DOU 06/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 107, terça-feira, 6 de junho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Alberto Carvalho - DBCI/CAMPUSITA, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no Diário
Oficial da União.
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA
PORTARIAS DE 5 DE JUNHO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições,
conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no DOU de 25/05/2023, resolve:
Nº 454 - reconduzir EMILLE ROCHA BERNARDINO DE ALMEIDA PRATA, matrículas 12625-
X/UFV e 1061325-3/Siape, à função gratificada de Chefe do Departamento de Tecnologia
de Alimentos, FG-1, do Centro de Ciências Exatas e Tecnológicas, com mandato de 4
(quatro) anos. (Processo SEI 23114.906221/2023-14)
Nº 455 - 1. conceder aposentadoria voluntária, por tempo de contribuição, com proventos
integrais, a MARIA CRISTINA DANTAS VANETTI, matrículas 7836-0/UFV e 6429251-0/Siape,
ocupante da vaga nº 336154 do cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior,
Classe E, denominação Titular, nível 801, com doutorado, em regime de dedicação
exclusiva, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Viçosa, nos termos do art. 3º,
I a III, da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, publicada no DOU de 06/07/2005,
combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019, publicada no
DOU de 13/11/2019, com a vantagem pessoal prevista no art. 62-A da Lei nº 8.112/1990,
correspondente a 8/10 (oito décimos) da função gratificada FG-2;
2. declarar vago o referido cargo. (Processo SEI 23114.908168/2023-88)
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições,
conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de
25/05/2023, considerando o disposto na Portaria do Ministério da Educação nº 204, de
06/02/2020, publicada no DOU de 07/02/2020, e o que consta do Processo SEI
23114.907296/2023-12, resolve:
Nº 457 - autorizar o afastamento, do País, de LUIS AUGUSTO NERO, matrículas 8449-2/UFV
e 1512149-9/Siape, no período de 14 a 21 de julho de 2023, incluindo o trânsito, para
participar, com apresentação de trabalho, do International Association for Food Protection
- IAFP 2023 Annual Meeting, em Toronto, Canadá, com ônus limitado.
DEMETRIUS DAVID DA SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA PROAD/UNIRIO Nº 303, DE 2 DE JUNHO DE 2023
 O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando
das atribuições que lhe confere o art. 21, incisos VI e XIV, do Regimento Geral, e de acordo
com o Memorando nº 037/2023/Departamento de Matemática e Ofício SCRP nº 119/2023,
resolve:
Art. 1º Dispensar MICHEL CAMBRAINHA DE PAULA, matrícula SIAPE nº 18**078,
CPF nº ***.590***-51, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, na Classe
de Associado Nível 02, de substituir o titular da Direção da Escola de Matemática.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir desta data.
RICARDO SILVA CARDOSO
PORTARIA PROAD/UNIRIO Nº 304, DE 2 DE JUNHO DE 2023
 O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando
das atribuições que lhe confere o art. 21, incisos VI e XIV, do Regimento Geral, e de acordo
com o Ofício nº 08/2023/DGBM/IB/CCBS e Ofício SCRP nº 125/2023, resolve:
Art. 1º Dispensar LUIZ CLAUDIO CAMERON, matrícula SIAPE nº 39**91 CPF nº
***.093.***-34, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, na Classe de
Titular,  da Função Gratificada (FG-1) de Titular da Chefia do Departamento de Genética e
Biologia Molecular.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir desta data.
RICARDO SILVA CARDOSO
PORTARIA PROAD/UNIRIO Nº 305, DE 2 DE JUNHO DE 2023
 O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando
das atribuições que lhe confere o art. 21, incisos VI e XIV, do Regimento Geral, e de acordo
com o Ofício nº 08/2023/DGBM/IB/CCBS e Ofício SCRP nº 125/2023, resolve:
Art. 1º Dispensar ANA TERESA NOGUEIRA DUMANS, SIAPE nº 39**22, CPF nº
***.757.***-49, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, na Classe de
Associado nível 04, de substituir o Titular do Departamento de Genética e Biologia
Molecular.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir desta data.
