DOU 06/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 107, terça-feira, 6 de junho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS
DESPACHOS DE 5 DE JUNHO DE 2023
A Reitora em exercício da UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 204/MEC, de 06 de fevereiro de
2020, AUTORIZA o afastamento do País dos seguintes servidores:
Nº 820 - DAIANE APARECIDA ZUANETTI, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, lotada no Departamento de Estatística/CCET desta IFES, no período de
14/07/2023 a 21/07/2023, para participar de evento científico "EMALCA El Salvador 2023"
na Universidad de El Salvador, em San Salvador, El Salvador, com ônus PROAP (Processo n°
23112.013414/2023-31).
Esta autorização fica condicionada à formalização de viagens em processo SEI e
registro no sistema de Concessão de Diárias e Passagens (SCDP), conforme estabelece a
Portaria nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, do Ministério da Educação.
Nº 821 - LUCIANA APARECIDA MARTINEZ ZAINA, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, lotada no Departamento de Computação - So/CCGT desta IFES, no
período de 23/06/2023 a 02/07/2023, para participar de evento científico na Universidade
de Swansea, em Swansea, País de Gales, com ônus limitado (Processo n°
23112.014536/2023-45).
Esta autorização fica condicionada à formalização de viagens em processo SEI e
registro no sistema de Concessão de Diárias e Passagens (SCDP), conforme estabelece a
Portaria nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, do Ministério da Educação.
Nº 822 - ALEXANDRE CAMARGO MARTENSEN, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, lotado no Centro de Ciências da Natureza/CCN desta IFES, no período
de 07/07/2023 a 24/07/2023, para participar no 11º Congresso Mundial da IALE, em
Nairobi, Quênia, com ônus FAPESP (Processo n° 23112.015557/2023-88).
Esta autorização fica condicionada à formalização de viagens em processo SEI e
registro no sistema de Concessão de Diárias e Passagens (SCDP), conforme estabelece a
Portaria nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, do Ministério da Educação.
MARIA DE JESUS DUTRA DOS REIS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 4.162, DE 5 DE JUNHO DE 2023
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de São Carlos, no
uso das atribuições conferidas pela Portaria GR nº 4809 de 27/01/2021, publicada no
Diário Oficial da União de 29/01/2021, tendo em vista o que consta do processo SEI nº
23112.018178/2023-40, resolve:
Conceder aposentadoria ao servidor PAULO SERGIO BRETONES, matrícula SIAPE
nº 1722426, código da vaga nº 853416, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, Classe "Associado", Dedicação Exclusiva, pertencente ao quadro de pessoal do
Departamento de Metodologia de Ensino do Centro de Educação e Ciências Humanas, com
fundamento no Artigo 10, Parágrafo 1, Inciso II da Emenda Constitucional nº 103/2019,
com proventos calculados de acordo com o Artigo 1º da Lei nº 10887/2004 e Artigo 26 da
Emenda Constitucional nº 103/2019.
JEANNE LILIANE MARLENE MICHEL
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI
PORTARIA Nº 310, DE 5 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI - UFSJ, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento em tempo integral do professor JANDER
PEREIRA DOS SANTOS, lotado no Departamento de Matemática e Estatística, para realizar
pós-doutorado na Maynooth University, em Maynooth, Irlanda, no período de 1º de julho
de 2023 a 30 de junho de 2024, com ônus limitado para a UFSJ. (Processo nº
23122.008153/2023-19)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial
da União.
MARCELO PEREIRA DE ANDRADE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE
PORTARIA Nº 851, DE 29 DE MAIO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE no uso de suas atribuições
legais, conferidas pela Portaria n.º 2.387, de 22.08.2002, publicada no Diário Oficial da
União em 26.08.2002 e: Considerando o disposto no Art. 20, caput, I, II, III e IV da Emenda
Constitucional n.º 103, de 12/11/2019; publicada no D.O.U. em 13/11/2019; Considerando
o que consta do Processo n.º 23113.018831/2023-61/UFS. resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos calculados pela
totalidade da remuneração, ao servidor MARCOS SILVA, matrícula SIAPE n.º 1543483,
ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, da Classe Titular,
nível/padrão 801, lotado no Departamento de História (DHI/CECH), em jornada de trabalho
de Dedicação exclusiva.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário
Oficial da União.
