DOU 06/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 107, terça-feira, 6 de junho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS
NATURAIS RENOVÁVEIS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.288, DE 1º DE JUNHO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS
NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 do Anexo I
do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama,
e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº
92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Dispensar, a pedido, ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE n. 1439213, da
Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Captação de Recursos e Projetos
Especiais, código FCE 1.07, da Coordenação de Governança e Apoio Institucional da
Coordenação-Geral de Assuntos Estratégicos, deste Instituto, a contar de 29/05/2023.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.289, DE 1º DE JUNHO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS
NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 do Anexo I
do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama,
e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº
92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Dispensar NATALIA GARCIA FAUSTINO, matrícula SIAPE n. 1540409, do encargo de
substituta da Função Comissionada Executiva de Coordenadora de Gestão e Controle
Correcional, código FCE 1.10, da Corregedoria, deste Instituto.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.290, DE 1º DE JUNHO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS
NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 do Anexo I
do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama,
e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº
92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Designar RICARDO PINHEIRO LIMA, matrícula SIAPE n. 1365920, para o encargo de
substituto da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Gestão e Controle
Correcional,
código
FCE
1.10,
da Corregedoria,
deste
Instituto,
nos
afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.306, DE 2 DE JUNHO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS
NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 do Anexo I
do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama,
e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº
92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Designar RAFAEL NOGUEIRA ALVES, CPF nº ***. 051.181 -**, para exercer a Função
Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Gestão e Acompanhamento de Manifestações,
código FCE 1.07, da Ouvidoria, deste Instituto, ficando dispensado da Função Comissionada
Executiva que atualmente ocupa.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.308, DE 2 DE JUNHO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS
NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 do Anexo I
do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama,
e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº
92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Designar MARIO CELSO FERREIRA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE n. 2209179, para o
encargo de substituto da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Administração
e Finanças, código FCE 1.07, da Superintendência em Pernambuco, deste Instituto, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.309, DE 2 DE JUNHO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS
NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 do Anexo I
do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama,
e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº
92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Designar WAGNER SANTOS DE SOUZA, matrícula SIAPE n. 1246127, para o encargo
de substituto da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Apoio Ambiental,
código FCE 1.05, da Gerência Executiva em Marabá da Superintendência no Pará, deste
Instituto, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância
do cargo.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.311, DE 2 DE JUNHO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS
NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 do Anexo I
do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama,
e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº
92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Designar MARCUS VINICIUS BASTOS BORBA, matrícula SIAPE n. 3308240, para o
encargo de substituto da Função Comissionada Executiva de Chefe do Núcleo de Apoio ao
Centro de Triagem de Animais Silvestres em Porto Velho, código FCE 1.01, da Divisão Técnico-
Ambiental
da Superintendência
em Rondônia,
deste
Instituto, nos
afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.313, DE 2 DE JUNHO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS
NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 do Anexo I
do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama,
e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº
92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Dispensar JULIANA GUEDES DA COSTA BEZERRA, matrícula SIAPE n. 1440233, da
Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Apoio à Conciliação Ambiental e
Adesão, código FCE 1.05, da Divisão de Conciliação Ambiental e Adesão da Coordenação de
Conciliação Ambiental e Adesão do Centro Nacional do Processo Sancionador Ambiental, deste
Instituto.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.316, DE 5 DE JUNHO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art.
15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama,
aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Dispensar, a pedido, WILLIAM DE ALMEIDA, matrícula SIAPE n. 3299269, do
encargo de substituto da Função Comissionada Executiva de Chefe da Unidade Técnica em
Paranaguá, código FCE 1.06, da Superintendência no Paraná, deste Instituto.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.317, DE 5 DE JUNHO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art.
15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama,
aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Designar JEANE MARIA MORAES DE SANTANA ALVES, matrícula SIAPE n.
1106250, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Núcleo de Qualidade
Ambiental, código FCE 1.01, da Divisão Técnico-Ambiental da Superintendência no Piauí,
deste Instituto.
