/2005, publicada no DOU em
13/01/2005, tendo em vista o Edital de Abertura nº 52, de 27 de janeiro de 2022,
publicado no DOU de 22 de fevereiro de 2022, Edital de Homologação de 28/06/2022
publicado no DOU de 29/06/2022, código de vaga 0986546 (demissão de Rafael Silva Peres
da Conceição, portaria nº6719 de 23/11/2022 publicada no DOU de 24/11/2022).
Art.2º - A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13
da Lei nº 8.112/90.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUDESTE DE MINAS GERAIS
PORTARIA GABREITOR/IFSUDMG Nº 547, DE 2 DE JUNHO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 20-
04-2021, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 74, de 22-04-2021, Seção 2, página
01, e, considerando a documentação constante no processo administrativo nº
23225.001809/2023-14, resolve:
Art. 1º DECLARAR A VACÂNCIA, a partir de 02 de junho de 2023, do cargo de
ASSISTENTE DE ALUNO, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal - Campus Juiz de
Fora, ocupado pelo servidor LEANDRO TALMA DE PAULA, matrícula Siape nº 186****,
código de vaga nº 0250149, nos termos do art. 33, VIII, da Lei nº 8.112/90.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
ANDRÉ DINIZ DE OLIVEIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS
PORTARIAS DE 2 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS, nomeado pelo Decreto de 04.08.2022, publicado no D.O.U de
05.08.2022, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei 11.892/08 e, tendo em vista o
que consta nos processos eletrônicos Nº 23502.000536.2023-74 e Nº 23501.000398.2023-
33, Resolve:
Nº 814 - Art. 1º Delegar a competência, a partir de 01.06.2023, ao servidor EMERSON
ZETULA DA SILVA, Auxiliar em Administração, matrícula SIAPE 2188917, para praticar atos
como GESTOR FINANCEIRO SUBSTITUTO, deste Instituto - Campus Pouso Alegre, nos
impedimentos legais, temporários e eventuais do titular.
Art. 2º CONVALIDAR os atos praticados pelo servidor EMERSON ZETULA DA
SILVA, Auxiliar em Administração, matrícula SIAPE 2188917, na prática de atos como
GESTOR FINANCEIRO SUBSTITUTO, deste Instituto - Campus Pouso Alegre, a partir de
01.06.2023.
Nº 815 - Destituir a competência, a partir de 01.06.2023, da servidora SARITA LUIZA DE
OLIVEIRA, Assistente de Aluno, matrícula SIAPE n° 2139998, de praticar atos como
GESTORA FINANCEIRA SUBSTITUTA, deste Instituto - Campus Pouso Alegre.
Nº 816 - Art. 1º NOMEAR, a partir de 01.06.2023, o servidor EMERSON ZETULA DA SILVA ,
Auxiliar em Administração, matrícula SIAPE 2188917, para exercer o cargo de DIRETOR
SUBSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, código CD-04, deste Instituto -
Campus Pouso Alegre, nos impedimentos legais, temporários e eventuais do titular.
Art. 2º CONVALIDAR os atos praticados pelo servidor EMERSON ZETULA DA
SILVA, Auxiliar em Administração, matrícula SIAPE 2188917, no cargo de DIRETOR
SUBSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, código CD-04, deste Instituto -
Campus Pouso Alegre, a partir de 01.06.2023.
Nº 817 - EXONERAR, a partir de 01.06.2023, a servidora SARITA LUIZA DE OLIVEIRA ,
Assistente de Aluno, matrícula SIAPE n° 2139998, de exercer o cargo de DIRETORA
SUBSTITUTA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, código CD-04, deste Instituto -
Campus Pouso Alegre.
Nº 818 - Art. 1º DESIGNAR, a partir de 01.06.2023, a servidora FRANCIELLI BARBARA PINTO,
Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE 1275104, para exercer
a função de COORDENADORA DO CURSO
DE BACHARELADO EM CIÊNCIA DA
COMPUTAÇÃO, código FCC, deste Instituto - Campus Passos.
Art. 2º CONVALIDAR os atos praticados pela servidora FRANCIELLI BARBARA
PINTO, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE 1275104, na
função de COORDENADORA DO CURSO DE BACHARELADO EM CIÊNCIA DA COMPUTAÇÃO,
código FCC, deste Instituto - Campus Passos, a partir de 01.06.2023.
Nº 819 - DISPENSAR, a partir de 01.06.2023, a servidora JÉSSICA RENATA NOGUEIRA ,
Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE Nº 2271475, de
exercer a função de COORDENADORA DO CURSO DE BACHARELADO EM CIÊNCIA DA
COMPUTAÇÃO, código FCC, deste Instituto - Campus Passos.
CLEBER ÁVILA BARBOSA
PORTARIAS DE 5 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS, nomeado pelo Decreto de 04.08.2022, publicado no D.O.U de
05.08.2022, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei 11.892/08 e, tendo em vista o
que consta nos processos eletrônicos Nº 23500.001060.2022-28 e Nº 23502.000488.2023-
14, Resolve:
Nº 826 - DISPENSAR, a partir de 01.06.2023, o servidor SÍLVIO BOCCIA PINTO DE OLIVEIRA
SÁ, Auxiliar de Biblioteca, matrícula SIAPE 2082927, de exercer a função de CO O R D E N A D O R
DE ENSINO E EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA, código FG-01, deste Instituto - Campus Poços de
Caldas.
Nº 832 - Art. 1º DESIGNAR, a partir de 05.06.2023, a servidora NATHÁLIA LUIZ DE FREITAS,
Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE 1825426, para exercer
a função de COORDENADORA DE ENSINO, código FG-01, deste Instituto - Campus Poços de
Caldas.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua assinatura e terá
vigência até 18.08.2026.
Nº 834 - Art. 1º DESIGNAR, a partir de 01.05.2023, o servidor DIEGO CESAR TERRA DE
ANDRADE, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE 2812136,
para exercer a função de COORDENADOR DOS CURSOS TÉCNICOS EM ADMINISTRAÇÃO
CONCOMITANTE E SUBSEQUENTE MODALIDADE EAD, código FCC, deste Instituto - Campus
Pouso Alegre.
Art. 2º CONVALIDAR os atos praticados pelo servidor DIEGO CESAR TERRA DE
ANDRADE, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE 2812136, na
função de COORDENADOR DOS CURSOS TÉCNICOS EM ADMINISTRAÇÃO CONCOMITANTE E
SUBSEQUENTE MODALIDADE EAD, código FCC, deste Instituto - Campus Pouso Alegre, a
partir de 01.05.2023.

                            

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