RICARDO SILVA CARDOSO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 3.021, DE 2 DE JUNHO DE 2023
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência delegada pela Portaria de Pessoal UFU
nº 1288, de 05 de abril de 2021, publicada no D.O.U. em 06 de abril de 2021, Seção 2, pág.
43; resolve:
Art. 1º - Conceder pensão a Abadia de Fátima Ibraim, na qualidade de separada
judicialmente do ex-servidor aposentado, José Onório da Silva, ocupante do cargo de
Cozinheiro - C - 316, matrícula SIAPE 0413174, do quadro de pessoal da Universidade
Federal de Uberlândia, falecido em 17/05/2023, com fundamento no inciso II do art. 3º da
Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 215 e 217 da Lei
8.112/90, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 e 24 da EC nº 103, de 12 de novembro
de 2019. (processo nº 23117.037439/2023-81)
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor nesta data, com efeitos retroativos à data
de 17 de maio de 2023.
RENAN BILLA
Ministério da Fazenda
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE / MF Nº 942, DE 2 DE JUNHO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, tendo em vista a
delegação de competência contida no art.19, § 2º, da Portaria MF nº 267, de 26 de abril
de 2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e considerando o previsto na Lei nº
11.941, de 27 de maio de 2009, no Decreto nº 11.344, de 1º de janeiro de 2023, no
Regimento Interno do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais - RICARF, aprovado pela
Portaria MF nº 343, de 9 de junho de 2015, alterado pela Portaria MF nº 329, de 4 de
junho de 2017, e o que consta no Processo nº 15169.100200/2023-11, resolve:
Dispensar GUSTAVO GARCIA DIAS DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1799483, do
encargo de Substituto Eventual de Presidente da Primeira Turma Ordinária da Quarta
Câmara da Terceira Seção de Julgamento do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais
deste Ministério.
GABRIEL MURICCA GALÍPOLO
PORTARIA DE PESSOAL SE / MF Nº 943, DE 2 DE JUNHO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, tendo em vista a
delegação de competência contida no art.19, § 2º, da Portaria MF nº 267, de 26 de abril
de 2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e considerando o previsto na Lei nº
11.941, de 27 de maio de 2009, no Decreto nº 11.344, de 1º de janeiro de 2023, no
Regimento Interno do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais - RICARF, aprovado pela
Portaria MF nº 343, de 9 de junho de 2015, alterado pela Portaria MF nº 329, de 4 de
junho de 2017, e o que consta no Processo nº 15169.100200/2023-11, resolve:
Dispensar MARCOS ROBERTO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 2335935, do
encargo de Substituto Eventual de Presidente da Segunda Turma Ordinária da Terceira
Câmara da Terceira Seção de Julgamento do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais
deste Ministério.
GABRIEL MURICCA GALÍPOLO
PORTARIA DE PESSOAL SE / MF Nº 944, DE 2 DE JUNHO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, tendo em vista a
delegação de competência contida no art.19, § 2º, da Portaria MF nº 267, de 26 de abril
de 2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e considerando o previsto na Lei nº
11.941, de 27 de maio de 2009, no Decreto nº 11.344, de 1º de janeiro de 2023, no
Regimento Interno do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais - RICARF, aprovado pela
Portaria MF nº 343, de 9 de junho de 2015, alterado pela Portaria MF nº 329, de 4 de
junho de 2017, e o que consta no Processo nº 15169.100200/2023-11, resolve:
Dispensar MARCOS ROBERTO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 2335935, do
mandato de Conselheiro, indicado pela Fazenda Nacional, junto à Segunda Turma Ordinária
da Terceira Câmara da Terceira Seção de Julgamento do Conselho Administrativo de
Recursos Fiscais deste Ministério.
