DOU 06/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 107, terça-feira, 6 de junho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 725, DE 2 DE JUNHO DE 2023
O PRÓ-REITOR ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS, no exercício da Pró Reitoria
de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora, no uso de suas atribuições
e de suas competências delegadas através da Portaria nº 282, de 05 de março de 2021,
publicada no DOU de 11 de março de 2021, e resolve:
Art. 1º Reconduzir o servidor ANDRÉ GUSTAVO FERNANDES DE OLIVEIRA, SIAPE
2002344, para a função de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ANATOMIA, da Faculdade de
Medicina, código FG-01, com mandato de 29/03/2023 a 28/03/2025, conforme Processo
23071.916267/2023-87, convalidando os atos praticados do início do período até a
publicação desta.
Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação
no DOU.
WARLESON PERES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
PORTARIAS DE 2 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 2.151 - Dispensar da função de Chefe da Divisão de Tecnologia da Informação, FG-04,
da Biblioteca Central, a servidora JOCENETE SANTOS CARVALHO, Matricula SIAPE nº
3074750, ocupante do cargo efetivo de ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, do
quadro de pessoal desta Universidade, a partir de 01 de junho de 2023.
Nº 2.143 - I.Designar o servidor SULIVAN FERREIRA DE SOUZA, matrícula SIAPE-1235334,
ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do quadro de pessoal
desta Universidade, para exercer por 2 (dois) anos, a partir de 22 de junho de 2023, o
Mandato correspondente à Função Gratificada de Diretor da Faculdade de Etnodiversidade,
código FCC - Nível Único do CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE ALTAMIRA, ficando dispensado
dessa Função o PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR MARCOS MARQUES FORMIGOSA.
II.Designar o PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR MÁRCIO ROGÉRIO DA
SILVA, matrícula SIAPE-2323045 do quadro de pessoal desta Universidade, para o exercício
das funções de Vice-Diretor da supracitada Faculdade pelo mesmo período, devendo
substituir o Diretor em suas faltas ou impedimentos, ficando em consequência dispensada
dessas funções a PROFESSORA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR IRLANDA DO SOCORRO DE
OLIVEIRA MILÉO.
Nº 2.154 - Designar o servidor RUBENS GALAXIE RODRIGUES CUNHA DIAS, Matricula SIAPE
nº 2350880, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, do quadro de pessoal
desta Universidade, para exercer a função de Chefe dos Serviços de Obras Raras, FG-6, da
BIBLIOTECA CENTRAL, em regime de Tempo Integral, conforme disposto no Parágrafo 1º,
do Artigo 19, da Lei nº 8.112/1990, de 11.12.1990, a partir da data de publicação desta
portaria no Diário Oficial da União, tendo em vista a dispensa da servidora LETÍCIA DA
COSTA BORGES ARAÚJO, a partir de 12 de abril de 2023, conforme Portaria n
1408/2023.
GILMAR PEREIRA DA SILVA
Em Exercício
PORTARIAS DE 5 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 2.175 - Dispensar da função de Coordenadora de Incubação de Empresas de Base
Tecnológica, FG-02, da Agência de Inovação Tecnológica, a servidor (a) IARA NEVES DE
OLIVEIRA, Matricula SIAPE nº 1549702 ocupante do cargo efetivo de ADMINISTRADOR, do
quadro de pessoal desta Universidade, a partir de 02 de junho de 2023.
Nº 2.177 - Dispensar da função de Chefe do Arquivo, FG-6, do Instituto de Geociências, o
servidor (a) MARIA ELVIRA RODRIGUES COELHO, Matricula SIAPE nº 2642622 ocupante do
cargo efetivo de ARQUIVISTA, do quadro de pessoal desta Universidade, a partir de 01 de
junho de 2023.
Nº 2.180 - Dispensar da função de Coordenador de Gestão de Produtos Informacionais, FG-
01, da Biblioteca Central, o servidor (a) THYAGO DOS SANTOS COSTA, Matricula SIAPE nº
2796274, ocupante do cargo efetivo de BIBLIOTECÁRIO-DOCUMENTALISTA, do quadro de
pessoal desta Universidade, a partir de 01 de junho de 2023.
Nº 2.181 - Dispensar da função de Chefe da Divisão de Gestão de Produtos Informacionais,
FG-4, da BIBLIOTECA CENTRAL, a servidora EDISANGELA PAIXÃO BASTOS, Matricula SIAPE
nº 1645626, ocupante do cargo efetivo de BIBLIOTECÁRIO-DOCUMENTALISTA, do quadro
de pessoal desta Universidade, a partir de 01 de junho de 2023.
Nº 2.183 - I - Designar o Professor do Magistério Superior DANIEL ARAUJO SOMBRA
SOARES, para exercer a função de Diretor da Faculdade de Geografia, FCC-NÍVEL Único, do
Campus Universitário de Ananindeua, em regime de Tempo Integral, conforme disposto no
parágrafo 1º do artigo 19 da Lei nº 8.112/90, a partir da data de publicação desta portaria
no Diário Oficial da União, ficando, em consequência, dispensada da referida função a
Professora LUCIANA MARTINS FREIRE, a partir de 12 de maio de 2023 por término de
mandato.
