DOU 06/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 107, terça-feira, 6 de junho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
10ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO ALEGRE
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal DRF/POA nº 12, de 30 de maio de 2023, publicada no
DOU nº 104, de 01 de junho de 2023, Seção 2, página 62:
Onde se lê:
"(...) para exercer a função gratificada de Chefe do Centro de Atendimento ao
Contribuinte - CAC/DRF/POA, Código FCE-0105."
Leia-se:
"(...) para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Centro de
Atendimento ao Contribuinte - CAC/DRF/POA, Código FCE 1.05
SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS
PORTARIA SUSEP Nº 8.161, DE 2 DE JUNHO DE 2023
O
SUPERINTENDENTE
DA
SUPERINTENDÊNCIA DE
SEGUROS
PRIVADOS
-
SUSEP, no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 5º e o artigo 41, parágrafo único,
do Regimento Interno anexo à Resolução CNSP nº 449, de 18 de outubro de 2022, e
conforme competências contidas na Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023,
Resolve:
Designar CARLOS ROBERTO ALVES DE QUEIROZ, matrícula SIAPE 1375946, para a
função de Superintendente Substituto, código CCE 1.17, nos eventuais impedimentos do
titular.
ALESSANDRO SERAFIN OCTAVIANI LUIS
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
GERÊNCIA NACIONAL TRAJETÓRIA DO EMPREGADO
PORTARIA Nº 1.702, DE 5 DE JUNHO DE 2023
A PRESIDENTE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, considerando o disposto no art.
93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835,
de 14 de outubro de 2021 e pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943,
resolve:
Art. 1º Ceder o empregado GUILHERME ANTONIO CORREA CUNHA, matrícula nº
029**3-3, pertencente ao Quadro de Pessoal da Caixa Econômica Federal, para exercício
no Ministério da Agricultura e Pecuária como Assessor Especial.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cessionário.
Art. 3 O empregado deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o empregado não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARIA RITA SERRANO
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA DE PESSOAL MGI Nº 5.634, DE 2 DE JUNHO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS,
no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. art. 87, parágrafo único, inciso
IV, da Constituição Federal, considerando o disposto no Decreto nº 11.345, de 1º de
janeiro de 2023, no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com suas
alterações, e demais informações que constam do Processo nº 18001.101209/2023-40.
Art. 1º Designar ADAUTO MODESTO JUNIOR, matrícula SIAPE nº 1699405, para
exercer o encargo de substituto de Secretário-Executivo, código CCE 1.18, da Secretaria-
Executiva deste Ministério, nos casos de afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância da função.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ESTHER DWECK
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI N° 5.684, DE 5 DE JUNHO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da
Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de
março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 18001.101153/2023-
23, resolve:
Art. 1º Nomear PAULO FELIPE CARVALHO DA SILVA, CPF nº ***.746.147-**,
para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Gabinete, código CCE 1.13, da
Secretaria-Executiva deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRISTINA KIOMI MORI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI N° 5.700, DE 5 DE JUNHO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da
Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de
março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 04600.001894/2023-
41, resolve:
Art. 1º Designar DOUGLAS SCHNEIDER DE FRIES, matrícula Siape nº 1851745,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Orçamento, código FCE
1.10, da Coordenação-Geral de Orçamento e Finanças da Diretoria de Gestão Interna da
Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap, entidade vinculada a este
Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRISTINA KIOMI MORI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI N° 5.701, DE 5 DE JUNHO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da
Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de
março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 04600.001449/2023-
81, resolve:
Art. 1º Designar FRANK JAMES DA SILVA PIRES, matrícula Siape nº 2104060,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Tecnologia da
Informação, código FCE 1.13, da Diretoria de Gestão Interna da Fundação Escola Nacional
de Administração Pública - Enap, entidade vinculada a este Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRISTINA KIOMI MORI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI N° 5.702, DE 5 DE JUNHO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da
Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de
março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 04600.001904/2023-
49, resolve:
Art. 1º Designar LARA LITVIN VILLAS BOAS, matrícula Siape nº 1004544, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor, código FCE 2.13, da Diretoria
Executiva da Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap, entidade vinculada
a este Ministério, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRISTINA KIOMI MORI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI N° 5.703, DE 5 DE JUNHO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da
Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de
março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 04600.001903/2023-
02, resolve:
Art. 1º Designar MARIA APARECIDA BARBOSA MARTINS VIEIRA, matrícula Siape
nº 1447928, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico, código
FCE 2.10, da Diretoria Executiva da Fundação Escola Nacional de Administração Pública -
Enap, entidade vinculada a este Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRISTINA KIOMI MORI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI N° 5.704, DE 5 DE JUNHO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da
Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de
março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 04600.001902/2023-
50, resolve:
Art. 1º Designar MARIANA HABERL DE LIMA, matrícula Siape nº 4521397, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico, código FCE 2.10, da
Diretoria de Inovação da Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap,
entidade vinculada a este Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRISTINA KIOMI MORI
RETIFICAÇÃO DE PORTARIA
Na Portaria de Pessoal SE/MGI nº 5.603, de 2 de junho de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 5 de junho de 2023, Seção 2, pág. 42,
onde se lê: "Secretaria de Gestão e Inovação",
leia-se: "Secretaria de Gestão Corporativa".
SECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA
PORTARIA DE PESSOAL SGC/MGI Nº 5.639, DE 5 DE JUNHO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art.
12 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União
de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº
12600.101470/2023-12, resolve:
Art. 1º Dispensar, a contar de 19 de abril de 2023, HARISSON DE OLIVEIRA
LIMA, matrícula Siape nº 1277746, do encargo de substituto eventual da Função
Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Gestão de Contratos, código FCE 1.07, da
Coordenação de Atas e Contratos da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos da
Diretoria de Administração e Logística da Secretaria de Gestão Corporativa deste
Ministério.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA DE PESSOAL SGC/MGI Nº 5.640, DE 5 DE JUNHO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art.
12 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União
de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº
12600.101470/2023-12, resolve:
Art. 1º Designar THIENE RABELO MENESES REGADAS GUILHERME, matrícula
Siape nº 1266568, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada
Executiva de Chefe da Divisão de Gestão de Contratos, código FCE 1.07, da Coordenação de
Atas e Contratos da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos da Diretoria de
Administração e Logística da Secretaria de Gestão Corporativa deste Ministério, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da
função.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA DE PESSOAL SGC/MGI Nº 5.642, DE 5 DE JUNHO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
inciso I do art. 16 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário
Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo
nº 03101.101711/2023-55, resolve:
Art. 1º Dispensar, a contar de 5 de junho de 2023, da Gratificação Temporária
das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE), do
Sistema de Serviços Gerais (SISG), do órgão setorial, de nível superior, a servidora NECY
YONAMINE, matrícula Siape nº 0440079, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos
Educacionais, na Secretaria de Assuntos Internacionais e Desenvolvimento do Ministério do
Planejamento e Orçamento.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA DE PESSOAL SGC/MGI Nº 5.643, DE 5 DE JUNHO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pelo inciso I do art. 16 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada
no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam
do Processo nº 03101.101711/2023-55, resolve:
Art. 1º Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas
Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE), do Sistema de Serviços
Gerais (SISG), do órgão setorial, de nível superior, à servidora MARIA CAROLINA
MOREIRA DA COSTA, matrícula Siape nº 1169657, ocupante do cargo de Analista
Técnico Administrativo, em exercício na Divisão de Integração Econômica da