GABRIEL MURICCA GALÍPOLO
PORTARIA DE PESSOAL SE / MF Nº 945, DE 2 DE JUNHO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, tendo em vista a
delegação de competência contida no art.19, § 2º, da Portaria MF nº 267, de 26 de abril
de 2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e considerando o previsto na Lei nº
11.941, de 27 de maio de 2009, no Decreto nº 11.344, de 1º de janeiro de 2023, no
Regimento Interno do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais - RICARF, aprovado pela
Portaria MF nº 343, de 9 de junho de 2015, alterado pela Portaria MF nº 329, de 4 de
junho de 2017, e o que consta no Processo nº 15169.100200/2023-11, resolve:
Designar MARCOS ROBERTO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 2335935, para
exercer o mandato de Conselheiro, indicado pela Fazenda Nacional, junto à Primeira Turma
Ordinária da Quarta Câmara da Terceira Seção de Julgamento do Conselho Administrativo
de Recursos Fiscais deste Ministério.
GABRIEL MURICCA GALÍPOLO
PORTARIA DE PESSOAL SE / MF Nº 946, DE 2 DE JUNHO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, tendo em vista a
delegação de competência contida no art.19, § 2º, da Portaria MF nº 267, de 26 de abril
de 2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e considerando o previsto na Lei nº
11.941, de 27 de maio de 2009, no Decreto nº 11.344, de 1º de janeiro de 2023, no
Regimento Interno do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais - RICARF, aprovado pela
Portaria MF nº 343, de 9 de junho de 2015, alterado pela Portaria MF nº 329, de 4 de
junho de 2017, e o que consta no Processo nº 15169.100200/2023-11, resolve:
Designar MARCOS ROBERTO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 2335935, para
exercer o encargo de Substituto Eventual de Presidente da Primeira Turma Ordinária da
Quarta Câmara da Terceira Seção de Julgamento do Conselho Administrativo de Recursos
Fiscais deste Ministério.
GABRIEL MURICCA GALÍPOLO
PORTARIA DE PESSOAL SE / MF Nº 947, DE 2 DE JUNHO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, tendo em vista a
delegação de competência contida no art.19, § 2º, da Portaria MF nº 267, de 26 de abril
de 2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e considerando o previsto na Lei nº
11.941, de 27 de maio de 2009, no Decreto nº 11.344, de 1º de janeiro de 2023, no
Regimento Interno do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais - RICARF, aprovado pela
Portaria MF nº 343, de 9 de junho de 2015, alterado pela Portaria MF nº 329, de 4 de
junho de 2017, e o que consta no Processo nº 15169.100206/2023-98, resolve:
Dispensar WILSON KAZUMI NAKAYAMA, matrícula SIAPE nº 1538953, do
mandato de Conselheiro, indicado pela Fazenda Nacional, junto à Primeira Turma Ordinária
da Segunda Câmara da Primeira Seção de Julgamento do Conselho Administrativo de
Recursos Fiscais deste Ministério.
GABRIEL MURICCA GALÍPOLO
PORTARIA DE PESSOAL SE / MF Nº 948, DE 2 DE JUNHO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, tendo em vista a
delegação de competência contida no art.19, § 2º, da Portaria MF nº 267, de 26 de
abril de 2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e considerando o previsto
na Lei nº 11.941, de 27 de maio de 2009, no Decreto nº 11.344, de 1º de janeiro de
2023, no Regimento Interno do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais - RICARF,
aprovado pela Portaria MF nº 343, de 9 de junho de 2015, alterado pela Portaria MF
nº 329, de 4 de junho de 2017, e o que consta no Processo nº 15169.100206/2023-98,
resolve:
Dispensar JOSE EDUARDO GENERO SERRA, matrícula SIAPE nº 1303652, do
mandato de Conselheiro, indicado pela Fazenda Nacional, junto à Segunda Turma
Ordinária
da
Terceira
Câmara
da Primeira
Seção
de
Julgamento
do
Conselho
Administrativo de Recursos Fiscais deste Ministério.
GABRIEL MURICCA GALÍPOLO