DOU 06/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 107, terça-feira, 6 de junho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DO AGRESTE DE PERNAMBUCO
PORTARIA Nº 84, DE 2 DE JUNHO DE 2023
O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AGRESTE DE
PERNAMBUCO, nomeado pela Portaria MEC nº 2.118, de 10 de dezembro de 2019,
publicada no Diário Oficial da União em 11 de dezembro de 2019, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Exonerar, a pedido, o servidor HEITOR HUGO RINO DE PAULA JUNIOR, do
Quadro Único de Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE Nº 2065816, Assistente em
Administração, código de vaga 962590, caput do art. 34 da Lei nº 8.112, de 11.12.90,
observando, para tanto, o disposto no art. 13 da Orientação Normativa SRH/MP nº
02/2011, tendo como efeito a vacância do cargo efetivo, a partir de 01.06.2023, na forma
do art. 33, I, da citada Lei. (Processo nº 23082.014286/2023-48)
AIRON APARECIDO SILVA DE MELO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
PORTARIA GR Nº 348, DE 31 DE MAIO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que
lhe confere o § 1º do artigo 15 do Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº 4. 0 6 7 / M EC,
de 29/12/2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.018719/2023-42,
resolve:
Nomear, em caráter efetivo, na forma do disposto nos artigos 9º, inciso I, e 10
da Lei nº 8.112/90, MARCIA DE HOLANDA BARBOSA MEDINA, habilitado (a) em concurso
público de provas e títulos, vaga para ampla concorrência, homologado em 26.12.19, nova
validade em 02.06.22, para o cargo de Odontólogo, nível de classificação E, nível de
capacitação I, padrão de vencimento 01, em regime de 40 horas semanais de trabalho,
com lotação no HUPAA, código da vaga nº 0244817.
JOSEALDO TONHOLO
PORTARIA GR Nº 349, DE 31 DE MAIO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que
lhe confere o § 1º do artigo 15 do Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº 4. 0 6 7 / M EC,
de 29/12/2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.018727/2023-99,
resolve:
Nomear, em caráter efetivo, na forma do disposto nos artigos 9º, inciso I, e 10
da Lei nº 8.112/90, EVANUSA FERREIRA DE SOUZA, habilitado (a) em concurso público de
provas e títulos, vaga para ampla concorrência, homologado em 06.07.18, nova validade
em 02.06.22, para o cargo de Técnico em Enfermagem, nível de classificação D, nível de
capacitação I, padrão de vencimento 01, em regime de 40 horas semanais de trabalho,
com lotação no HUPAA, código da vaga nº 0219618.
JOSEALDO TONHOLO
PORTARIA GR Nº 350, DE 31 DE MAIO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que
lhe confere o § 1º do artigo 15 do Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº 4. 0 6 7 / M EC,
de 29/12/2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.018734/2023-91,
resolve:
Nomear, em caráter efetivo, na forma do disposto nos artigos 9º, inciso I, e 10
da Lei nº 8.112/90, SILVIA CABRAL SOUZA, habilitado (a) em concurso público de provas e
títulos, vaga para pessoa com deficiência, homologado em 06.07.18, nova validade em
02.06.22, para o cargo de Técnico em Enfermagem, nível de classificação D, nível de
capacitação I, padrão de vencimento 01, em regime de 40 horas semanais de trabalho,
com lotação no HUPAA, código da vaga nº 0223195.
JOSEALDO TONHOLO
PORTARIA GR Nº 353, DE 2 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que
lhe confere o § 1º do artigo 15 do Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº 40 6 7 / M EC,
de 29/12/2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.018947/2023-12,
resolve:
Nomear, em caráter efetivo, na forma do disposto nos artigos 9º, inciso I, e 10
da Lei nº 8.112/90, MARIA AMÉLIA DOS SANTOS LEMOS GURGEL, habilitado (a) em
concurso público de provas e títulos, vaga para ampla concorrência, homologado em
28/06/2022, para o cargo de Professor do Magistério Superior, classe A - Assistente A, nível
01, 40 horas semanais de trabalho, com lotação no (a) Campus Arapiraca / Sede, código da
vaga nº 0853999.
