DOU 06/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 107, terça-feira, 6 de junho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL GABIR/UTFPR Nº 932, DE 30 DE MAIO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR),
considerando o Decreto datado de 22 de setembro de 2020, publicado no D.O.U. de 23
subsequente; considerando o contido no Processo nº 23064.023915/2023-49; considerando
o artigo 40, § 7º, da Constituição Federal de 1988; considerando os artigos 3º, § 1º, 23 e
26 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019; considerando os artigos
215, 217, inciso III, e 219, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; e
considerando o artigo 1º, inciso VI, da Portaria Ministério da Economia nº 424, de 29 de
dezembro de 2020, resolve:
I - conceder pensão civil vitalícia para IRACI LARA DOS SANTOS, companheira do
de cujus IVAN EVSEEV, matrícula SIAPE nº 2292083, servidor aposentado do cargo efetivo
de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe DIV, Nível 2, regime de
trabalho de Dedicação Exclusiva, cujo óbito ocorreu em 15/01/2023;
II -o valor da pensão corresponde a uma cota familiar de 50% (cinquenta por
cento) acrescida de 10 (dez) pontos percentuais por dependente, totalizando 60%
(sessenta por cento) dos proventos de aposentadoria, a partir de 15/01/2023.
MARCOS FLAVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO
PORTARIA DE PESSOAL GABIR/UTFPR Nº 933, DE 30 DE MAIO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR),
considerando o Decreto datado de 22 de setembro de 2020, publicado no D.O.U. de 23
subsequente; e considerando o contido no Processo nº 23064.018139/2023-65, resolve:
I - conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a ISABEL MARIA
DE MELO BORBA, matrícula SIAPE nº 0393926, ocupante do cargo efetivo de Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe Titular, Nível Único, em regime de trabalho de
Dedicação Exclusiva, pertencente ao Quadro Permanente da UTFPR, Campus Curitiba, com
fundamento no art. 20, §§ 1º e 2º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019, acrescido de 06% (seis por cento) de Adicional por Tempo de Serviço,
de acordo com o art. 244 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Retribuição por
Titulação "Doutorado", de que trata a Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, e da
Decisão Judicial transitada em julgado correspondente ao Processo nº 20067000013563-3,
referente à incorporação de 4/10 de FG-3;
II - declarar vago o cargo supramencionado.
MARCOS FLAVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 1.067, DE 2 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições
estatutárias, conferidas por Decreto de 28 de junho de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 29 de junho de 2021, resolve:
DECLARAR a vacância do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, código
de vaga n.º 311698, ocupado por EWERTON MAIA BARBOSA, matrícula SIAPE n.º 1586507,
lotado no Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação - CTIC da Universidade
Federal do Amazonas, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do
Artigo 33, Inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, a partir de 01/06/2023.
SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA
PORTARIA Nº 1.085, DE 5 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições
estatutárias, conferidas por Decreto de 28 de junho de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 29 de junho de 2021, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do país do(a) servidor(a) KEITH VALÉRIA DE OLIVEIRA
BARBOSA, lotado(a) no Departamento de História do Instituto de Filosofia, Ciências
Humanas e Sociais, a fim de apresentar a Palestra "Colonialismo, práticas médico-
científicas, experiências de saúde e doenças em Moçambique (1910-1930)" para o 5º
Congresso Luso-Brasileiro de História da Medicina Tropical, na área temática "História das
doenças e das epidemias tropicais", a ser realizado nas cidades de Lisboa e Braga, Portugal,
no período de 13/06/2023 a 21/06/2023, com ônus à Coordenação de Aperfeiçoamento de
Pessoal de Nível Superior - CAPES.
SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
ATOS DE 5 DE JUNHO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e
considerando o constante no Processo nº 23106.064103/2023-10, resolve:
Nº 702 - Dispensar o servidor Luiz Carlos de Souza da função de Procurador (FG-02) da
Procuradoria Federal junto à Universidade de Brasília (PF-UnB).
Nº 703 - Designar o servidor Wesley Ferreira Passos para exercer a função de Procurador
(FG-02) da Procuradoria Federal junto à Universidade de Brasília (PF-UnB).
