DOU 06/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023060600032
32
Nº 107, terça-feira, 6 de junho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA
PORTARIA Nº 977, DE 30 DE MAIO DE 2023
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021,
página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.009307/2023-
93, resolve:
Art. 1º. DESIGNAR o Professor de Magistério Superior PEDRO FELIPE DOS REIS
SOARES, matrícula SIAPE nº 3305651, lotado no Campus de Parauapebas, para a função de
função de Subcoordenador pró-tempore do Curso de Bacharelado em Enfermagem do
Campus de Parauapebas, sem ônus.
Art. 2º Convalidam-se os atos praticados desde 05.05.2023, em cumprimento as
atribuições inerentes à função.
Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HERDJANIA VERAS DE LIMA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 646, DE 5 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pelo
Decreto de 30 de abril de 2020, publicado no Diário Oficial da União em 4 de maio de
2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no
Processo UFRPE nº 23082.013127/2023-26, resolve:
Art. 1º AUTORIZAR, em sua área de competência, o afastamento do país do(a)
servidor(a) MARIANA ZERBONE ALVES DE ALBUQUERQUE, Matrícula SIAPE nº 1554095,
ocupante do cargo de Professor(a) do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Departamento
de História, com ônus parcial para esta Universidade, pelo período de 20 de junho a 29 de
junho de 2023, para participar do Congresso da Associação Alemã de Pesquisas sobre a
América Latina (ADLAF) 2023, em Berlim, e visita técnica na Christin Albrecht Universität
von Kiel, na Alemanha, conforme Decisão ad referendum nº 20/2023-CTA/DEHIST, de
12/05/2023, bem como autorização da Administração Superior desta Universidade,
constantes no processo mencionado.
MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 647, DE 5 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pelo
Decreto de 30 de abril de 2020, publicado no Diário Oficial da União em 4 de maio de
2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no
Processo UFRPE nº 23082.012427/2023-98, resolve:
Art. 1º CONCEDER PENSÃO POR MORTE em favor de MARIA RODRIGUES ALVES,
na qualidade de viúvo(a) e beneficiário(a) do citado benefício deixado pelo(a) ex-servidor(a)
aposentado(a) desta Universidade SEVERINO BELARMINO ALVES, Matrícula SIAPE nº
383732, falecido(a) em 16/04/2023.
Art. 2º Tal ato encontra-se de acordo com o art. 215, caput, 217, I da Lei nº
8.112, de 11/12/90, com a nova redação dada pelo art. 3º da Lei nº 13.135, de
17/06/2015, DOU de 18/06/2015, e o art. 23 e 24, §2º da Emenda Constitucional nº
103/2019.
Art. 3º A referida pensão, de natureza vitalícia, deverá ser paga a partir de
16/04/2023, na forma definida no caput do art. 23 c/c com §2º do art. 24 da EC nº
103/19, devendo o(a) requerente declarar qual benefício optará por receber
integralmente.
MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 648, DE 5 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pelo
Decreto de 30 de abril de 2020, publicado no Diário Oficial da União em 4 de maio de
2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no
Processo UFRPE nº 23082.009982/2023-32, resolve:
Art.
1º CONCEDER
PENSÃO POR
MORTE
em favor
de TANIA
LUCIA
MONTENEGRO STAMFORD, na qualidade de viúvo(a) e beneficiário(a) do citado benefício
deixado pelo(a) ex-servidor(a) aposentado(a) desta Universidade NEWTON PEREIRA
STAMFORD, Matrícula SIAPE nº 6384104, falecido(a) em 03/04/2023.
Art. 2º Tal ato encontra-se de acordo com o art. 215, caput, 217, I da Lei nº
8.112, de 11/12/90, com a nova redação dada pelo art. 3º da Lei nº 13.135, de
17/06/2015, DOU de 18/06/2015, e o art. 23 e 24, §2º da Emenda Constitucional nº
103/2019.
Art. 3º A referida pensão, de natureza vitalícia, deverá ser paga a partir de
03/04/2023, na forma definida no caput do art. 23 c/c com §2º do art. 24 da EC nº
103/19, devendo o(a) requerente declarar qual benefício optará por receber
integralmente.
MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 650, DE 5 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pelo
Decreto de 30 de abril de 2020, publicado no Diário Oficial da União em 4 de maio de
2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no
Processo UFRPE nº 23082.015348/2023-39, resolve:
Art. 1º DESIGNAR para exercer a Função (FCC) de Coordenador(a) pro tempore
do Curso de Bacharelado em Gastronomia da Pró-Reitoria de Ensino de Graduação - PREG,
o(a) servidor(a) CAIO MONTEIRO VERISSIMO, do Quadro Único de Pessoal desta
Universidade, Matrícula SIAPE nº 2243775, a partir da data da publicação desta portaria no
Diário Oficial da União, conforme Despacho nº 1512/2023-GR-UFRPE, de 05/06/2023,
constante no processo mencionado.
Art. 2º Em decorrência, a partir da mesma data, revogar os efeitos da Portaria
GR/UFRPE nº 449/2021, de 01/06/2021, publicada no Diário Oficial da União de
02/06/2021, Seção 02, página 28.
MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 652, DE 5 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado
pelo Decreto de 30 de abril de 2020, publicado no Diário Oficial da União em 4 de
maio de 2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que
consta no Processo UFRPE nº 23082.009464/2023-19, resolve:
Art. 1º AUTORIZAR, em sua área de competência, o afastamento do país
do(a) servidor(a) LUIS OTAVIO BRITO DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 1515371, ocupante
do cargo de Professor(a) do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Departamento de
Pesca e Aquicultura, com ônus parcial para esta Universidade, pelo período de 22 de
junho a 04 de julho 2023, para ministrar como professor visitante a disciplina de
Fertilización de Estanques Acuícolas, no Programa de Pós-Graduação da Universidade La
Molina, em Lima, Peru, conforme Decisão nº 016/2023-CTA/DEPAq, de 28/04/2023,
bem como autorização da Administração Superior desta Universidade, constantes no
processo mencionado.
MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 653, DE 5 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pelo
Decreto de 30 de abril de 2020, publicado no Diário Oficial da União em 4 de maio de
2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no
Processo UFRPE nº 23082.015398/2023-16, resolve:
Art. 1º DESIGNAR para exercer a Função (FCC) de Coordenador(a) pro tempore
do Curso de Agronomia da Unidade Acadêmica de Serra Talhada - UAST, o(a) servidor(a)
ALEXANDRE CAMPELO DE OLIVEIRA, do Quadro Único de Pessoal desta Universidade,
Matrícula SIAPE nº 2114713, a partir da data da publicação desta portaria no Diário Oficial
da União, conforme Despacho nº 1513/2023-GR-UFRPE, de 05/06/2023, constante no
processo mencionado.
Art. 2º Em decorrência, a partir da mesma data, revogar os efeitos da Portaria
GR/UFRPE nº 480/2021, de 08/06/2021, publicada no Diário Oficial da União, de
09/06/2021, Seção 02, página 35.
MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 655, DE 5 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pelo
Decreto de 30 de abril de 2020, publicado no Diário Oficial da União em 4 de maio de
2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no
Processo UFRPE nº 23082.015398/2023-16, resolve:
Art. 1º DESIGNAR para exercer a Função (FCC) de Coordenador(a) pro tempore
do Curso de Bacharelado em Ciências Econômicas da Unidade Acadêmica de Serra Talhada,
o(a) servidor(a) KLEYTON JOSE DA SILVA PEREIRA DE SIQUEIRA, do Quadro Único de Pessoal
desta Universidade, Matrícula SIAPE nº 2022084, a partir da data da publicação desta
portaria no Diário Oficial da União, conforme Despacho nº 1513/2023-GR-UFRPE, de
05/06/2023, constante no processo mencionado.
Art. 2º Em decorrência, a partir da mesma data, revogar os efeitos da Portaria
GR/UFRPE nº 482/2021, de 08/06/2021, publicada no Diário Oficial da União, de
09/06/2021, Seção 02, página 35.
MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 656, DE 5 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pelo
Decreto de 30 de abril de 2020, publicado no Diário Oficial da União em 4 de maio de
2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no
Processo UFRPE nº 23082.015398/2023-16, resolve:
Art. 1º DESIGNAR para exercer a Função (FCC) pro tempore de Coordenador(a)
do Curso de Zootecnia da Unidade Acadêmica de Serra Talhada - UAST, o(a) servidor(a)
ROSSANA HERCULANO CLEMENTINO, do Quadro Único de Pessoal desta Universidade,
Matrícula SIAPE Nº 1805552, a partir da data da publicação desta portaria no Diário Oficial
da União, conforme Despacho nº 1513/2023-GR-UFRPE, de 05/06/2023.