JOSEALDO TONHOLO
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 715, DE 31 DE MAIO DE 2023
A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA
BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 10/2011 -
PRODEP e tendo em vista o que consta do Processo n.º 23066.031734/2023-76,
notadamente a sentença proferida nos autos da Ação Judicial tombadas sob o nº 1012469-
21.2022.401.3300, resolve:
Art. 1º Conceder pensão civil a JOSE RAIMUNDO BATISTA GOES, na qualidade
de companheiro da ex-servidora aposentada MARIALVA CORREIA DE MELO, ocupante do
cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, matrícula SIAPE nº 283291, do quadro de
pessoal desta Universidade Federal da Bahia, falecida em 28/12/2019, com fundamento no
inciso IV do Art.3º da Portaria nº 4.645/2022 - SGP/SEDGG/ME, de 24 de maio de 2022,
combinado com os Arts. 217 e 222 da Lei nº 8.112/1990, de 11 de dezembro de 1990; com
a Portaria nº 424/2020 - ME, de 29 de dezembro de 2020, e com os Arts. 23 e 24 da
Emenda Constitucional nº 103/2019, de 12 de novembro de 2019, observada a Lei nº
8.213/1991.
MARINÊS MARTINS DE ANDRADE
PORTARIA Nº 721, DE 2 DE JUNHO DE 2023
A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA
BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria PRODEP nº
10/2011, e, tendo em vista o que consta do Processo n.º 23066.023783/2023-35, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a ANDREA
HORTÉLIO FERNANDES, matrícula SIAPE n.º 1413155, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, Classe "E", Denominação Titular, Titulação Doutorado, em regime de
40 horas semanais, lotada no Instituto de Psicologia desta Universidade, com fundamento
no inciso I, § 2º e 3º do artigo 20 da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de
2019.
Declarar vago o respectivo cargo.
MARINÊS MARTINS DE ANDRADE
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
PORTARIAS/SRH DE 2 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a
Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e Decreto do Presidente da
República de 22 de fevereiro de 2021, (D.O.U de 23/02/2021, seção: 02, pag. 01),
resolve:
Nº 1.283 - Autorizar o afastamento de curtíssima duração do servidor VICTOR I G N ÁC I O
AFONSO, matrícula Siape: 1740360, cargo: Professor de Magistério Superior, com lotação
na Unidade Acadêmica de Física do Centro de Ciências e Tecnologia, para visita de
colaboração científica ao grupo de pesquisa ``Effective Theories in Modern Physics", do
Departamento de Física Teórica da Universidad Complutense de Madrid, Madri (Espanha),
e participar do projeto financiado: "Fundamental physics and tests with compact objects of
metric-affine gravity", do Ministerio de Ciencia, Innovaciòn y Universidades (España), No.
PID2019-108485GB-I00, 2020-2023; em Madrid - Espanha, durante o período de
18/06/2023 a 01/07/2023, sem prejuízos de seus vencimentos e vantagens do cargo.
(processo nº 23096.036066/2023-16)
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Nº 1.293 - Autorizar o afastamento de curtíssima duração do servidor ALEXANDRE JEAN
RENÉ SERRES, Matrícula Siape: 1892340, cargo: Professor de Magistério superior, com
lotação na Unidade Acadêmica de Engenharia Elétrica e Informática do Centro de
Engenharia Elétrica e Informática, para participar do 2023 IEEE International Symposium on
Antennas and Propagation and USNC-URSI Radio Science Meeting - IEEE AP-S/URSI 2023,
em Portland - Estados Unidos, durante o período de 22 a 29 de julho de 2023, sem
prejuízos de seus vencimentos e vantagens do cargo. (processo nº 23096.034426/2023-
45)
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Nº 1.299 - Dispensar os servidores das funções abaixo relacionadas, referente a Direção do
Hospital Veterinário Universitário do Centro de Saúde e Tecnologia Rural, Campus - Patos,
desta Universidade, com efeito em 31 de maio de 2023. (processo nº 23096.029009/2023-
81)
. Servidor
Matrícula
Função - CSTR/UFCG
. ELDINÊ GOMES DE MIRANDA NETO
1475710
(CD-04) 
- 
Diretor 
do 
Hospital
Veterinário Universitário
