DOU 06/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 107, terça-feira, 6 de junho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA PROGEP 3.812, DE 5 DE JUNHO DE 2023
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO
RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe conferem as Portarias nº 629/GR, de 08
de fevereiro de 2022, publicada no DOU de 10 de fevereiro de 2022, Seção II, pág. 37 e nº
679/GR, de 10 de fevereiro de 2022, publicada no DOU de 11 de fevereiro de 2022, Seção
II, pág. 28, tendo em vista o que consta do Processo nº. 23083.028602/2023-59,
resolve:
Contratar PATRICIA CIPRIANO BARCELLOS DA SILVA, como Professor (a)
substituto (a), na área de Teorias da Administração e Agronegócios, do Departamento de
Ciências Administrativas, do Instituto de Ciências Sociais Aplicadas, em regime de 20 (vinte)
horas semanais de trabalho, aprovado (a) em processo seletivo simplificado, de que trata
o Edital 10/2023, DOU de 13/02/2023, durante o período de 05/06/2023 a 31/07/2023, em
decorrência da Aposentadoria do (a) professor (a) Saulo Barbara de Oliveira.
MILIANE MOREIRA SOARES DE SOUZA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
PORTARIA DE PESSOAL UFSM Nº 1.308, DE 1º DE JUNHO DE 2023
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pela
Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de 29 de dezembro de 2021, e tendo em vista o que
consta do Processo n. 23081.060261/2023-26, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a Nubia Maria Denardin da Rosa, na qualidade de
cônjuge do ex-servidor Edison Andrade da Rosa, ocupante do cargo de Engenheiro-Área,
matrícula Siape 381502, do quadro de pessoal da Universidade Federal de Santa Maria,
falecido em inatividade, em 08 de abril de 2023, com fundamento no inciso I do art. 3º da
Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, e arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 08 de abril de 2023.
MARTHA BOHRER ADAIME
PORTARIAS DE PESSOAL UFSM DE 2 DE JUNHO DE 2023
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, usando da competência que lhe foi delegada pelo Reitor,
pela Portaria de Pessoal UFSM n. 2.190, de 29.12.2021 e sua(s) apostila(s), resolve:
Nº 1.312-ALTERAR o fundamento legal constante na Portaria n. 36.405, de 07.08.1997,
publicada no Diário Oficial da União de 13.08.1997, Seção 2, Página 5617, de concessão de
aposentadoria da servidora Benildes Maria Mazzorani, Matrícula SIAPE 378585, ocupante
do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe C, Adjunto, Nível 4, em regime de
Dedicação Exclusiva, com Especialização, para o disposto no Artigo 40, inciso III, alínea "c"
da Constituição Federal de 1988, na sua redação original, com proventos proporcionais à
razão de 27/30 avos. (Processo n. 007065/1997-34)
Nº 1.325-EXONERAR, a pedido, a partir de 01 de junho de 2023, a servidora desta
Universidade GISELE DALVA SECCO, Matrícula SIAPE 2572609, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, lotada no Departamento de Filosofia/ Centro de Ciências
Sociais e Humanas, do Quadro Único desta Instituição, nos termos do Artigo 33, Inciso I da
Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990. (Processo n. 069842/2023-23)
Nº 1.328-DISPENSAR, a partir de 31 de maio de 2023, Susana Berleze de Pelegrini,
Matrícula SIAPE 1159987, ocupante do cargo de Nutricionista-Habilitação, do Quadro Único
de Pessoal da UFSM, da Função Gratificada de Chefe da Setor de Nutrição - UEIIA do
Departamento de Administração da Unidade de Educação Infantil Ipê Amarelo, Código
FG4.120, para a qual foi designada pela Portaria de Pessoal UFSM N. 343, de 03/02/2022.
(Processo n. 071910/2023-14)
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARTHA BOHRER ADAIME
DESPACHO DE 5 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, pela Portaria MEC n.