II - Designar o Professor do Magistério Superior RAIMUNDO SOCRATES DE
CASTRO CARVALHO, para exercer, a partir da mesma data, a função de Vice- da
mencionada Faculdade, devendo substituir o docente designado no item I desta Portaria,
em suas faltas ou impedimentos, ficando, em consequência, dispensada da referida função
a Professora ELISANA BATISTA DOS SANTOS, a partir de 12 de maio de 2023 por término
de mandato.
Nº 2.178
- Designar
o servidor
CLIVEA DE
FARIAS SOUTO,
Matricula SIAPE:
1655596,ocupante do cargo de BIBLIOTECARIO-DOCUMENTALISTA, do quadro de pessoal
desta Universidade, para exercer a função de Coordenadora de Desenvolvimento de
Coleções, FG-1, da BIBLIOTECA CENTRAL, em regime de Tempo Integral, conforme disposto
no Parágrafo 1º, do Artigo 19, da Lei nº 8.112/1990, de 11.12.1990, a partir da data de
publicação desta portaria no Diário Oficial da União, ficando, em consequência, dispensada
da referida função a servidora ANEZIA EUGENIA DOS SANTOS OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE,
a partir de 01 de junho de 2023.
Nº 2.179 - Designar a servidora DINELLE REJANE DA SILVA LISBOA, Matricula SIAPE nº
2296412, ocupante do cargo de BIBLIOTECÁRIO-DOCUMENTALISTA, do quadro de pessoal
desta Universidade, para exercer a função de Chefe da Seção de Periódicos, FG-6, da
Biblioteca Central, em regime de Tempo Integral, conforme disposto no Parágrafo 1º, do
Artigo 19, da Lei nº 8.112/1990, de 11.12.1990, a partir da data de publicação desta
portaria no Diário Oficial da União, ficando, em consequência, dispensado da referida
função a servidora CAMILA DE CÁSSIA BRITO, a partir de 01 de junho de 2023.
Nº 2.184 - Designar a servidora JOCENETE SANTOS CARVALHO, Matricula SIAPE nº
3074750, ocupante do cargo de ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, do quadro
de pessoal desta Universidade, para exercer a função de Coordenador de Gestão de
Produtos Informacionais, FG-01, da Biblioteca CentraL, em regime de Tempo Integral,
conforme disposto no Parágrafo 1º, do Artigo 19, da Lei nº 8.112/1990, de 11.12.1990, a
partir da data de publicação desta portaria no Diário Oficial da União, tendo em vista a
dispensa do servidor THYAGO DOS SANTOS COSTA, conforme Portaria nº 2180/2023, desta
Reitoria.
Nº 2.182 - I - Designar, por recondução, a Professora do Magistério Superior SUENY DIANA
OLIVEIRA DE SOUZA, para exercer a função de Diretora da Faculdade de História, FCC-
NIVEL Único, do Campus Universitário de Ananindeua, em regime de Tempo Integral,
conforme disposto no parágrafo 1º do artigo 19 da Lei nº 8.112/90, a partir de 02 de junho
de 2023.
II - Designar o Professor do Magistério Superior WESLEY GARCIA RIBEIRO SILVA,
para exercer, a partir da mesma data, o mandato de Vice-Diretor da mencionada
Faculdade, devendo substituir a docente designada no item I desta Portaria, em suas faltas
ou impedimentos.
Nº 2.185 - I - Declarar vago, o cargo de ADMINISTRADOR, código de vaga nº 899482,
ocupado pelo servidor HUGO JORDAN SANTOS SOUZA, lotado no PRO-REITORIA DE
ADMINISTRACAO, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, a contar de 22 de
maio de 2023, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90.
II - Considerando que o servidor não adquiriu a estabilidade prevista no art. 21
da Lei nº 8.112, de 1990, a presente vacância não gera direito à recondução estabelecida
no art. 29 da mesma lei.
GILMAR PEREIRA DA SILVA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na portaria 2099/2023, Publicada no Diário Oficial da União de 31/05/2023
seção 2, Página 31, que designou o servidor ALUISIO FREIRE DE OLIVEIRA JUNIOR, Matricula
SIAPE: 1863487, ocupante do cargo de ADMINISTRADOR e dispensou a servidora ERIKA
CIBELLE COSTA DA SILVA, onde se lê: DIRETOR DA DIVISÃO DE NUTRIÇÃO, leia-se: DIRETOR
DA DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO, Código FG-3, onde se lê: ficando, em consequência,
dispensado da referida função, leia-se: ficando, em conseqüência, dispensada da função de
DIRETORA DA DIVISÃO DE NUTRIÇÃO, Código FG-3.
