DOU 06/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 107, terça-feira, 6 de junho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE
PORTO ALEGRE
PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 3.068, DE 2 DE JUNHO DE 2023
A Reitora da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto
Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 17/03/2021, publicado no
Diário Oficial da União de 18/03/2021, resolve:
Art. 1.° Dispensar, a partir desta data, PEDRO ROOSEVELT TORRES ROMAO,
matrícula SIAPE 1690184, do encargo de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em
Ciências da Saúde (FUC-1) desta Universidade. (Processo nº 23103.011819/2023-44).
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LUCIA CAMPOS PELLANDA
PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 3.073, DE 2 DE JUNHO DE 2023
A Reitora da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto
Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 17/03/2021, publicado no
Diário Oficial da União de 18/03/2021, publicada no Diário Oficial da União de 06/04/2021,
resolve:
Art. 1º - Autorizar o afastamento da servidora Sheila Tamanini de Almeida,
matrícula SIAPE nº 1778757, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, no
período de 17/07/2023 à 23/07/2023, para participar do III Congreso Latinoamericano de
Disfagia/I Congreso Chileno de degluciòn y alimentaciòn, em Santiago/CL com ônus
limitado. (Processo nº 23103.011848/2023-14 ).
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LUCIA CAMPOS PELLANDA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS
PORTARIA Nº 415, DE 5 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no
uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente
da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1, nos
termos do art. 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada
pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolve:
Art. 1º Designar a servidora CLAUDIA MARQUES ROMA, Matrícula/SIAPE nº
1108654, Professora do Magistério Superior, para exercer a Função Comissionada de
Coordenação de Curso (FCC), do Programa de Pós-Graduação em Geografia/FCH, com
mandato no período de 1º de setembro de 2023 a 31 de agosto de 2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 1º de setembro de 2023.
JONES DARI GOETTERT
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PORTARIA Nº 326, DE 31 DE MAIO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) processo nº
23115.013345/2023-36, resolve:
Dispensar (o)a servidor(a) TANIA CRISTINA COSTA RIBEIRO, ocupante do cargo
de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, matrícula SIAPE n.º 3125273, da Função
Gratificada, FG-4, de COORDENADORA do(a) PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ARTES
CÊNICAS/CCH, a contar de 16/05/2023.
NATALINO SALGADO FILHO
PORTARIA Nº 327, DE 31 DE MAIO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) processo nº
23115.013345/2023-36, resolve:
Designar (o)a servidor(a) GISELE SOARES DE VASCONCELOS, CPF 522.729.743-
68, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, matrícula SIAPE n.º
3451753, para exercer a Função Gratificada, FG-4, de COORDENADORA do(a) PROGRAMA
DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ARTES CÊNICAS/CCH, a contar de 16/05/2023, em caráter pro
tempore.
NATALINO SALGADO FILHO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
PORTARIA Nº 651-RTR, DE 5 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso de
suas atribuições legais, e
considerando o contido no
Processo nº
23104.013061/2023-79, resolve:
Autorizar o afastamento da Servidora ADRIANA DE ALMEIDA CRISTALDO,
ocupante do cargo de Assistente em Administração, pertencente ao quadro de pessoal da
Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, para prestar Colaboração Técnica
junto à Universidade Federal da Grande Dourados, pelo período de dois anos, a contar de
24 de maio de 2023.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
PORTARIA Nº 653-RTR/UFMS, DE 5 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 205, de 6 de fevereiro de
2020, Ministro de Estado da Educação, e tendo em vista o disposto na Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, e considerando o resultado final do Concurso Público de Provas
Edital UFMS/Progep nº 108/2022, de 10 de outubro de 2022, publicado no DOU, de 13 de
outubro de 2022, homologado pelo Edital UFMS/Progep nº 17, de 20 de janeiro de 2023,
publicado no DOU, de 23 de janeiro de 2023, e o contido nos Processos nº
23104.033500/2022-89 e 23104.035969/2022-52, resolve:
Nomear REGINA AURORA JARA PUKER DE SOUSA para o cargo de Assistente em
Administração, Classe D, Nível de Capacitação I, Padrão 01, do Plano de Carreira dos cargos
Técnico-Administrativos em Educação, para Campo Grande, em vaga destinada à ampla
concorrência, na vaga nº 341431, decorrente de aposentadoria, conforme Portaria nº 583,
RTR, de 18 de maio de 2023, publicada no DOU, de 1º de junho de 2023.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
PORTARIA Nº 654-RTR/UFMS, DE 5 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 205, de 6 de fevereiro de
2020, Ministro de Estado da Educação, e tendo em vista o disposto na Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, e considerando o resultado final do Concurso Público de Provas
Edital UFMS/Progep nº 108/2022, de 10 de outubro de 2022, publicado no DOU, de 13 de
outubro de 2022, homologado pelo Edital UFMS/Progep nº 17, de 20 de janeiro de 2023,
