DOU 06/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 107, terça-feira, 6 de junho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
PORTARIAS DE 1º DE JUNHO DE 2023
O Vice-Reitor da Universidade Federal de Goiás, no exercício da Reitoria,
usando da competência delegada pela Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no
D.O.U. de 07/05/2009, Resolve:
Nº 3.233 - Autorizar o afastamento do País a MANOELA DOS ANJOS AFONSO RODRIGUES ,
Matrícula nº 2580599/SIAPE, Professor Adjunto, lotada na Faculdade de Artes Visuais, para
participar dos eventos "AVANCA 2023 - Conferência Internacional Cinema Arte, Tecnologia,
Comunicação, com apresentação de trabalho" e "MDOC 
Festival internacional de
Documentário de Melgaço", com apresentação de trabalho, na cidade de Avanca e
Melgaço/Portugal, no período de 24/07/2023 a 08/08/2023, com ônus para a Universidade
Federal de Goiás, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto
nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.020054/2023-68)
O Vice-Reitor da Universidade Federal de Goiás, no exercício da Reitoria, no uso
das atribuições que lhe confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, Resolve:
Nº 3.239 - Revogar, a contar de 27/10/2022, os termos da Portaria nº 1439, de
08/05/2020, que alterou o regime de trabalho de 20 (vinte) horas para 40 (quarenta) horas
semanais, de CLAUDIA PEREIRA QUINTINO, Matrícula nº 2697968/SIAPE, Professor
Assistente, lotada na Faculdade de Direito, em virtude da finalização do seu mandato como
Coordenadora do Núcleo de Práticas Jurídicas. (Processo nº 23070.006549/2020-31)
JESIEL FREITAS CARVALHO
PORTARIAS DE 2 DE JUNHO DE 2023
O Vice-Reitor da Universidade Federal de Goiás, no exercício da Reitoria,
usando da competência delegada pela Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no
D.O.U. de 07/05/2009, Resolve:
Nº 3.258 - Autorizar o afastamento do País a CAROLINA HORTA ANDRADE, Matrícula nº
1803201/SIAPE, Professor Associado, lotada na Faculdade de Farmácia, para participar do
''CNPQ/MCTI/CT-BIOTEC Nº 30/2022'', com apresentação de trabalho, nas cidades de
Barcelona/Espanha, Bonn/Alemanha e Paris/França, no período de 14/06 a 24/06/2023,
com ônus limitado para a Universidade Federal de Goiás e ônus CNPq, de acordo com o
art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto
nº 2.349/97. (Processo nº 23070.029925/2023-17)
Nº 3.259 - Autorizar o afastamento do País a JULIANA GUIMARAES FARIA, Matrícula nº
1733103/SIAPE, Professor Associado, lotada na Faculdade de Letras, para participar de
missão de trabalho em colaboração científica entre a UFG e a Universidade Autônoma de
Barcelona, na cidade de Barcelona/Espanha, no período de 17/06 a 25/07/2023, com ônus
para a Universidade Federal de Goiás, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85
e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº
23070.027034/2023-18)
JESIEL FREITAS CARVALHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 474, DE 2 DE JUNHO DE 2023
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria nº 102/2021/GR,
tendo em
vista a delegação de
competência conferida pela
Portaria nº
286/2020/GR, no uso de suas atribuições, de acordo com os §§ 1º e 2º do Art.
38 da Lei nº 8.112/1990; e a solicitação eletrônica nº 15307, resolve:
Art.
1º 
Revogar,
a
partir 
de
12/06/2023,
a 
Portaria
nº
904/2022/PROGEPE, publicada no DOU nº 180, de 21/09/2022, seção 2, página
32, que designou
a servidora JULIANA BENTO
PORTO, Assistente em
Administração, SIAPE 2143192, como substituta do titular do cargo de Pró-
Reitor de Gestão de Pessoas, Código CD-02
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no
Diário Oficial da União.
