DOU 06/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 107, terça-feira, 6 de junho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 1.317 - Dispensar o servidor MATHEUS AUGUSTO DE BITTENCOURT PASQUALI, matrícula
Siape: 1031589, cargo:
Professor de Magistério Superior, do
quadro de pessoal
permanente desta Universidade, do Cargo de Direção (CD-04) de Coordenador Geral de
Pesquisa da PRPG/UFCG,
com efeito em 01
de junho de 2023.
(processo nº
23096.040068/2023-18)
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Nº 1.318 - Dispensar o servidor FERNANDO SCHRAMM, matrícula Siape: 1694182, cargo:
Professor de Magistério Superior, do quadro de pessoal permanente desta Universidade,
da Função Gratificada (FUC-01) de Coordenador de Graduação da Unidade Acadêmica de
Engenharia de Produção do Centro de Ciências e Tecnologia da UFCG, com efeito em 01 de
junho de 2023. (processo nº 23096.040068/2023-18)
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Nº 1.319 - Designar o servidor LINCOLN DA SILVA DINIZ, matrícula Siape: 3476294, cargo:
Professor de Magistério Superior, do quadro de pessoal permanente desta Universidade,
para exercer o Cargo de Direção (CD-04) de COORDENADOR GERAL DE GRADUAÇÃO da
Pró-Reitoria de Ensino da UFCG, com efeito em 02 de junho de 2023. (processo nº
23096.040068/2023-18)
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Nº 1.320 - Designar o servidor MATHEUS AUGUSTO DE BITTENCOURT PASQUALI, matrícula
Siape: 1031589, cargo:
Professor de Magistério Superior, do
quadro de pessoal
permanente desta Universidade, para exercer o Cargo de Direção (CD-03) de PR ES I D E N T E
da
COMPROV/UFCG,
com
efeito
em
02 
de
junho
de
2023.
(processo
nº
23096.040068/2023-18)
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Nº 1.321 - Designar o servidor FERNANDO SCHRAMM, matrícula Siape: 1694182, cargo:
Professor de Magistério Superior, do quadro de pessoal permanente desta Universidade,
para exercer o Cargo de Direção (CD-04) de COORDENADOR GERAL DE PESQUISA da
PRPG/UFCG, com efeito em 02 de junho de 2023. (processo nº 23096.040068/2023-18)
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Nº 1.322 - Conceder a remoção provisória, da Universidade Federal de Campina Grande
para a Universidade Federal do Rio Grande do Sul, com fundamento no art. 36, III, "b", da
Lei nº 8.112/90, a servidora ANA FLAVIA ALBUQUERQUE VENTURA, matrícula Siape:
1811882, cargo:
Professor de Magistério Superior,
do Quadro de
Pessoal desta
Universidade. (ao PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA n. 00907/2023/EATE-PES/ER-ADM-
PRF4/PGF/AGU, (PROCESSO JUDICIAL: 5023244-55.2023.4.04.7100), e no que consta no
processo nº 00863.000098/2023-40)
Art. 2º - Conceder a remoção provisória, da Universidade Federal de Campina
Grande para a Universidade Federal do Rio Grande do Sul, com fundamento no art. 36, III,
"b", da Lei nº 8.112/90, ao servidor RAUL VENTURA JUNIOR, matrícula Siape: 1994772,
cargo: Professor de Magistério Superior, do Quadro de Pessoal desta Universidade.
ANTÔNIO FERNANDES FILHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI
PORTARIA DE PESSOAL GR/UFCA Nº 144, DE 26 DE MAIO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI, no uso da atribuição que lhe
confere o Decreto Presidencial de 31 de maio de 2019, publicado no Diário Oficial da União
no dia 3 de junho de 2019, seção 2, página 1, e tendo em vista o que consta no Processo
n. 23507.001136.2023-36, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do servidor IVES ROMERO TAVARES DO
NASCIMENTO, Matrícula SIAPE: 1053060, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, lotado no Centro de Ciências Sociais Aplicadas (CCSA) desta universidade, com a
finalidade de realizar capacitação em Investigação Científica nos temas de desenvolvimento
e políticas públicas, na Universidade de Lisboa, Lisboa, Portugal, durante o período de
17/07/2023 a 14/10/2023, com ônus limitado.