. GLAUCO JOSÉ NOGUEIRA DE GALIZA
2278098
Vice-Diretor do Hospital Veterinário
Universitário (Sem Gratificação)
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Nº 1.300 - Designar os servidores para exercerem as funções abaixo relacionadas, referente
a Direção do Hospital Veterinário Universitário do Centro de Saúde e Tecnologia Rural,
Campus - Patos, desta Universidade, com efeito em 01 de junho de 2023. (processo nº
23096.029009/2023-81)
. Servidor
Matrícula
Função - CSTR/UFCG
. MARCELO JORGE CAVALCANTI DE SÁ
338113
(CD-04) 
- 
Diretor 
do 
Hospital
Veterinário Universitário
. VALDIR MORAIS DE ALMEIDA
1406222
Vice-Diretor do Hospital Veterinário
Universitário (Sem Gratificação)
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Nº 1.301 - Dispensar, a pedido, o servidor JEFFERSON ABRANTES DOS SANTOS, Matrícula
SIAPE: 1736841, Cargo: Professor de Magistério Superior, do quadro de pessoal
permanente desta Universidade, da função (FUC-01) de COORDENADOR de PÓS-
GRADUAÇÃO do Mestrado Acadêmico da Unidade Acadêmica de Matemática do Centro de
Ciências e Tecnologia da UFCG, com efeito a partir de 21 de maio de 2023. (processo nº
23096.036503/2023-00)
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Nº 1.302 - Designar, em caráter pro tempore, o servidor CLAUDIANOR OLIVEIRA A LV ES ,
Matrícula SIAPE: 6338063, Cargo: Professor de Magistério Superior, do quadro de pessoal
permanente desta Universidade, na função (FUC-01) de COORDENADOR de PÓS-
GRADUAÇÃO do Mestrado Acadêmico da Unidade Acadêmica de Matemática do Centro de
Ciências e Tecnologia da UFCG, com efeito a partir de 22 de maio de 2023. (processo nº
23096.036503/2023-00)
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
ANTÔNIO FERNANDES FILHO
PORTARIAS/SRH DE 5 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a
Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e Decreto do Presidente da
República de 22 de fevereiro de 2021, (D.O.U de 23/02/2021, seção: 02, pag. 01),
resolve:
Nº 1.308 - Conceder pensão vitalícia a MARLENE DE LIMA AGUIAR, com fundamento no
artigo 23 da EC 103/2019 e nos artigos 217, inciso I e 222, inciso VII da Lei 8.112/1990
(redação dada pela Lei 13.135/2015), em razão do falecimento do ex-servidor HELENO
AGUIAR, ocorrido em 22/05/2023, matrícula SIAPE nº 329636, cargo ocupado: Torneiro
Mecânico, do Quadro de Pessoal desta Universidade, com efeitos financeiros a partir da
data do óbito, conforme inciso I do Art. 219 da Lei 8.112/90, nova redação dada pela Lei
13.846/2019, a ser calculada nos termos do artigo 2°, inciso I, da Lei n° 10.887/04.
(processo nº 23096.038815/2023-40)
Nº 1.314 - Dispensar a servidora MÁRCIA CANDEIA RODRIGUES, matrícula Siape: 1498008,
cargo: Professor de Magistério Superior, do quadro de pessoal permanente desta
Universidade, do Cargo de Direção (CD-04) de Coordenadora Geral de Graduação da Pró-
Reitoria de Ensino da UFCG, com efeito em 01 de junho de 2023. (processo nº
23096.040068/2023-18)
Art. 2º - Remover o exercício da servidora Márcia Candeia Rodrigues, matrícula
Siape: 1498008, para a Unidade Acadêmica de origem.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Nº 1.315 - Dispensar o servidor LINCOLN DA SILVA DINIZ, matrícula Siape: 3476294, cargo:
Professor de Magistério Superior, do quadro de pessoal permanente desta Universidade,
da Função Gratificada (FG - 01) de Coordenador Administrativo da Unidade Acadêmica de
Geografia do Centro de Humanidades da UFCG, com efeito em 01 de junho de 2023.
(processo nº 23096.040068/2023-18)
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Nº 1.316 - Dispensar o servidor MARCOS JOSÉ DE ALMEIDA GAMA, matrícula Siape:
335325, cargo: Professor de Magistério Superior, do quadro de pessoal permanente desta
Universidade, do Cargo de Direção (CD-03) de Presidente da COMPROV/UFCG, com efeito
em 01 de junho de 2023. (processo nº 23096.040068/2023-18)
Art. 2º - Remover o exercício do servidor Marcos José de Almeida Gama,
matrícula Siape: 335325, para a Unidade Acadêmica de origem.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.