FERNANDO KENJI NAMPO
PORTARIA Nº 475, DE 2 DE JUNHO DE 2023
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria nº 102/2021/GR,
tendo em
vista a delegação de
competência conferida pela
Portaria nº
286/2020/GR, no uso de suas atribuições, de acordo com os §§ 1º e 2º do Art.
38 da Lei nº 8.112/1990; e a solicitação eletrônica nº 15307, resolve:
Art. 1º Designar, pelo período de 12/06/2023 a 12/06/2023, a
servidora ELIANE
REGINA SACKSER, Assistente em
Administração, SIAPE
2086027, como substituta do titular do cargo de Pró-Reitor de Gestão de
Pessoas, Código CD-02
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no
Diário Oficial da União.
FERNANDO KENJI NAMPO
PORTARIA Nº 476, DE 2 DE JUNHO DE 2023
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria nº 102/2021/GR,
tendo em
vista a delegação de
competência conferida pela
Portaria nº
286/2020/GR, no uso de suas atribuições, de acordo com os §§ 1º e 2º do Art.
38 da Lei nº 8.112/1990; e a solicitação eletrônica nº 15308, resolve:
Art. 1º Designar, a partir de 13/06/2023, a servidora JULIANA BENTO
PORTO, Assistente em Administração, SIAPE 2143192, como substituta do titular
do cargo de Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, Código CD-02.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no
Diário Oficial da União.
FERNANDO KENJI NAMPO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO PESSOAL
PORTARIA Nº 867, DE 6 DE JUNHO DE 2023
O Diretor de Administração de Pessoal da UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ,
no uso da competência que lhe foi delegada pelo Reitor, conforme Portaria nº 283, de
27/02/2020, publicada no Diário Oficial da União de 28/02/2020, e tendo em vista o que
consta no Processo nº 23088.012070/2023-98, resolve:
CONCEDER aposentadoria voluntária, com fundamento no art. 20, §2º, inciso I,
da Emenda Constitucional nº 103/2019, à servidora MONICA APARECIDA RIBEIRO,
matrícula SIAPE nº 1732394, ocupante do cargo de Assistente em Administração (Nível de
Classificação D, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 10), do Quadro
Permanente desta Universidade, com provento integral do citado cargo.
Em consequência, declara vago o cargo acima mencionado. Código da vaga:
874730.
VALDÍVEO FERREIRA CAMPOS FILHO
DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 863, DE 5 DE JUNHO DE 2023
A Diretora de Desenvolvimento de Pessoal da Universidade Federal de Itajubá,
no uso da competência que lhe foi delegada pelo Reitor da UNIFEI, através da Portaria nº
1.972, de 22/12/2020, DOU de 24/12/2020 e de acordo com os Decretos nº 7.485/2011 e
nº 8.259/2014, Portarias Interministeriais MP/MEC nº 316/2017 e ME/MEC nº 9.359/2021,
resolve:
NOMEAR, em caráter efetivo RODRIGO DA SILVA MACHADO, para o Quadro
Permanente de Pessoal desta Universidade, Campus Itabira, candidato habilitado em
Concurso Público para o Cargo de Técnico de Laboratório/área: Informática, Nível de
Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, conforme Edital de
Homologação nº 100, publicado no DOU de 17/03/2022, no código de vaga 868945, em
decorrência da vacância de Anderson Batista Evangelista Lima, DOU de 01/06/2023.