188, de 06/03/1995, publicada no Diário Oficial da União de 08/03/1995, AUTORIZA o
Afastamento do País do(s) seguinte(s) servidor(es):
LUCIANE
NEVES
CANHA,
PROFESSOR
DO
MAGISTÉRIO
SUPERIOR
do
DEPARTAMENTO DE ELETROMECÂNICA E SISTEMAS DE POTÊNCIA, de 14 de julho de 2023
à 21 de julho de 2023, para realizar Afastamento Eventual para participar de atividades de
pesquisa na
instituição IEEE
PES, em ORLANDO/Estados
Unidos com
ônus para
CAPES/PROEX 0600/2021-4 DIÁRIAS INTERNACIONAIS(Diárias) 14/07/2023 - 18/07/2023;
com ônus para CNPQ-PQ Processo 311339/2022-0 - 2 DIÁRIAS INTERNACIONAIS (Diárias)
19/07/2023 - 21/07/2023; com ônus
para CAPES/PROEX 0600/2021 (Passagens)
14/07/2023 - 21/07/2023; (Processo Nº 23081.070302/2023-92).
JÚLIO CÉSAR COSSIO RODRIGUEZ, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do
GABINETE DO REITOR, de 23 de junho de 2023 à 08 de julho de 2023, para realizar
Afastamento Eventual para viagem a trabalho na instituição GCUB - Universidade Normal
de Hebei - Missão Brasil - China, em Pequim/China com ônus para UFSM (Diárias)
23/06/2023 - 08/07/2023; com ônus para UFSM (Passagens) 23/06/2023 - 08/07/2023;
(Processo Nº 23081.070766/2023-07).
LUCIANO SCHUCH
DESPACHO DE 5 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, pela Portaria MEC n.
188, de 06/03/1995, publicada no Diário Oficial da União de 08/03/1995, AUTORIZA o
Afastamento do País do(s) seguinte(s) servidor(es):
MARCIO LUIZ LIBRELOTTO RUBIN, Médico-Área do UNIDADE NEURO-MÚSCULO-
ESQUELÉTICA, de 08 de setembro de 2023 à 12 de setembro de 2023, para participar de
CONGRESSO INTERNACIONAL DE REGENERAÇÃO E PRESERVAÇÃO ARTICULAR em
Sitges/Espanha Com ônus limitado (Processo Nº 23081.069011/2023-51).
LUCIANO SCHUCH
CENTRO DE ARTES E LETRAS
PORTARIAS DE PESSOAL CAL/UFSM DE 5 DE JUNHO DE 2023
O DIRETOR DO CENTRO DE ARTES E LETRAS da Universidade Federal de Santa
Maria, nomeado pela Portaria de pessoal UFSM N. 2.588, de 19/10/2022, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pelo
Regime Geral da UFSM, artigos 66, inciso XVI e 73, inciso IV, resolve:
Nº 83-DISPENSAR Fredy Adam Schirmer, Matrícula SIAPE 3110564, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da Função Gratificada
de Secretário(a) Administrativo(a) da Secretaria Depto. Letras Vernáculas do Departamento
de Letras Vernáculas do Centro de Artes e Letras, Código FG7.168, para a qual foi
designado pela Portaria N. 118/19, de 10/07/2019. (Processo n. 072455/2023-74)
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 84-DISPENSAR João Pillar Pacheco de Campos, Matrícula SIAPE 381642, ocupante do
cargo de Administrador, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da Função Gratificada de
Chefe do Núcleo de Patrimônio - CAL da Secretaria do Centro - CAL do Centro de Artes e
Letras, Código FG4.100, para a qual foi designado pela Portaria N. 116/19, de 10/07/2019.
(Processo n. 072455/2023-74)
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 85-DISPENSAR Renato da Rosa Correa, Matrícula SIAPE 1954162, ocupante do cargo de
Técnico em Eletroeletrônica, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da Função Gratificada
de Chefe do Núcleo de Infraestrutura - CAL da Secretaria do Centro - CAL do Centro de
Artes e Letras, Código FG4.136, para a qual foi designado pela Portaria N. 79.427, de
06/05/2016. (Processo n. 072455/2023-74)
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 86-DESIGNAR Fredy Adam Schirmer, Matrícula SIAPE 3110564, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função
Gratificada de Chefe do Núcleo de Infraestrutura - CAL da Secretaria do Centro - CAL do
Centro de Artes e Letras, Código FG4.136. (Processo n. 072553/2023-10)
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 87-DESIGNAR Renato da Rosa Correa, Matrícula SIAPE 1954162, ocupante do cargo de
Técnico em Eletroeletrônica, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função
Gratificada de Chefe do Núcleo de Patrimônio - CAL da Secretaria do Centro - CAL do
Centro de Artes e Letras, Código FG4.100. (Processo n. 072553/2023-10)
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GIL ROBERTO COSTA NEGREIROS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO
PORTARIAS DE PESSOAL DE 2 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM,
nomeado pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 17 de junho de 2019,
publicado no Diário Oficial da União do dia 18 subsequente, no uso de suas atribuições
regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM nº 23085.001615/2023-61, resolve:
Nº 516 - Art. 1º Dispensar a servidora LUCIANA PEREIRA ROSSI, matricula SIAPE 1552456,
ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, como DIRETORA DA DIVISÃO DE
APOIO TÉCNICO PEDAGÓGICO (FG-1) desta Universidade.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se a Portaria de Pessoal nº 797, de 22/08/2022, do Reitor, publicada no DOU de
25/08/2022.