Art. 2º Em decorrência, a partir da mesma data, revogar os efeitos da Portaria
GR/UFRPE nº 486/2021, de 08/06/2021, publicada no Diário Oficial da União de
09/06/2021, Seção 02, página 35.
MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 658, DE 5 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pelo
Decreto de 30 de abril de 2020, publicado no Diário Oficial da União em 4 de maio de
2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no
Processo UFRPE nº 23082.015398/2023-16, resolve:
Art. 1º DESIGNAR para exercer a Função (FCC) de Coordenador(a) pro tempore
do Curso de Licenciatura em Química da Unidade Acadêmica de Serra Talhada - UAST, o(a)
servidor(a) FLAVIA CRISTIANE VIEIRA DA SILVA, do Quadro Único de Pessoal desta
Universidade, Matrícula SIAPE nº 2971180, a partir da data da publicação desta portaria no
Diário Oficial da União, conforme Despacho nº 1513/2023-GR-UFRPE, de 05/06/2023,
constante no processo mencionado.
Art. 2º Em decorrência, a partir da mesma data, revogar os efeitos da Portaria
GR/UFRPE nº 488/2021, de 08/06/2021, publicada no Diário Oficial da União de
09/06/2021, Seção 02, página 35.
MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA GR Nº 3.825, DE 5 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de
suas atribuições que lhe confere o Art. 9, inciso XVII, do Regimento Geral, tendo em vista
o disposto no Art. 37, inciso II, da Constituição Federal, no Decreto nº 6.944 de 21/08/2009
(DOU de24/08/2009) e no Decreto nº 7.485 de 18/05/2011 (DOU de 19/05/2011), com
alterações introduzidas pelo Decreto 8.259/2014 de 29/05/2014 (DOU de 30/05/2014),
bem como o disposto no art. 2º, inciso III, alínea a da Portaria MEC 1.373/2019 de
18/07/2019 (DOU 19/07/2019), tendo em vista o que consta no Processo de nº.
23083.019682/2022-71, resolve:
Nomear PRISCILA DELGADO DE CARVALHO, em caráter efetivo, no cargo de
Professor da Carreira do Magistério Superior, Adjunto, Classe A, habilitado em Concurso
Público de Provas e Títulos, de que trata o Edital n°. 61 de 21/07/2022, publicado no DOU
de 25/07/2022, Seção 3, págs. 83-85, homologado através do Edital nº 45 de 30/05/2023,
publicado no DOU de 31/05/2023, Seção 3, pág. 71, na área de Ciência Política e
Governança Ambiental, do Departamento de Desenvolvimento, Agricultura e Sociedade, do
Instituto de Ciências Humanas e Sociais, em Regime de 40 (quarenta) horas semanais, com
Dedicação Exclusiva, em decorrência da Aposentadoria de JOHN WILKINSON, código
0299098, data de publicação da origem da vaga 31/05/2021.
ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES
PORTARIAS GABREI DE 5 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso
das atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral da UFRRJ
e, tendo em vista o que consta no Processo nº: 23083.034329/2023-00, resolve:
Nº 3.838 - Art. 1º - Dispensar a servidora MARLUCE DE SOUZA OLIVEIRA LIMA,
ocupante do cargo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE n.º 1668292, da
função de Coordenadora de Admissão e Acompanhamento Funcional/DASDP/PROGEP,
para a qual foi designada através da Portaria pró-tempore GR nº 523/2014, FG-
0001;
Art. 2º - Esta Portaria terá vigência a partir da data de sua publicação.
Nº 3.841 - Art. 1º - Designar a servidora MONIQUE ALVES DA SILVA, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, matrícula SIAPE n.º 1875161, para exercer pró-tempore a função
de Coordenadora de Admissão e Acompanhamento Funcional/DASDP/PROGEP, FG-0001;
Art. 2º - Esta Portaria terá vigência a partir da data de sua publicação.
ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES.
Fechar