DOU 06/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 107, terça-feira, 6 de junho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 838 - Art. 1º DESIGNAR, a partir de 01.05.2023, a servidora AIDALICE RAMALHO
MURTA, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE 1997929, para
exercer a função de COORDENADORA DOS CURSOS TÉCNICOS EM ADMINISTRAÇÃO
SUBSEQUENTE E INTEGRADO AO ENSINO MÉDIO MODALIDADE PRESENCIAL, código FCC,
deste Instituto - Campus Pouso Alegre.
Art. 2º CONVALIDAR os atos praticados pela servidora AIDALICE RAMALHO
MURTA, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE 1997929, na
função de COORDENADORA DOS CURSOS TÉCNICOS EM ADMINISTRAÇÃO SUBSEQUENTE E
INTEGRADO AO ENSINO MÉDIO MODALIDADE PRESENCIAL, código FCC, deste Instituto -
Campus Pouso Alegre, a partir de 01.05.2023.
Nº 839 - DISPENSAR, a partir de 01.05.2023, o servidor DIEGO CESAR TERRA DE ANDRADE,
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE 2812136, de exercer a
função de COORDENADOR DOS CURSOS TÉCNICOS EM ADMINISTRAÇÃO SUBSEQUENTE E
INTEGRADO AO ENSINO MÉDIO, código FCC, deste Instituto - Campus Pouso Alegre.
CLEBER ÁVILA BARBOSA
PORTARIAS DE 5 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS, nomeado pelo Decreto de 04.08.2022, publicado no D.O.U de
05.08.2022, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei 11.892/08 e, tendo em vista o
que consta no processo eletrônico Nº 23500.000306.2021-63, Resolve:
Nº 841 - DISPENSAR, a partir de 01.06.2023, o servidor RONY MARK DA SILVA, Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE 1244740, de exercer a função de
COORDENADOR DO CURSO TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA SUBSEQUENTE, código FCC, deste
Instituto - Campus Poços de Caldas.
Nº 843 - Art. 1º DESIGNAR, a partir de 01.06.2023, o servidor YULL HEILORDT HENAO ROA,
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE 1145129, para exercer
a função de COORDENADOR DO CURSO TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA SUBSEQUENTE,
código FCC, deste Instituto - Campus Poços de Caldas.
Art. 2º CONVALIDAR os atos praticados pelo servidor YULL HEILORDT HENAO
ROA, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE 1145129, na
função de COORDENADOR DO CURSO TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA SUBSEQUENTE, código
FCC, deste Instituto - Campus Poços de Caldas, a partir de 01.06.2023.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua assinatura e terá
vigência até 01.06.2025.
CLEBER ÁVILA BARBOSA
R E T I F I C AÇ ÃO
Retificar a Portaria nº 754, de 23 de maio de 2023, publicada no D.O.U de
24.05.2023, Seção 2, pág. 22, Nº 98, conforme segue:
I. Onde se lê: "Art. 1º DESIGNAR, a partir de 22.05.2023, a servidora TATHIANA
DAMITO BALDINI PALLOS..."
Leia-se: "Art. 1º DESIGNAR, a partir de 23.05.2023, a servidora TATHIANA
DAMITO BALDINI PALLOS..."
e, II. Onde se lê: "...na função de CHEFE DO SETOR DE REFEITÓRIO,
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO, código FG-01, deste Instituto - Campus Muzambinho, a partir
de 22.05.2023."
Leia-se: "...na função de CHEFE DO SETOR DE REFEITÓRIO, ALIMENTAÇÃO E
NUTRIÇÃO,
código
FG-01,
deste
Instituto -
Campus
Muzambinho,
a
partir
de
23.05.2023."
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TRIÂNGULO MINEIRO
PORTARIA Nº 725, DE 2 DE JUNHO DE 2023
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo
Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
09/12/2019, publicado no DOU de 10/12/2019, Seção 2, Página 1, e Lei nº 11.892 de
29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, resolve:
I - Autorizar, no período de 05/06/2023 a 24/05/2025, a Colaboração Técnica
prestada pelo(a) servidor(a) do IFTM - CAMPUS PATROCÍNIO, ALINE TORRES SOUSA
CARVALHO - PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, Matrícula SIAPE nº
2341729, junto ao Instituto Federal de Minas Gerais (IFMG) - campus Piumhi, nos termos
do Processo nº 23423.001209/2023-10.
II - Tornar sem efeito a Portaria IFTM/Reitoria nº 721/2023, de 02/06/2023.
III - Esta Portaria entra em vigor nesta data.
DEBORAH SANTESSO BONNAS
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS
ANÍSIO TEIXEIRA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 174, DE 2 DE JUNHO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL
DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA, no uso das suas atribuições estabelecidas no Decreto nº
11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
art. 1º, da Portaria/MEC nº 205, de 6 de fevereiro de 2020, resolve:
Art. 1º Designar ALLINE NUNES ANDRADE, CPF nº ***.340.585-**, para exercer
o encargo de substituto eventual da função de Chefe, código FCE 1.05, do Serviço da
Coordenação Pedagógica da Coordenação Pedagógica de Exames e Instrumentos da
Coordenação-Geral de Exames e Instrumentos da Diretoria de Avaliação da Educação
Básica do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, durante
os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 176, DE 5 DE JUNHO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA, no uso das suas atribuições estabelecidas no
Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que
lhe foi subdelegada pelo art. 1º, da Portaria/MEC nº 205, de 6 de fevereiro de
2020, resolve:
Art.