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
PORTARIA Nº 852, DE 29 DE MAIO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE no uso de suas atribuições
legais e, Considerando o disposto no art. 40, § 1º, II, da Constituição Federal, com redação
da Emenda Constitucional n.º 88, de 07/05/2015, publicada no D.O.U. em 08/05/2015;
Considerando o disposto no Inciso III, §1º do Art. 10 da Emenda Constitucional n.º 103, de
12/11/2019, publicada no D.O.U. em 13/11/2019; Considerando o disposto no Art. 2º da
Lei Complementar n.º 152, de 03/12/2015, publicada no D.O.U. em 04/12/2015;
Considerando o que consta no Processo n.º 23113.044519/2021-68. resolve:
Art. 1º Aposentar compulsoriamente, a partir de 08/09/2022, com proventos
proporcionais, o servidor VALDENBERG ARAUJO DA SILVA, matrícula SIAPE n.º 426450,
ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, Classe Associado,
Nível/Padrão 702, lotado no DEPARTAMENTO DE MATEMÁTICA, em regime de Dedicação
Exclusiva.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário
Oficial da União.
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
PORTARIA Nº 854, DE 29 DE MAIO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE no uso de suas atribuições
legais, conferidas pela Portaria nº 2.387, de 22.08.2002, publicada no Diário Oficial da
União em 26.08.2002 e; Considerando o disposto no Art. 22 da Emenda Constitucional nº
103, de 12/11/2019, publicada no D.O.U. em 13/11/2019; Considerando o art. 3º, inciso IV,
e o art. 8º, inciso II, ambos da Lei Complementar nº 142, de 8 de maio de 2013, publicada
no D.O.U. em 09/05/2013; Considerando o art. 45, incisos I, II, III e IV, o art. 51 e o art. 72,
caput e §4º, todos da Portaria SGP/SEDGG/ME nº. 10.360/2022; Considerando a Nota
Técnica SEI nº. 47126/2022, do Ministério da Economia, publicada em 06/12/2022;
Considerando o que consta do Processo nº 23113.009135/2023-63/UFS. resolve:
Art. 1º Designar, durante o período de 29/06/2023 a 27/06/2025, a Professora
do Magistério Superior, Classe Assistente, Nível 01, ELLENCRISTINA DA SILVA BATISTA
FIDALGO, matrícula SIAPE n.º 2097511, lotada no Departamento de Nutrição do Campus
Universitário Prof. Antônio Garcia Filho - DNUTL/CAMPUSLAG, em regime de trabalho de
Dedicação Exclusiva, para exercer a Função de Chefe do Departamento de Nutrição -
DNUTL/CAMPUSLAG, fazendo jus a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC.
Art. 2º Esta Portaria revoga a Portaria n.º 803/2023-GR, de 23/05/2023.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no Diário
Oficial da União.
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
PORTARIA Nº 867, DE 31 DE MAIO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE no uso de suas atribuições
legais, conferidas pela Portaria nº 2.387, de 22.08.2002, publicada no Diário Oficial da
União em 26.08.2002 e; Considerando o disposto no Art. 22 da Emenda Constitucional nº
103, de 12/11/2019, publicada no D.O.U. em 13/11/2019; Considerando o art. 3º, inciso IV,
e o art. 8º, inciso II, ambos da Lei Complementar nº 142, de 8 de maio de 2013, publicada
no D.O.U. em 09/05/2013; Considerando o art. 45, incisos I, II, III e IV, o art. 51 e o art. 72,
caput e §4º, todos da Portaria SGP/SEDGG/ME nº. 10.360/2022; Considerando a Nota
Técnica SEI nº. 47126/2022, do Ministério da Economia, publicada em 06/12/2022;
Considerando o que consta do Processo nº 23113.009135/2023-63/UFS. resolve:
Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos calculados na
forma da lei, ao servidor MURILO MARCHIORO, matrícula SIAPE nº 2225863, ocupante do
cargo de Professor de Magistério Superior, Classe Titular, Nível/Padrão 801, lotado no
Departamento de Fisiologia, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário
Oficial da União.