ALINY CRISTINA DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ
PORTARIAS DE 5 DE JUNHO DE 2023
O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das
atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º da Lei n.º 13.635, de 20 de março de 2018,
bem como na Portaria n.º 2.121, de 10 de dezembro de 2019, do Ministério da Educação
— MEC, conforme disposto na Portaria n.º 376/2023/UFJ, de 02/05/2023, Resolve:
Nº 507 - Contratar, com fundamento na Lei Nº 8.745, de 09/12/93, alterada pelas Lei Nº
9.849, de 26/10/1999 e 10.667, de 14/05/03, e Lei Nº 525/2011, de 15/02/2011, como
Professor Substituto, RELICLER PARDIM GOUVEIA. Aprovado conforme edital 14/2023
publicado no D.O.U. de 16/05/2023, em regime de 40h (quarenta) horas semanais, com a
remuneração equivalente ao padrão inicial da classe de Assistente, tendo em vista o
disposto no Art. 2º, da Lei Nº 5/MP, publicada no D.O.U. de 29/09/09, para prestar
serviços no Instituto de Ciências Exatas e Tecnológicas da Universidade Federal de Jataí,
sendo a vigência do contrato a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União,
até 31/10/2023. (Lei Nº 23854.001748/2023-89).
Nº 511 - I - Dispensar, a pedido, GISELLE SOARES PASSOS, Matrícula n.º 1919617/Siape,
Professora do Magistério Superior, lotada no Instituto de Ciências da Saúde, pertencente
ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, do cargo de Coordenadora do
Curso de Educação Física - Bacharelado do Instituto de Ciências da Saúde, FCC, a partir de
10/06/2023.
II - Dispensar, a pedido, PAULO JOSÉ CABRAL LACERDA, Matrícula n.º
1660739/Siape, Professor do Magistério Superior, lotado no Instituto de Ciências da Saúde,
pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, do encargo de Vice-
Coordenador do Curso de Educação Física - Bacharelado do Instituto de Ciências da Saúde,
a partir de 10/06/2023.
III - Designar SABRINA TOFFOLI LEITE, Matrícula n.º 1075616/Siape, Professora
do Magistério Superior, lotada no Instituto de Ciências da Saúde, pertencente ao quadro
de pessoal da Universidade Federal de Jataí, para assumir o cargo de Coordenadora do
Curso de Educação Física - Bacharelado do Instituto de Ciências da Saúde, FCC.
IV - Designar LETICIA LEMOS AYRES DA GAMA BASTOS, Matrícula n.º
1034349/Siape, Professora do Magistério Superior, lotada no Instituto de Ciências da
Saúde, pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, para assumir o
encargo de Vice-Coordenadora do Curso de Educação Física - Bacharelado do Instituto de
Ciências da Saúde.
Os efeitos legais e financeiros deste ato têm validade por um mandato de 2
(dois) anos, de 10/06/2023 a 09/06/2025, nos termos do art. 15, §4° da Lei n° 8.112/90,
incluído pela Lei Nº 9.527/97. (Lei Nº 23854.002043/2023-89).
AMÉRICO NUNES DA SILVEIRA NETO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 719, DE 1º DE JUNHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no uso de suas
atribuições legais e regulamentares, e
CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo nº 23071.915696/2023-37, resolve:
Conceder licença para tratar de interesses particulares, no período de 26 de
junho de 2023 a 25 de outubro de 2024, à servidora Ana Paula Cândido Mendes, ocupante
do cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1276583,
lotada no Instituto de Ciências Biológicas, pertencente ao quadro permanente desta
universidade, nos termos do art. 91 da Lei 8.112/90.
MARCUS VINICIUS DAVID
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 736, DE 2 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício
de suas atribuições legais e regulamentares, nomeado pelo Decreto de 03 de
abril de 2020, com publicação no Diário Oficial da União, em 06 de abril de
2020, seção 02, página 01, resolve:
Art.
1º
Autorizar
o afastamento
do
servidor
Docente
RENATO
CHRISTENSEN NALI, Matrícula SIAPE nº 3119295, lotado no Departamento de
Zoologia/ Instituto de Ciências Biológicas, para realizar visita técnica para
execução de projeto de pesquisa internacional, em Austin, Texas/EUA, no
período
14/07/2023 
a
13/08/2023, 
incluindo
deslocamento, 
com
ônus
(transporte, seguro viagem e diárias) para FAPEMIG e concomitante ônus
limitado para esta IFES, conforme consta do processo nº 23071.919005/2023-
74.
Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação no DOU.
MARCUS VINICIUS DAVID