DOU 06/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 107, terça-feira, 6 de junho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 2.847 - Conceder Aposentadoria Voluntária com proventos integrais e paridade, ao
servidor JOSE AFONSO DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, Código de Vaga nº 0222743, SIAPE nº 0290476, Classe/Nível 6604, em regime de
Dedicação Exclusiva de trabalho, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº
47/2005, c/c art. 3º, § 1º, da Emenda Constitucional nº 103/2019, assegurando o
percentual de 27% (vinte e sete por cento) de gratificação adicional por tempo de serviço;
a vantagem decorrente do art. 62-A, da Lei nº 8.112/90, correspondente a 8/10 (oito
décimos) da função de Coordenador de Curso, código FG-0001; e a retribuição por
titulação correspondente ao título de mestre (Processo nº 23067.045148/2022-18).
Nº 2.851 - Conceder Aposentadoria Voluntária com proventos integrais e paridade, à
servidora JANILZA FERREIRA DE SOUSA, ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem,
Código de Vaga nº 0223763, SIAPE nº 0291693, Nível de Classificação/Capacitação/Padrão
de Vencimento D416, em regime de 40H semanais de trabalho, nos termos do art. 3º, da
Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c art. 3º, § 1º, da Emenda Constitucional nº
103/2019, assegurando o percentual de 13% (treze por cento) de gratificação adicional por
tempo de serviço (Processo nº 23067.000022/2022-14).
TELMA ARAÚJO DO NASCIMENTO
PORTARIA Nº 2.830, DE 2 DE JUNHO DE 2023
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, no uso de
suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 4.807 de 4 de Setembro de 2019
e da Portaria nº 1831 de 12.05.2017 do senhor Reitor, resolve:
Retificar a Portaria nº 2801/PROGEP/UFC, de 02 de junho de 2023, publicada
no Boletim de Serviço Eletrônico em 02/06/2023, referente à "Reconduzir ao cargo de
ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO, NÍVEL / PADRÃO 303, CLASSE D, o servidor PAULO
EVANDRO ANGELIM MARTINS, matrícula 3090090, em virtude de desistência do estágio
probatório do cargo de TÉCNICO LEGISLATIVO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
CEARÁ, a partir de 29/05/2023, nos termos do Art. 29 da Lei nº 8.112/90 e Súmula
16/2002/AGU.", que passa a ter a seguinte redação:
"Reconduzir ao cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO, NÍVEL / PADRÃO
303, CLASSE D, o servidor PAULO EVANDRO ANGELIM MARTINS, matrícula 3090090, em
virtude de desistência do estágio probatório do cargo de TÉCNICO LEGISLATIVO DA
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, nos termos do Art. 29 da Lei nº 8.112/90
e Súmula 16/2002/AGU." (Processo nº 23067.025552/2023-56)
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCUS VINICIUS VERAS MACHADO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIAS DE PESSOAL DE 5 DE JUNHO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias e tendo em vista o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de 25
de maio de 1998, e no art. 23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e de acordo
com o que consta no Processo nº 23068.021697/2023-78, Resolve:
Nº 390 - Nomear CRISLEY DO CARMO DALTO, matrícula SIAPE nº 2440473, para exercer o
cargo de Chefe da Auditoria Interna, CD-04, da estrutura do(a) Auditoria Interna, pelo
período de 23/01/2022 a 22/01/2025.
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, Resolve:
Nº 391 - Declarar vago, a partir de 06/06/2023, o cargo de Enfermeiro-Area ocupado por
ALEXANDRA DA SILVA DUTRA, matrícula SIAPE nº 1877883, em razão de posse em outro
cargo público inacumulável, com fundamento no inciso VIII, do art. 33 da Lei nº 8.112, de
1990.