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
PORTARIA Nº 868, DE 31 DE MAIO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE no uso de suas atribuições
legais e considerando: o disposto na Lei nº 8.112, de 11/12/1990; o disposto no Decreto
nº 1.387 de 07/02/1995 e na Portaria nº 404 de 23/04/2009 do Ministério de Estado da
Educação; o disposto no Decreto nº 9.991, de 28/08/2019; o disposto na Instrução
Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME nº 21, de 01/01/2021; o disposto na Resolução nº 28, de
04/10/2021 do Conselho Universitário da Universidade Federal de Sergipe; o que consta no
Processo Eletrônico nº 23113.018913/2023-13. resolve:
Art. 1º - Autorizar o afastamento do país da servidora CRISTIANE ALCÂNTARA
DE JESUS SANTOS CAMPOS, Professor Associado, 01, matrícula SIAPE nº 1668232, lotada
no Departamento de Turismo do Centro de Ciências Sociais e Aplicadas, para participar do
XIX Encuentro de Geografías de América Latina y Caribe (EGALC) na Universidad Autónoma
de Santo Domingo (UASD), na cidade de Santo Domingo,República Dominicana, pelo
período de 24/06/2023 a 02/07/2023, trânsito incluso, com ônus limitado para UFS.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no
Diário Oficial da União.
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
PORTARIA Nº 877, DE 1º DE JUNHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE no uso de suas atribuições
legais e considerando: o disposto na Lei nº 8.112, de 11/12/1990; o disposto no Decreto
n.º 1.387 de 07/02/1995 e na Portaria n.º 404 de 23/04/2009 do Ministério de Estado da
Educação; o disposto no Decreto nº 9.991, de 28/08/2019; o disposto na Instrução
Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME nº 21, de 01/01/2021; o disposto na Resolução nº 28, de
04/10/2021 do Conselho Universitário da Universidade Federal de Sergipe; o que consta no
Processo Eletrônico nº23113.019995/2023-13. resolve:
Art. 1 º - Autorizar o afastamento do país da servidora SUSANA DE SOUZA
LALIC, Professor Titular, 01, matrícula, SIAPE nº 1502255, lotada no Departamento de Física
do Centro de Ciências Exatas e Tecnologia, para participar da Escola de Verão de
Dosimetria ANIMMA 2023, na Universidade de Pisa, e no Real Collegio de Lucca, nas
cidades de Pisa e Lucca, Toscana, Itália, pelo período de 12/06/2023 a 16/06/2023, trânsito
incluso, com ônus limitado para UFS.
Art. 2 º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no
Diário Oficial da União.
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
PORTARIA Nº 892, DE 2 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE no uso de suas atribuições
legais e, considerando: o que consta na Lei nº 12.677, publicada no D.O.U de 26/06/2012;
o que consta na Portaria nº 1.172/MEC, publicada no D.O.U. de 18/09/2012; o que consta
no Processo Eletrônico nº 23113.019811/23-15/UFS. resolve:
Art. 1º Designar, durante o período de 27/05/2023 a 25/05/2025, o Professor
do Magistério Superior, Classe Associado, Nível 03, RENATO SANTOS ARAUJO, matrícula
SIAPE nº 1717002, lotado no Departamento de Física do Campus Universitário "Prof.
Alberto Carvalho" - DFCI/CAMPUSITA, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, para
exercer a Função de Chefe do Departamento de Física - DFCI/CAMPUSITA, fazendo jus a
Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no Diário
Oficial da União.
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
PORTARIA Nº 894, DE 2 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE no uso de suas atribuições
legais e, considerando: o que consta na Lei nº 12.677, publicada no D.O.U de 26/06/2012;
o que consta na Portaria nº 1.172/MEC, publicada no D.O.U. de 18/09/2012; o que consta
no Processo Eletrônico n° 23113.018111/23-03/UFS. resolve:
Art. 1º Designar, durante o período de 09/06/2023 a 07/06/2025, o Professor
do Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível 02, MARCOS EDUARDO ZAMBANINI,
matrícula SIAPE nº 2215167, lotado no Departamento de Administração do Centro de
Ciências Sociais Aplicadas - DAD/CCSA, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, para
exercer a Função de Chefe do Departamento de Administração - DAD/CCSA, fazendo jus a
Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no Diário
Oficial da União.
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
PORTARIA Nº 896, DE 2 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE no uso de suas atribuições
legais e, considerando: o disposto no artigo 33, inciso VIII, da Lei n.º 8.112, de 11/12/1990,
publicada no
D.O.U. em
12/12/1990, o
que consta
no Processo
Eletrônico nº.
23113.020827/23-62/UFS. resolve:
Art. 1º Declarar vago, a partir de 22/06/2023, o cargo efetivo de Técnico de
Laboratório Área, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento
04, até então ocupado pela Servidora MARINALVA DOS SANTOS SILVA, matrícula SIAPE n.º
1388917, lotada na Departamento de Biociências do Campus Universitário Professor
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