DOU 06/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 107, terça-feira, 6 de junho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
DESPACHO DE 5 DE JUNHO DE 2023
A VICE REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ,
usando da competência que lhe é delegada pela Portaria nº 183-MEC, de 04 de março de
2011, resolve:
CANCELAR o afastamento do país, do Magnífico Reitor, Prof. Dr. Ricardo
Marcelo Fonseca, cuja autorização foi publicada no Diário Oficial da União do dia
18/05/2023, Seção 2, pág. 28. (Processo nº 23075.009859/2023-19).
GRACIELA INES BOLZON DE MUNIZ
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 2.255, DE 5 DE JUNHO DE 2023
A DIRETORA DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria
Normativa nº 01/98, UFPE-GR, de 15 de maio de 1998 e considerando o disposto no artigo
9º do Decreto de nº 2.251, de 12 de junho de 1997, publicado no Diário Oficial da União
de 13
(treze) subsequente e
tendo em vista o
contido no Processo
UFPE nº
23076.000285/2023-26, resolve:
Conceder Pensão Civil a LIGIA MARIA DA SILVA CORREIA, ex-cônjuge com
percepção de pensão alimentícia do servidor ABEL VIEIRA NETO, Matrícula SIAPE 1130367,
ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, do quadro de pessoal desta
Universidade, em regime de dedicação exclusiva, falecido em atividade funcional em
03/04/2023, com o fundamento legal contido na Lei nº 8.112/90, Artigo 217, Inciso II, nova
redação dada pelo Artigo 3º da Lei nº 13.135/15, Artigo 219, nova redação dada pelo
Artigo 22 da Lei nº 13.846/19, Artigo 222 Inciso VII, a qual perceberá o benefício de acordo
com o que dispõe no Artigo 23, combinado com o § 4º do Artigo 11 da Emenda
Constitucional nº 103/2019.
ELLEN VIANA VILAR
PORTARIA Nº 2.256, DE 5 DE JUNHO DE 2023
A DIRETORA DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria
Normativa nº 01/98, UFPE-GR, de 15 de maio de 1998 e considerando o disposto no artigo
9º do Decreto de nº 2.251, de 12 de junho de 1997, publicado no Diário Oficial da União
de 13
(treze) subsequente e
tendo em vista o
contido no Processo
UFPE nº
23076.032205/2023-31, resolve:
Conceder Pensão Civil a SOFIA VILLELA VIEIRA, filha menor de 21 (vinte e um)
anos do servidor ABEL VIEIRA NETO, Matrícula SIAPE 1130367, ocupante do cargo de
Professor de Magistério Superior, do quadro de pessoal desta Universidade, em regime de
dedicação exclusiva, falecido em atividade funcional em 03/04/2023, com o fundamento
legal contido na Lei nº 8.112/90, Artigo 217, Inciso IV, nova redação dada pelo Artigo 3º
da Lei nº 13.135/15, Artigo 219, nova redação dada pelo Artigo 22 da Lei nº 13.846/19,
Artigo 222 Inciso VII, a qual perceberá o benefício de acordo com o que dispõe no Artigo
23, combinado com o § 4º do Artigo 11 da Emenda Constitucional nº 103/2019.
ELLEN VIANA VILAR
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA
PORTARIA GABI/UFRB Nº 573, DE 2 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, em cumprimento à decisão proferida nos autos do
processo nº 1012612-10.2022.4.01.3300, da 11ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do
Estado da Bahia, resolve:
Remover a pedido, para outra localidade, independente do interesse da
Administração, ROBERTA MELO DE ANDRADE ABREU, Professor do Magistério Superior,
matrícula SIAPE nº 1621582, do Centro de Artes, Humanidades e Letras - CAHL, para a
Universidade Federal da Bahia - UFBA, em face do que consta no processo nº
23007.00024466/2022-50.
FABIO JOSUE SOUZA DOS SANTOS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAL
PORTARIA PROGEP/UFRB Nº 370, DE 5 DE JUNHO DE 2023
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência delegada pelo Magnífico Reitor desta
Universidade, através da Portaria nº 617, de 17 de julho de 2015, e de acordo com o art.
35, da Lei nº 8.112/90, resolve:  
Dispensar, a partir de 02/06/2023,
EVA DAYANE JESUS DOS SANTOS,
Bibliotecária-Documentalista, Mat. SIAPE nº 1237839, da função de Chefe do Núcleo de
Biblioteca Setorial - GTA do CCS, código FG-0002,desta Universidade.
WAGNER TAVARES DA SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIAS DE 5 DE JUNHO DE 2023
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO
NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, combinado
com o artigo 61, do Regimento Geral da UFRN; CONSIDERANDO o disposto no artigo 7º, da
Lei n.º 12.677/2012, publicada no Diário Oficial da União de 26.06.12, e considerando,
ainda, o que consta do processo n. º 23077.051507/2023-38, resolve:
Nº 947 - Designar AGOSTINHO DE MEDEIROS BRITO JUNIOR, matrícula nº 1279464,
Professor Associado, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a Função
Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Curso de Engenharia de Computação, do
Centro de Tecnologia (CT), para um mandato de 02 (dois) anos.
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO
NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, e
considerando, ainda, o que consta do processo n.º 23077.057136/2023-06, resolve:
Nº 950 - Designar KLEBER CAVALCANTE DE SOUSA, matrícula nº 1824054, Administrador,
do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a função de Assessor para assuntos de
Empreendedorismo Universitário, FG-02, da Pró-Reitoria de Extensão Universitária
(PROEX).