MÁRCIA ABRAHÃO MOURA
DESPACHO DE 2 DE JUNHO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 1º da Portaria/MEC n. 404/2009, publicada no DOU de 7/5/2009,
considerando a legislação pertinente, autoriza o afastamento a seguir:
EVERALDO BATISTA DA COSTA, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior na Universidade de Brasília (UnB), matrícula SIAPE n. 1714000, para realizar
atividade de "Trabalho de Campo e Oferta de Curso de Pós-graduação Intensivo - Teoria e
Métodos em Geografia", na cidade de Bahia Blanca, Argentina, com ônus limitado para
UnB, pelo período de 6/6/2023 a 17/6/2023 (incluído o trânsito), conforme processo
23106.062492/2023-49.
MÁRCIA ABRAHÃO MOURA
Em Exercício
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
PORTARIA Nº 610, DE 2 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), reconduzido
por Decreto da Presidência da República, de 24 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial da
União (DOU), Seção 2, página 1, de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições legais,
resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do servidor JOÃO NUNO BARBOSA RODRIGUES,
matrícula SIAPE nº 3149751, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no
Centro de Ciências Naturais e Humanas - CCNH, para prestar Colaboração Técnica junto
Universidade Federal do Pernambuco - UFPE, pelo período de 12 meses a contar de
06/06/2023, nos termos do Art. 30 da Lei 12.772/2012 e do Processo nº 23006.003061/2023-
79.
Art. 2º Cumpre a UFPE comunicar mensalmente até o 5º (quinto) dia útil a
frequência do servidor a esta Universidade.
DACIO ROBERTO MATHEUS
PORTARIA Nº 620, DE 5 DE JUNHO DE 2023
O
REITOR DA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL
DO ABC
(UFABC),
reconduzido por Decreto da Presidência da República, de 24 de maio de 2022, publicado
no Diário Oficial da União (DOU), Seção 2, página 1, de 25 de maio de 2022, no uso de
suas atribuições legais, resolve:
Designar a servidora MAIRA ANDRETTA, SIAPE 3125651, para a função
gratificada de Chefe do Núcleo de Acessibilidade, código FG-1, a contar de 06/06/2023.
DACIO ROBERTO MATHEUS
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 5 DE JUNHO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL DO ABC (UFABC), nomeado pela Portaria de Pessoal da Reitoria nº 897, de
18/07/2022, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 135, de 19/07/2022,
considerando as competências delegadas pela Portaria da Reitoria nº 874, de 17/08/2020,
publicada no DOU nº 158 de 18/08/2020, no uso das atribuições a ele conferidas,
resolve:
Nº 611 - Tornar sem efeito a Portaria nº 609, publicada no DOU nº 105, de 02/06/2023,
Seção 2, página 39, que autorizou a contratação por tempo determinado, nos termos da
Lei nº 8.745/93, de MONIKA WERONIKA DOWBOR, para provimento do cargo de
PROFESSOR VISITANTE, por motivo de desistência definitiva à vaga.
Nº 612 - Autorizar a contratação por tempo determinado, nos termos da Lei nº 8.745/93,
de MARIA DOLORES WIRTS BRAGA, 1ª classificada no processo seletivo simplificado objeto
do Edital n° 004/2023, de 07/02/2023, publicado no DOU n° 29, de 09/02/2023, Seção 3,
página 117, homologado pelo Edital nº 36/2023, de 23/05/2023 publicado no DOU nº 99,
de 25/05/2023, Seção 3, página 82, para provimento do cargo de PROFESSOR VISITANTE,
com salário correspondente à classe de Professor Adjunto A, nível 1, no regime de trabalho
de 40 (quarenta) horas semanais com dedicação exclusiva, pelo período de 1 (hum) ano.
Área: Estudos Linguísticos e Literários em Inglês, subárea(s): Letramentos em inglês,
Estudos Culturais em Inglês, Letramentos Críticos e Multiletramentos. Processo nº
23006.002230/2023-53.