PORTARIA Nº 2.168, DE 5 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Retificar a Portaria nº 1918/2023 da Reitoria da Universidade Federal do Pará,
que concedeu pensão à CLAUDETE SILVA DA SILVA, para declarar que os efeitos desta
portaria entram em vigor em 15/03/2023, data do seu requerimento, e não como constou
na portaria supracitada.
GILMAR PEREIRA DA SILVA
Em Exercício
PORTARIA Nº 2.176, DE 5 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20 com seus
incisos e parágrafos da Lei 8.112/90, com alterações da Lei 9.527/97 e do art. 6º da
Emenda Constitucional nº 19/1998, ADRIANE SILVA CUNHA, para o cargo de Técnico em
Contabilidade, Classe "D", Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, habilitada em
Concurso Público, homologado pelo Edital nº 187, de 28.06.2022, publicado no Diário
Oficial da União em 29.06.2022, seção 3, em regime de trabalho de 40 horas semanais,
com lotação no Campus Universitário de Abaetetuba, código de vaga nº 0970001.
EMMANUEL ZAGURY TOURINHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
PORTARIA PROGEP/DLCP Nº 228, DE 2 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições
e conforme o que consta no Processo nº 23074.044357/2023-81, resolve:
Declarar a Vacância, do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Nível de
Classificação D, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 07, Regime de Trabalho de
40 horas semanais, do Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade, ocupado por
RENAN GONCALVES LOPES BARBOSA, Matrícula SIAPE nº 1997543, com lotação no CE -
DIREÇÃO DE CENTRO, de acordo com o artigo 33, inciso VIII da Lei 8.112/90, com vigência
a partir de 02/06/2023.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
DESPACHOS DE 5 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ usando da competência que lhe é
delegada pela Portaria nº 183-MEC, de 04 de março de 2011, AUTORIZA o afastamento do país dos
seguintes servidores:
ADRIANA ESPINDOLA CORREA, ocupante do cargo de Professora do Grupo Magistério
Superior, Classe Adjunto, lotada no Departamento de Direito Civil e Processual Civil, Setor de
Ciências Jurídicas, no período de 21/08/2023 a 31/01/2024, para participar de Programa de Pós-
Graduação, área de concentração em Ciências Humanas, a nível de Pós-Doutorado, na
Universidade
de Strasbourg,
em
Strasbourg/França, com
ônus
limitado. (Processo nº
23075.026996/2023-18).
ALEXANDRE DIAS RIBEIRO, ocupante do cargo de Professor do Grupo Magistério
Superior, Classe Associado, lotado no Departamento de Física, Setor de Ciências Exatas, no período
de 30/07/2023 a 02/08/2024, para participar de Programa de Pós-Graduação em Pós-Doutorado,
área de concentração em Física, na University of Connecticut - Department of Physics, em Storrs-
Connecticut/Estados Unidos, com ônus limitado. (Processo nº 23075.014718/2023-18).
ESTEFANIA MARIA DE QUEIROZ BARBOZA, ocupante do cargo de Professora do Grupo
Magistério Superior, Classe Adjunto, lotada no Departamento de Direito Público, Setor de Ciências
Jurídicas, no período de 24/06/2023 a 29/06/2023, para participar "XI Fórum Jurídico de Lisboa:
GOVERNANÇA DIGITAL Estado Democrático de Direito e Defesa das Instituições", em
Lisboa/Portugal, com ônus CAPES/PRINT. (Processo nº 23075.030024/2023-10).
LUIZ GERALDO SANTOS DA SILVA, ocupante do cargo de Professor do Grupo
Magistério Superior, Classe Titular, lotado no Departamento de História , Setor de Ciências
Humanas, no período de 12/07/2023 a 17/07/2023, para participar e apresentar trabalho no
Seminario 
Internacional 
"Los 
Ejércitos 
Latinoamericanos
en 
el 
Siglo 
XIX", 
em
Quito/Pichincha/Equador, com ônus limitado. (Processo nº 23075.028062/2023-11).
MARCUS WERNER BEIMS, ocupante do cargo de Professor do Grupo Magistério
Superior, Classe Titular, lotado no Departamento de Física, Setor de Ciências Exatas, no período de
08/06/2023 a 26/08/2023, para participar como Professor Visitante e realizar Missão de Trabalho,
no Instituto Max-Planck da Física de Sistemas Complexos, em Dresden/Alemanha, com ônus nos
seguintes termos: período de 08/06/2023 a 10/08/2023 com ônus limitado; período de
11/08/2023 a 26/08/2023 com ônus CAPES/PRINT. (Processo nº 23075.027922/2023-91).
SABRINA BORGES LINO ARAUJO, ocupante do cargo de Professora do Grupo
Magistério Superior, Classe Adjunto, lotada no Departamento de Física, Setor de Ciências Exatas,
no período de 30/07/2023 a 02/08/2024, para participar de Programa de Pós-Graduação em
Pós-Doutorado, área de concentração em Física, na The City College of New York, em New
York/NY/Estados Unidos, com ônus CNPq. (Processo nº 23075.015520/2023-43).
RICARDO MARCELO FONSECA

                            

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