Art. 2º Conceder a Licença para Capacitação ao servidor para realizar
capacitação em Investigação Científica nos temas de desenvolvimento e políticas públicas,
na Universidade de Lisboa, Lisboa, Portugal, durante o período de 17/07/2023 a
14/10/2023, com ônus limitado.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Documento assinado digitalmente
RICARDO LUIZ LANGE NESS REITOR
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
PORTARIAS DE 26 DE MAIO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da
Educação, combinada com o art. 95 da Lei nº 8.112 de 11 de Dezembro de 1990,
resolve:
Nº 2.628 - Autorizar o afastamento do Professor do Magistério Superior HOSIBERTO
BATISTA DE SANTANA, SIAPE: 1348323, lotado no Departamento de Engenharia Química do
Centro de Tecnologia, durante o período de 09/06/2023 a 19/06/2023, a fim de apresentar
trabalho científico no "The International Conference on Petroleum Phase Behavior and
Fouling" (PetroPhase 2023) e realizar visita técnica na Exxon Mobil, em Houston/Texas -
Estados Unidos, com ônus limitado para a UFC. (Processo nº 23067.022193/2023-85).
Nº 2.629 - Autorizar o afastamento da Professora do Magistério Superior LUANA FERREIRA
DE FREITAS, SIAPE: 1331408, lotada no Departamento de Estudos da Língua Inglesa, suas
Literaturas e Tradução do Centro de Humanidades, durante o período de 10/06/2023 a
19/06/2023, a fim de participar de evento na Vrije Universiteit Brussel como palestrante,
organizadora e debatedora bem como participar de reunião de trabalho para parceria
entre programas de pós-graduação de Estudos da Tradução da UFC e VUB, em
Bruxelas/Bélgica, com ônus limitado para a UFC. (Processo nº 23067.021755/2023-73).
JOSÉ CÂNDIDO LUSTOSA BITTENCOURT DE ALBUQUERQUE
PORTARIA Nº 2.625, DE 26 DE MAIO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da
Educação, combinada com o art. 95 da Lei nº 8.112 de 11 de Dezembro de 1990, com o
Decreto nº 1.387, de Fevereiro de 1995 e com o Decreto nº 91.800, de 18 de Outubro de
1985, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria no 2459/2023, a qual autoriza o afastamento do
Professor do Magistério Superior RICARDO HUGO GONZALEZ, SIAPE: 1773358, lotado no
Instituto de Educação Física e Esportes, durante o período de 30/05/2023 a 06/06/2023, a
fim de participar como palestrante no Seminário Internacional de Educación Física y
Calidad de Vida, na Universidad Metropolitana de Educación, Ciencia y Tecnología UMECIT,
no Panamá, com ônus limitado para a UFC. Motivo: alteração do calendário do evento.
(Processo nº 23067.019357/2023-97).
JOSÉ CÂNDIDO LUSTOSA BITTENCOURT DE ALBUQUERQUE
PORTARIAS DE 30 DE MAIO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da
Educação, combinada com o art. 95 da Lei nº 8.112 de 11 de Dezembro de 1990, com o
Decreto nº 1.387, de Fevereiro de 1995 e com o Decreto nº 91.800, de 18 de Outubro de
1985, resolve:
Nº 2.666 - Autorizar o afastamento da Professora do Magistério Superior MARIA ELIAS
SOARES SIAPE: 2915557, lotada no Departamento de Letras Vernáculas do Centro de
Humanidades, durante o período de 17/06/2023 a 25/06/2023, a fim de apresentar
trabalho no Congresso Internacional Ensino, Formação, Investigação, na Universidade de
Nova Lisboa, bem como participar, como comentadora/relatora, das Jornadas de
Doutoramento da Universidade de Évora, em Lisboa, Portugal, com ônus Limitado para a
UFC, passagens e diárias pela verba do Projeto Rede Municipal de Educação: Políticas em
Movimento - SME/UFC/FCPC - Extrato de Convênio Nº 7/2022 - UASG 153045 - UFC.
(Processo nº 23067.023324/2023-41).
Nº 2.668 - Autorizar o afastamento do Professor do Magistério Superior CARLOS ESTEVÃO
ROLIM FERNANDES SIAPE: 2674841, lotado no Departamento de Integração Acadêmica e
Tecnológica do Centro de Tecnologia, durante o período de 06/06/2023 a 16/06/2023, a
fim de participar do XVI Fórum Brafitec seguido de visitas técnicas em escolas do Grupo
das Ecoles Centrale, na França, com ônus Limitado para a UFC e auxílio financeiro para a
CAPES/BRAFITEC. (Processo nº 23067.023041/2023-08).
JOSÉ CÂNDIDO LUSTOSA BITTENCOURT DE ALBUQUERQUE
PORTARIA Nº 2.680, DE 31 DE MAIO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da
Educação, combinada com o art. 95 da Lei nº 8.112 de 11 de Dezembro de 1990,
resolve:
Autorizar o afastamento do Professor do Magistério Superior FLAVIO JOSE
CRAVEIRO CUNTO, SIAPE: 1699315, lotado no Departamento de Engenharia de Transportes
do Centro de Tecnologia, durante o período de 05/06/2023 a 10/06/2023, a fim de
apresentar e discutir resultados de projeto de pesquisa na Bloomberg Philanthropies
Initiative for Global Road Safety Regional Meeting for Latin America, na Cidade do México,
com ônus limitado para a UFC. (Processo nº 23067.025162/2023-86).