RODRIGO AGOSTINHO
INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA
B I O D I V E R S I DA D E
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL CGGP/DIPLAN/ICMBIO Nº 1.924, DE 5 DE JUNHO 2023
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO CHICO
MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE, usando da competência atribuída pela
Portaria nº 86/MMA, publicada no Diário Oficial da União de 05 de março de 2021, e
Portaria nº 683/ICMBio, publicada no Diário Oficial da União de 02 de setembro de 2022,
resolve:
Art. 1º - Declarar vago, a pedido, a contar de 05 de junho de 2023, o cargo
efetivo de Técnico Ambiental, Classe A, Padrão I, Código da Vaga 426216, ocupado pelo(a)
servidor(a) RAFAEL VIANA DE SOUSA, matrícula SIAPE nº 1730370, lotado(a) no(a) Núcleo
de Gestão Integrada - ICMBio Humaitá/RO, por motivo de exoneração, nos termos do
disposto no inciso I, do art. 33 da Lei nº 8.112/90 (Processo n° 02119.000850/2023-19).
RENATA ADJUTO DE MELO
INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE
JA N E I R O
PORTARIA DE PESSOAL Nº 65, DE 1º DE JUNHO DE 2023
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO
DO RIO DE JANEIRO, designado pela Portaria nº 124 do Ministério do Meio Ambiente e
Mudança do Clima, de 03 de fevereiro de 2023, publicada no DOU de 06 de fevereiro de
2023, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei nº 10.316, de 06 de dezembro de
2001 06 de dezembro de 2001, publicada no DOU de 07 de dezembro de 2001, no Decreto
nº 11.199, de 15 de setembro de 2022, publicado no DOU de 16 de setembro de 2022, e
considerando o constante nos autos do Processo nº 02011.001045/2022-11, Resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria de Pessoal nº 53, de 17 de maio de 2023,
publicada em 22 de maio de 2023, na seção 2 do Diário Oficial da União.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.
ELIEZER DE SOUSA NUNES
Ministério de Minas e Energia
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA
PORTARIA Nº 176, DE 2 DE JUNHO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, com
base no disposto no art. 37 da Constituição Federal; no art. 10, IV e VII, do Anexo I do
Decreto nº 2.335/97; no art. 16, IV e VII, do Regimento Interno da ANEEL; e o que consta
do Processo nº 48500.002676/2023-28, resolve:
Art. 1º Conceder pensão civil temporária a João Paulo da Rocha Lima, filho do
servidor Rogério de Assis Lima, falecido em 12/5/2023, com fundamento nos arts. 23 e 26
da Emenda Constitucional nº 103/2019 e arts. 215, 217 e 219, da Lei nº 8.112/1990, com
efeitos a partir da data do óbito.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO
ESTRATÉGICA DE PESSOAS
PORTARIA SGP/ANM Nº 260, DE 5 DE JUNHO DE 2023
A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA DE
PESSOAS DA ANM, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por
meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno
Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução ANM nº 102,
de 13 de abril de 2022, publicada no DOU de 19 de abril de 2022, e demais alterações,
resolve:
Art. 1º Retificar a Portaria SGP/ANM nº 252, de 02 de junho de 2023, publicada
no Diário Oficial de União, em 05 de junho de 2023, seção II, página 50, no campo onde
se lê: "código CCT V" leia-se:  "código CCT V, ficando dispensado do encargo de substituto
eventual que atualmente ocupa".
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALINE FERNANDES DAS CHAGAS
PORTARIA SGP/ANM Nº 261, DE 5 DE JUNHO DE 2023
A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA DE
PESSOAS DA ANM, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por
meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno Eletrônico
em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução ANM nº 102, de 13 de
abril de 2022, publicada no DOU de 19 de abril de 2022, e demais alterações, resolve:
Art. 1º Exonerar LUÍS CLÁUDIO DE SOUSA, matrícula SIAPE nº 1529965, a contar
de 05/06/2023, do cargo de Chefe do Serviço de Fiscalização, da Gerência da ANM no
estado do Mato Grosso do Sul, código CCT III.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALINE FERNANDES DAS CHAGAS

                            

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