Cessar os efeitos dos atos vinculados ao exercício do cargo.(Processo nº
23068.029307/2023-16)
Nº 392 - Alterar, em parte, a Portaria nº 87/2019-R, publicada no DOU em 23/01/2019,
Seção 2, pág. 33, referente à nomeação de CRISLEY DO CARMO DALTO, SIAPE 2440473,
para exercer o cargo de Chefe da Auditoria Geral, da seguinte forma:
onde se lê "..., a partir da data da publicação",
leia-se "...de 23/01/2019 até 22/01/2022.", ficando ratificados os demais
termos.(Processo digital nº 23068.021697/2023-78)
PAULO SERGIO DE PAULA VARGAS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE PESSOAL DE 5 DE JUNHO DE 2023
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo,
considerando o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de 25 de maio de 1998, e no
art. 23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019; no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 30, de 09 de janeiro de 2019, publicada no DOU de 14/01/2019,
na Seção 2, e de acordo com o que consta no Processo nº 23068.027744/2023-97,
Resolve:
Nº 1.998 - Dispensar, a pedido, ROCHKHUDSON BATISTA DE FARIA, matrícula SIAPE nº
3190383, da função de Coordenador do Curso de Educação do Campo - Licenciatura, FCC,
da estrutura do(a) Centro Universitário Norte do Espírito Santo, a partir do dia
22/05/2023.
Nº 2.005 - Designar CESAR AUGUSTO RODRIGUES, matrícula SIAPE nº 3251817, para
exercer a função de Coordenador do Curso de Educação do Campo - Licenciatura, FCC, da
estrutura do(a) Centro Universitário Norte do Espírito Santo, pelo período de 30/05/2023
a 29/05/2025.
JOSIANA BINDA
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
PORTARIA Nº 693 DE 26 DE ABRIL DE 2023
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas
atribuições legais, e tendo em vista
o que consta do Processo nº
23069.000363/2023-51, resolve:
Homologar a renúncia da aposentadoria do servidor IVAN MANSUR
GUIMARÃES, Técnico de Labortaório Área, Siape 2185936, concedida por meio
da Portaria nº 62.569 de 10/12/2018, publicada no DOU de 12/12/2018, com
vigência a partir de 01/04/2023.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
PORTARIA DE PESSOAL Nº 388/GR/UFFS, DE 5 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, em cumprimento ao Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010,
publicado no DOU de 20 de julho de 2010, Portaria Interministerial Me/MEC Nº 9.359 DE
10 DE AGOSTO DE 2021, publicada no DOU de 12 de agosto de 2021 e Portaria nº 1.373
de 18 de julho de 2019, publicada no DOU em 19 de julho de 2019, tendo em vista o
Processo nº 23205.014752/2023-51 (SIPAC), resolve:
Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, MATEUS DE QUEIROZ, de acordo com o item
5.23.1do edital, aprovado no Concurso Público para Provimento de Vagas e Cargos da
Carreira Técnico-Administrativa em Educação, conforme EDITAL Nº 59/GR/UFFS/2023, para
o cargo de Assistente em Administração, Código Siape nº 701200, Nível D, Capacitação I,
Padrão 01, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, para o Campus Passo Fundo, em
vaga decorrente da vacância por exoneração do cargo ocupado pela servidora Cinthia
Wundervald Pimentel Mafra, conforme Portaria de Pessoal nº 599/GR/UFFS/2021,
publicada no DOU de 15de outubrode 2021, seção 02, no código de vaga nº 0896359.
Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme parágrafo 1º do artigo 13,
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
MARCELO RECKTENVALD
PORTARIA DE PESSOAL Nº 389/GR/UFFS, DE 5 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, em cumprimento ao Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010,
publicado no DOU de 20 de julho de 2010, Portaria Interministerial Me/MEC Nº 9.359 DE
10 DE AGOSTO DE 2021, publicada no DOU de 12 de agosto de 2021 e Portaria nº 1.373
de 18 de julho de 2019, publicada no DOU em 19 de julho de 2019, tendo em vista o
Processo nº 23205.014751/2023-15 (SIPAC), resolve:
Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, BRUNA RIBEIRO TROITINHO, de acordo com o item
5.23.1do edital, aprovado no Concurso Público para Provimento de Vagas e Cargos da
Carreira Técnico-Administrativa em Educação, conforme EDITAL Nº 59/GR/UFFS/2023, para
o cargo de Assistente em Administração, Código Siape nº 701200, Nível D, Capacitação I,
Padrão 01, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, para o Campus Passo Fundo, em
vaga decorrente da vacância por posse em outro cargo inacumulável do cargo ocupado
pelo servidor Cristiano Rocha Penz, Portaria de Pessoal nº 221/GR/UFFS/2021, publicada no
DOU de 16de Abril de 2021, seção 02, no código de vaga nº 0298189.
Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme parágrafo 1º do artigo 13,
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
MARCELO RECKTENVALD
PORTARIA DE PESSOAL Nº 390/GR/UFFS, DE 5 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, em cumprimento ao Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010,
publicado no DOU de 20 de julho de 2010, Portaria Interministerial Me/MEC Nº 9.359 DE
10 DE AGOSTO DE 2021, publicada no DOU de 12 de agosto de 2021 e Portaria nº 1.373
de 18 de julho de 2019, publicada no DOU em 19 de julho de 2019, tendo em vista o
Processo nº 23205.014009/2023-00 (SIPAC), resolve:
Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, TATIANA BORBA, de acordo com o item 5.23.9do
edital, aprovado no Concurso Público para Provimento de Vagas e Cargos da Carreira
Técnico-Administrativa em Educação, conforme EDITAL Nº 59/GR/UFFS/2023, para o cargo
de Assistente em Administração, Código Siape nº 701200, Nível D, Capacitação I, Padrão
01, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, para o Campus Passo Fundo, em razão da
redistribuição de Carolina Balbi Uchoa Brasil, conforme portaria 1247/MEC/MEC, publicada
no DOU de 29 de Julho de 2019, seção 2, página 21, no código de vaga nº 0905182.
Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme parágrafo 1º do artigo 13,
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
MARCELO RECKTENVALD
PORTARIA DE PESSOAL Nº 391/GR/UFFS, DE 5 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, em cumprimento ao Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010,
publicado no DOU de 20 de julho de 2010, Portaria Interministerial Me/MEC Nº 9.359 DE
10 DE AGOSTO DE 2021, publicada no DOU de 12 de agosto de 2021 e Portaria nº 1.373
de 18 de julho de 2019, publicada no DOU em 19 de julho de 2019, tendo em vista o
Processo nº 23205.013958/2023-64 (SIPAC), resolve:
Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, DAIANA SEIBERT, de acordo com o item 5.23.9 do
edital, aprovado no Concurso Público para Provimento de Vagas e Cargos da Carreira
Técnico-Administrativa em Educação, conforme EDITAL Nº 59/GR/UFFS/2023, para o cargo
de Técnico de Laboratório/Área: Saneamento e Hidráulica, Código Siape nº 701244, Nível
D, Capacitação I, Padrão 01, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, para o Campus
Cerro Largo, em razão da aposentadoria de Rogério André Abentroth, conforme Portaria de
Pessoal nº 724/GR/UFFS/2021, publicada no DOU de 01 de Dezembro de 2021, seção 2, no
código de vaga nº 0896482.
Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme parágrafo 1º do artigo 13,
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
MARCELO RECKTENVALD
PORTARIA DE PESSOAL Nº 392/GR/UFFS, DE 5 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais,
e tendo em vista o
Processo nº 23205.015761/2023-60,
resolve:
Art. 1º DECLARAR vago, a partir de 12 de maio de 2023, com fundamento no
artigo nº 33, inciso IX da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, De 11 De Dezembro
De 1990, o cargo efetivo de Professor do Magistério Superior ocupado pela servidora
JEANE BARROS DE SOUZA LIMA, Siape nº 2061213, código de vaga nº 0917979, lotada no
Campus Chapecó, em virtude de seu falecimento, de acordo com a Certidão de Óbito
emitida pelo Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais e Jurídicas, matrícula nº
150128 01 55 2023 4 00029 099 0003707 30.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
MARCELO RECKTENVALD