HENIO FERREIRA DE MIRANDA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA Nº 3.359, DE 2 DE JUNHO DE 2023
O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias resolve:
Exonerar, a pedido, a partir de 31 de maio de 2023, nos termos do artigo 34
"caput", da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, DAVID HORST, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, código 705001, código de vaga SIAPE 274535, classe
Adjunto A, nível 01, do Quadro de Pessoal, lotado e em exercício no Departamento de
Filosofia do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas. Processo nº 23078.530026/2023-84.
CARLOS ANDRÉ BULHÕES MENDES
PORTARIAS DE 2 DE JUNHO DE 2023
O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias resolve:
Nº 3.389 - Designar o ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, classe
Adjunto, do Quadro de Pessoal desta Universidade, MESAC ROBERTO SILVEIRA JUNIOR,
matrícula SIAPE n° 2153094, lotado no Departamento de Arte Dramática do Instituto de
Artes, para exercer a função de Coordenador da COMGRAD em Arte Dramática, Código
SRH 1197, Código FCC, UORG 3024, com vigência a partir de 22/06/2023 até 21/06/2025.
Processo nº 23078.536601/2023-52.
Nº 3.391 - Dispensar, a partir de 22/05/2023, a ocupante do cargo de Assistente em
Administração - 701200, do Nível de Classificação DIV, do Quadro de Pessoal desta
Universidade, MARIANA QUEIROZ RIBEIRO, matrícula SIAPE 2995201, da função de
Secretária da Faculdade de Agronomia, Código SRH 634, Código FG-7, para a qual foi
designada pela Portaria nº 4567/2022 de 04/08/2022, publicada no Diário Oficial da União
de 05/08/2022. Processo nº 23078.529992/2023-59.
Nº 3.392 - Designar a ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, classe
Associado, do Quadro de Pessoal desta Universidade, SIMONE MUNDSTOCK JAHNKE,
matrícula SIAPE n° 2490312, lotada no Departamento de Fitossanidade da Faculdade de
Agronomia, para exercer a função de Coordenadora do PPG em Fitotecnia, Código SRH
1125, Código FCC, UORG 3114, com vigência a partir de 22/06/2023 até 21/06/2025.
Processo nº 23078.534840/2023-78.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA Nº 3.398, DE 2 DE JUNHO DE 2023
O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias resolve:
Exonerar, a pedido, a partir de 15 de maio de 2023, nos termos do artigo 34
"caput", da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, LEANDRO ZANETTI LARA, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, código 705001, código de vaga SIAPE 898356,
classe Adjunto A, nível 01, do Quadro de Pessoal, lotado e em exercício no Departamento
de Linguística, Filologia e Teoria Literária. Processo nº 23078.531233/2023-56.
CARLOS ANDRÉ BULHÕES MENDES
PORTARIA Nº 3.415, DE 2 DE JUNHO DE 2023
O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Retificar, 
por
decisão 
judicial 
proferida
no 
processo
nº 
5088581-
30.2019.4.04.7100, da 6ª Vara Federal de Porto Alegre, o enquadramento no PCC TAE,
homologado pelo anexo I da Portaria nº 1874, de 13/07/2006, da servidora ZULEICA MARIA
KARPSS PRUJA, matrícula SIAPE n° 0356960, aposentada no cargo de Assistente em
Administração - 701200, do nível I para o nível IV, a contar de 01/01/2006, conforme o
Processo nº 23078.537384/2023-18.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
DESPACHO DE 1º DE JUNHO DE 2023
O Vice-Reitor no Exercício da Reitoria da Universidade Federal do Rio de
Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23
de abril de 2009, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
EDUARDO FALABELLA DE SOUSA AGUIAR , matrícula SIAPE nº 035****,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Escola de Química,
no período de 11/08/2023 a 18/08/2023, para participar de congresso internacional, junto
à ACS National Meeting, em São Francisco, Estados Unidos - com ônus limitado. (Processo
23079.223164/2023-08)
LUAN GHEZZI FERREIRA PINHO, matrícula SIAPE nº 138****, ocupante do cargo
de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Observatório do Valongo, no período
de 16/10/2023 a 20/10/2023, para visita de colaboração científica à University of Exeter,
em Exeter, Inglaterra- com ônus CAPES-PrInt. (Processo 23079.226047/2023-98)
CARLOS FREDERICO LEÃO ROCHA
DESPACHO DE 1º DE JUNHO DE 2023
O Vice-Reitor no Exercício da Reitoria da Universidade Federal do Rio
de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº
404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o afastamento do país do(s)
seguinte(s)servidor(es):
EDUARDO
FALABELLA DE
SOUSA
AGUIAR,
matrícula SIAPE
nº
0359682, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a)
no(a) Escola de Química, no período de 11/08/2023 a 18/08/2023, para
participar de congresso internacional, junto à ACS National Meeting, em São
Francisco, Estados Unidos - com ônus limitado. (Processo 23079.223164/2023-
08)
GLAUCIA DIAS DUARTE, matrícula SIAPE nº 3159273, ocupante do
cargo de
Contador, lotado(a)
no(a) PR-3, no
período de
22/08/2023 a
31/07/2025,
para realizar
mestrado
em Gestão,
junto
à Universidade
de
Coimbra, 
em
Coimbra, 
Portugal 
-
com 
ônus
limitado. 
(Processo
23079.225147/2023-05)
RICARDO TADEU LOPES, matrícula SIAPE nº 6361371, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) COPPE, no período
de 14/07/2023 a 29/07/2023, para participação no evento IRRMA11 e em
reunião técnica, junto à Universidade de Bolonha, em Bolonha, Itália - com
ônus limitado. (Processo 23079.224833/2023-51)
CARLOS FREDERICO LEÃO ROCHA