Nº 517 - Art. 1º Designar a servidora LUCIANA PEREIRA ROSSI, matrícula SIAPE 1552456,
ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, como ASSESSORA PEDAGÓGICA E
DE LEGISLAÇÃO EDUCACIONAL (FG-1) desta Universidade.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.
LUIZ FERNANDO RESENDE DOS SANTOS ANJO
UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E
MUCURI
PORTARIA Nº 1.095, DE 2 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E
MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais, resolve:
Extinguir, a partir de 5 de junho de 2023, o contrato por tempo determinado
celebrado por meio da Portaria nº 1443, de 2 de junho de 2022, publicada no DOU de 3
de junho de 2022, entre esta Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri e
a Professora do Magistério Superior substituta WILMARA DAS GRAÇAS PEREIRA.
JANIR ALVES SOARES
PORTARIA Nº 1.101, DE 5 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E
MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais, resolve:
Autorizar afastamento do país de ANDRÉ RODRIGO RECH, Professor do
Magistério Superior, no período de 6 de junho de 2023 a 6 de dezembro de 2023, para
participar da realização de pesquisas na condição de Professor Visitante Júnior junto a
Chinese Academy of Science - Kunming Botanical Garden, com ônus para a Coordenação de
Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), no curso do afastamento concedido
por meio da Portaria nº 949, de 11 de maio de 2023.
JANIR ALVES SOARES
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ
PORTARIA DE PESSOAL GABIR/UTFPR Nº 924, DE 29 DE MAIO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR),
considerando o Decreto datado de 22 de setembro de 2020, publicado no D.O.U. de 23
subsequente; considerando o contido no Processo nº 23064.008983/2023-88; considerando
os artigos 3º, § 1º, 23 e 26 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019;
considerando os artigos 215, 217, inciso I, e 219, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990; e considerando o artigo1º, VI, da Portaria ME nº 424, de 29 de
dezembro de 2020, resolve:
I - conceder pensão civil vitalícia para AMABILE BELLINI BRANCO, viúva do de
cujus ALBINO DE OLIVEIRA BRANCO NETTO, matrícula SIAPE nº 0393425, servidor
aposentado do cargo efetivo de Administrador, Nível de Classificação E, Nível de
Capacitação I, Padrão de Vencimento 16, integrante do Plano de Carreira dos Cargos
Técnico-Administrativos em Educação de que trata a Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de
2005, cujo óbito ocorreu em 09/02/2023;
II - o valor da pensão corresponde a uma cota familiar de 50% (cinquenta por
cento) acrescida de 10 (dez) pontos percentuais por dependente, totalizando 60%
(sessenta por cento) dos proventos de aposentadoria, a partir de 09/02/2023.
MARCOS FLAVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO
PORTARIA DE PESSOAL GABIR/UTFPR Nº 927, DE 29 DE MAIO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR),
considerando o Decreto datado de 22 de setembro de 2020, publicado no D.O.U. de 23
subsequente;
considerando o
contido no
Processo
nº 23064.021410/2023-40;
e
considerando o Requerimento de Exoneração, datado de 07 de maio de 2023, resolve:
I - exonerar, a pedido, a partir de 31/05/2023, LUCIANE MARIA VIEIRA DO
COUTO, matrícula SIAPE nº 1567200, lotada no Campus Campo Mourão, do cargo efetivo
de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "Titular", Nível Único, em
regime de trabalho de Dedicação Exclusiva;
II - declarar vago o cargo supramencionado.
MARCOS FLAVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO
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