DIOGO FRANCISCO PAULO DA ROCHA3
PORTARIAS DE 5 DE JUNHO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL DO ABC (UFABC), nomeado pela Portaria da Reitoria nº 897, de 18/07/2022,
publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 135, de 19/07/2022, considerando as
competências delegadas pela Portaria da Reitoria nº 874, de 17/08/2020, publicada no
DOU nº 158 de 18/08/2020, no uso das atribuições a ele conferidas, resolve:
Nº 616 - Tornar pública a autorização da Vice-Reitora da UFABC para a viagem ao exterior,
COM ÔNUS para a UFABC, do(a) servidor(a) LORENA HAKAK MARCAL, SIAPE 3252654,
conforme PCDP nº 275/23 e alterações, para missão no exterior, em Copenhague
(Dinamarca), pelo período de 03/06/2023 a 10/06/2023, incluindo trânsito.
Nº 617 - Tornar pública a autorização da Vice-Reitora da UFABC para a viagem ao exterior,
COM ÔNUS LIMITADO para a UFABC, do(a) servidor(a) SYDNEY FERREIRA SANTOS, SIAPE
1671292, conforme PCDP nº 283/23 e alterações, para missão no exterior, em Trois-Riviere
(Canadá), pelo período de 10/06/2023 a 21/06/2023, incluindo trânsito.
Nº 619 - Tornar pública a autorização do Reitor da UFABC para a viagem ao exterior, COM
ÔNUS LIMITADO para a UFABC, do(a) servidor(a) FERNANDO CARLOS GIACOMELLI, SIAPE
1768959, conforme PCDP nº 167/23 e alterações, para missão no exterior, em Palma de
Mallorca (Espanha), pelo período de 10/06/2023 a 15/06/2023, incluindo trânsito.
DIOGO FRANCISCO PAULO DA ROCHA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE
PORTARIA Nº 1.899, DE 5 DE JUNHO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União
(DOU) n.º 151, Seção 2, Página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o Art. 80,
incisos I e III, do Regimento Geral da Ufac; de acordo com o Processo Seletivo Simplificado
para Professor Substituto, Edital Prograd n.º 01/2023, homologado no DOU n.º 52, de 16
de março de 2023; e considerando o que consta no processo 23107.013603/2023-83,
resolve:
Art. 1º CONTRATAR, em caráter temporário, MAÍRA DA COSTA SILVA RENDON
HIDALGO, na categoria de Professor Substituto do Magistério Superior, Classe A,
Denominação Auxiliar, Nível 1, área de Alimentos/Técnica e Dietética, para prestar serviço
junto ao Centro de Ciências da Saúde e do Desporto (CCSD), em regime de 40 (quarenta)
horas semanais, pelo período de 06 (seis) meses, a contar de 05 de junho de 2023 a 04 de
dezembro de 2023, com fulcro no Art. 37, inciso IX, da Constituição Federal e em
conformidade com o Art. 2.º, inciso X, da Lei n.º 8.745, de 09 de dezembro de 1993,
alterada pela de n.º 9.849, de 26 de outubro de 1999 e pela de n.º 12.425, de 11 de junho
de 2011, por meio do Termo de Contrato n.º 34/2023.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor em 05 de junho de 2023.
MARGARIDA DE AQUINO CUNHA
PORTARIA Nº 1.900, DE 5 DE JUNHO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no
Diário Oficial da União (DOU) n.º 151, Seção 2, Página 1, de 10 de agosto de
2022, combinado com o Art. 80, incisos I e III, do Regimento Geral da Ufac;
de acordo com o Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto,
Edital Prograd n.º 17/2023, homologado no DOU n.º 65, de 04 de abril de
2023;
e considerando
o
que
consta no
processo
23107.016195/2023-11,
resolve:
Art. 1º CONTRATAR, em caráter temporário, KAUANY ANDRESSA DE
OLIVEIRA SOUZA, na categoria de Professor Substituto do Magistério Superior,
Classe A, Denominação Auxiliar, Nível 1, área de Química, para prestar serviço
junto ao Centro de Ciências Biológicas e da Natureza (CCBN), em regime de 40
(quarenta) horas semanais, pelo período de 06 (seis) meses, a contar de 05 de
junho de 2023 a 04 de dezembro de 2023, com fulcro no Art. 37, inciso IX,
da Constituição Federal e em conformidade com o Art. 2.º, inciso X, da Lei n.º
8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela de n.º 9.849, de 26 de
outubro de 1999 e pela de n.º 12.425, de 11 de junho de 2011, por meio do
Termo de Contrato n.º 35/2023.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor em 05 de junho de 2023.
MARGARIDA DE AQUINO CUNHA