1º Dispensar,
a pedido,
ROSÁRIA DUARTE
MELO, CPF
nº
***.844.121-**, da função de chefe, código FCE 1.07, da Divisão de Gestão de
Contratos de Serviços de Aplicação da Coordenação de Contratos para
Aplicação da Coordenação-Geral de Gestão Administrativa da Diretoria de
Gestão e Planejamento do Instituto
Nacional de Estudos e Pesquisas
Educacionais Anísio Teixeira, a contar de 1º de junho de 2023.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO
DIRETORIA DE AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR
PORTARIA Nº 242, DE 2 DE JUNHO DE 2023
O
DIRETOR
DE
AVALIAÇÃO DA
EDUCAÇÃO
SUPERIOR
DO
INSTITUTO
NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA, no uso das
atribuições estabelecidas no Art. 3º da Portaria nº 77, de 06 de fevereiro de 2023,
resolve:
Art. 1º Excluir os docentes listados no Anexo I desta portaria do Banco de
Avaliadores do Sinaes, com base no inciso I, do § 5º, do Art. 12 da Portaria nº 77,
de 06 de fevereiro de 2023.
Art. 2º Excluir os docentes listados no Anexo II desta portaria do Banco de
Avaliadores do Sinaes, com base no inciso II, do § 4º, do Art. 15 da Portaria nº 77,
de 06 de fevereiro de 2023.
Art. 3º Excluir os docentes listados no Anexo III desta portaria do Banco de
Avaliadores do Sinaes, com base no inciso IV, do Art. 22 da Portaria nº 77, de 06 de
fevereiro de 2023.
Art. 4º Excluir os docentes listados no Anexo IV desta portaria do Banco de
Avaliadores do Sinaes, com base no inciso IV do Art. 17-G da 44 Portaria Normativa
nº 40/2007.
Art. 5º Excluir o docente listado no Anexo V desta portaria do Banco de
Avaliadores do Sinaes, com base no inciso II do § 5º do Art. 12 da Portaria nº 77, de
06 de fevereiro de 2023.
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ULYSSES TAVARES TEIXEIRA
ANEXO I
. CPF
NOME
. ***.544.938-**
André Luiz Belém
. ***.372.839-**
Clarissa Amorim Silva de Cordova
. ***.019.488-**
Claudia Silvana da Costa
. ***.128.768-**
Denyse Moreira Guedes
. ***.431.107-**
Evelyn Goyannes Dill Orrico
. ***.332.658-**
Fabiana Marques Pereira Bartnik
. ***.535.416-**
Gessica Germana Fonseca De Souza
. ***.939.984-**
JORGE GOMES DO CRAVO BARROS
. ***.341.468-**
Marco Roberto Pires
. ***.285.096-**
Mario Lúcio Garcez Calil
. ***.523.319-**
Nilton Nicolau Ferreira
. ***.318.962-**
Sunita Pereira Mourão
ANEXO II
. CPF
NOME
. ***.801.499-**
Leandro Zatta
. ***.372.839-**
Clarissa Amorim Silva de Cordova
. ***.211.291-**
Josefa Moreira do Nascimento Rocha
. ***.108.781-**
Eurípedes Monteiro de Oliveira Júnior
. ***.274.949-**
Eduardo Toledo Martins
. ***.121.857-**
Cesar Carrico da Silva
. ***.789.101-**
Rodrigo da Silva Santos
. ***.434.126-**
Samuel Gonçalves Pinto
. ***.252.979-**
Lourdes Alves
. ***.614.057-**
Renata Gonçalves Faisca
. ***.213.105-**
Bruno Luiz Teles De Almeida
. ***.971.406-**
JOSE CARLOS NUNES BARRETO
. ***.536.479-**
Paulo Cezar Dondoni
. ***.313.317-**
PATRICIA DE CARVALHO
ANEXO III
. CPF
NOME
. ***.563.648-**
Sueli Gonçalves Xavier Karanauskas
. ***.423.157-**
João Olinto Trindade Junior
. ***.801.499-**
Leandro Zatta
. ***.345.703-**
Luiz Torres Raposo Neto
. ***.154.637-**
Frederico da Silva Fortunato
. ***.593.387-**
Djalma Rodrigues Lima Neto
. ***.551.996-**
Eliziane Jacqueline Dos Santos
. ***.536.778-**
Paula De Vincenzo Fidelis Belfort Mattos
. ***.174.143-**
JUSCELINO GOMES LIMA
. ***.713.648-**
EDMO ATIQUE GABRIEL
. ***.881.107-**
Mario Fernando Valeriano Soares
ANEXO IV
. CPF
NOME
. ***.488.549-**
Vanda Maria Silva Kramer
. ***.984.706-**
Silvio Aparecido Crepaldi
ANEXO V
. CPF
NOME
. ***.298.078-**
José Cláudio Lima Ferreira