JOSÉ CÂNDIDO LUSTOSA BITTENCOURT DE ALBUQUERQUE
PORTARIA Nº 2.681, DE 31 DE MAIO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da
Educação, combinada com o art. 95 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a
Resolução n° 21/CEPE, de 23 de dezembro de 2016, com o Decreto nº 9.991/, de 28 de
agosto de 2019, resolve:
Retificar a Portaria nº 2572, de 19 de maio de 2023, publicada no DOU de 26
de maio de 2023, Seção 02, página 29, referente à "Autorizar o afastamento da Psicóloga
ALEXIA AGUIAR DE MOURA FERREIRA GOMES SIAPE: 2079817, lotada na Central de
Relacionamento da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, durante o período de 01/06/2023 a
31/05/2024, a fim de prosseguir Doutorado na Universidade de Braga, em Portugal, com
ônus Limitado para a UFC. (Processo nº 23067.013609/2023-74)", que passa a ter a
seguinte redação:
Autorizar o afastamento da Psicóloga ALEXIA AGUIAR DE MOURA FERREIRA
GOMES SIAPE: 2079817, lotada na Central de Relacionamento da Pró-Reitoria de Gestão de
Pessoas, durante o período de 01/06/2023 a 31/05/2024, a fim de prosseguir Doutorado
na Universidade do Minho, em Portugal, com ônus Limitado para a UFC. (Processo nº
23067.013609/2023-74).
JOSÉ CÂNDIDO LUSTOSA BITTENCOURT DE ALBUQUERQUE
PORTARIAS DE 1º DE JUNHO DE 2023
O Vice-Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições
legais, conferidas através da Portaria nº 36, de 20 de fevereiro de 2020, do Gabinete do
Reitor, resolve:
Nº 2.797 - Dispensar, a pedido, ESEQUIEL FERNANDES TEIXEIRA MESQUITA, matrícula SIAPE
nº 3059591, da função/cargo de ASSISTENTE TÉCNICO, código: FG-02, do CAMPUS DE
RUSSAS desta Universidade, a partir de 31 de MAIO de 2023 (Processo nº
23067.026165/2023-37).
Nº 2.798 - Designar, ROSINEIDE FERNANDO DA PAZ, matrícula SIAPE 2996300, para exercer
a função/cargo de ASSISTENTE TÉCNICO, código: FG-02, do CAMPUS DE RUSSAS desta
Universidade até 28 FEVEREIRO de 2025 (Processo nº 23067.026165/2023-37).
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ GLAUCO LOBO FILHO
PORTARIA Nº 2.675, DE 30 DE MAIO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
estatutárias e regimentais que lhe confere o art. 3º da Portaria nº 404/2009, do Ministro
da Educação, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, alterado pelo
Decreto nº 11.306 de 22 de dezembro de 2022, e ainda, pelo Art. 56 da Medida Provisória
nº 1.154/2023, de 1º de janeiro de 2023, e pela Portaria SEDGG/ME nº 6.066, de 11 de
junho de 2022, alterada pela Portaria MGI nº 136 de 16 de fevereiro de 2023, e demais
informações que constam do Processo nº 23067.024404/2023-14, resolve:
Art. 1º Disponibilizar a requisição do servidor FRANCIS WILKER DE CARVALHO,
matrícula SIAPE nº 2362459, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade Federal
do Ceará para exercício junto ao Ministério da Cultura.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.
Art. 3º O servidor deve se apresentar imediatamente ao órgão requisitante.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JOSÉ CÂNDIDO LUSTOSA BITTENCOURT DE ALBUQUERQUE
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 5 DE JUNHO DE 2023
A Pró-Reitora Adjunta de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará,
no uso de suas atribuições legais e estatutárias, conforme disposto na Portaria nº 1831 de
12.05.2017 do senhor Reitor, resolve:
Nº 2.845 - Conceder Aposentadoria Voluntária com proventos integrais e paridade, à
servidora MARIA RIVALDINA CARMO DIAS, ocupante do cargo de Servente de Limpeza,
Código de Vaga nº 0747312, SIAPE nº 1166403, Nível de Classificação/Capacitação/Padrão
de Vencimento A416, em regime de 40H semanais de trabalho, nos termos do art. 4º, §§
6º, I, e 8º da Emenda Constitucional nº 103/2019, assegurando o percentual de 5% (cinco
por cento) de gratificação adicional por tempo de serviço; e o Incentivo à Qualificação,
amparado pela Lei n° 11.091/2005, no percentual de 25% (vinte e cinco por cento)
(Processo nº 23067.020151/2023-18).

                            

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