publicado no DOU, de 23 de janeiro de 2023, e o contido nos Processos nº
23104.033500/2022-89 e 23104.035969/2022-52, resolve:
Nomear FERNANDA ARRUDA DOS SANTOS para o cargo de Assistente em
Administração, Classe D, Nível de Capacitação I, Padrão 01, do Plano de Carreira dos cargos
Técnico-Administrativos em Educação, para Campo Grande, em vaga destinada à ampla
concorrência, na vaga nº 866392, decorrente de posse em outro cargo inacumulável,
conforme Portaria nº 647, RTR, de 2 de junho de 2023, publicada no DOU, de 5 de junho
de 2023.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 952, DE 5 DE JUNHO DE 2023
O(A) Pró-Reitor(a) de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Ouro
Preto, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 540, de 05/08/94,
considerando: - O Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011; - O Edital de abertura para
concurso CPD nº 15/2022, da Universidade Federal de São João del-Rei; - O Processo UFOP
de nomeação nº 23109.006338/2023-67; Resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do artigo 9º, inciso I da Lei
8.112,de 11 de dezembro de 1990, ROBERTO GOMES RIBEIRO, habilitado(a) em concurso
público de provas e títulos (Edital CPD nº 15, área: Computação aplicada à Engenharia, de
13/09/2022, publicado no DOU de 14/09/2022) homologado pelo Edital de homologação
CPD nº 15, publicado no DOU de 27/02/2023, para o cargo de Professor do Magistério
Superior, classe A, denominação Adjunto A, nível 1, da carreira de magistério superior do
quadro de pessoal desta Instituição, em regime de trabalho de 40 horas semanais, com
dedicação exclusiva, em vaga de código 306658, proveniente da vacância de Vinicius Vitor
dos Santos Dias, conforme Portaria PROGEP 733, de 24/04/2023, DOU de 02/05/2023.
Parágrafo único: O servidor deverá ser lotado no Departamento de Computação
e Sistemas (DECSI)/ICEA.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
ISABELA PERUCCI ESTEVES FAGUNDES
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ
ATOS DE 2 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, usando de suas atribuições
legais; Resolve:
Nº 937 - Conceder, em decorrência do falecimento de Benedito Carlos de Araújo Junior, ex-
servidor desta IFES, matrícula SIAPE n.º 1167773, pensão vitalícia a MARIA DO SOCORRO
BARBOSA DOS SANTOS, viúva, na forma do art. 23, caput, da Emenda Constitucional n.º
103/2019 c/c Art. 16, I da Lei n.º 8.213/91 c/c art. 1º, "VI", da Portaria ME 424/2020, por
força da determinação constante do art. 23, § 4º da EC n.º 103/2019. (considerando o
Processo n.º 23111.007998/2023-30)
Nº 939 - Conceder, em decorrência do falecimento de Francisco Itamar Alves Filho, ex-
servidor desta IFES, matrícula SIAPE n.º 423160, pensão vitalícia a EVANGELINA FERREIRA
ALVES, viúva, na forma do art. 23, caput, da Emenda Constitucional n.º 103/2019 c/c Art.
16, I da Lei n.º 8.213/91 c/c art. 1º, VI, da Portaria ME 424/2020, por força da
determinação constante do art. 23, § 4º da EC n.º 103/2019. (considerando o Processo n.º
23111.013368/2023-55)
GILDÁSIO GUEDES FERNANDES
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
PORTARIA Nº 1.583, DE 5 DE JUNHO DE 2023
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG,
no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade,
resolve:
Art. 1º Reintegrar o servidor VILMAR ALVES PEREIRA, Matrícula SIAPE nº
1562383, ao cargo de Professor do Magistério Superior da Universidade Federal do Rio
Grande - FURG, em virtude de decisão judicial, tutela provisória de urgência concedida por
meio do processo nº 5001108-66.2020.4.04.7101.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir da sua publicação no Diário Oficial
da União - DOU.
RENATO DURO DIAS
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA
PORTARIA Nº 398/GR/UNIR, DE 2 DE JUNHO DE 2023
O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR),
no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08
de julho de 1982; os artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR; a Portaria nº 950/2019/GR/UNIR,
de 23 de dezembro de 2019, publicada no DOU nº 248, de 24/12/2019, seção 2, p. 36; e
considerando o que consta no processo nº 23118.007199/2023-80; resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor EVALDO SILVA CARVALHO, SIAPE nº 2105881,
ocupante do cargo de Assistente em Administração, da função de Coordenador de Serviços
Gerais do campus de Porto Velho Substituto, a partir da data de publicação desta Portaria
no Diário Oficial da União.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JOSÉ JULIANO CEDARO
PORTARIA Nº 399/GR/UNIR, DE 2 DE JUNHO DE 2023
O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA
(UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da
Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; os artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR;
a Portaria nº 950/2019/GR/UNIR, de 23 de dezembro de 2019, publicada no
DOU nº 248, de 24/12/2019, seção 2, p. 36; e considerando o que consta no
processo nº 23118.007199/2023-80; resolve:
Art. 1º Designar a servidora ANA PAULA PRICILA COSTA DE ABREU,
SIAPE nº
2012118, ocupante do
cargo de Administradora,
lotada na
Coordenadoria de Serviços Gerais (CSG), para a Função de Coordenadora de
Serviços Gerais do campus de Porto Velho Substituta (CSG ), a partir da data
de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no
Diário Oficial da União.
JOSÉ JULIANO CEDARO